No rastro do racismo e da xenofobia, a vitória de Dilma e a urgência das reformas


Editorial da Afropress que a Mamapress assina embaixo.
fonte: Afropress

 

Terminadas as eleições, apurados os votos e declarada a vitória da Presidente Dilma Rousseff, reeleita para mais 4 anos, é o momento dos setores comprometidos com mudanças reais no país – e não apenas com medidas cosméticas – fortalecerem a linha sinalizada por Dilma no discurso de comemoração da vitória e na entrevista desta segunda-feira (27/10), no Jornal Nacional da Rede Globo.

Dilma reafirmou o compromisso em fazer as reformas que vem sendo adiadas há décadas – a começar da reforma política, que ela pretende submeter a uma consulta popular por meio de um plebiscito: “Sei que estou sendo reconduzida para fazer as grandes mudanças que a sociedade brasileira exige. Naquilo que meu esforço, meu papel e meu poder alcançar, podem ter certeza de que estou pronta para responder a essa invocação”, garantiu.

As reformas são mais do que nunca urgentes porque nestas eleições foi possível identificar com toda nitidez duas tendências: de um lado, a descrença no sistema político eleitoral e partidário, comprovada pelo fato de, por exemplo, no Rio, a soma de votos nulos, brancos e abstenções ser superior a obtida pelo governador eleito; de outro, o aparecimento em cena, de uma direita reacionária, ecoando o velho fantasma do comunismo – que foi usado como pretexto para o golpe militar de 1.964 – e o discurso mais racista e xenófobo ofensivo ao povo nordestino, acusado de ser responsável pela derrota do candidato em quem essa mesma direita retrógrada depositava suas esperanças – o senador tucano Aécio Neves, que obteve mais de 50 milhões de votos.

As duas tendências não apareceram por acaso: só se explicam pelo fato do PT, ao chegar ao Governo a partir de 2002, ter mudado seu discurso, seu programa e recuado do compromisso com reformas profundas na sociedade, e ter passado a adotar o “mantra da governabilidade” à qualquer custo para justificar alianças com os mesmos setores representativos das oligarquias mais conservadoras, que há séculos mantém intocados os seus privilégios.

Não bastasse para exemplificar essa postura, nestas eleições mesmo, o Partido apoiou Collor, reeleito senador em Alagoas, contra a ex-senadora Heloísa Helena, alvo dos expurgos sofridos por antigos fundadores do PT; no Pará, apoiou Helder Barbosa, da clã de Jader Barbalho, abrindo mão de lançar candidatos. Sem contar com o apoio sempre celebrado e cortejado de figuras como Sarney e Maluf, este último flagrado na fila da sessão eleitoral em que votou em Dilma exibindo orgulhoso material de campanha.

O novo Governo Dilma, que já nasce em meio a uma crise com as denúncias de corrupção na Petrobrás, uma forte oposição nas ruas, e a presença organizada dos setores mais conservadores (especialmente ligados às bancadas evangélicas e de militares no Congresso), não tem outra saída, senão fazer uma inflexão à esquerda: sinalizar aos setores populares que, de fato, quer fazer as reformas para mudar o país.

A primeira que anunciou foi a reforma política. É um bom começo, porém, é preciso saber a que reforma política se refere a Presidente: se é só para acabar com o financiamento privado e garantir financiamento público e voto em lista como defende o seu Partido, ou se é uma reforma completa, com a mudança de todo o sistema político-partidário, eleitoral e de representação, com o fim do voto obrigatório, adoção de mandatos revogáveis, candidaturas avulsas, entre outras medidas, além, da adoção permanente de mecanismos de consulta à população, já previstos na atual Constituição como o plebiscito e o referendo.

A reforma política deve ser seguida das reformas do modelo tributário com a taxação das grandes fortunas, do modelo sindical que assegure a liberdade e a autonomia sindical; do Judiciário, que faça com que esse Poder se transforme, de fato, em instrumento de Justiça para quem precisa; a reforma agrária e urbana; a reforma do sistema educacional, penal e prisional; enfim, reformas que façam o Brasil se tornar uma sociedade mais justa, concluindo-se a Abolição (jamais concluída), que mantém a maioria negra e pobre eternamente às margens, e que a melhoria da vida das pessoas não seja apenas um slogan para ser martelado pelos marqueteiros de campanha.

Tais reformas jamais serão do interesse de um Congresso que não quer abrir mão de mamatas e privilégios. Daí que, se de fato a Presidente tem compromisso em fazê-las, deve convocar o povo para entrar nessa arena. E como a história nos ensina, quando o povo entra em cena de forma organizada, sabendo o que quer e não apenas sai às ruas com reivindicações e desejos difusos, as coisas costumam mudar de verdade.

É o que se espera.

 

A derrota acachapante e o silêncio dos capitães de voto


Editorial da Afropress, parceira da Mamapress

 

A derrota acachapante do movimento negro partidário nas eleições deste ano deveria merecer uma profunda reflexão, um balanço crítico que fosse. Mas, isso não acontecerá, como se pode ver pelo silêncio ensurdecedor com que os números e o fiasco nas urnas dos nomes de maior visibilidade e expressão foram recebidos pelas entidades organizadas, todas elas, em menor ou maior grau vinculadas aos partidos.

À maneira do avestruz que costuma enfiar a cabeça na areia para poupar-se do desconforto da realidade, também isso que conhecemos por movimento negro partidário, fará o mesmo, na expectativa de que, todos esqueçam o vexame e bola prá frente. Possivelmente farão como na derrota do Brasil por 7 a 1 no jogo com a Alemanha: foi um apagão, dirão como disse Felipão para justificar o vexame.

Prá começar é importante definir o que venha a ser o que chamamos de movimento negro partidário. Trata-se desse tipo de movimento negro cooptado pelos partidos políticos – de esquerda, direita ou centro, se é que tais classificações no conglomerado com 32 partidos do atual sistema político-eleitoral e partidário, faz algum sentido.

Ao invés de levar aos partidos as demandas da maioria da população negra, que continua, na essência, excluída do acesso aos direitos básicos da cidadania, seus líderes optam por transformarem-se em porta-vozes das legendas às quais se filiam, e servem, capitães de votos dos menos informados.

São símbolos de uma inclusão que jamais houve, alegorias esvaziadas de uma democracia racial que é apenas uma miragem. Em troca dos bons serviços prestados a tais partidos – que praticam racismo institucional ao reproduzirem o  existente na sociedade – esse movimento chapa branca, se contenta com os carguinhos – um DAS [Divisão de Assessoramento Superior] aqui, outro alí, uma emendazinha parlamentar aqui, outra acolá – e assim seguem o cortejo engorssando o coro dos contentes.

O escandaloso silêncio – tanto no primeiro, quanto no segundo turno – que os candidatos majoritários dedicaram e estão dedicando às demandas da maioria, que somos nós, ignoradas, tornadas invisíveis, embora representemos 55% do eleitorado, é um exemplo disso.

Não houve, ao longo dessa campanha – transformada em campeonato de torcida organizadas –, nos três debates transmitidos pelas principais redes de TV até agora, uma única proposta, uma única idéia, por mais rala que fosse, para fazer frente à desvantagem históricamente acumulada no pós-Abolição pelos mais de 100 milhões de brasileiros pretos e pardos.

Uma única que fosse. Ao menos para lembrar que, ao final das contas, a herança maldita de quase quatro séculos de escravidão, está, como sempre esteve, presente, não é mero detalhe: é um dos elementos estruturantes, que faz com que o Brasil ocupe lugar de destaque no mundo no ranking da desigualdade social.

Não houve, igualmente, por parte de tais lideranças do tal movimento negro partidário, que vive de emendas parlamentares, de viagens e da ocupação do espaço do simbólico, uma única exigência, uma única reivindicação, uma única condição para apoio a este ou aquele candidato, o que passa a sensação óbvia, de que estamos todos muito contentes e, portanto, podemos aderir sem ressalvas aos candidatos que disputam voto.

Por isso, a derrota nas urnas de Edson Santos (foto 1) ex-ministro da SEPPIR, e parlamentar do grupo ligado ao ex-todo poderoso ministro da Casa Civil, José Dirceu, cumprindo pena na Papuda; do presidente da Frente da Igualdade Racial, na Câmara dos Deputados, Luiz Alberto, integrante do grupo dileto da ministra chefe da SEPPIR, Luiza Bairros (foto 2); e de Netinho de Paula (foto da capa) o pagodeiro e vereador do PC do B, que não conseguiu votos para se eleger, depois de tido como fenômeno eleitoral em 2010 obtendo quase 8 milhões de votos para o Senado, não é um dado qualquer.

É a resposta a esse tipo de movimento, que sobrevive dos restos que caem da mesa da Casa Grande, e não assume – uma única vez que seja – um mínimo de altivez para falar pela maioria dos negros brasileiros, que continuam órfãos de representantes e de representação neste Estado e nessa República construída sob os escombros do escravismo.

Agora é no voto: Os discursos de Aécio e de Dilma evocam o debate entre Juscelino e Brizola antes do golpe de 1964


Entre o passado e o futuro

Nas Entrelinhas: do  blog do Luiz Carlos Azedo

Os discursos de Aécio e de Dilma evocam o debate entre Juscelino e Brizola antes do golpe de 1964

Winston Churchill (RU), Franklin Roosevelt (EUA) e Josef Stálin (URSS)

As raízes do debate protagonizado neste segundo turno pela presidente Dilma Rousseff, que pleiteia a reeleição, e o candidato de oposição, Aécio Neves (PSDB), parecem fincadas na década de 1960, às vésperas do golpe militar de 1964. Não é à toa que surgem tantas referências a personagens daquela época, como Carlos Lacerda e João Goulart, Leonel Brizola e Juscelino Kubitschek.

À época, o debate foi interditado pelo regime militar. Para usar uma expressão do filósofo alemão Jürgen Habermas, foi “congelado” por 20 anos, mas continua vivíssimo, 50 anos depois. Foi assim também como a história das nações europeias anterior à Segunda Guerra Mundial, que somente foi “descongelada” pela queda do Muro de Berlim e a dissolução da União Soviética. Ainda hoje as fronteiras traçadas pela Conferência de Yalta estão sendo redesenhadas.

Consagrado pela importância que atribuiu à comunicação no capitalismo contemporâneo ou “tardio”, Habermas comparou a Europa do fim da “Guerra Fria” a uma fotografia — como aquela de Roosevelt, Stálin e Churchill em fevereiro de 1945, na Criméia — que foi “descongelada” e virou um filme de longa metragem, como se a história anterior à guerra fosse retomada de onde foi interrompida. “Ninguém me convence de que o socialismo de estado seja do ponto de vista da evolução social, ‘mais avançado’ ou ‘mais progressista’ do que o capitalismo tardio. (…) são senão variantes de uma mesma formação societária… Temos tanto no Leste como no Oeste modernas sociedades de classe, diferenciadas em Estado e Economia”, disse Habermas (Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, 1989).

À la Tarantino
Há um gênero literário que consiste em reescrever determinado evento, cujo desfecho alternativo poderia ter mudado o curso da história. Os franceses chamam isso de événements: uma ligação nova entre o passado e o futuro, como aquela sacada de Quentin Tarantino quando mata Hitler, o ditador alemão, em pleno cinema, no filme Bastardos Inglórios.

Voltemos ao fio da meada. Caso o golpe militar de 1964 não ocorresse, teríamos eleições presidenciais em 3 de outubro de 1965, com pelo menos três possíveis candidatos: o ex-presidente Juscelino Kubitschek, cuja candidatura havia sido lançada pelo PSD; o governador carioca Carlos Lacerda, o líder da oposição, candidato da UDN; e João Goulart, o presidente da República que assumira o mandato com a renúncia de Jânio Quadros, líder do PTB.

É o que o líder comunista Luiz Carlos Prestes articulava a reeleição de Jango, que julgava melhor opção do que Leonel Brizola, cuja candidatura pelo PTB era legalmente contestada, porque era casado com a irmã do presidente da República, Neuza Goulart. Essas articulações foram reveladas por Prestes ao líder soviético Nikita Kruschev, na presença de outro dirigente do antigo PCB, Orestes Timbaúva.

Trabalhistas e comunistas consideravam Juscelino quase imbatível, mas não desejavam sua volta ao poder. Na Presidência, JK havia construído hidrelétricas, estradas; promovera a industrialização e a modernização da economia. Construíra Brasília, a nova capital federal. Mesmo assim, era considerado conservador e “entreguista” pela esquerda brasileira, que desejava um governo antiamericano e estatizante, que fizesse as reformas de base, principalmente a agrária — se preciso, “na lei ou na marra”.

Em plena “Guerra Fria”, o outro lado, porém, já era mais forte, por causa da inflação, da corrupção no governo e do isolamento político de Jango. Carlos Lacerda e outros líderes da UDN conspiravam com os militares para evitar que Goulart comandasse as eleições, como candidato à reeleição, ou mesmo apoiando Brizola. O “dispositivo militar” de Jango era uma ficção. Alguns chefes militares queriam tomar o poder desde o suicídio de Getúlio Vargas, em 1954. Com a radicalização política, deram o golpe com amplo apoio da classe média.

Juscelino chegou a se iludir com a manutenção do calendário eleitoral, mas foi cassado pelo marechal Castelo Branco, que assumira a Presidência e sustou o pleito. Em 1966, no exílio, ainda tentou organizar a “Frente Ampla” pela redemocratização do país, junto com Carlos Lacerda e João Goulart. O movimento foi proscrito pelos militares. Nenhum dos três políticos viveu o suficiente para o ver o país de volta à democracia. Uma parte da esquerda aderiu à luta armada, outra se uniu aos liberais no antigo MDB para lutar pela anistia, as diretas já e a Constituinte. O resto da história é conhecida.

Nessa eleição, curiosamente, os discursos de Aécio e Dilma evocam o debate entre Juscelino e Brizola antes do golpe. Felizmente a história não se repete — nem como farsa, nem como tragédia. Não há nenhum Carlos Lacerda nem generais golpistas. Mas há, novamente, uma escolha sobre o futuro. E desta vez a decisão será no voto!