Racismo, estupro, machismo, homofobia, neonazismo e pedofilia no Facebook


Racismo, estupro, machismo, homofobia, neonazismo e pedofilia

por Marcos Romão
venda de escravosMedidas drásticas precisam ser tomadas pelo Ministério Público Federal em relação ao aliciamento de jovens, muitos menores de idade, feito por adultos que colocam fotos de jovens como perfil, para se esconderem em suas práticas criminosas como incentivo ao estupro e ao racismo.
O Ministério Público Federal precisa criar com outros órgãos uma Força Tarefa com outros órgãos e tomar a iniciativa de coibir estes fatos criminosos, como este cometido pelo grupo e pelas páginas homônimas, ” Senzala Maneira!”.  Que além do mais, tem todos os sinais de serem  páginas e grupos, comandados por uma rede de pedófilos.
Os IPs variam mas são localizáveis em universidades e call centers. Os textos e os autores são sempre os mesmos, alguns inclusive já indiciados ou condenados por incitamento ao ódio e práticas neonazistas.
Por enquanto é uma tarefa não muito complicada para os investigadores. Daqui há 6 meses este exército de neonazistas estará bem maior, e aí será complicado conter ou eliminar este cancro das redes sociais.
Que nossos seguidores da Rede Sos Racismo Brasil, denunciem ao MPF sempre que encontrar estas manifestações, racistas, homofóbicas, machistas e neonazistas que encontrem nas redes sociais.
Aguardar os sacripantas do Facebook, que analisam as postagens denunciadas ao Facebook Brasil, não só nos cansam, como recebemos uma dupla agressão com a resposta do Facebook para que conversemos diretamente com os pedófilos, racistas, machistas, homofóbicos e criminosos, que passeiam rindo da cara da gente no Facebook.

Muitas pessoas, principalmente mulheres, passaram a serem ameaçadas depois de denuniarem ao facebook. O que é mais grave ainda!
Acompanhem o  ‪#‎sosracismobrasil‬

senzala-mineira-denúncia-2 estupro
Para denunciar ao MPF: http://cidadao.mpf.mp.br/formularios/formulario-eletronico

Anúncios

Quilombolas discutem formação de Confederação Nacional no próximo 23 de Janeiro na OAB-RJ


 

Confederação Nacional Quilombola sera discutida dia 23/01 na OAB RJ

Adin 3239 pec 215

A criação de uma Confederação Nacional de Comunidades Quilombolas sera discutida no dia 23.01 em evento na   OAB RJ, de forma a poder ingressar com ações proativas no Supremo Tribunal Federal.

Segundo relato do advogado Humberto Adami em seu blog, os quilombolas insatisfeitos com a demora na aplicação das políticas voltadas para titulação de suas terras, planejam discutir no próximo 23 de Janeiro, na OAB-RJ a formação de uma Confederação Nacional Quilombola, para que possam assumir o protagonismo de suas lutas.

Ainda segundo o advogado do IARA, Adami, que esteve em recente visita ao ao Quilombo dos Ventura, em Patos de Minas, Minas Gerais, o líder quilombola nacional, Jose Ventura, afirmou: “Há algo errado quando em 12 anos, apenas 50 Quilombos foram titulados pelo governo federal”.

A ausência de iniciativa dos quilombolas nas ações junto ao Judiciário, foi também apontada como a causa do marasmo e morosidade, em que a titulação de terras encontra o cenario nacional, foram questões também levantadas pelo dirigente da Frente Nacional Quilombola.

Foi também confirmado que as ações judiciais são quase sempre em reação às  iniciativas de terceiros, grileiros e fazendeiros entre outros, contra os direitos dos Quilombolas .

Segundo o advogado Adami relata em seu blog, existem também muitas reclamações por parte dos quilombolas, quanto à excessiva tutelas de ONGs, que praticamente dominam e muitas vezes não repassam as informações necessárias ao avanço da luta quilombola.

A ineficiencia de gestao estatal, tem sido também alvo de crítica por parte das lideranças quilombolas, conforme a Mamapress, ouviu de várias lideranças quilombolas do RJ, Bahia, Cearaá e Rio Grande do Sul.

‘”É o caso do baixo percentual de execução da dotação orçamentária do “Programa Brasil Quilombola”, que apesar da extrema necessidade e dificuldades pelas quais os quilombos passam, não conseguiu aplicar o valor orçado em 500 milhoes de reais por inoperância administrativa.

Para que expliquem as razões da demora na aplicação dos recursos, os 11 ministérios que atendem envolvidos com a questão quilombola, encontram-se em auditoria operacional no TCU (Tribunal de Contas da União), por iniciativa do IARA INSTITUTO de ADVOCACIA  RACIAL e AMBIENTAL e da FRENTE NACIONAL QUILOMBOLA.

Para o evento de 23.1.2015, já confirmado pelo Presidente da Comissão de Igualdade da OAB RJ, advogado Marcelo Dias, com o titulo “Desafios Quilombolas em 2015: ADI 3239 e republicacao do Decreto 4887”, serão convidados todos os setores envolvidos a participar, os pro e os contra, de forma a democratizar e aprofundar o debate, para que um maior público tome conhecimento da situação quilombola no momento.

Damiao Braga, do Quilombo Pedra do Sal e Frente Nacional Quilombola, e Luis Sacopã, do Quilombo do Sacopa e AQUILERJ , ja confirmaram presenca.

A transformação da FRENTE  QUILOMBOLA em Confederação , ou a criação de uma nova entidade apta a propor açoess junto ao STF, crará um novo quadro, que transforme o ambiente de marasmo e imobilismo nas titulações dos Quilombos, conforme foi denunciado pelo entao Presidente do Supremo Tribunal Federal, César Peluso, em seu voto na ADI 3239.

Existe a necessidade de aperfeiçoamentos que podem ser efetuados no decreto, e que podem influenciar positivamente  no julgamento.

Lideranças quilombolas do Rio Grande do Sul e de outros estados já estão sendo contatadas.

Representantes dos povos indígenas, que também enfrentam problemas semelhantes como se pode observar na luta conta a PEC 215, também estão sendo convidado para trocarem experiências.

Eduardo Araujo, Presidente do Sindicato dos Bancários DF será convidado a participar.

Frei Davi foi contatado recentemente e ficou de acertar logo no inicio do ano eventual participação.

Da mesma forma, o Presidente do Conselho Federal da OAB, advogado Marcus Vinicius asseverou que a Ordem pode auxiliar na solução do assunto, inclusive com a novel Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidao Negra no Brasil.

fonte: Blog do Adami

Facebook Quilombola

 

Nova ministra negra da SEPPIR-PR vem da academia


Da Agência Brasil Edição: Lílian Beraldo

Nilma Lino GomesMineira de Belo Horizonte, a nova ministra da Secretaria de Política de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, é pedagoga, graduada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1988. Concluiu o mestrado em educação também pela UFMG em 1994. É doutora em antropologia social pela Universidade de São Paulo (USP).

Mudou-se para Portugal onde fez o pós-doutorado em sociologia pela Universidade de Coimbra, em 2006.

Nilma Lino Gomes coordenou o Programa de Ações Afirmativas da UFMG.

Em abril de 2013, tornou-se a primeira mulher negra do Brasil a comandar uma universidade federal, ao ser nomeada reitora da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab).

Vídeo

Publicado em 2 de jul de 2013

Presentación de Profª. Dra. Nilma Lino Gomes, Dez anos de Políticas de Ações Afirmativas no Brasil: um balanço, en el Seminario de Políticas de Acción Afirmativa en la Educación Superior, Salvador, Bahía, Brasil, 26-30/11/2012

Estas cotas não queremos: RACISMO NA LAVA-JATO. HIERARQUIA SÓCIO-ÉTNICA


por Jorge da Silvalava jato

Na galeria das pessoas delatadas como supostas beneficiárias do desvio de recursos da Petrobrás, conforme divulgado pela mídia ontem, 19/12, aparecem as fotos de 28 políticos influentes. Tais fotos se somam às de outras pessoas em galeria anterior, com doleiros, altos dirigentes da petroleira, empresários e executivos de grandes construtoras (e fotos em galerias de outros escândalos…). Não entro no mérito. Meu ponto é outro; é o fato de nenhuma pessoa de tez escura aparecer em qualquer das galerias, o que não é um dado supérfluo, mas naturalizado…

Considero esse ponto importante porque há brasileiros de boa fé que, baseando-se no bom nível da convivência sócio-étnica entre nós, sobretudo no espaço público, insistem em afirmar que racismo é mazela de outras sociedades. Ora, uma coisa são as relações interpessoais, tête-à-tête, quando se considera inaceitável ou politicamente incorreto ofender ou discriminar esta ou aquela pessoa em função da cor da pele, origem ou classe social; outra é a persistente presença do chamado racismo institucional(diferente de racismo individual, na explicação do ativista Stokeley Carmichael). A pergunta a fazer é a seguinte: por que não há um escurinho ou escurinha entre os delatados como partícipes dos crimes da operação Lava-Jato? Claro está: até no crime a sociedade brasileira se estrutura com base no racismo institucional. Os policiais em geral devem estar aturdidos. Não podem mais gabar-se de que conhecem um criminoso “no olho”.

 

 

Professor e Pesquisador Negro do IPEA sofre perseguição racista, leva um ” MATA-LEÃO, e é preso por Policiais Civis do Distrito Federal.


 OPINIÃO

Mata-leão, puxões, chaves-de-braço, este é o dia à dia dos negros brasileiros frente às forças policiais do Estado Brasileiro. Prendem e arrebentam para depois perguntar. Qualquer semelhança com o caso Eric Garner nos EUA, morto com uma “gravata”, não é mera coincidência, é a crua realidade.

Não fossem as Redes Negras Étnicas de Comunicação que se espalham pelo Brasil, como o “Correio Nagô“, ninguém tomaria conhecimento, das humilhações, constrangimentos, agressões e violências por parte de policiais, que o professor universitário Carlos Alberto Santos de Paulo sofreu na tarde e noite da última sexta-feira (12/12), justamente no Distrito Federal, a capital da República;

A grande imprensa brasileira “baba” de prazer ao relatar com falsa solidariedade, os conflitos raciais e as mortes de negros que acontecem nos EUA. Violência contra o negro no Brasil. é assunto só para as páginas policiais e programas de televisão e rádio com apresentadores jornalistas que bebem sangue de negros.

A frase mais ouvida nos últimos tempos por parte dos jovens negros no Brasil é a de que  “o negro brasileiro está entregue à sua própria sorte”.

As últimas campanhas políticas no Brasil se caracterizaram por uma ferocidade racista jamais vista a olho nu nas redes sociais e nos papos em botecos e churrascos da “elite branca” brasileira.

Se temos crise econômica é porque os pretos recebem “boca família”.

Se tem o “mensalão” e “petrolão” e por roubalheira e boquinhas executivos brancos vão para os xilindrós, lugares até então reservados para negros e brancos pobres, só pode ser por conta da tal da cota…

A perversidade do racismo brasileiro chega a tal ponto, que quando governadores e a presidente da república anunciam que vão se associar para darem mais “segurança” à sociedade, as mães negras tratam de esconderem seus filhos menores, pois sabem que o jargão “segurança nacional para todos”, usado pelas autoridades desde 1960 até agora no alvorar de 2015, significa insegurança para quem não faz parte do “Clube do Todos”, os pretos os índios e os pobres.

Em uma favela ou bairro de periferia, a palavra segurança por parte das autoridades, significa “licença para polícia matar” em nome do Estado. Significa containers improvisados em salas de tortura, assassinatos e execuções em nome de um Estado em que negro, índio e pobre está fora. As balas se perdem nas cabeças de nossos jovens negros e o silêncio sepulcral da grande imprensa ensurdece e ensandece a nação.

O Estado e a grande imprensa incita a violência contra os negros e as populações dos campos e periferias, como se fosse a coisa mais normal do mundo.

Esta política só tem um objetivo, tornar todo e qualquer cidadão, inclusive negros, em um potencial linchador de negros, por medo de que aconteça algo à sua família e por não poder vislumbrar que vivemos em um sociedade extremamente racista.

Uma pequena classe média negra que se formou nas franjas do desenvolvimento econômico dos últimos 2o anos, foi engabelada ao ser convencida que o racismo acaba com melhoria econômica e que seria melhor não falar do racismo, para não despertar mais racismo.

Foram 20 anos de política em que os negros se repetiam, “se não nos mexermos, o cachorro do racismo não nos morde”.
Felizmente este mantra da autocomplacência com o racismo que cada um sofre, estimulado pela imprensa com seus “pelés” de plantão, começa a ser rompido.

O exemplo do goleiro Aranha foi um ato único, foi um gesto jamais visto de um negro famoso que em seu lugar de trabalho, deu um grito de basta ao racismo. Muito negro e negra que vem sendo humilhado amorosamente por seus colegas de trabalho, seja na faxina de um de um prédio, seja no corpo docente de uma escola ou até no STF, devem ter se alertados que é possível reagir ao assassinato de caráter que cada negro sofre a partir do momento em que nasce no Brasil.

Correio Nagô nos  traz este relato pungente e corajoso de um professor universitário negro.

Está na hora de todos nós negros e negras irmos para as ruas com um “habeas corpus preventivo”, contra “mata-leões, torturas, assassinatos e desaparecimentos.

Se a sociedade brasileira não quer ver , nós negros e pessoas de todas as cores que sejam antirracistas, somos obrigados a vermos e denunciarmos o genocídio do negro brasileiro, iniciado nas campanhas de desfavelização das cidades (vide Lagoa Rodrigo de Freitas em Ipanema) e que hoje assume um refinamento e crueldade jamais visto na história dos negros do Brasil República.

Nem na escravidão se matava tantos negros como hoje em dia. Na escravidão servíamos para carregar os senhores e senhoras. Hoje servirmos para o estado a cada dia justificar a compra de mais armas, aumentar os efetivos policiais e consagrar sua política genocida de todo um povo e tantas culturas. Marcos Romão- Editor da Mamapress e coordenador do Sos Racismo Brasil e da Rede Radio Mamaterra.

Professor universitário e Pesquisador do IPEA sofre perseguição racista e é preso por Policiais Civis do Distrito Federal.

 

O professor  universitário e  técnico do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas Carlos Alberto Santos de Paulo, compareceu hoje (15/12), às 14h na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFT, para formalizar denuncia contra quatro policiais civis. A acusação leva em conta episódios ocorridos na tarde e noite da última sexta-feira (12/12).

Com 52 anos, Carlos Alberto, que é negro, foi sem motivo algum interceptado por uma viatura da policia civil descaracterizada, quando dirigia seu carro, modelo Tucson, nas imediações da QI 23 do Lago Sul, área nobre do Distrito Federal.  Após sofrer revista truculenta,  este informou aos policiais que registraria a ocorrência no 30º Distrito Policial de São Sebastião.

Mantendo a calma e já no estacionamento da delegacia, Carlos Alberto  que possui  mestrado e doutorado (recém concluído na Universidade de Brasília) na área de políticas sociais e é colaborador do Grupo de Trabalho de combate ao racismo da Polícia Militar do DF, GT  criado  após a revista humilhante e ofensas racistas sofridas pela advogada Josefina Serra, em 7/10 na Esplanada dos Ministérios. Foi imobilizado com um “mata leão” e algemado sendo então impedido de usar seu aparelho celular durante todo o tempo em que esteve preso.

 

A vítima, que também é militante histórico da pauta racial no Brasil, conta que “ao delegado de plantão, Claudio Rego Pantoja, os policiais o acusaram de direção perigosa. Forjaram um crime que não cometi, inclusive porque a via estava totalmente congestionada naquele final de tarde”.  Após todas as situações de humilhação ocorrida no transito e até a chegada do delegado, a vitima nos relatou que “Decidiu levar a denúncia adiante porque este não é um fato isolado; tem sido uma prática freqüente e o Estado precisa tomar atitudes: melhorar a formação de seus quadros e coibir a truculência das forças policiais que prestam um serviço público. O sentimento, de profunda revolta, hoje toma conta dos meus familiares e amigos”, acrescenta.

Abaixo depoimento da Vitima

Bom dia todos(as)

A mensagem deve ser curta e definitiva. Ontem ás 18h15, me dirigia para casa, sentido QI 23 ao Condomínio Belvedere Green, transito totalmente engarrafado, na altura do Mac Donalds, há uma rotatória, estando eu parado no engarrafamento, eis que surge um veículo com 4 jovens brancos dentro, sendo um casal na parte da frente do veículo, pedem passagem, insistentemente, alego não ser possível dar ré no carro para que eles possam passar. E conformo isso é a realidade de Brasília, nisso sigo na direção do acostamento para sair do fluxo emperrado. Após alguns metros o mesmo veículo, me interpela com os jovens com arma em punho e pede que me posicione para ser revistado, mãos entrelaçada na cabeça, pernas afastadas. Pedem em seguida minha habilitação e documento do carro, pergunto qual a alegação, pede para eu ficar calado, e me pergunta quem você pensa que é? Respondo: -Um cidadão.

 

Em uma última olhada, alegam que minha habilitação está vencida( data de validade 28/11/2014) portanto dentro do prazo administrativo tenho um mês para regularizar. Insisto qual a alegação do procedimento autoritário e pergunto a lotação dos agentes , um deles informa 30 DP, em seguida entram no veículo de placa JHF 9124.

 

Decidi não deixar essa situação passar impune, me dirijo a 30 DP, em São Sebastião, o que sou acompanhado de perto pelos supostos agentes, ao adentrar o estacionamento eles entram também e o mesmo agente, vem em minha direção e pede que eu estacione direito o carro, faço sem contestação( importante ressaltar que o meu carro estava afastado da faixa amarela algo em torno de 20 a 30 centímetro. ao descer meu objetivo era de registrar uma ocorrência contra o arbítrio da abordagem, o mesmo agente fala para mim que ele não havia me autuado, mas agora ele o faria . . Pergunto qual a alegação, ele pede minha documentação, eu informei que só a apresentaria ao titular da delegacia, ele me aplica uma chave de braço, momento em que me desvencilhei com relativa facilidade, mas dois outros agentes descem as escadas da delegacia já com as armas em punho e o referido agente me aplica um manta leão e diz que usaria a força, sou levado até o local em fica os presos e o mesmo agente pede que me algeme, nesse momento ainda com o telefone, ele me subtrai e peço que me devolva ele alega ser procedimento.

 

Como havia conseguido falar com o Coronel da PM Marcos de Araujo, ele ligou para o comando local que por sua vez informou que eu fazia parte de um grupo de Trabalho na PMDF, o delegado titular Dr. Wellington, não estava na delegacia, por 1h fiquei algemado, após esse período um outro delegado jovem apareceu Cláudio Rêgo Pantoja, me perguntou por que eu estava algemado, apenas solicitei que ele perguntasse aos seus agentes. No que o mesmo tirou as algemas e pediu que eu sentasse em uma cadeira. Perguntou o que aconteceu informei que havia sido vítima do abuso e despreparo dos agentes, ele disse que eu havia feito manobra perigosa no transito. Em seguida foi conversar com os agentes.

 

Após mais 1h fui dar meu depoimento, e o delegado foi muito cordial informando que ele muitas vezes é vítima da grosseria das pessoas que vem até a delegacia e que mesmo ele sendo policial delegado quando abordado mantem uma serenidade. Informei para ele que tenho a mesma conduta, mas há agravantes, há o racismo como parâmetro. Ele me perguntou se eu já havia presenciado uma abordagem policial em São Sebastião, disse que não era preciso, o modus operandi é o mesmo, mas naquele caso se tratava do lago sul e não lembro de ter visto algo assim, apesar de morar há muitos anos ali.

 

Após o depoimento ele me sugeriu ir no IML, para registro, conversei com o Coronel, brevemente por que meu celular estava descarregando, segui algumas orientações, liguei para o Promotor Pierobom, que fez algumas considerações e perguntas como ele entregou a cópia da ocorrência, não, apenas me entregou um termo de compromisso de comparecimento e um memorando para encaminhamento para o IML, que não adiantou muito, lá apenas o agente me perguntou se eu estava com algum hematoma, pedi para que ele fizesse um exame toxicológico e ou bafômetro, ele alegou que se o delegado não pediu ele não poderia fazer nada.

 

Resolvi fazer por conta própria, fui até o Hospital Pronto Norte, a médica de plantão disse que lá não faria, mas que eu tivesse fé em deus que tudo se resolveria.

 

Encerro essa narrativa dizendo, não consigo respirar…os avanços jurídicos apesar de pífios no que diz respeito a questão racial e as ações pontuais de políticas de governo, tem suscitado uma contra ofensiva violenta por parte da sociedade que se sente ameaçada com essas pequenas garantias . . .penso que não se trata de mais um caso, mas acima de tudo de uma sucessão de fatores que deveria nos levar a pensar o que queremos fazer ?

 

Peço que me ajude a pensar estratégias para dar visibilidade nacional e internacional, precisamos conectar essas ações com a realidade do resto do mundo, não dá para o Governo brincar de nos fazer de gente grande por portar um PIN, e usar as prerrogativas de representante do governo federal se não há um real compromisso. Para finalizar me dirijo a vocês apenas para dar ciência do que qualquer um poderá passar . . .seguirei articulando formas de amplificar nosso cotidiano. Enquanto os jovens estiverem preocupados em demarcar posição entre os nossos, os jovens deles estão marcando a ferro e fogo os nossos jovens mais pobres, enquanto estivermos desconfiando que o nosso colega poderá dar uma pernada em nossas aspirações eles tem reiteradamente cortado nossas pernas.

 

Aguardo manifestação não apenas de apoio, mas sobretudo, ação o que fazer? Como fazer? É possível unidade nessa estratégia?

 

No mais, estou aos poucos descobrindo . . .que a idade tem uma função . . .ficamos serenos( ou seria endurecidos?) penso que uma coletiva é fundamental Sioney, mas uma, dessa vez é um homem negro . . .pretendo também ir a corregedoria da polícia civil, na segunda irei ao Ministério Público.

 

Carlos Alberto Santos de Paulo, professor  universitário e pesquisador do IPEA, Militante do Movimento Social Negro Brasileiro

Burocracia faz com que Disque Igualdade Racial não saia do papel



Com recursos escassos, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial tem dificuldades para mapear as denúncias no país, o que auxiliaria políticas públicas

 

Julia Chaib

Andre Shalders -Fonte  Correio Braziliense

Publicação: 15/12/2014 08:38 Atualização: 15/12/2014 11:00

Kim Fortunato: O racismo não é como uma multa de trânsito. Paguei e estou livre. Evoluímos, mas precisamos reconhecer que existe o racismo (Antonio Cunha/CB/D.A Press)
Kim Fortunato: O racismo não é como uma multa de trânsito. Paguei e estou livre. Evoluímos, mas precisamos reconhecer que existe o racismo

Com o menor orçamento da Esplanada dos Ministérios, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) termina 2014 sem tirar do papel um canal grátis de denúncias de racismo, prometido há dois anos. A criação do Disque Igualdade Racial, que funcionará de maneira semelhante a canais já existentes nas pastas de Direitos Humanos e Políticas para as Mulheres, foi reiterada pela ministra da Seppir, Luiza Bairros, em junho. Sem o instrumento, a secretaria não consegue fazer o mapa das queixas pelo país, o que pode dificultar o planejamento de políticas públicas.

O atraso se deve à burocracia para a implantação e à escassez de recursos. Neste ano, enquanto a Secretaria de Direitos Humanos gastou R$ 19,1 milhões apenas com o Disque 100, a Seppir desembolsou R$ 26 milhões com toda sua estrutura. Sem o Disque Igualdade Racial, que terá o número 138, a ouvidoria da Seppir recebe as denúncias de outras formas. Neste ano, foram 425. Para se ter ideia do tanto que o número é subdimensionado, apenas o Disque Racismo do Distrito Federal, que começou a funcionar em março de 2013, recebeu mais de 15 mil ligações que originaram 207 ocorrências, que foram levadas ao Ministério Público do DF.

Leia mais notícias em Política 

Desde que o Disque Racismo do DF foi criado, o número de denúncias oferecidas pelo MP à Justiça aumentou consideravelmente. Em 2010, foram 10, e em 2012, 16. Já em 2013, o número subiu para 60 denúncias e, neste ano, 41.

O gerente de projetos da Seppir, Felipe Freitas, atribui a dificuldade de criação do Disque à burocracia. “O processo licitatório pode ser bastante longo e pode haver judicialização administrativa questionando o pregão”, diz. A Seppir, entretanto, não informou em que etapa está o processo, quando foi aberto, e quais são as empresas envolvidas. Ele nega que os poucos recursos da pasta são problema para a implantação. “O orçamento (da Seppir) pode ser um entrave lá na frente. A prática pode nos revelar que se transforme em um problema”, avalia Freitas.

Segundo ele, um plano sobre como funcionará o Disque foi feito em diálogo com a Secretaria de Políticas para Mulheres e a Secretaria de Direitos Humanos. Ele não soube passar detalhes do projeto, entretanto. Freitas reconhece que o conjunto de casos de racismo no Brasil é maior do que o recebido pela Seppir em denúncias. Ele, no entanto, pondera os dados. “O fato de nós termos menos denúncias aqui revela que a política de igualdade racial está acontecendo porque os estados e municípios estão fazendo seu papel”, avalia ele.

Problemas

O sociólogo Ivair dos Santos, professor do Centro de Convivência Negra da Universidade de Brasília (UnB), acredita que há dois grandes problemas na estrutura de combate ao racismo no país: a falta de recursos e a pouca representatividade política. “Diante do que temos de fazer para combater o racismo e da estrutura que temos hoje, é preciso repensar, porque efetivamente não temos recursos. A Seppir não é faz de contas. Se ela não existisse, não teríamos a lei de cotas. Mas, para dar conta da demanda, precisa de dinheiro e articulação política”, avalia.

Para Santos, é necessário criar o Disque Igualdade Racial e monitorar as políticas afirmativas feitas. Para isso, ele reforçar que é fundamental aumentar a estrutura e os recursos humanos da pasta. Por isso, o sociólogo propõe como solução a criação de um fundo nacional de combate ao racismo. Os recursos viriam da União, de parte da arrecadação das loterias da Caixa Econômica Federal e de percentual das multas por crimes raciais.

O coordenador de projetos da Seppir, Felipe Freitas, diz que os recursos para combater o racismo não são só da Seppir, mas sairiam também de outros ministérios. Mesmo levando em conta projetos contra o racismo que têm a participação de outras pastas, no entanto, o número é pequeno. O valor autorizado neste ano para o programa de combate ao racismo que engloba sete ministérios, além da Seppir, foi de R$ 64,73 milhões. Do total, R$ 58,76 milhões foram pagos, sendo que R$ 36,63 milhões são de restos a pagar. Em 2013, o valor autorizado foi de R$ 76,06 milhões e R$ 58,7 milhões foram pagos, dos quais 38,18 milhões foram de restos a pagar. Em 2012, foram R$ 105,5 milhões autorizados e R$ 12,8 milhões pagos. O levantamento foi feito pelo Contas Abertas a pedido do Correio.

Vítima

O contador Kim Fortunato, 23 anos, que já recebeu indenização após ser vítima de racismo, acredita que um canal de denúncias incentiva a população a não tratar o crime como algo normal. Para ele, proporciona um panorama base para políticas públicas. Fortunato diz que ter um canal de denúncia é essencial para a sociedade receber um “feedback” de como está a situação e para o estado avaliar como responder a elas.

Ele conta que já foi vítima de preconceito várias vezes, mas somente uma delas o levou a denunciar. Fortunato relata que foi ao banco fazer um depósito e surprendeu-se com uma série de perguntas de uma funcionária. “Ela começou a separar as notas e me perguntar de quem era o dinheiro, como eu tinha conseguido e quanto era a quantia”, conta.

Fortunato entrou com uma ação contra a funcionária e o banco. Com a causa ganha, em fevereiro deste ano, ele recebeu indenização de ambos. A penalidade aplicada a eles, entretanto, foi a prevista nos casos de injúria racial, com penas mais brandas que o racismo, considerado crime imprescritível. “As penas da injúria são brandas. O racismo não é como uma multa de trânsito. Paguei e estou livre”, diz.

Julgamento da ADI 3239 sobre Terras Quilombolas, é adiado para 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos.


STF Supremo Tribunal Federal, adia sessão de julgamento da ADI 3239, para a data 10.12.2014.

por Humberto Adami

Caros amigos, seguem as fotos com o advogado Marcus Vinicios Furtado, presidente do Conselho Federal da OAB, que se reuniu ontem, 03.12, com alguns dos amigos da corte na ADI 3239 – sobre demarcação de terras quilombolas. Na ocasião, reafirmou a Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil, confirmando-me na presidência. Estávamos acompanhados do Sr. Presidente do Sindicato dos Bancarios dos DF, Eduardo Araujo; Sr. José Ventura, coordenador nacional da Frente Nacional Quilombola; do Sr. Antônio Gomes, tecnico educacional autor da polêmica sobre o livro “Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato”; da Sra. Graça Nzinga, militante nacional histórica do movimento negro e Instituto Nzinga; da Sra. Cida Santos, do quilombo dos Ventura, de Patos de Minas. Presente mais cedo, o advogado Marcelo Dias, coordenador nacional do MNU Movimento Negro Unificado. Em seguida, todos fomos ao STF Supremo Tribunal Federal, para a sessão de julgamento da ADI 3239, que restou adiada ao fim do dia para a data 10.12.2014.

A sessao para julgamento de ADI tem de ter 8 ministros como quorum minimo. Como Gilmar e Fux sairam ontem, Celso Mello e Toffoli não estavam, a sessão passou a não ter quorum .

Ademais, há uma fila de processos, que entram em julgamento. Estava claro que não haveria tempo hoje para julgar todos, ficando para quarta, dia 10.

Como a Presidente da Republica, sabe-se lá porque, ainda não indicou o substituto do Ministro Joaquim Barbosa, o tribunal trabalha com um a menos .

Se não for julgado na próxima  quarta, deve ficar para o ano que vem.

Humberto Adami Advogado e Mestre em Direito. IARA Instituto de Advocacia Racial e Ambiental Vice Presidente da Comissão Nacional de Igualdade – CFOABcfoab 2 cfoab1