Já raiou! A liberdade de um injustiçado é a liberdade de toda uma humanidade. 69 advogados e amigos em todo o mundo libertam DUDU em Mato Grosso do Sul!


por marcos romão

Este é a postagem 1001 da Mamapress, reservada para este dia de libertação de Eduardo Miranda Martins, o DUDU, preso sob falsa acusação de tráfico de drogas, durante a manisfestação de 20 de junho de 2013, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

Ontem foi concedido no TJ de Campo Grande o Habeas Corpus, para que Dudu responda as acusações em liberdade.

Dudu organiza a biblioteca no presídio em que está preso injustamente.

Dudu organiza a biblioteca no presídio em que está preso injustamente.

Dudu recebeu o Habeas Corpus, graças à intervenção de um coletivo de 69 advogados voluntários, que foram mobilizados por um grupos de amigas e amigos que acreditam na versão de Dudu,  que alega, com testemunhas, que  plantaram drogas em sua mochila, depois dele ter sido sequestrado e espancado por tres horas pela Guarda Municipal de Campo Grande.

O histórico das desavenças  políticas entre Dudu e a Guarda Municipal, começou nas últimas eleições em que Dudu foi candidato a vereador, com a bandeira de proibição de uso de armas letais pela Guarda Municipal de Campo Grande.

No início deste ano Dudu foi espancado na rua por 12 guardas municipais e registrou na OAB e no MP a ocorrência.dudu espancado
Como aconteceu a prisão de Eduardo Miranda

No dia 20 de junhos de 2013, ao voltar para casa depois de participar como liderança nas manifestações na cidade, Dudu, que estava acompanhado por uma testemunha, foi abordado no terminal de ônibus, por um grupos de seis guardas municipais à paisana. Eles o levaram para trás da prefeitura, o colocaram de joelhos duarante 3 horas, quando sofreu espancamentos e depois o levaram para a delegacia, alegando que ele portava 23 papelotes de cocaína e 2 trouxinhas de maconha.

Desde então Dudu  encontra-se preso, tranformando-se no preso político com mais tempo de prisão desde a “Primavera Brasileira” de junho deste ano.

Durante este tempo um grupo de amigas e amigos de Dudu, criaram uma página no Facebook, mobilizaram a Anistia Internacional, a Presidência da República, através de seus órgãos de igualdade racial e direito humanos e grupos de apoio no Brasil e na Europa América Latina e África e á e nada, pois Dudu teve rejeitado dois pedidos de Habeas Corpus.
Na tarde de ontem 2 desembargadores e o próprio relator do processo, revisaram suas posições e concederam o Habeas Corpus. Até sexta-feira Dudu deverá receber o “Alvará de Soltura” para responder as acusações  em liberdade.
Nós da Mamapress que nos engajamos desde o primeiro momento nesta causa de liberdadade e respeito aso direito humanos,  desejamos a Dudu que ele mantenha a cabeça erguida e acredite na anulação deste processo político. 1001 noites de liberdade para Dudu! Segundo estatísticas 300 mil brasileiros aguardam em prisões seus alvarás de soltura!

saiba mais:https://mamapress.wordpress.com/2013/09/06/campanha-dudu-livre-arrecada-livros-para-presidio-e-denuncia-arbitrariedade-da-guarda-municipal-de-campo-grande-ms/

https://mamapress.wordpress.com/2013/09/18/tj-nega-liberdade-a-dudu-em-habeas-corpus-assinado-por-69-advogados/

https://mamapress.wordpress.com/2013/08/07/caso-dudu-mp-de-mato-grosso-do-sul-precisa-apurar-novos-fatos-e-investigar-a-guarda-municipal-da-campo-grande/

https://mamapress.wordpress.com/2013/08/06/este-homem-que-se-chama-eduardo-miranda-dudu-pode-ser-um-proximo-amarildo-o-brasil-precisa-salva-lo/

https://mamapress.wordpress.com/2013/08/05/liberdade-para-o-preso-politico-dudu-no-mato-grosso-do-sul/

TJ nega liberdade a Dudu em habeas corpus assinado por 69 advogados


por aline Santos do “Campo Grande News”

dudu depoimentoO terceiro pedido de habeas corpus para libertar o ator, músico e ativista social Eduardo Miranda Martins, o Dudu, preso desde 21 de junho após manifestação popular, teve liminar negada. Ele é acusado de tráfico de drogas e dano qualificado contra o patrimônio público. O processo foi distribuído na última sexta-feira.

No mesmo dia, o desembargador da 2ª Câmara Criminal do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Carlos Eduardo Contar, negou a liminar e pediu mais informações, que devem ser apresentadas no prazo de 24 horas. Ação foi assinada por um batalhão de advogados, ao todo, 69. Incluindo o presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil), Julio Cesar Souza Rodrigues.

De acordo com a defesa, em razão da militância política, o preso fez vários “desafetos”, inclusive na Guarda Municipal, responsável pelo flagrante que o levou para a cadeia. Conforme os advogados, o ator se manifestava contra o uso de armas pelos guardas municipais.

Conforme o pedido de habeas corpus, ele era um dos líderes da manifestação popular que tomou as ruas de Campo Grande e seria absolutamente incongruente imaginar que conseguiria comercializar drogas nesta condição.

A defesa também aponta que os demais manifestantes presos foram levados imediatamente para a delegacia de Polícia Civil, enquanto Eduardo ficou três horas sob custódia da Guarda Municipal. “Dando indícios de que sua prisão em flagrante seria forjada”, afirma os advogados.

Para revogar a prisão preventiva, também foi alegado que o ator, antes de ser preso, formalizou denúncias contra guardas na OAB e MPE (Ministério Público Eleitoral).

Na decisão, o desembargador lembra que os outros pedidos já foram negados pela Justiça. Em entrevista ao Campo Grande News, Eduardo afirma que a droga – quatro porções de maconha (36,9 gramas) e dos 23 papelotes de cocaína (13,1 gramas) – foi “plantada” na mochila. Ele está preso no Centro de Triagem.

Na noite de 21 de junho, ele participou do protesto onde houve tentativa de invasão à Câmara Municipal. O grupo foi dissuadido pela Tropa de Choque.

De acordo com o Boletim de Ocorrência 8161/2013, a Guarda Municipal deteve as pessoas, incluindo Eduardo, porque elas faziam parte do grupo responsável pelo vandalismo e acertar um guarda municipal com uma pedra. O servidor ferido levou quatro pontos no supercílio. A Guarda Municipal refuta a acusação.

Mais um preso político negro. Agora em Belo Horizonte. A primeira tortura na prisão é rasparem nossos cabelos africanos!


Notícia enviada por Markin Cardoso-BH
Alô OAB quando um Rasta é preso, a primeira tortura e agressão no resídio é cortarem os seus cabelo. É Constitucional?
Mais um Dudu é preso por motivos políticos, agora em Belo HOrizonte
É Markim Cardoso, tenho avisado, o racismo está recrudescendo.
Cortar os cabelos de nós negros é uma ação secular dos escravocratas e racistas.
Não querem só nos bater, querem capturar nossa alma.
Agora proibem máscaras, mas nosso ativismo e cabelos negros estão proibidos há muto tempo.
É de se perguntar à OAB Nacional. É legal se cortar à força os cabelos que fazem parte de nosso corpo e são a nossa identidade?
Pode-se entrar na justiça por indenização por danos morais e físicos?
Marcos RomãoLeonardo Martins

Por Markin Cardoso
O companheiro Leonardo Martins foi detido e espancado covardemente por dezenas de policiais militares, na manhã de ontem, 7 de setembro, na Praça da Liberdade, durante a manifestação anti-militarista. Léo foi atacado por cerca de 6 policiais (TODOS BRANCOS) que o espancaram com cacetetes. Léo, muito ferido, foi arrastado pelos seus dreads e torturado por minutos à fio, até ser colocado dentro de uma viatura que se evadiu do lugar sem dar mais informações.

Leonardo ficou desaparecido por horas, sem direito à advogado ou contato com amigxs e familiares. À noite descobrimos que ele estava na delegacia do edifiício JK em Belo Horizonte, junto à outros 60 presxs. A maioria dxs presxs foi liberada durante a madrugada, mas 16 deles continuam presos e estão sendo indiciados por “formação de quadrilha”, “desacato a autoridade’ e “resistência a prisão”, Léo está entre esses.

Essas acusações que partem da PMMG, são mentiras absurdas e nós sabemos muito bem que Leonardo está sendo preso porque é um NEGRO LUTADOR!

Léo é estudante de história na UFMG e é militante ativo no movimento negro de Minas Gerais. Participa do Coletivo de Estudantes Negros da UFMG, o CEN, e sua prisão, tortura e espancamento arbitrários foram e são ATOS EXPLÍCITOS DE RACISMO dos policiais (QUE ERAM TODOS BRANCOS) que o prenderam.

Leonardo está preso agora no CERESP, ONDE TEVE SEUS DREADS CORTADOS À FORÇA, e está em quarentena. O que significa que não poderá receber visitas durante 30 dias.

Solicitamos a ajuda de TODXS para contactar advogados e pressionar a defensoria pública. O nome da defensora pública que esteve no local é Maria Auxiliadora e seu celular: 8488-2254.

É PRECISO MUITA MOBILIZAÇÃO PARA EXIGIRMOS A LIBERDADE DXS NOSSOS COMPANHEIRXS PRESXS!

LIBERTEM NOSSXS PRESXS POLÍTICXS!
TODO CAMBURÃO TEM UM POUCO DE NAVIO NEGREIRO!
PELO FIM DA PM FASCISTA E RACISTA!

Campanha “Dudu Livre” arrecada livros para presídio e denuncia arbitrariedade da Guarda Municipal de Campo Grande-MS


extraído do blog http://pollycansadadeguerra.blogspot.com.br/2013/09/campanha-dudu-livre-arrecada-livros.html
Durante a manifestação do dia 7 de setembro na Praça do Rádio, organizada por várias associações e movimentos sociais, tais como Anonymous Mato Grosso do Sul, Vem Pra Rua Campo Grande e Grito dos Excluídos, amigos do ator Eduardo Miranda Martins, o Dudu, irão lançar uma campanha com o intuito de cobrar das autoridades do Poder Judiciário a sua soltura.

Como estratégia de mobilização, serão arrecadados livros para que sejam doados ao Centro de Triagem, presídio onde Dudu se encontra. Dessa forma, enquanto não ganha a liberdade, Eduardo poderá promover atividade cultural importante, incentivando a leitura entre os detidos e os agentes carcerários, organizando uma biblioteca no local.

Outra forma de chamar a atenção da opinião pública será através de uma intervenção artística. Os amigos do ator vão ficar, durante as manifestações do dia 7, enjaulados, revezando-se, a fim de que as pessoas que estejam na praça tomem conhecimento do abuso de poder ocorrido nessa prisão, do desrespeito às garantias e direitos fundamentais e das liberdades individuais.

A performance questiona as políticas criminais e de segurança pública, que não são pautadas por valores democráticos e tampouco voltadas ao interesse público.

Droga plantada

Dudu foi preso após a passeata do dia 21 de junho, em frente ao Paço Municipal, como assevera Carol Emboava, testemunha que estava ao lado dele no momento em que foi pego:

“De repente, vimos um movimento de cerca de cinco pessoas com roupas normais saindo da ‘corrente’, ‘paredão’ que cercava a Prefeitura. Eram guardas municipais que ‘protegiam’ a Prefeitura. Um fingiu que foi pegar o ônibus, os outros foram para o outro lado disfarçando… chegando perto do ponto de ônibus, o homem que fingia estar esperando o ônibus (guarda à paisana, estava de boné vermelho, blusa branca, jeans, capa de chuva e mochila estilo ‘saquinho’) correu e pulou no Eduardo Miranda, os outros homens (guardas à paisana) que foram para o outro lado chegaram o derrubando, rendendo o Eduardo. Ele caiu, colocou os braços para cima e disse ‘mas eu não fiz nada, eu não fiz nada…’. Eu esperei que eles me pegassem, não me pegaram, eu saí caminhando lentamente e observando, foram levando o Eduardo Miranda para trás da Prefeitura, para dentro da ‘corrente’, do ‘paredão’ de guardas que estavam trabalhando naquele dia.”

Outra questão intrigante revelada pelos autos de inquérito policial é que Dudu foi detido aproximadamente às 20h30, mas só foi levado para a DENAR (Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico), segundo consta na lavratura do termo de detenção, por volta de 01h40, o que demonstra a ilegalidade da ação dos guardas municipais.

Dudu foi enquadrado pelo crime de tráfico de drogas, de acordo com a denúncia do Ministério Público. Supostamente foram encontrados em sua mochila 23 papelotes de cocaína e uma trouxinha de maconha.

Desde o ocorrido, seus amigos se mobilizam via Facebook para relatar uma nova versão dos fatos, a de que a droga foi plantada pela Guarda Municipal, ou seja, de que houve um flagrante forjado. Também denunciam que o modo como a prisão foi realizada teve caráter arbitrário e ilegal.eduardo miranda Módulo 5 (3)

Na primeira semana em que Dudu ficou detido no Presídio de Trânsito, nenhum advogado conseguiu visitá-lo. Para garantir essa visita – que é direito constitucional –, a advogada Carine Giaretta teve que acionar a Comissão de Direitos Humanos da OAB e a Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas dos Advogados, sendo que os membros da primeira comissão também participaram da impetração de habeas corpus.

Os advogados de Eduardo Miranda, Rogério Batalha Rocha e Arnaldo Molina, já impetraram habeas corpus, que não foi conhecido pelo Desembargador Relator, Carlos Contar, bem como promoveram um pedido de revogação de sua prisão na 4ª Vara Criminal de Campo Grande, que foi indeferido no dia 03 de setembro.

Cidadão politizado e com engajamento cultural

Eduardo Miranda Martins é um jovem negro de família muito humilde. Foi candidato a vereador pelo PPS em 2012. Seu discurso político incluía um enfrentamento à Guarda Municipal, com declarações contra o Projeto de Lei – atualmente aprovado – que altera o art. 8º da Lei Orgânica do Município, autorizando o porte de arma pelos guardas. Entre outras coisas, Dudu criticava a falta de um regimento disciplinar para a Guarda.·.

Além disso, no dia 30 de abril, Dudu protocolizou reclamações contra a Guarda Municipal na Câmara dos Vereadores, na OAB e no Ministério Público Estadual, alegando ter sido espancado por 12 integrantes da Guarda, o que foi amplamente divulgado pela imprensa. O processo administrativo está sendo apurado pela Corregedoria da Secretaria de Segurança Pública de Campo Grande.

Os amigos de Dudu apontam para a estranheza do fato de que apenas ele, entre os ativistas presos nas manifestações de junho, foi acusado pelo delito de tráfico de drogas, justamente pela Guarda Municipal que o ator vem denunciando há muito tempo.

Dudu, além de ser cidadão politizado, tem participação ampla em atividades culturais na cidade. Coordenou e participou de diversos eventos como o Festival das Culturas Populares, Cinema Livre, Vídeo Índio Brasil, Teatro no Ponto, Avá Marandú, Semana Brecht, Mídias Contemporâneas e Narrativas Populares, Campo Grande Meu Amor, além de ser professor de teatro no projeto “Casa de Ensaio”.

Este homem negro preso político por mais de 50 dias pode ser morto pela máfia da Guarda Municipal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul


duduDudu foi preso nas manifestaçõe de junho deste ano em Campo Grande no Mato Grosso do Sul.
A Guarda Municipal da cidade, que tem entre os seus membros até suspeitos da morte de um delegado, o persegue pelo seu ativismo político, já o tendo espancado há cerca de 6 meses.
Plantaram cocaína e maconha em usa mochila e ele não foi assistido por advogados durante a sua prisão, além de ter sido torturado em um canto escuro ao lado da prefeitura para assinar o flagrante. Permanecceu ajoelhado durante tres hos levando porrada na nuca..
No momento Dudu aestá sendo acompanhado por dois advogados voluntários e membros da OAB- MS.

Nós da Rede Mamterra,já comunicamos o caso à anistia Internacional e à Seppir da Presidência da República do Brasil.
Nós tememos riscos à incolumidade física deste rapaz, que está mofando na prisão política de Mato Grosso do Sul.
Chamamos a sociedade civil e as autoridades brasileiras à responsabilidade.
Se fosse no Rio, São Paulo ou Brasília o Dudu já estaria solto.
Prender e acusar um manifestante ativista político, que é contra o uso de armas por guardas municipais, seria uma piada, se não fosse trágico o fato dele estar sendo humilhado(cortaram seus cabelos) e torturado psicologicamente ao estar preso como inocente, nas mãos dos amigos de seu algozes perseguidores.
Aqui , mostramos um caso que envolve a Guarda Municipal da cidade;
Dois suspeitos da morte de delegado se apresentam; um deles é guarda municipal
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Diego Alves

Luiz Alberto

Duas pessoas suspeitas pela morte do delegado Paulo Magalhães se apresentaram nesta semana, no Garras (Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos).

O guarda municipal José Moreira Freitas que está em uma das celas da Denar (Delegacia Especializada em Repressão ao Narcotráfico) procurou o Garras nesta segunda-feira (19), após a Justiça expedir um mandado de prisão temporária contra ele e Antônio Benites, outro suspeito da autoria.

O defensor de José Moreira, o advogado Renê Siufi disse que irá analisar o inquérito policial para verificar as fundamentações das denúncias. “Ele é réu primário, tem profissão, agora é esperar pelo inquérito e entrar com recurso para que responda em liberdade”, disse.1752958019

Ainda de acordo com o advogado, a suspeita teria surgido por conta de denúncia anônima. O guarda municipal disse a Siufi que estava em outro lugar no momento do crime.

Crime

Paulo Magalhães de Araújo 57, foi morto no final da tarde de 25 de junho deste ano. Ele estava na frente do colégio onde a filha, de dez anos, localizado na rua Alagoas no bairro Jardim dos Estados.

Segundo testemunhas, o assassino do delegado estava em uma moto escura com um comparsa. Ele efetuou cerca de seis tiros com uma arma calibre 9 milímetros, de uso restrito do Exército.

Aparentemente a dupla estava com roupas e capacetes pretos, numa moto Honda CB-300.

Polêmico, Paulo Magalhães nasceu no Rio de Janeiro e tinha um site combativo na internet por meio do blog Brasil Verdade. Um dos domínios do site estava suspenso pela Justiça. O advogado também foi sócio do empresário Eduardo Carvalho, executado no dia 21 de novembro de 2012. A relação entre as mortes é uma das vertentes da investigação policial.

Ele ficou famoso por implantar a Rede Medusa na Polícia Civil e lutar pela integração das policiais no Estado. Magalhães se aposentou no início dos anos 2000 e era casado com a defensora pública aposentada Cláudia Maria Rodrigues de Brito.

Este homem que se chama Eduardo Miranda (Dudu), pode ser um próximo Amarildo. O Brasil precisa salvá-lo.


Eduardo Miranda (Dudu)

Eduardo Miranda (Dudu)

 

Este homem pode ser o próximo Amarildo!
Este homem se chama Eduardo Miranda (Dudu). Ele está preso em Mato Grosso do Sul, desde as manifestações do dia 20 de junho.
Ele foi candidato a vereador com a bandeira não se permitir que guardas municipais portassem armas.
Foi espancado há 3 meses por 12 guardas municipais, deu queixa na polícia e nada.
Estava na frente das manifestações em Campo Grande e a guarda municipal o pegou e só entregou à polícia horas depois.
A guarda municipal diz que encontrou com uma liderança das manifestações, que nunca andou mascarado nem escondido 23 papelotes de cocaína.
Está preso desde então incomunicável, seu advogado não apareceu nem na audiência de ontem para defender o pedido de habeas corpus.
A OAB de Mato Grosso do Sul lavou as mãos.
Dudu não está preso. Dudu Está seqüestrado por uma máfia da omissão e violência.
O TJ negou o Habeas Corpus para Dudu.
Tememos por sua vida!
Atenção Anistia Internacional! Atenção Secretaria de Direitos Humanos de Brasilia! Atenção OABs do Brasil! Atenção Sociedade Brasileira.
Chega de Amarildos!
Dudu é um preso político!

Liberdade para o preso político DUDU no Mato-Grosso do Sul


liberdade para duduO manifesto de apoio ao Dudu será dia 05/08 (segunda-feira), 12h. O HC será julgado 14h.
O HC só serve para o Dudu responder o processo em liberdade. Assim, além da primariedade, os desembargadores irão analisar os requisitos do 312CPP, em resumo:
– garantia da ordem pública e econômica (para que o réu não continue a traficar); ou seja, aqueles que são a favor da “descriminalização”, entendam que o momento é de priorizar a soltura do Dudu; portanto, não levantem essa bandeira durante a manifestação em prol do Dudu, porque isso irá prejudicá-lo.
– por conveniência da instrução criminal (para que o réu não atrapalhe as investigações) e – para assegurar a aplicação da lei penal (para que o réu não fuja); ou seja, aqueles que pretendem usar a manifestação para invadir o TJ, fazer baderna ou criar qualquer transtorno público, por favor, entendam que isso será usado pela acusação, para criar uma imagem negativa do Dudu, de vândalo e baderneiro, que colocaria em risco a investigação ou fugiria O QUE NÃO É VERDADE!
– quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria (a droga – ainda que plantada); ou seja, por mais que o HC não julgue o mérito do processo (se o Dudu é ou não traficante – SABEMOS QUE NÃO) o fato das drogas terem sido “encontradas” na mochila dele, são indícios que qq juiz e desembargador levam em consideração. Todavia, se mostrarmos as evidências de que essa droga foi plantada pela GUARDA-MUNICIPAL, os magistrados poderão usar o princípio do “in dúbio pro reo” (não dúvida favoreça o réu).
Para isso, precisamos usar de cartazes, faixas e panfletos para serem distribuídos PACIFICAMENTE no TJ com as seguintes informações:
• Há quase 10 anos, EDUARDO MIRANDA MARTINS, travou uma luta contra a GUARDA-MUNICIPAL, que teve início em razão de uma injuria racial e agressão, sofrida por ele. Todavia, ironicamente, EDUARDO MIRANDA MARTINS, respondeu por desacato e teve tal processo suspenso.
• EDUARDO MIRANDA MARTINS, já fez inúmeras denuncias contra a GUARDA-MUNICIPAL, sendo que estes processos administrativos se encontram na corregedoria desta instituição.
• Durante sua campanha para vereador, seu foco foi o perigo social que se instalaria caso fosse autorizado o porte de armas pelos GUARDAS-MUNICIPAIS; principalmente, sem que houvesse um regimento disciplinar e treinamento semelhantes ao da polícia militar.
• No dia 30 de abril, Dudu protocolou reclamações contra a guarda municipal, na câmara dos vereadores, na OAB e no Ministério Público Estadual, alegando ter sido espancado por 12 integrantes da guarda. Processo que também se encontra na corregedoria dessa instituição.
Portanto questionamos os magistrados:
• Por que um EDUARDO MIRANDA MARTINS, um homem culto e ainda mais – um cidadão tão visado pela polícia – iria a um protesto, conhecido nacionalmente pelo enfrentamento policial, portando 23 papelotes de cocaína em sua mochila???????

Todas as faixas, cartazes e panfletos com essas informações e pergunta nesse sentido, serão muito bem vindos.

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