Rafael Braga recebe absurda sanção disciplinar do Instituto Penal Francisco Spargoli


Rafael Braga recebe absurda sanção disciplinar do Instituto Penal Francisco Spargoli

LIBERDADE PARA RAFAEL BRAGA!!!
D I G N I D A D E!!!
“A campanha pela liberdade de Rafael é a campanha pela liberdade de muitos jovens contra a criminalização de sua condição social e de sua cor de pele. Rafael foi condenado por estar na rua, foi sancionado por tirar uma foto na rua. Quantas outras criminalizações ainda vão ocorrer para que sua imagem seja tolerada, para que suas liberdades sejam respeitadas?”

O Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH) vem a público informar acerca da penalidade imposta por parte da direção do Instituto Penal Francisco Spargoli Rochrafael braga idha a Rafael Braga Vieira.

Inicialmente lembramos que Rafael encontra-se custodiado em unidade de regime aberto, em virtude da concessão do benefício de Trabalho Extra Muros. Por conta disso, Rafael sai todos os dias da unidade prisional às 07h para trabalhar, tendo até às 20h para retornar.

Em uma destas vezes que retornava do trabalho, Rafael foi fotografado em frente ao muro do presídio, onde havia a seguinte pichação: “Você só olha da esquerda p/ a direita, o Estado te esmaga de cima para baixo”. O máximo que se pode extrair do episódio é que Rafael estava fazendo uso de sua liberdade de expressão, que não foi suprimida junto com sua liberdade de ir e vir. A foto em questão foi postada no perfil do Facebook do DDH.

A direção do presídio teve acesso à postagem e instaurou procedimento disciplinar. Como sanção, foi imposta a penalidade de suspensão cautelar de 10 (dez) dias de trabalho, restando a Rafael ficar recluso no Instituto Penal durante este período. Na decisão do subdiretor da unidade prisional, lê-se após a descrição do evento: “Configurando um desvio de conduta do interno, já que o referido deveria estar mais preocupado em retornar à Unidade do que estimular outros a fazerem críticas ao Estado”. O DDH irá recorrer da decisão que faz um curioso juízo de valor sobre o simples ato de ser interno e posar para uma foto junto a uma mensagem.

Esta penalidade imposta a Rafael é uma clara criminalização de suas opiniões. A sua condenação judicial representou uma resposta autoritária do Estado às manifestações de rua, muito mais política e discriminatória do que fundamentada juridicamente. Embora Rafael sequer estivesse se manifestando no dia em que foi preso em flagrante por porte de material explosivo – que na verdade consistia de material de limpeza, hoje ele é o símbolo das lutas da rua e um número: mais um jovem negro no sistema prisional brasileiro. A campanha pela liberdade de Rafael é a campanha pela liberdade de muitos jovens contra a criminalização de sua condição social e de sua cor de pele. Rafael foi condenado por estar na rua, foi sancionado por tirar uma foto na rua. Quantas outras criminalizações ainda vão ocorrer para que sua imagem seja tolerada, para que suas liberdades sejam respeitadas?

Rio de Janeiro, 19 de novembro de 2014.

Instituto de Direitos Humanos (DDH).

Este está mofando na prisão, Rafael Braga Vieira, o portador de Pinho Sol, poderia ser acrescenta à lista dos que Vinícius Romão lembrou.


‘Esquecido’ em prisão no Rio, catador afirma estar condenado por engano

Rafael Braga Vieira foi preso durante os protestos de junho, mas diz que não participou de manifestações; ele recebeu poucas visitas de advogados

Preso durante protesto no Rio em 2013, Rafael Braga Vieira diz que não participou de manifestações Foto: Daniel Ramalho / Terra
Preso durante protesto no Rio em 2013, Rafael Braga Vieira diz que não participou de manifestações
Foto: Daniel Ramalho / Terra

  • Marcus Vinicius Pinto
    Marcus Vinicius PintoDireto do Rio de Janeiro

do Terra

Libertado depois de ser preso injustamente, o ator Vinicius Romão denunciou a existência de outros “Vinícius” dentro das prisões do Rio de Janeiro. Um deles seria Rafael Braga Vieira, 26 anos, um catador de rua preso e condenado a cinco anos de prisão depois dos protestos do dia 20 de junho, durante a Copa das Confederações. De acordo com a sentença do juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, não há dúvidas de que Rafael, conforme testemunho de dois policiais civis, levava dois coquetéis molotov: uma garrafa de desinfetante e outra de água sanitária.

“Estava chegando do trabalho e me pegaram com uma garrafa de pinho sol e água sanitária na mão, me agrediram, esvaziaram a garrafa, colocaram um pano na ponta e me levaram para a delegacia dizendo que era coquetel molotov” contou Rafael ao Terra, em uma entrevista exclusiva feita dentro do presídio Elizabeth Sá Rego, uma das 26 unidades prisionais do local, mais conhecido como Bangu 5.

Nunca tive contato com nenhum manifestante aqui dentro. Nem faço ideia do motivo porque eles se manifestam

Rafael Braga Vieiracatador de rua preso

Mesmo com o lema de não deixar ninguém para trás, os grupos de manifestantes que chegaram até a ir para a porta do presídio exigir a liberação de Jair Seixas Rodrigues, o Baiano, um de seus líderes, parecem ter se esquecido que Rafael também está preso por conta das manifestações. “Nunca tive contato com nenhum manifestante aqui dentro. Nem faço ideia do motivo porque eles se manifestam. Só sei que fui preso e estou condenado,” disse o rapaz, que conta que recebeu poucas visitas até mesmo dos advogados que atuam na liberação de manifestantes presos. “Faz umas três semanas teve um aqui e disse que ia tentar um habeas corpus, mas não sei de nada mais,” conta, com frases curtas, mãos entrelaçadas, alguns poucos dentes na boca e cabeça sempre baixa, envergonhado com sua própria situação.

Rafael já tem uma condenação por furto, o que fez o juiz aumentar sua pena inicial de quatro anos e negar um pedido de liberdade condicional Foto: Daniel Ramalho / Terra
Rafael já tem uma condenação por furto, o que fez o juiz aumentar sua pena inicial de quatro anos e negar um pedido de liberdade condicional
Foto: Daniel Ramalho / Terra

Conhecido na feira de antiguidades e quinquilharias que funciona na Praça XV, no centro do Rio de Janeiro, Rafael já tem uma condenação por furto, o que fez o juiz aumentar sua pena inicial de quatro anos e negar um pedido de liberdade condicional. “Eu vendia peças raras, usadas, coisas que achava na rua. Era uma espécie de garimpeiro”, conta. “Dava para tirar um bom dinheiro por mês e ajudar minha mãe e meus sete irmãos.”

No dia do protesto, Rafael vagava pelas ruas do Rio de Janeiro, como centenas de pessoas fazem todas as noites, em busca das suas raridades. Seu azar foi entrar numa loja abandonada e ter a ideia de levar os dois potes encontrados para a tia. Quando saiu, se deparou com uma confusão generalizada e acabou detido.

Há nove meses Rafael não sabe da mãe, nem dos irmãos. Passa os dias deitado, vendo TV (por onde soube da morte do cinegrafista da Band Santiago Andrade) e fica na parte do presídio destinado a membros da facção criminosa da comunidade onde vivem os parentes. “É uma forma de garantir a segurança dele”, conta um funcionário do presídio. Rafael pensa em estudar na escola que funciona dentro do presídio. Mas sonha mesmo em que alguém olhe com carinho para o seu caso, que o tire de lá, para voltar a trabalhar “com carteira assinada”, para quem sabe um dia voltar a ver o mar da praia da Atalaia, em Aracaju, onde foi criado. Até lá, só lhe resta esperar.

Grafite faz referência à prisão do catador, que carregava garrafas de desinfetante e água sanitária Foto: Daniel Ramalho / Terra
Grafite faz referência à prisão do catador, que carregava garrafas de desinfetante e água sanitária
Foto: Daniel Ramalho / Terra

Terra