Um grupo de quilombolas da Frente Quilombola, convocou para a próxima sexta-feira, 23 de janeiro uma reunião nacional, na OAB-RJ, para discutirem a atual situação dos quilombos e quilombolas no Brasil.
OAB/RJ – Av. Marechal Câmara, 150 – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20020-080 – Fones: (21) 2730-6525 / (21) 2272-6150
Segundo relatório do Governo Federal de maio, 2014, apenas 207 das 2197 comunidades foram reconhecidas até então. O que dificulta em muito o atendimento aos benefícios sociais.
No Brasil 75% dos Quilombolas vivem em extrema pobreza:
Das 80 mil famílias quilombolas do Cadastro Único, a base de dados para programas sociais, 74,73% ainda viviam em situação de extrema pobreza em janeiro desde ano, segundo o estudo do programa Brasil Quilombola, lançado ontem (6) pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Entre cadastrados ou não, os quilombolas somam oficialmente , 1,17 milhões de pessoas e 214 mil famílias. Saiba mais à respeito
“A questão básica para nós é a titulação da terra, sem ela não somos ninguém, não somos nada”, afirma José Antônio Ventura, quilombola da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas e um dos puxadores da reunião que irá acontecer. Segundo os quilombola até agora só 112 quilombos receberam o título que legalizam as suas terras
Ao contrário dos Povos Indígenas, que mal ou bem tem a Funai para centralizar suas demandas, e contam com visibilidade e apoio nacional e internacional em suas demandas. Os quilombolas precisam percorrer um tortuoso caminho, por no mínimo 11 ministérios, secretarias e fundações à nível de ministérios, governos estaduais e municipais, além dos donos de terra no parlamento, para conseguirem o “PAPEL DE DONOS DE SUAS TERRAS”.
Os latifundiários e os fazendeiros do agronegócio, contam com a força do dinheiro representados na CNA ( Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). Quilombolas dependem do favor de Ongs e apoiadores individuais, e principalmente do movimento negro, do qual eles fazem parte, para conseguir um mínimo para a sua sobrevivência.
Ação de Inconstitucionalidade de 2004 (Adin 3239/2004), impetrada pelo DEM , comandado à época pelo senador corrupto e associado à máfia Demóstenes Torres, praticamente paralisou a titulação dos quilombos no Brasil desde então. O ex-senador corrupto, com sua iniciativa, colocou em dúvida a própria existência dos quilombos.
A ascensão da ex-presidente do CNA, Kátia Abreu para o posto de ministra da agricultura no novo governo Dilma, acendeu as luzes de alarme no meio quilombola. Apesar das várias organizações de defesa dos quilomboala já existentes, sentem a necessidade de criarem uma organização que tenha juntos ao governo brasileiro, à OIT e outros organismos internacionais o mesmo peso que tem as organizações dos grandes donos de terra.
O encontro promete ter discussões políticas acirradas, sobre os pró e os contra de tal iniciativa. Veja documento contra a iniciativa Manifesto da Frente Nacional Quilombola
Nós da Rede Radio Mamaterra e da Quigeral, desejamos que este encontro ajude aos quilombolas a saírem da invisibilidade que os mantém na extrema miséria e sem serem ouvidos pelos governos Federal, Estaduais e Municipais.
Torcemos para os quilombolas consolidem o protagonismo de suas lutas e que junto com seus apoiadores, cheguem a um consenso de como levar adiante a luta pelos títulos de suas terra, valorização e reconhecimento de suas culturas ancestrais.
Mamapress 