por Kassira Bonfim
No dia 03/07/2014, participei de uma Audiência Pública que durou 08 (oito) horas, um dos eventos mais incríveis que já tive a oportunidade de assistir. Foi uma audiência para apresentação à comunidade do Projeto Turístico-Imobiliário Fazenda Ponta dos Castelhanos – um mega projeto imobiliário que prevê a ocupação de 20% (16.507.752,11 m²) de toda a área da ilha de Boipeba/Cairú/Bahia/Brasil – local de natureza exuberante ainda preservada; integrada por uma APA; cercada em quase toda a sua totalidade de manguezais, apicuns, restingas e Mata Atlântica; utilizada por uma comunidade de pescadores e marisqueiras e extrativista conhecida como Cova de Onça (São Sebastião) em sua subsistência; cercada ainda pelas comunidades da Velha Boipeba, São Francisco e Moreré; com influência sobre comunidade quilombola e de Barra dos Carvalhos.
BOIPEBAfoto bonfim
A audiência aconteceu em Cova de Onça – comunidade composta por aproximadamente 760 pessoas, em quase sua totalidade de pescadores, marisqueiras e extrativistas; formada por um povo muito especial e diferenciado, com uma identidade coletiva ímpar, que o destaca da sociedade como um todo de maneira tal que, a cada vez que retorno de lá, sinto que saí melhor, mais forte, mais rica em espírito, em esperança na humanidade, em crença na cidadania. No último dia 03, tive vontade de não mais sair dali.
Diante de um projeto de padrões milionários ofertando à esta comunidade todas as vantagens estereotipadas do mundo capitalista, aquela população, surpreendendo a todos os presentes, teve a lucidez e sabedoria de dizer não em proteção do seu modo de vida, dos seus princípios, das suas crenças, numa demonstração da envergadura moral que eu sempre vi neles, mas que ficamos com medo de acreditar que seria capaz de fazer resistência ao poder econômico. Eles foram brilhantes! Eu não tenho como dizer em palavras o que vi. Aos presentes pareceu um momento encantado – um povo vendo com olhos de tribo os equívocos apresentados e gritando de todas as formas, com falas que vinham do mais profundo de suas almas pedindo proteção, parecendo-nos que cada um deles tinha a alma do Cacique Seattle da tribo Suquamish retratada na carta de 1855 ao presidente dos EUA.
Não foi pouco o que se assistiu, de modo que é impossível não voltar com o compromisso de buscar reforços àquele grito de socorro, porque sei que, a partir daquele momento, a paz deles estará fortemente comprometida pelas pressões que sofrerão do poder econômico e dos interesses políticos. O fato é que o projeto como está confina e condena à extinção a comunidade de Cova da Onça, ela percebeu isso e entendeu o relatório do projeto – apresentado por uma enorme equipe de técnicos e colorido de promessas de empregos e riquezas -, como algo ruim, indesejável, inviável e agressor.
E, para se proteger, com os seus conhecimentos transmitidos de pais para filhos e pela experiência, sem nenhum conhecimento de legislação ambiental, deixando qualquer engenheiro ambiental abismado, revelando a sua sabedoria ancestral, apontou inúmeros equívocos graves do projeto relacionados a agressões ao meio ambiente e às consequências sobre a pesca, a mariscagem, o extrativismo, o mar, cardumes, redes, embarcações, etc. Ficaram até o final, sem almoçar, sem sair do ambiente da audiência para nada, ouvindo os mínimos detalhes e rebatendo às justificativas apresentadas por uma equipe técnica de mais de 30 técnicos contratados pelo empreendedor para elaborar o projeto. Ao final, muitas questões sem respostas ou com respostas insatisfatórias, um projeto cheio de pontos sem clareza dando margem a todo tipo de ajuste na fase de implementação, sem preservação das áreas de apicuns, prevendo corte de área de mangue de 100 metros, loteando e cercando manguezais e áreas indispensáveis à sobrevivência da comunidade, sem delimitação dos caminhos de circulação da população há séculos, sem solução para o acréscimo do incremento de quase 260% de lixo e para os diversos impactos ambientais que ele mesmo aponta, prevendo um mínimo de 152 lanchas circulando por áreas de mergulho dos pescadores e danosas à pesca, três piers, imensa área de campo de golf, gerando na grande maioria uma insegurança enorme no que se refere às garantias de preservação e prevenção de impactos ao meio ambiente.
Fora dito naquela oportunidade que a ilha de Boipeba foi eleita a terceira mais linda do mundo, estamos falando de Mata Atlântica, manguezais, fauna e flora que a todos pertencem, e de uma das APAs (Área de Proteção Ambiental) mais importantes do país. Toda essa riqueza não só pertence ao pescadores e marisqueiras de Cova da Onça e São Francisco, ao povo de Moreré, Velha Boipeba e Barra de Carvalho, mas a toda à humanidade. Por isso, esse texto pretende informar à maior quantidade de pessoas possíveis o que está acontecendo para que juntos possamos garantir que nenhuma etapa e estudo seja atropelada(o) e/ou desvirtuada(o) no Procedimento de Licença Prévia do referido projeto em trâmite no INEMA/Bahia, em Processo sob o nº 2001-015414/TEC/LL/0046.
Aos meus anjos, guias e protetores, eu peço que ajude na conscientização do empreendedor para que, ao contrário de travar com estas comunidades e com a natureza uma luta desproporcional e prejudicial a todos, reescreva o projeto e redirecione o seu público alvo consumidor buscando pessoas que possam pagar um preço de um bem valorizado pela preservação da humanidade, cultura e da natureza exuberante que há ali. Se assim não for, Estado APAREÇA!
Nota da Mamapress
Em postagem no Facebook sob o pedido de SOS da Cova da Onça, o jornalista Marconi De Souza Reis nos traz um pequeno relato dos antecedentes das grilagens que que anunciavam este tipo de empreendimento.
“Há exatos 10 anos (julho de 2004), eu escrevi uma série de reportagens denunciando o posseiro Aécio Palma Batista, que, com a ajuda da sua esposa, a juíza Maria do Socorro Palma Batista, grilou quase todas as terras da Ilha de Boi Peba nos anos 80 e 90. Eles me processaram e eu ganhei as ações. Acontece que a grilagem, Kassira Miranda Bonfim, foi tão bem arquitetada pelo cara, que ele só perdeu parte da ilha. Enfim, essa invasão imobiliária já era esperada. Um detalhe: Aécio agora é advogado, mas a juíza o deixou. O cara é o maior estelionatário que já denunciei nessa vida. Só para se ter uma ideia, aos 15 anos de idade, com uma simples vela, ele envelheceu um papel para escrever a escritura da casa dos pais em Pernambués. Essa e outras histórias sobre essa figura estão na série de reportagens.”
Mamapress 