BOIPEBA PEDE SOCORRO! COVA DA ONÇA – UM DIAMANTE QUE NÃO PRECISA SER LAPIDADO.


por Kassira Bonfim

 

No dia 03/07/2014, participei de uma Audiência Pública que durou 08 (oito) horas, um dos eventos mais incríveis que já tive a oportunidade de assistir. Foi uma audiência para apresentação à comunidade do Projeto Turístico-Imobiliário Fazenda Ponta dos Castelhanos – um mega projeto imobiliário que prevê a ocupação de 20% (16.507.752,11 m²) de toda a área da ilha de Boipeba/Cairú/Bahia/Brasil – local de natureza exuberante ainda preservada; integrada por uma APA; cercada em quase toda a sua totalidade de manguezais, apicuns, restingas e Mata Atlântica; utilizada por uma comunidade de pescadores e marisqueiras e extrativista conhecida como Cova de Onça (São Sebastião) em sua subsistência; cercada ainda pelas comunidades da Velha Boipeba, São Francisco e Moreré; com influência sobre comunidade quilombola e de Barra dos Carvalhos.

BOI PEBAfoto bonfim

BOIPEBAfoto bonfim

A audiência aconteceu em Cova de Onça – comunidade composta por aproximadamente 760 pessoas, em quase sua totalidade de pescadores, marisqueiras e extrativistas; formada por um povo muito especial e diferenciado, com uma identidade coletiva ímpar, que o destaca da sociedade como um todo de maneira tal que, a cada vez que retorno de lá, sinto que saí melhor, mais forte, mais rica em espírito, em esperança na humanidade, em crença na cidadania. No último dia 03, tive vontade de não mais sair dali.

Diante de um projeto de padrões milionários ofertando à esta comunidade todas as vantagens estereotipadas do mundo capitalista, aquela população, surpreendendo a todos os presentes, teve a lucidez e sabedoria de dizer não em proteção do seu modo de vida, dos seus princípios, das suas crenças, numa demonstração da envergadura moral que eu sempre vi neles, mas que ficamos com medo de acreditar que seria capaz de fazer resistência ao poder econômico. Eles foram brilhantes! Eu não tenho como dizer em palavras o que vi. Aos presentes pareceu um momento encantado – um povo vendo com olhos de tribo os equívocos apresentados e gritando de todas as formas, com falas que vinham do mais profundo de suas almas pedindo proteção, parecendo-nos que cada um deles tinha a alma do Cacique Seattle da tribo Suquamish retratada na carta de 1855 ao presidente dos EUA.

Não foi pouco o que se assistiu, de modo que é impossível não voltar com o compromisso de buscar reforços àquele grito de socorro, porque sei que, a partir daquele momento, a paz deles estará fortemente comprometida pelas pressões que sofrerão do poder econômico e dos interesses políticos. O fato é que o projeto como está confina e condena à extinção a comunidade de Cova da Onça, ela percebeu isso e entendeu o relatório do projeto – apresentado por uma enorme equipe de técnicos e colorido de promessas de empregos e riquezas -, como algo ruim, indesejável, inviável e agressor.

E, para se proteger, com os seus conhecimentos transmitidos de pais para filhos e pela experiência, sem nenhum conhecimento de legislação ambiental, deixando qualquer engenheiro ambiental abismado, revelando a sua sabedoria ancestral, apontou inúmeros equívocos graves do projeto relacionados a agressões ao meio ambiente e às consequências sobre a pesca, a mariscagem, o extrativismo, o mar, cardumes, redes, embarcações, etc. Ficaram até o final, sem almoçar, sem sair do ambiente da audiência para nada, ouvindo os mínimos detalhes e rebatendo às justificativas apresentadas por uma equipe técnica de mais de 30 técnicos contratados pelo empreendedor para elaborar o projeto. Ao final, muitas questões sem respostas ou com respostas insatisfatórias, um projeto cheio de pontos sem clareza dando margem a todo tipo de ajuste na fase de implementação, sem preservação das áreas de apicuns, prevendo corte de área de mangue de 100 metros, loteando e cercando manguezais e áreas indispensáveis à sobrevivência da comunidade, sem delimitação dos caminhos de circulação da população há séculos, sem solução para o acréscimo do incremento de quase 260% de lixo e para os diversos impactos ambientais que ele mesmo aponta, prevendo um mínimo de 152 lanchas circulando por áreas de mergulho dos pescadores e danosas à pesca, três piers, imensa área de campo de golf, gerando na grande maioria uma insegurança enorme no que se refere às garantias de preservação e prevenção de impactos ao meio ambiente.

Fora dito naquela oportunidade que a ilha de Boipeba foi eleita a terceira mais linda do mundo, estamos falando de Mata Atlântica, manguezais, fauna e flora que a todos pertencem, e de uma das APAs (Área de Proteção Ambiental) mais importantes do país. Toda essa riqueza não só pertence ao pescadores e marisqueiras de Cova da Onça e São Francisco, ao povo de Moreré, Velha Boipeba e Barra de Carvalho, mas a toda à humanidade. Por isso, esse texto pretende informar à maior quantidade de pessoas possíveis o que está acontecendo para que juntos possamos garantir que nenhuma etapa e estudo seja atropelada(o) e/ou desvirtuada(o) no Procedimento de Licença Prévia do referido projeto em trâmite no INEMA/Bahia, em Processo sob o nº 2001-015414/TEC/LL/0046.

Aos meus anjos, guias e protetores, eu peço que ajude na conscientização do empreendedor para que, ao contrário de travar com estas comunidades e com a natureza uma luta desproporcional e prejudicial a todos, reescreva o projeto e redirecione o seu público alvo consumidor buscando pessoas que possam pagar um preço de um bem valorizado pela preservação da humanidade, cultura e da natureza exuberante que há ali. Se assim não for, Estado APAREÇA!

Nota da Mamapress

Em postagem no Facebook sob o pedido de SOS da Cova da Onça, o jornalista Marconi De Souza Reis nos traz um pequeno relato dos antecedentes das grilagens que que anunciavam este tipo de empreendimento.

“Há exatos 10 anos (julho de 2004), eu escrevi uma série de reportagens denunciando o posseiro Aécio Palma Batista, que, com a ajuda da sua esposa, a juíza Maria do Socorro Palma Batista, grilou quase todas as terras da Ilha de Boi Peba nos anos 80 e 90. Eles me processaram e eu ganhei as ações. Acontece que a grilagem, Kassira Miranda Bonfim, foi tão bem arquitetada pelo cara, que ele só perdeu parte da ilha. Enfim, essa invasão imobiliária já era esperada. Um detalhe: Aécio agora é advogado, mas a juíza o deixou. O cara é o maior estelionatário que já denunciei nessa vida. Só para se ter uma ideia, aos 15 anos de idade, com uma simples vela, ele envelheceu um papel para escrever a escritura da casa dos pais em Pernambués. Essa e outras histórias sobre essa figura estão na série de reportagens.”

Embargo no Morro da Viração para construção de cinco casas


Igor Mello e Leonardo Sodré

Apesar do licenciamento, Prefeitura de Niterói paralisa construção de cinco casas para averiguações. As construções provocaram revolta nos moradores de São Francisco

A construção de um conjunto de cinco casas no Morro da Viração, em São Francisco, nas imediações do Parque da Cidade, uma das mais importantes áreas verdes de Niterói, foi embargada pela Prefeitura.Apesar das fortes suspeitas de que a legislação ambiental proíbe edificações no local, os proprietários obtiveram o licenciamento ambiental e urbanístico em 2010.As casas ocupariam grande espaço de uma face rochosa do Morro da Viração. As construções provocaram revolta nos moradores de São Francisco e outros bairros da cidade, que criaram mobilização nas redes sociais. Para responder às críticas, a Prefeitura paralisou a obra e solicitou aos proprietários todos os documentos relativos às licenças, para que uma comissão composta por três fiscais avalie a legalidade delas.

De acordo com o vice-prefeito Axel Grael, que também é ambientalista, existe grande possibilidade de que a obra não possa continuar.

“A minha impressão é que não está [dentro da lei]. A meu ver é uma área de proteção permanente, que perante a legislação não poderia ser edificada, mas isso precisa ser justificado por laudos”, explica.

Por isso, a comissão atuará em duas frentes: vai analisar se a área poderia ser edificada e se o projeto original apresentado à Secretaria Municipal de Urbanismo foi desrespeitado. Caso algum dos problemas tenha ocorrido, a obra não poderá mais continuar.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Daniel Marques, afirmou em um grupo de discussões em uma rede social que está analisando a documentação para saber se houve alguma irregularidade no licenciamento ambiental, concedido na gestão anterior.

“Estou empenhado em descobrir se no licenciamento inicial de 2010, com licença expedida em 2011, houve algum ato de má-fé”, afirmou

Fonte: O Fluminense

MS – No Gueto de Dourados, mais um adolescente para as estatísticas de suicídio indígena


Mamapress recebeu do blog Combate ao Racismo Ambiental

Tania Pacheco

Foto divulgação

Foto divulgação

Quarta-feira, dia 27 de fevereiro, um adolescente indígena de 15 anos saiu de casa às 13:30 horas; às 17, seu corpo foi encontrado, enforcado numa árvore à margem de uma estrada vicinal que corta a chamada Reserva Indígena de Dourados.

Segundo a reportagem do douradosagora, Aniceto Velasquez, liderança indígena, disse que “Ele vinha sofrendo porque há cerca de um mês perdeu o irmão, que foi brutalmente assassinado. O jovem estava com depressão e nós buscávamos uma maneira para resgatá-lo, mas não conseguimos a tempo”. E a fala continua, na matéria:

MS – No Gueto de Dourados, mais um adolescente para as estatísticas de suicídio indígena.

O Brasil precisa do sol, não do Belo Monstro.


LÍDER COMUNITÁRIA, ACUSA PETROBRÁS DE EXPULSAR QUILOMBOLAS BAIANOS


07.08.2011 Editora Felline, Carlos Nobre

Carlos Nobre

Nosso correspondente do RJ esteve presente no IV EncontroNacional do Quilombolas, que aconteceu de 3 a 6 de agosto recente na UERJ do Rio. Lá ele pode assistir ao depoimento da líder comunitária da Ilha de Maré, em Salvador que publicamos a seguir;

PETROBRÁS ACUSADA DE EXPULSAR  QUILOMBOLAS BAIANOS

Carlos Nobre

A líder comunitária Eliete Paraguassu, durante o  4º. Encontro Nacional de Comunidades  de Quilombos – ocorrido, agora,  quinta e sexta passados- , na Universidade do estado do Rio de Janeiro (UERJ), disse que a Petrobrás está matando os quilombolas da Ilha de Maré, de Salvador, através de constantes vazamentos óleo, cádmio, ferro e outros metais pesados, que são despejados nos rios da região pela Refinaria Landulpho Alves (da empresa), que está em processo de expansão estimado em R$ 3.5 bilhões. A empresa contribui em quase R$ 1 bilhão anual de impostos para Bahia e gerou 8 mil empregos com as obras de modernização da refinaria.

Ilha de Maré- Comunidade de Bananeiras-foto blojcmeioambiente.wordpress.com foto Leonardo Rattes

A denúncia de Eliete ocorreu em resposta a fala da representante da Petrobrás no encontro, Wania Santana, ex- militante de movimentos femininos afro no Rio,  que elogiou a empresa por estar  patrocinando o encontro de quilombolas.

Eliete, no entanto, explicou que a Ilha da Maré, em Salvador,  está em situação dramática com a poluição de suas nascentes pela empresa. ” Toda nossa cadeia alimentar está comprometida por causa dos constantes danos ambientais provocados pelo Petrobrás”, argumentou a líder quilombola ao microfone, durante os debates. Continuar lendo

Abertas inscrições para o Edital de Apoio a Projetos Socioambientais até 1º de setembro.


Até o dia 1º de Setembro, a TAM recebe inscrições para o Edital de Apoio a Projetos Socioambientais. Serão aceitos projetos que estejam em consonância com os temas abaixo:

Meio Ambiente:

PROJETOS que visem à mitigação do impacto de emissões de gases do efeito estufa;

PROJETOS que tragam inovação no tema Biocombustível;

Desenvolvimento do Turismo:

PROJETOS que visem o desenvolvimento das atividades ligadas ao Turismo Sustentável;

PROJETOS de educação e aperfeiçoamento profissional e empresarial, voltados para Turismo e Aviação, como cursos de mecânica, comissário, piloto, hospitalidade, gestão e para melhoria da oferta de serviços (alimentação, hospedagem, lazer, entre outros);

PROJETOS que visem ao planejamento do uso sustentável do território turístico pela comunidade local, bem como a mobilização e organização desta para a gestão da atividade turística.

PROJETOS para o fortalecimento de grupos organizados que produzam bens e/ou prestam serviços ligados à atividade turística e cultural.

PROJETOS que agreguem valor aos destinos operados pela TAM diretamente.


Para inscrever o seu projeto, é só acessar aqui, ler o Regulamento e preencher o Formulário para Inscrição de Projetos.

Fonte: ASHOKA

Rio de Janeiro recebe 500 Quilombolas de todo o Brasil para o VI Encontro Nacional


Rio de Janeiro-conaq-mamapress

Organizado pela  Coordenação Nacional de Articulações das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) começou hoje  o 4º Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas, no Palácio Pedro Ernesto da Cãmara Municipal do Rio de Janeiro.

Chegaram mais de 500 pessoas  quilombolas de todos os estados do Brasil para o encontro que acontecerá a partir de amanhã cidade do Rio de Janeiro, prosseguindo até o dia 7 de agosto, reunindo comunidades de todo o Brasil e fortalecendo a luta pelo direito à terra, ao desenvolvimento sustentável, à igualdade e dignidade.

PROGRAMAÇÃO

Dia 03 de agosto de 2011 – quarta feira
·12h00min – Chegada das delegações
·13h00min – Credenciamento
·18h00min – Solenidade de abertura do IV Encontro Nacional
·19h30min – Coquetel com Café da Roça
·21h00min – Noite Cultural com Roda de Jongo
Dia 04 de agosto de 2011 – quinta feira
  • 08h00min – Leitura e aprovação do regimento interno do IV ENCONTRO NACIONAL.
  • 09h45min – Intervalo
  • 10h00min – Analise de Conjuntura: O ESTADO BRASILEIRO E O TRATAMENTO DAS QUESTÕES ETNO RACIAIS. Expositor: Carlos Lopes – Sub Secretário geral das Nações Unidas.
Mediador: Ivo Fonseca da Silva – Coordenador Executivo da CONAQ
  • 11h30min – Debate
  • 13h00min – Almoço
  • 14h30min – POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS. Convidados: Ministério da Saúde, Fundação Cultural Palmares, INCRA, SEPPIR e Prof. Dr. José Jairo Vieira – Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ. Mediador: Ronaldo dos Santos – Coordenador Executivo da CONAQ).
  • 16h00min – Intervalo
  • 16h15min – Debate
  • 18h00min – Encerramento
  • 19h00min – Jantar
Dia 05 de agosto de 2011 – sexta-feira
  • 08h00min – MOVIMENTOS SOCIAIS: ORGANICIDADE DA CONAQ
Prof. Dr. Alfredo Wagner (Universidade Federal da Amazônia) Coordenador do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia
  • 09h30min – Intervalo
  • 09h45min – Grupo de Trabalho: Organicidade da CONAQ
  • 09h45min – Grupo Trabalho: Rede de apoio ao Movimento Quilombola
  • 13h00min – Almoço
  • 14h30min – Grupo de Trabalho: Organicidade da CONAQ
  • 14h00min – Grupo Trabalho: Rede de apoio ao Movimento Quilombola
  • 16h30min – Intervalo
  • 16h45min – Apresentação do Grupo de Trabalho Rede de apoio ao Movimento Quilombola
  • 19h00min – Jantar
Dia 06 de agosto de 2011 – sábado
  • 08h00min – Apresentação do Grupo de Trabalho Organicidade da CONAQ
  • 10h00min – Intervalo
  • 10h15min – Apresentação do Grupo de Trabalho Organicidade da CONAQ
  • 12h30min – Almoço
  • 14h00min – Debate
  • 16h00min – Intervalo
  • 16h15min – Encaminhamentos
  • 20h00min – Noite de encerramento do IV Encontro Nacional e
Pré – lançamento da Campanha em Defesa dos Direitos Quilombolas
REALIZAÇÃO:
CONAQ
ONG ESPADS
APOIO:
ACQUILERJ
SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ABC
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS METALURGICOS
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO TERRAGUÁ
CEPPIR – COORDENADORIA ESPECIAL DA PROMOMOÇÃO DE POLÍTICAS DA IGUALDADE RACIAL /RJ
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO
GOVERNO DO RIO DE JANEIRO
PATROCÍNIO:
PETROBRAS
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
INCRA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
GOVERNO FEDERAL: PAÍS RICO É PAÍS SEM POBREZA