EU-COVEIRA


Foto de Gilza Marques.

Gilza Marques

 

EU-COVEIRA

 Ontem eu saí com minha esposa, um amigo e seu namorado pra jantar. Foi uma noite muito agradável, conversamos sobre muitas coisas. Dois casais negros apaixonados. Estava feliz.

Chego em casa e dou de cara com a notícia: minha cidade está imersa em sangue mais uma vez. Mais um chacina provocada pela polícia em Salvador, dessa vez em Valéria. 6 irmãos caídos. Outros tantos desaparecidos.
SC e SP registram casos de extermínio sumário de irmãos haitianos. Fui dormir. Não dormi.
Curiosa, abri minha TL e fui olhar quem estava comentando os casos. 3 pessoas. Anotei.
Enquanto isso, seguem as batalhas de divas pra ver quem tem o afro mais alto, os comentários sobre a novela da globo que falou de racismo, as defesas ao governo dilma (em minúsculo) e ao pt, a notícia de que o Olodum (o combativo Olodum) está em parceria com Rui Costa, o comandante da polícia mais assassina do Brasil. A mesma polícia que exterminou 12 irmãos em fevereiro no Cabula e foi absolvida numa sentença relâmpago pouco comentada. Os negros do PT, os negros da esquerda, seguem calados.
Eu desejo que o espírito de Toussaint L’Ouverture tome conta de nós. Eu desejo que o espírito de Toussaint L’Ouverture tome conta de nós, porque realmente está difícil.
Talvez os negros haitianos tenham muito o que nos ensinar. Talvez a gente aprenda, com eles, a pelo menos cantar um dos hinos da Revolução de São Domingos: “Ê! Ê! Bomba! Heu! Heu!/ Canga, bafio, té! Canga, mouné de lé!/ Canga, do ki la!/ Canga, li!****”
Soube, a uns dias, que haverá uma reforma administrativa no governo federal. Os 39 ministérios serão reduzidos a 20. E eu estou desejando, do fundo do meu coração, que a SEPPIR acabe.
Eu desejo que a SEPPIR acabe (e há de acabar!) pra ver se o movimento negro toma um rumo. Pra que a gente pare de vender nossa dignidade por meia dúzia de D.A.S.. Por alguns milhões de reais caídos das mesas dos senhores da supremacia branca. Quem acompanha de perto, como eu acompanho, sabe o que tem acontecido. A Esplanada dos Ministérios é o lugar mais sujo do Brasil. ISSO INCLUI A SEPPIR.
A esse momento político do país (golpe, contragolpe, PT, PSDB) eu daria o nome de crise da brancura. São 500 anos da brancura no poder. E o máximo que eles conseguiram fazer foi isso aí. Patéticos. Direita ou esquerda, governos civis ou militares, colônia, império, ditadura ou república, eis a grande obra da supremacia branca. Se teve ou não teve roubo na Petrobrás, não me interessa. Esse dinheiro, pra meu povo, nunca chegou. O meu povo segue nas valas.
Não temos o que comemorar. Não temos do que nos orgulhar. 8% de negros das universidades, meia dúzia de negros doutores, um estatuto da igualdade racial não aplicado. É esse o nosso grande legado? Fala-se de empoderamento. De que poder estamos falando, afinal, se nem poder de decidirmos sobre nossas vidas nós temos? É tudo uma grande ilusão festiva.
Sigo na minha sensação de impotência. Na vontade de voltar pra Bahia, minha pequena África, e de lá exercer o único papel que a militância negra que não se vendeu por cargos e editais, consegue exercer: o de coveiros. Enterrando nossos irmãos e irmãs aos gritos de REAJA! Cultivando o ódio, e aprendendo com quem, assim como eu, não tem vergonha de dizer que o ódio é um combustível de luta. Que não existe integração num país que nunca nos quis. Que todos os nossos problemas se derivam indiscutivelmente da questão racial, a maior opressão da terra. E que a gente precisa parar de pensar enquanto minoria, porque nós somos uma maioria, ainda que exilada. Eu quero falar de poder negro.
Com o espírito de Licutã, Zeferina, Toussaint L’Ouverture, Assata Shakur, Sundiata Acoli e tantos outros, sigo, com alguns poucos, na nossa função de coveiros. Coveiros dos corpos arrastados, abortados, fuzilados, espancados, amarrados, escarnados, assassinados, encarcerados.
Eu, coveira insubmissa, sigo na minha função cantando: “Ê! Ê! Bomba! Heu! Heu!/ Canga, bafio, té! Canga, mouné de lé!/ Canga, do ki la!/ Canga, li!”
Até um dia. Até um dia. Mesmo que eu não veja esse dia.
‪#‎reajaouserámorto‬
‪#‎reajaouserámorta‬

A cada ação corresponde uma reação ou escreveu não leu, o pau comeu. A nossa complacência com a tortura.


“Levei um pau, porque pisei na bola, doutor…”

por Marcos Romão

Esta é a Carta Magna, ou Constituição que rege a vida dos presos e seus vigias nas prisões e carceragens de delegacias no Brasil. Ultrapassa regimes, pois funciona sem maiores atenções da sociedade civil, tanto na ditadura militar, quanto no regime democrático que vivemos desde as eleições de 1989.

O emaranhado da tortura-foto da internet

O emaranhado da tortura-foto da internet

A “Lei da Cadeia no Brasil”, como é chamada no popular, esta “Carta de Princípios do Universo Prisional”, só não é aplicada em sua forma plena, quando o prisioneiro possue ou pertence a um foro privilegiado.  Assim ela possue parágrafos mais suaves de aplicação de punições internas, nos casos em que o detento tenha um título universitário, pertença ou tenha pertencido aos quadros policiais ou seja do “sistema” prisional, que inclue os parentes de policiais e guardas de presídios, além de seus alcaguetes.

A “lei da cadeia” também é usada de forma atenuada, caso a pessoa presa tenha dinheiro ou amigos influentes lá fora, seja fiho ou filha de alguém, pertença à classe média abastada, ou pertença ao alto escalão da bandidagem.

A “lei atenuada da cadeia”, foi suspensa durante o regime militar, o que provocou protestos no Brasil e no exterior e colocou todo o regime da época em xeque. O choque da opinião pública foi muito grande, quando a classe média brasileira provou também do remédio punitivo, aplicado de forma “normal”, aos chamados “presos comuns”, que são os presos das classes baixas

Caso seja pobre, estes atenuantes também podem ser aplicados, caso o prisioneiro tenha uma família que o acompanhe todos tempo e troque favores com os que mandam na prisão, para que reduzam ao mínimo os constrangimentos físicos sofridos pelo seu parente preso. Veja o caso Miriam França

Nos últimos tempos, ainda que de forma tímida, parentes de presos pobres, em geral negros, têm se utilizado de denúncias nas redes sociais para diminuírem os castigos internos de seus parentes presos.

É ainda uma ação de extremo desespero, em geral usada para salvar vidas, mas com o risco do detento/refém, levar mais pau ainda quando o caso serenar na imprensa, ou ser “entregue às feras” para ser escravo ou morrer em uma “briga” entre detentos.

O termo “ser entregue às feras”,  poderíamos traduzir para o juridiquês, como mandar para uma segunda instância o caso de um prisioneiro que cometer uma falha grave no sistema prisional, que varia de cadeia à cadeia, e funciona em sua aplicação, segundo o humor do carcereiro naquele momento. É assim um artigo com parágrafo único, da lei da cadeia, que paira sob a cabeça de todos os prisioneiros, a todo o tempo.

Ser entregue às feras é a pena máxima, pode significar a morte ou no mínimo uma perpétua, que será cumprida através de prestação de serviços, mesmo depois de sair da cadeia ao cumprir a “pena oficial”. Esta prestação de serviços pode ser o fazer assaltos e pagar um dízimo sob o valor amealhado, ou para pagar à vista, executar alguém que interesse aos donos da cadeia.

Para que o leitor que acha que isto é o normal, já que todo o adulto no Brasil sabe, já ouviu falar ou leu este conjunto de “leis da cadeia” que nunca foram escritos, lembramos os útimos noticiários que acompanhamos das prisões dos colarinhos brancos, com ou sem mochilas, que vemos se repetir nas telas da televisão. Nestes atos de prender alguém podemos ver, que algumas regras da Constituição Brasileira são obedecidas:

1- Buscam o prisioneiro em sua casa depois das 6:00 horas da manhã.

2- O algemam ou não segundo a conveniência

3- Não são escrachados. ( o que significa no ato de prisão em que não ofereceu resistência, que não levam tapa na cara. Não são agarrados pela cabeça e mostrados às câmaras de televisão e dos repórteres etc. e etc.)

4- São encaminhados para exame de corpo delito antes de serem recolhidos ao sistema prisional.

5- Seus depoimentos e interrogatórios podem ser acompanhados por advogados.

6- Não são torturados em nenhum momento no processo de prisão, acautelamento e no cumprimento de pena.

Ao verem toda esta maravilha de modelo de aprisionamento na televisão, as classes baixas são as que agora ficam chocadas, e quem sabe esperançosas, de que um dia a “Lei da Cadeia” seja revogada.

Na “lei da cadeia”,  o parágrafo primeiro é a tortura.

Tortura que pode ser aplicada ou não em toda a sua extensão, dependendo da sorte do suspeito ou condenado.

A aplicação da tortura e seus métodos variam segundo estados, municípios e penitenciárias e delegacias. Dependem dos governadores, muitas vezes dos prefeitos, mas sempre dos diretores e delegados o grau de sua aplicação. Mas são aplicadas em todos os lugares, como ou sem conhecimento das autoridades responsáveis em última instância pela segurança e integridade física de prisioneiros condenados ou suspeitos aguardando processo.

Como pelas convenções nacionais e internacionais, a tortura é considerada um crime contra a humanidade e imprescritível, ela precisa ser aplicada de forma secreta, não dita, não anunciada. Paira entretanto escrita em uma tábua invisível nas portas do “sistema” e seu texto está visível para todos prisioneiros e parentes que se arriscam a visitá-los:

” A cada ação corresponde uma reação. Escreveu não leu, o pau comeu.”

Como a visão comum sobre tortura no Brasil é o prisioneiro estar numa sala com pouca luz, cercado de policiais, sentado em uma cadeira ou pendurado no “pau-de-arara”, sempre com fios elétricos enrolados em suas partes mais sensíveis. As pequenas torturas em nossa cultura brasileira não contam. Assim tanto o policial ou carcereiro torturador como o torturado e seus parentes e toda a sociedade civil acham normal, a aplicação de pequenas mas “sistemáticas torturas”. É a lei não escrita.

Assim podemos afirmar, que todo prisioneiro é torturado, quer sofra a tortura em si, quer não. Perguntemos a qualquer brasileiro, o que ele mais teme caso por algum motivo venha a ser preso, e teremos a resposta, “medo de ser torturado”, o que confirma a tese que agora afirmo neste artigo:

A tortura é regra e não exceção no tratamento do preso comum, em geral este preso é pobre, e/ou preto, e/ou índio, e/ou mulher, ou e/homossexual e/ou pertence a alguma minoria, que não tenha poder de barganha para evitar ser torturado.

Assim podemos enumerar a aplicação, algumas das leis de exceção não escritas, que são usadas ao arrepio da Constituição, quando prendem o tal do “cidadão comum”.

1- Entram sem bater em qualquer hora, de preferência quando estiver dormindo, na casa do suspeito ou condenado.

2- Colocam algemas e na falta, cordas ou o que tiverem às mãos, como fios de eletricide por exemplo.

3- São escrachados. (com ou sem resistência são arrastados e colocados no chão da rua para todo mundo ver, aguardar a reportagem e o transporte, que muitas das vezes é um rabecão. Se houver crianças na casa, farão questão de dar uns tapas na cara do preso amarrado, para dar exemplo às crianças, futuros fregueses).

4- Seus depoimentos e interrogatórios podem acontecer debaixo de violência física ou coação. Defensor público, na maioria das vezes,  só o verá por alguns minutos, na audiência com o juiz, que pode demorar meses para acontecer.

5- O exame de corpo delito será feito depois de “sarados” as ferimentos visíveis ocorridos no ato, ou por gravação de áudio via “smartphone”, como no caso recente da transexual Verônica Bolina, espancada violentamente no segundo distrito de Bom Retiro, São Paulo, que desmentiu ter sido torturada, direto da prisão via “whats´Up”, e disse que está bem e que as amigas não se preocupassem por ela, porque ela apanhou porque mereceu, ou nas suas palavras: ” A cada ação corresponde uma reação.” saiba mais sobre o caso

6- Podem ser torturados a todo momento, no processo de prisão, acautelamento e no cumprimento de pena.

Em um momento em que nossa sociedade vive uma situação de extrema e caótica violência, em que se discute sobre maior segurança nas ruas e lares, construção de mais prisões com puxadinhos para colocar jovens menores de idade junto aos adultos, pergunto se não seria o caso de refletirmos todos sobre a tortura, sua aceitação e disseminação em todo o sistema prisional e toda a sua repercussão na vida diária de todos nós brasileiros.

Se ao observarmos  nas redes sociais, a maioria dos grupos que falam de violência, e pudéssemos entra na cabeça de cada um, para sabermos que punição deva ser dada a um criminoso que lhe tenha molestado, poderíamos ver o desejo de torturar até a morte quem ele considere um facínora.

Assim o faz porque pensa com as vísceras da sobrevivência e o Estado e a imprensa estimulam, e o faz como o prisioneiro violentado pela tortura faz, pois como qualquer ser humano sob tortura, um prisoneiro sob tortura, assim também pensa com suas vísceras, pois não pode reagir ao torturador. Irá então se vingar no primeiro que apareça à sua frente na primeira oportunidade.

Estamos criando feras, dentro das prisões e fora delas.

Ao conversar com algumas pessoas que participaram de linchamentos mortais, elas me reponderam que não estavam lá, que foi um bicho que as possuiu.
É desta outra coisa assustadora e incalculável violência que vive dentro de nós, e que bandidos e policiais se confrontam mais amiúde, é que falo.

Ao conversar com um prisioneiro ainda com as marcas de tortura pelo corpo, só ouvi o auto lamento: “Pisei na bola doutor”. Infelizmente eles a aceitam pois só sabem que isto é a regra.

A tortura que era sistemática, dirigida e brutal durante a ditadura militar.  É agora,  em nosso sistema democrático, sistemática, universal e difusa.

O assunto “tortura” visto como tema discutido pela sociedade “morreu” em 82. De lá para cá, os mesmos que eram torturados nas prisões e delegacias antes de 64, continuam a serem humilhados, violentados, espancados, e torturados e não se toca mais no assunto.

O método racista anterior à 1964 de considerar como não humano, passível de ser tratado à pancada quando preso, que eram os pretos e pobres, se estendeu a outras classes durante a ditadura militar.  

Sua escola e sistematização foi apropriada pelo regime democrático. E o que é pior. Espalhada como uma hidra sua aceitação, a aceitação da tortura se tornou universal nas masmorras medievais segundo um ministro da justiça, e é aplicada agora tanto por policiais como por bandidos. Todos aceitam esta hierarquia do terror.

O que fazer para sair deste espiral de violência e aceitação dela até quando a combatemos?

Falar, é o que recomendo, falar, falar e gritar como falam e gritam as mãe pretas e não pretas ao lado das delegacias na “hora do pau”, sabendo que lá dentro seus filhos não podem gritar.

Elas sabem que seus gritos, “Zé, tou aqui fora, te amo”, são verdadeiros e trazem um fio de ligação e esperança a quem é tratado como coisa e inimigo, que até pela convenção de guerra não é permitido que se trate assim. Precisamos restabelecer este fio de ligação de vida entre todos nós.

Falar e falar, para romper o silêncio que a anistia do cala-boca provocou e se entranhou em nosso comportamento social e nos tornou a todos em cúmplices, das pequenas torturas no sistema prisional, nas esquinas que moramos e lamentavelmente até nas casas de nossos vizinhos, quando ouvimos as mulheres que não gritam mas que saem pela manhã de óculos escuros e passam por nós cabisbaixas carregando seus filhos.

Nem sempre branco brasileiro leva vantagem em tudo. A tragédia de uma vida mal executada até na morte.


por marcos romão

indonesiabrasileiroexecucaoafp-jornalmontesclaros-150x150A deputada ex-ministra dos direitos humanos Maria do Rosário, poderia ser mais ponderada em sua manifestação via twitter, quando desabafa:”Fui contra a execução, sou contra a pena de morte. mas que interesse há para onde suas cinzas irá no Brasil. O sujeito não era um herói, era um ttraficante”.
A voz de um deputada e ex-ministra tem peso oficial.
Mas esta mensagem não esclarece. Põe é mais lenha na fogueira da ignorância geral sobre política internacional e nas dúvidas que as pessoas com sangue quente têm em relação aos direitos humanos e regras internacionais para todos.
Não se trata aqui, da execução de um “traficante”, poderia ser um “cristão, um muçulmano, um judeu, um comunista, uma mulher que largou o seu marido. Poderia ser qualquer um, dependendo da orientação política e moral de cada país.
Vivemos em uma comunidade Internacional. Se não respeitamos os vivos, que respeitemos os corpos dos mortos.

500 mil a um milhão de mortos na Indonésia

500 mil a um milhão de mortos na Indonésia

Política interna da Indonésia é o que está por trás desta onda de execuções no país, feita com grande alarde interno, de “cristãos ocidentais”, que trazem o mal “de fora” para o país. O Marcos Archer, por incrível que pareça, se encaixou muito bem com sua imagem de branco playboy europeu, para a mídia local sair mordendo raivosa, afinal era a imagem ideal de um traficante do “ocidente degenerado”. Nem sempre o branco brasileiro leva vantagem em tudo.
Foi acompanhado de um holandês, ainda representante do antigo regime colonial europeu, e de “malasianas” traficantes, este outro povo de fora, que traz o mal com usas mulheres ‘imorais” para a Indonésia.
Ora bolas, nossa imprensa só cuida da estória do playboy mimado, o “herói mau-caráter”, que sempre se dá bem no final da novela ao dar um óbulo para a igreja mais próxima. E não busca a fundo o porque a pena de morte volta a ser executada com toda a fúria na Indonésia, caracterizando uma polarização internacional.
Não é só Estado Brasileiro, que está indignado e consternado, é a Europa também. A pena de morte, sua extinção em todo mundo é um objetivo desde a Declaração Universal dos direitos Humanos em 1948. Estados Nacionais são para proteger a vida de nacionais e estrangeiros. No caso atual foi executado um traficante, antes foi para dissidentes e quem pensasse diferente.
Pena de Morte uma vez instituída serve para qualquer coisa, nas mãos dos poderes de um Estado Nacional. Esta é a questão.
Tanto na Indonésia, como no Brasil, estas execuções servem para saciar a sede de sangue e de justiça, de dois povos maltratados pelo poder judiciário e pelas polícias corruptas de seus países..

Massacre de Vigário Geral

Massacre de Vigário Geral

Tanto no Brasil, quanto na Indonésia o poder do dinheiro Impera. Tem grana. a cadeia vira hotel e central de operações tanto para traficantes, quanto para políticos corruptos.
Não tem grana, é só porrada e tortura, para alimentar as máquinas da violência e manter seus povos pensando que a vida é telenovela, e que o mundo é dividido entre mocinhos e bandidos.E que a vida se faz da máxima “olho por olho, e dente por dente”.
Ora bolas, como no Brasil, a Indonésia teve um golpe civil-militar em 1964, e como no Brasil era para combater o “perigo do comunismo” e a corrupção.
Se é que dá para comparar ditaduras, a do Brasil foi pinto, perto da Indonésia. Lá massacraram em 65 e 66 no mínimo 500 mil “comunistas” e “suspeitos” de serem comunistas. Foi um banho de sangue, em que até hoje a maioria das famílias indonésias choram seus mortos.
Feito no Brasil, a ditadura de lá não acabou com a corrupção, mas feito no Brasil, os esquadrões da morte e da corrupção, se aperfeiçoaram após as ditaduras acabarem
No Brasil, poucos demonstram orgulho por terem prendido, torturado e matado. Na Indonésia, vão para a televisão, participam de filmes e se jactam de como mataram à faca e porrada, os “inimigos” da Indonésia. Tudo era justificado pela guerra fria.
Hoje o inimigo lá é o “estrangeiro”, seja lá o que isto significa, pois massacram e executam como “traidores”, os povos aborígenes no em suas províncias anexadas à Indonésia em 1965.

Caso Mirian França: Quando até a defensoria pública é ameaçada. Um artigo do defensor.


entrevista defensoria publica

Entrevista defensoria pública

NOTA DA MAMAPRESS: Recebemos a informação do Movimento Negro e Quilombola, que foi encaminhado para Alto Comissariado para os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas***, solicitação para que acompanhem este caso grave de violações dos direitos de Mirian França, acrescido das informações sobre as ameaças que o defensor público Emerson Castelo Branco está recebendo. Seu artigo publicamos, devido ao pedido das redes sociais, que o receberam, com a recomendação do defensor para divulgá-lo.

Emerson Castelo Branco

Até pouco tempo atrás, a Defensoria Pública era criticada e cobrada acerca do caso Miriam. Perguntas como: – o que a Defensoria Pública está fazendo? A Defensoria Pública não fez nada ainda?

Na verdade, a Defensoria Pública estava atuando sim desde o dia 30 de dezembro.

Todos queriam saber os passos da Defensoria Pública no caso. Foi marcada uma coletiva de imprensa para dar conhecimento sobre o caso de uma GRAVE E SÉRIA SITUAÇÃO DE ABUSO E DE ILEGALIDADE DE UMA PRISÃO (não é porque tem um pedido da Polícia e uma prisão decretada pelo juiz que a prisão não é ILEGAL! Ao contrário, casos de prisões ilegais, no Brasil, são bastante COMUNS!).
INFELIZMENTE E DE FORMA LAMENTÁVEL, algumas autoridades públicas (EXCEÇÕES!) de outras carreiras dirigem-se às redes sociais para questionar porque foram designados três Defensores Públicos para acompanhar o caso da Miriam, se o interior estaria sem Defensor Público? Perguntam ainda sobre as outras pessoas que estão sem Defensor Público no interior. Obviamente que são EXCEÇÕES, porque os Defensores Públicos RESPEITAM e SÃO RESPEITADOS pelas outras instituições, cada qual agindo dentro das suas atribuições.
A resposta é OBVIA! E é muito ESTRANHA a pergunta, porque quem perguntou sabe as razões. São 507 juízes, 511 promotores de justiça e 284 defensores! Precisa dizer algo mais?
Mas por que, no caso da Miriam, foi designada uma comissão de três Defensores Públicos?

Porque o caso vem sendo considerado como uma séria questão de violação de direitos humanos em todo o País, por todas as entidades de direitos humanos do Brasil!

Creio já ter visto comissão de outras instituições designadas para alguns casos de ampla repercussão, ou estou enganado?
Quanto à exposição na mídia, a Defensoria Pública fez uma entrevista coletiva, simples assim. Será que a Polícia não faz entrevista coletiva para a imprensa? Será que o Ministério Público não faz entrevista coletiva? Será que as instituições não tem assessoria de imprensa e constantemente não fazem entrevistas coletivas?

Muito ESTRANHAS algumas postagens acerca de uma entrevista coletiva da Defensoria Pública denominada num dos POSTS de “exposição midiática”.
Se uma coletiva de imprensa da Defensoria Pública é “exposição midiática”, a partir de agora consideraremos todas as demais coletivas de imprensas de outras instituições “exposição midiáticas”? Ou TALVEZ fosse o caso de somente a Defensoria Pública não ter o seu trabalho divulgado? TALVEZ fosse o caso de somente a Defensoria Pública não ter assessoria de imprensa? Estranho esse incômodo, não?
O caso do assassinato da GAIA MOLINARI e da prisão da MIRIAM FRANÇA tomou repercussão NACIONAL e INTERNACIONAL!

A Polícia constantemente fala o que quer, concede várias entrevistas coletivas sobre o caso, mostrando a sua versão. o mesmo direito possui a Defensoria Pública. Pronunciamentos das demais instituições através dos órgãos de comunicação, inclusive, por meio da assessoria de imprensa, também poderíamos chamar de “exposição midiática”? Sim, claro, porque TUDO que é divulgado amplamente na imprensa é exposição midiática. Não vejo nenhuma autoridade de outras instituições recusando-se a atender à imprensa.
Os Defensores Púbicos do Estado do Ceará são verdadeiros HERÓIS, porque somos somente 284, quando são 507 juízes e 511 promotores. Foi ótimo o tema ser levantado já para a sociedade cobrar do novo Governador o compromisso de preencher todas as comarcas do interior com Defensor Público. Com certeza, quando tivermos o mesmo número de juízes e de promotores de justiça, ninguém mais ficará sem defesa. Por sinal, juízes e promotores poderiam dar uma EXCELENTE CONTRIBUIÇÃO para que isso venha a acontecer, não aceitando mais a figura do ADVOGADO DATIVO (tema da nossa tese de doutorado) para suprir ausência do Defensor Público no local.
Não aceitar o processo prosseguir sem a presença de Defensor Público seria uma postura correta de juízes e de promotores. Toda vez que um juiz consegue, num dos corredores do Fórum, um advogado para fazer uma audiência, sem NADA CONHECER do processo, isso é uma SÉRIA VIOLAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS e torna esse processo uma MERA FARSA GARANTISTA.

O Poder Judiciário e o Ministério Público poderiam assumir o compromisso constitucional de exigir a obrigatoriedade da Defensoria Pública, NÃO ACEITANDO A NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO.
A carreira da Defensoria Pública constitui A MAIS VALOROSA VITÓRIA E GANHO DA HISTÓRIA do Estado Democrático de Direito brasileiro!

É a posição de Ferrajoli ao considerar a Defensoria Pública um dos grandes méritos da experiência jurídica latino-americana na promoção dos direitos humanos e redução das desigualdades sociais.

A imensa maioria da população precisa da Defensoria Pública para a efetivação dos seus direitos fundamentais! E a relevância da Defensoria Pública ainda é maior, porque temos presente e forte o RANÇO DO AUTORITARISMO presente no Estado brasileiro!
Vamos lá! Profissionais do Direito responderão por mim ao lerem esse meu artigo! Vocês conhecem autoridades públicas que, no trato do Direito, desprezam-no por completo para tomarem posturas autoritárias, agindo da forma como “consideram correto” (como se isso fosse “independência funcional”), em desrespeito aos princípios constitucionais?

Obviamente, não estamos generalizando, porque em todas as carreiras existem os profissionais que colocam os princípios constitucionais a frente das íntimas convicções.
Apesar da ordem constitucional vigente, parte das autoridades públicas desse País não a respeita. Professor Sergio Adorno lembra que ainda temos as raízes no autoritarismo. Direitos e garantias individuais? Garantismo? Tudo isso é uma FARSA no Brasil! E CHORA MENOS QUEM PODE MAIS! Entenderam a RELEVÂNCIA da Defensoria Pública? Todos os Defensores Públicos do Brasil têm o dever de lutar contra o AUTORITARISMO, contra a seletividade de justiça e, principalmente, de lutar para proteger a todo custo os direitos fundamentais! E não devemos temer ninguém, nenhuma autoridade pública, ou críticas, NA LUTA INTRANSIGENTE dos direitos fundamentais!
No processo penal brasileiro, evidencia-se um gravíssimo desequilíbrio de forças, representado, de um lado, pela figura do Estado acusador autoritário; do outro lado, pela figura do acusado juridicamente necessitado. Este último se encontra à margem do sistema de justiça, sem chance de provar sua versão dos acontecimentos, se for inocente; ou, ao menos, de obter uma condenação adequada, se for culpado.
O desequilíbrio de forças fabrica as presunções e as ilações responsáveis pelas condenações penais injustas, aceitando-se meros indícios como prova plena do que se deseja demonstrar, numa clara constatação de que o Estado autoritário se vale do Direito Penal de forma utilitarista para exercer controle social, com o objetivo somente de isolar as pessoas, e não de produzir justiça.
O direito à defesa efetiva, por ter sua origem na dignidade da pessoa humana e nos valores fundamentais do Estado Democrático de Direito, é indissociável da garantia do estado de inocência, impedindo a limitação da liberdade do acusado por suspeitas, por presunções, por antecipação de juízo ou por qualquer espécie de ilação descontextualizada.
Portanto, voltando ao meu ESTRANHISMO no início do artigo, acho ESTRANHO algumas autoridades públicas (EXCEÇÕES!), em redes sociais, atacarem a Defensoria Pública, quando, na verdade, quanto mais a Defensoria Pública for CONHECIDA e VALORIZADA, mais FORÇA teremos para COBRAR por uma Defensoria Pública mais estruturada, com número de Defensores igual ao número de juízes e de promotores.
Quanto às especificidades do CASO DE JERICOACOARA, abstenho-me de entrar em detalhes maiores do que os que já foram passados na COLETIVA DE IMPRENSA. Mas é importante que todos saibam a razão de ter sido formada uma comissão para acompanhá-lo: o caso é uma questão séria de VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, em razão da ilegalidade da prisão.

Mas isso é alguma novidade no Brasil? Prisão ilegal sem prova? Ora, claro que não! Mas é, nesses momentos, em que a sociedade ACORDA para fatos como este, que devemos publicizar os horrores! É, nessas horas, que devemos DESCORTINAR todas as MAZELAS da justiça brasileira!

Emerson Castelo Branco pe um dos 284 defensores públicos do Ceará e faz parte da Comissão Especial de três defensores, designados para defender Mirian França.

*** Acabo de enviar essas denuncias ao Auto Comissariado das Organizações das Nações Unidas para Direitos Humanos solicitando providências junto ao governo brasileiro para garantias ao Dr. Emerson Castelo Branco e Mirian França. Nelsinho Quilombola Moralle

The Whitening Of Neymar: How Color Is Lived In Brazil


The Whitening Of Neymar: How Color Is Lived In Brazil

Originally published in Africa Is A Country.

By the time you read this, it’s possible that every single person on the planet will know who Neymar da Silva Santos Júnior is.

This is Neymar from last week:

The Whitening Of Neymar: How Color Is Lived In BrazilEXPAND

This is Neymar from one year ago:

The Whitening Of Neymar: How Color Is Lived In Brazil

This is Neymar from five years ago:

The Whitening Of Neymar: How Color Is Lived In Brazil

This is little Neymar with his family:

The Whitening Of Neymar: How Color Is Lived In Brazil

You could come to any number of conclusions from Neymar’s remarkable transformation. For instance, you could conclude that race doesn’t exist in Brazil, which is the favorite line of a specific tribe of Brazilians—impeccable liberals all, who just happen to be upper-class, white, and at the top of the heap.

Or you could conclude that everyone in Brazil is indeed mixed—which is, incidentally, the second-favorite line of the selfsame tribe.

Or you could wonder what happened to this boy.


It’s too easy to condemn Neymar for pretending to be white: Judging by the images, he is partly white. It’s silly to accuse him of denying his mixed-race ancestry, because the simplest search throws up hundreds of images of him as a child, none of which he seems to be ashamed of. There is this: When asked if he had ever been a victim of racism, he said, “Never. Neither inside nor outside the field. Because I’m not black, right?”

Actually, the word he used was preto, which is significant, since, in Brazil, when used as a color ascribed to people—rather than things, like rice or beans—it is the rough equivalent of the n-word, negro and negra being the acceptable ways of describing someone who is truly black (and moreno or morena being standard descriptors for someone dark-skinned, as well as, occasionally, euphemisms for blackness). Technically speaking, however, his logic was faultless—and even kind of interestingly honest: The Neymar who made that statement was an unworldly 18-year-old who had never lived outside Brazil. And in Brazil, Neymar is not black.


In 1976, the Brazilian Institute of Geography and Statistics ran a household survey that marked a crucial departure from other census exercises. The Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) did not ask Brazilians to choose a race category among pre-determined choices; instead, researchers went out and asked people to describe the color they thought they were.

This is what came back.

Acastanhada Somewhat chestnut-coloured
Agalegada Somewhat like a Galician
Alva Snowy white
Alva escura Dark snowy white
Alvarenta (not in dictionary; poss. dialect) Snowy white
Alvarinta Snowy white
Alva rosada Pinkish white
Alvinha Snowy white
Amarela Yellow
Amarelada Yellowish
Amarela-queimada Burnt yellow
Amarelosa Yellowy
Amorenada Somewhat dark-skinned
Avermelhada Reddish
Azul Blue
Azul-marinho Sea blue
Baiano From Bahia
Bem branca Very white
Bem clara Very pale
Bem morena Very dark-skinned
Branca White
Branca-avermelhada White going on for red
Branca-melada Honey-coloured white
Branca-morena White but dark-skinned
Branca-pálida Pale white
Branca-queimada Burnt white
Branca-sardenta Freckled white
Branca-suja Off-white
Branquiça Whitish
Branquinha Very white
Bronze Bronze-coloured
Bronzeada Sun-tanned
Bugrezinha-escura Dark-skinned India
Burro-quando-foge Disappearing donkey (i.e. nondescript) humorous
Cabocla Copper-coloured ( refers to civilized Indians)
Cabo-verde From Cabo Verde (Cape Verde)
Café Coffee-coloured
Café-com-leite Café au lait
Canela Cinnamon
Canelada Somewhat like cinnamon
Cardão Colour of the cardoon, or thistle (blue-violet)
Castanha Chestnut
Castanha-clara Light chestnut
Castanha-escura Dark chestnut
Chocolate Chocolate-coloured
Clara Light-coloured, pale
Clarinha Light-coloured, pale
Cobre Copper-coloured
Corada With a high colour
Cor-de-café Coffee-coloured
Cor-de-canela Cinnamon-coloured
Cor-de-cuia Gourd-coloured
Cor-de-leite Milk-coloured (i.e. milk-white)
Cor-de-ouro Gold-coloured (i.e. golden)
Cor-de-rosa Pink
Cor-firme Steady-coloured
Crioula Creole
Encerada Polished
Enxofrada Pallid
Esbranquecimento Whitening
Escura Dark
Escurinha Very dark
Fogoió Having fiery-coloured hair
Galega Galician or Portuguese
Galegada Somewhat like a Galician or Portuguese
Jambo Light-skinned (the colour of a type of apple)
Laranja Orange
Lilás Lilac
Loira Blonde
Loira-clara Light blonde
Loura Blonde
Lourinha Petite blonde
Malaia Malaysian woman
Marinheira Sailor-woman
Marrom Brown
Meio-amarela Half-yellow
Meio-branca Half-white
Meio-morena Half dark-skinned
Meio-preta Half-black
Melada Honey-coloured
Mestiça Half-caste/mestiza
Miscigenação Miscegenation
Mista Mixed
Morena Dark-skinned, brunette
Morena-bem-chegada Very nearly morena
Morena-bronzeada Sunburnt morena
Morena-canelada Somewhat cinnamon-coloured morena
Morena-castanha Chestnut-coloured morena
Morena-clara Light-skinned morena
Morena-cor-de-canela Cinnamon-coloured morena
Morena-jambo Light-skinned morena
Morenada Somewhat morena
Morena-escura Dark morena
Morena-fechada Dark morena
Morenão Dark-complexioned man
Morena-parda Dark morena
Morena-roxa Purplish morena
Morena-ruiva Red-headed morena
Morena-trigueira Swarthy, dusky morena
Moreninha Petite morena
Mulata Mulatto girl
Mulatinha Little mulatto girl
Negra Negress
Negrota Young negress
Pálida Pale
Paraíba From Paraíba
Parda Brown
Parda-clara Light brown
Parda-morena Brown morena
Parda-preta Black-brown
Polaca Polish woman
Pouco-clara Not very light
Pouco-morena Not very dark-complexioned
Pretinha Black – either young, or small
Puxa-para-branco Somewhat towards white
Quase-negra Almost negro
Queimada Sunburnt
Queimada-de-praia Beach sunburnt
Queimada-de-sol Sunburnt
Regular Regular, normal
Retinta Deep-dyed, very dark
Rosa Rose-coloured (or the rose itself)
Rosada Rosy
Rosa-queimada Sunburnt-rosy
Roxa Purple
Ruiva Redhead
Russo Russian
Sapecada Singed
Sarará Yellow-haired negro
Saraúba (poss. dialect) Untranslatable
Tostada Toasted
Trigo Wheat
Trigueira Brunette
Turva Murky
Verde Green
Vermelha Red

Lilia Moritz Schwarcz, an anthropologist at the University of São Paulo, has a range of astonishing insights around this historic survey; her paper, ” Not black, not white: just the opposite. Culture, race and national identity in Brazil,” from which the table above is reproduced, is a gem. (She also has a book that examines the early history of the subject: The Spectacle of the Races: Scientists, Institutions, and the Race Question in Brazil, 1870-1930.)

Schwarcz’s work is filled with thoughtful, original analysis, and is characterized by an unusual fearlessness. (Unusual, that is, for a subject so complicated). Reading her is a revelation; it turns out there is a real place hiding under that avalanche of clichés. If you’ve ever wondered how crushing racism can flourish in a country where, apparently, race itself has been crushed, consider that everything Brazil is defined by—from its “we are all mixed” anthem, to feijoada, capoeira, and candomblé, right down to samba and soccer—is the result of an insidious, revisionist, far-sighted political maneuver of the 1930s, courtesy the combined skills of popular intellectual Gilberto Freyre and populist dictator Getúlio Vargas. The battered body of slave culture was abducted by national culture in order to renew white culture.

Among the many eye-popping results reported in the PNAD survey, the one I am most drawn to is burro quando foge. You’ll find it up there in the table at No. 34. Google inexplicably translates the phrase as “saddle,” which is awesome, since it means that Lusofonia still keeps some secrets beyond the reach of the behemoth. Burro quando foge is translated by Schwarcz, within the constraints of a column slot, as “the disappearing donkey” and explained as a humorous phrase that denotes a nondescript color.

Which it is—and then some. The metaphor is unique to Brazil, and signifies a color. That color could be nondescript, ill-defined, elusive, or ugly—and, just to make things really clear, also fawn, beige, or a tricky shade of brown. The sentiment conveyed in the phrase is just as interesting. Used between friends, it could pass for a joke. Otherwise, it almost always denotes something unpleasant. It’s usually used an insult, although—oddly enough, given the colors and sentiments—it’s not specifically a racial insult.

Of all the 136 colors of race in Brazil, this is my favorite. It’s flippant and factual and fictional all at once, and as such, suits me perfectly. Race is not a term that has much currency in India, where I live. It is, however, a central feature of Johannesburg and São Paulo, the two cities I occasionally work in, and as much as I’m aware of how privileged I am not to be wholly subject to it, I feel curiously bereft of race in both places. Certainly, I grew up with color: Being a dark-skinned child in a uniformly light-skinned family meant that I had to regularly contend with well-meaning relatives who’d pinch my cheeks and chide me for “losing my color”—as though my skin tone was something I had brought upon myself in a fit of absent-mindedness. To choose a race then: Indian might work for some people, but it is both my passport and my residence, and that’s quite enough. Brown is too generic, and black, a bit too unbelievable, all things considered. Given that I spent my childhood reading Gerald Durrell and dreaming of donkeys, adopting their color seems right in so many ways.


And where does that leave our boy wonder? We might start with the Estado Novo, Vargas’s authoritarian reign between 1937 and 1945. Only a few years earlier, Freyre had published the crowning achievement of his career, Casa-Grande e Senzala (The Big House and the Slave Quarters, released in English as The Masters and the Slaves), and the book was catching fire. Freyre’s central theory was something he called Lusotropicalism. It told a soothing story of the past (by casting the Portuguese as a kinder, gentler breed of imperial slaver), offered a handy solution for the present (by turning the mixing of races into a virtue),and held out an appealing conclusion, namely, the idea that Brazil was a racial democracy.

Upon publication, Freyre’s work immediately attracted the ire of the Portuguese nation for suggesting her citizens were prone to miscegenation. At home, however, it became Vargas’s blueprint for the country he had seized—and his strategy for political survival. Three quarters of a century later, Freyre’s big think remains the enduring idea of Brazil, an idea whose appeal grows in leaps and bounds across the globe and, to be sure, often escapes the clutches of its creators to dazzling effect. Still, consider the irony: The country’s sense of itself as a racialdemocracy was smuggled in to its soul by an autocracy.

The term Estado Novo refers to a few different periods of dictatorship, and it literally translates as “new state,” which is prophetic, since the words also describe a peculiar duty that is incumbent upon at least half the Brazilian population. That duty, of course, is the business ofbranqueamento—of whitening—of transforming, quite literally, into a new physical state. (For all his pro-miscegenation advocacy, Schwarcz notes in The Spectacle of the Races, Freyre was as keen as his critics on keeping the structure of Brazil intact: as a hierarchy with whiteness on top). In that sense, Neymar is only the latest in a long line of celebrities and Brazilians of lesser value who get it. Who get the fine print on the contract; who understand that national identity rests on racial harmony, which, in turn, rests on a kind of potential access to opportunity. Not the opportunity to be equal, mind you, but the opportunity to be white. We may gawk at him all we like, but in straightening his hair, extending it out, and dyeing it blond, Neymar was fulfilling his patriotic destiny just as surely as he was confounding the Croats and leading his team to victory last month.


I’ll venture that the disappearing donkey colour fits Neymar to a T. After all, he is both undoubtedly and elusively brown. Yes, there is the matter of his blond ambition. O burro fugiu, we might well ask—has the donkey left the building? I’d really like to think not. For one thing, the boy’s only 22. He’s got a whole lifetime to change his mind—and his hair. For another, I’ve got a whole World Cup to watch. Have a heart. I spend hours every week learning Brazilian Portuguese; I’m devoted to the country; and I come from Bangalore, a city in which Pelé is god. I do not mean this metaphorically. In a neighborhood called Gowthampura, around the corner from where I live, residents have erected a lovely shrine to four local icons—the Buddha, Dr. Ambedkar, Mother Teresa, and the striker from Santos.

The Whitening Of Neymar: How Color Is Lived In Brazil

So you see, my hands are tied. I’ve got my own patriotic destiny to fulfill, and it involves rooting for Brazil, which means I’m going to need to love Neymar a lot.

I can do it.

Anyway, donkeys are famously stubborn animals. They’re good at waiting.


Achal Prabhala is a writer and researcher in Bangalore, India. Bottom photo via Flickr.Neymar game photos via Getty.

Screamer is Deadspin’s soccer site. We’re @ScreamerDS on Twitter. We’ll be partnering with our friends at Howler Magazine throughout the World Cup. Follow them on Twitter,@whatahowler.

Na terra de Mandela ninguém é cego. Já no Brasil…


Por Angélica Basthi  extraído do Observatório da Imprensa  original publicado em 07/01/2013 na edição 780

Angélica Basthi

Angélica Basthi

Em terra de cego, quem tem olho é rei ou rainha. O personagem César, interpretado por Antônio Fagundes no horário nobre das telenovelas brasileiras, tem revelado ao país que enxergar e ver são ações verbais distintas. Afinal, tem cego que se recusa a ver. Se transportarmos a lição para a cobertura jornalística veiculada pela principal emissora do país sobre a morte do líder sul-africano Nelson Mandela, notamos que, como o César da novela, tem muito jornalista (de repórter a editor) que não quer enxergar ou ver o que está pulsando à sua frente.

Não se discute que enviar equipes para realizar a cobertura in loco tanto contribuiu para o exercício do bom jornalismo quanto para colocar qualquer emissora no topo das notícias sobre a morte de uma das maiores personalidades da história dos nossos tempos. Ponto para o jornalismo brasileiro.

Mas é no mínimo curioso o fato dessas mesmas equipes terem deparado com uma realidade de exclusão racial combinada com os abismos sociais, tão familiares no Brasil, e sequer fazerem referência a isso. Como não associar, por exemplo, as favelas e os bairros nobres sul-africanos com as favelas cariocas e os bairros da Zona Sul do Rio de Janeiro? Como não mencionar as semelhanças da dura realidade enfrentada pela diáspora africana em diversas partes do planeta, incluindo o Brasil?

Olhos para ver

As profundas desigualdades da África do Sul – diga-se, o país mais desenvolvido do continente africano – expõem ao mundo, sem direito a cortes, a faceta mais feroz do capitalismo: bem-sucedidos e excluídos são marcados pela cor da pele, resultado de uma política de exclusão, violência e destruição ambiental com base na raça e com foco única e exclusivamente no lucro.

Certamente deve-se respeitar o desenvolvimento histórico, cultural, econômico e social de cada país. O que não dá mais para ignorar é que outras formas de barreiras raciais (tão violentas quanto o apartheid, por exemplo) foram e são experimentadas por africanos e descendentes de africanos em várias partes do planeta. Isso deveria estar para além do desejo de reproduzir a velha retórica da boa miscigenação, tão comum e tão falha aqui no Brasil. A nossa imprensa insiste em valorizar discursos e imagens que simbolizem o mito da democracia racial e, com isso, contribui para o atraso da real democracia brasileira.

Ignorar esses aspectos num jornalismo que se diz plural e ético é mais uma das muitas contradições da principal emissora deste país. O que o discurso nega, as imagens revelam e condenam. Mas ainda assim é preciso ter olhos para ver aquilo que qualquer cego é capaz de enxergar longe.

***

Angélica Basthi é jornalista, autora da biografia não-autorizada Pelé, estrela negra em campos verdes e é da coordenação da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do Rio de Janeiro (Cojira-Rio\SJPMRJ)

Ministra Luiza Bairros, diz que figura de Mandela é usada para tentar disfarçar o racismo no Brasil


Dá para dizer que houve avanços no combate ao racismo no Brasil?

Avanços no combate ao racismo devem ser pensados em dois níveis. Um nível, a promoção da igualdade racial. Nessa direção é que a Seppir opera dentro do governo federal: como criar determinadas iniciativas para acelerar a melhoria das condições de vida da população negra. Dadas as condições gerais, o Brasil tem demonstrado uma decisão política muito forte. O governo de uma maneira geral. Mas, do ponto de vista do combate ao racismo, isso é outra coisa. As atitudes racistas, as práticas racistas no Brasil hoje são muito mais evidentes do que já foram há 20 anos. Exatamente pelo fato de os negros acessarem determinados espaços e lugares sociais onde antes não estavam provoca nas pessoas uma reação a essa presença. Então você tem, paralelamente aos avanços na Seppir, manifestações de racismo mais frequentes e mais explícitas. Um dos casos mais recentes foi o daqueles jovens que entraram em um shopping em Vitória para se proteger de uma batida policial no baile funk e foram dentro do shopping confundidos com jovens que estariam lá para fazer arrastão ou coisa parecida. A reação da PM foi arbitrária e violenta. As fotos lembram os quadros de negros sendo caçados e apreendidos pelos capitães.

luiza-bairros2a1

Luiza Bairros, da Seppir, avalia que morte simboliza ‘fim de uma era’ na luta contra o racismo. Problema ainda não está superado, nem entre sul-africanos, nem entre brasileiros

A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, era ativista do Movimento Negro Unificado, na década de 1970, quando se passou a debater mundialmente as violações cometidas durante o apartheid, regime que segregava brancos e negros na África do Sul, privando de direitos a maior parte da população.

Hoje (6), ao comentar a importância da figura maior surgida da resistência à violência, a gaúcha de Porto Alegre, que sentou raízes no movimento negro em Salvador, recorda que a figura do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela, morto ontem (5), aos 95 anos, foi muitas vezes usada para tentar atenuar a gravidade dos fatos ocorridos em todo o resto do mundo. “O apartheid na África do Sul sempre foi utilizado como exemplo de racismo que, comparativamente às condições nacionais, fazia com que o racismo praticado por cada país parecesse algo muito brando”, avalia, em entrevista concedida hoje por telefone à RBA.

Para Luiza, tanto na África do Sul como no Brasil há um largo caminho a recorrer para romper com as diferenças entre negros e brancos. Se no caso brasileiro não houve um aparato institucional oficial no século 20 a cometer violações de toda ordem, o Estado pós-abolição da escravidão encontrou formas de provocar diferenças. E, agora, este mesmo Estado precisa encontrar caminhos para superá-las, mas se depara com resistências dentro e fora dele.

Com isso, a luta de Mandela ainda tem um duplo aspecto. “A notícia da morte é recebida com muita tristeza. Com ele também vai uma certa era da luta contra o racismo no mundo. Vai demorar algum tempo para que se produza uma referência negra internacional tão forte como ele foi”, diz a ministra, avaliando que, por outro lado, seu exemplo seguirá a ser necessário na superação de dificuldades.

Como Mandela influenciou o movimento negro brasileiro?

O movimento brasileiro reemergiu na década de 1970, quando a luta contra o apartheid era muito forte. Existe essa coincidência histórica. Circulavam muitas informações sobre as lutas sul-africanas. Isso influenciou bastante nossas formas de pensar a discriminação que os negros sofriam no Brasil. Embora o apartheid fosse um sistema racista diferente do racismo brasileiro, no fim das contas, tanto lá como cá as consequências do racismo eram as mesmas: países com maioria negra onde os negros estavam em sua maioria submetidos a condições de pobreza, sem acesso aos espaços de poder. Da nossa parte, aqui, construir uma luta contra o apartheid também era uma forma de denunciar as condições internas do país. Nos anos 1980 se formaram no Brasil comitês anti-apartheid, bastante ativos, e que contribuíram muito com o rompimento das relações do Brasil com a África do Sul naquele momento. Era uma demanda importante do CNA naquele momento, para enfraquecer o regime.

Incomoda o movimento negro o fato de Mandela ter se transformado numa unanimidade, elogiado inclusive entre racistas?

O fato de ser unanimidade não incomoda nem é visto com bons olhos. A unanimidade revela outra coisa, que no Brasil sempre foi muito evidente. Nos países onde o racismo tem efeitos negativos na população negra, o apartheid na África do Sul sempre foi utilizado como exemplo de racismo que, comparativamente às condições nacionais, fazia com que o racismo praticado por cada país parecesse algo muito brando. No Brasil é bastante evidente. Sempre se insistiu na existência do racismo na África do Sul, mas não aqui. Toda essa unanimidade em relação a Mandela, em alguns casos, envolve pessoas, autoridades que olham para África do Sul para poder negar as condições em que o racismo opera em seus próprios países, como no Brasil.

A luta de Mandela terminou quando chegou ao fim o apartheid?

A luta de Mandela ainda não terminou. O apartheid foi instituído em 1948. Até acabar, nos anos 1990, deixou sequelas na sociedade sul-africana extremamente fortes. A polícia foi formada para reprimir os negros. São marcas muito fortes. O fato de o país viver desigualdades sociais profundas faz com que ainda haja parcela significativa da população negra morando nos bairros negros. São bairros afastados dos centros urbanos, às vezes 50, 60 quilômetros. Isso ainda não foi completamente eliminado. Você tem contingente muito grande de pessoas que sofrem muito para sobreviver naquela sociedade, em situações muito parecidas com as que vivem os negros no Brasil.

Existe algum tipo de apartheid no Brasil?

Não dá pra dizer que existe apartheid no Brasil no sentido de um sistema legal. Mas os defeitos do racismo, em qualquer lugar, com ou sem lei, são a existência de diferenciais profundos, em prejuízo dos negros. A lição que a gente aprendeu analisando a forma como o racismo opera no Brasil, nos Estados Unidos e na África do Sul, é que no Brasil a inexistência de leis racistas não impediu a sociedade de criar outros mecanismos de exclusão da maioria negra. Por exemplo, o fato de hoje estarmos tentando organizar políticas de promoção da igualdade racial resulta exatamente desse longo trajeto histórico. Você precisa da participação ativa do Estado brasileiro no sentido de criar mecanismos fortes, consistentes, que forcem uma inserção mais vantajosa dos negros na sociedade.

Dá para dizer que houve avanços no combate ao racismo no Brasil?

Avanços no combate ao racismo devem ser pensados em dois níveis. Um nível, a promoção da igualdade racial. Nessa direção é que a Seppir opera dentro do governo federal: como criar determinadas iniciativas para acelerar a melhoria das condições de vida da população negra. Dadas as condições gerais, o Brasil tem demonstrado uma decisão política muito forte. O governo de uma maneira geral. Mas, do ponto de vista do combate ao racismo, isso é outra coisa. As atitudes racistas, as práticas racistas no Brasil hoje são muito mais evidentes do que já foram há 20 anos. Exatamente pelo fato de os negros acessarem determinados espaços e lugares sociais onde antes não estavam provoca nas pessoas uma reação a essa presença. Então você tem, paralelamente aos avanços na Seppir, manifestações de racismo mais frequentes e mais explícitas. Um dos casos mais recentes foi o daqueles jovens que entraram em um shopping em Vitória para se proteger de uma batida policial no baile funk e foram dentro do shopping confundidos com jovens que estariam lá para fazer arrastão ou coisa parecida. A reação da PM foi arbitrária e violenta. As fotos lembram os quadros de negros sendo caçados e apreendidos pelos capitães.

Quais as principais barreiras no combate ao racismo?

Elas se colocam principalmente a partir daqueles setores que sempre operaram usando o racismo como um recurso. Você tem hoje debates fortes dentro do governo, iniciativas para conter as mortes violentas entre jovens negros, que é um fenômeno nitidamente influenciado pelo racismo. Tantas vidas que se perdem num país que não está em guerra, você só pode imaginar que são vidas que não têm valor. Trabalhar essa questão do racismo desse ponto de vista tem sido uma dificuldade muito grande. Não conseguimos adentrar com esse debate nas instituições policiais, no sistema de justiça, que tem papel muito importante na modificação desse quadro das altas taxas de homicídio dos jovens negros. Outro espaço importante para que essa discussão se afirme são os meios de comunicação. Ainda há um processo de veiculação de imagens negativas dos negros que o tempo todo reforça essas suposições de inferioridade.

Fonte: Rede Brasil Atual

%d blogueiros gostam disto: