A agressão racista continuada no caso Assumpção x Nory


por Marcos Romão

é racista 2

Segundo a Folha de São Paulo, “O ginasta Ângelo Assumpção, 20, participou do primeiro momento de fama de Arthur Nory, 22, em cenário nacional. Infelizmente, foi um episódio negativo. Em maio de 2015, ele foi vítima de brincadeiras de cunho racista de Nory e outros dois atletas da seleção brasileira, Fellipe Arakawa e Henrique Flores.”

O que poderia se qualificado como uma brincadeira de mau gosto, que fosse resolvida com um mea culpa do atleta Athur, ganhou um caráter de “Questão de Estado”, quando a comissão técnica e o tribunal esportivo, resolveram colocar “panos quentes”, no caso de racismo que aconteceu entre os ginastas (em maior ou menor grau é sempre racismo).

Por coincidências que sempre se repetem em casos de racismo no Brasil, quando racistas são apanhados em flagrante, a vítima do racismo, Ângelo Assumpção, foi quem acabou não participando das olimpíadas de 2016, devido às mudanças das regras para escolha dos participantes, dizem as autoridades esportivas.

O jovem Ângelo Assumpção, se dá por satisfeito e considera o caso encerrado. Fora dos tribunais, a opinião pública não concorda com este fecho, estilo final feliz, em que o Príncipe Encantado ganha os louros e a Gata Borralheira volta para casa.

O jovem Arthur que mudou o sobrenome para Nory, parece ter esquecido o episódio. Não aproveitou o pódio para se desculpar publicamente por seu ato racista, e declarar que mudou de opinião e que já  maduro e consciente do ato racista que praticou, ato que no Brasil é crime, se engajará contra o racismo nos esportes no Brasil.

Quer ainda a justiça brasileira, que casos tão flagrantes de racismo como estes, que agridem moralmente negros e indígenas no Brasil, e os impedem de prosseguir suas carreiras e destinos, sejam tratados em foro de direito privado, o que impede que outros cidadãos entrem com queixa crime, quando são testemunhas físicas ou virtuais, de agressões racistas.

Assim ficam as vítimas de racismo reféns de seus agressores, principalmente quando dependem de seus algozes para continuarem em seus empregos e carreiras, e tem que se mostrarem agradecidos a quem lhes quebram as pernas psicológicas.

Para um racista ou um nazista, quando alguém o perdoa, isto é para ele, apenas a confirmação que esta pessoa, além de inferior, é uma pessoa submissa que aprendeu a ser um escravo bem educado pelo sistema racista.

Não é, nem foi assim, educativa e antirracista a posição das autoridades esportivas brasileiras, ao orientarem os atletas envolvidos a considerarem este caso como encerrado.

Só se encerrará com ações públicas de admissão do racismo. E como nunca foi esquecido caso de Aída dos Santos em 1972, quando foi impedida de participar da Olimpíada, por ter denunciado o racismo (veja o link), o caso  Ângelo Assumpção, ficará no tapete do pódio olímpico, enquanto não houver uma mudança de postura por parte dos dirigentes e atletas brasileiros diante do racismo.

“INJÚRIA RACIAL” equivale a crime de racismo: imprescritível


A Mamapress publica agora, o terceiro de uma série de artigos sobre as mudanças que aconteceram e que influenciarão os julgamentos de racismo e injúria racial, a partir da decisão do STJ de 1º de outubro de 2015, que tem suas interpretações esclarecidas ao considerar, que o ato de “injúria racial” também é racismo.

“Esse crime, por também traduzir preconceito de cor, atitude que conspira no sentido da segregação, veio a somar-se àqueles outros, definidos na Lei 7.716/89, cujo rol não é taxativo”, afirmou Maranho, sendo seguido pelos demais ministros da 6ª Turma.

“Ninguém, senão a vítima de uma ofensa racial com alusão ao conceito racista do estigma da inferiorização humana, tem idéia da violência psicológica das tais injúrias, em especial nos jovens e crianças ainda não equipados mentalmente para o enfrentamento da sociedade racista. A baixa estima, a evasão escolar, a marginalização e a busca de refúgio em alucinógenos são efeitos colaterais das ofensas racistas.” Do autor.

Como quase passou despercebida esta decisão,  e atos racistas estão aumentando tanto na vida real das pessoas, como nas redes sociais e meios de comunicação. talvez até pelo fato, de “injúria racial” ser considerado um delito menor, prescritível e com condenações risíveis, que agridem mais as vítimas  e pune os racistas, com multas do valor de uma bolsa-família. A Mamapress incia agora a publicação de artigos passados que recolhemos na internet, que poderão servir aos grupos antirracistas, ao advogados e juízes e aos delegados de polícia como informações jurídicas atualizadas,  para que possam agir na coibição do racismo, seja em que forma se apresente.

 

Por J. Roberto Militão

fonte CGN

J. Roberto Militão

J. Roberto Militão

Uma vitória extraordinária na luta contra o racismo: o delito de ´iNJÚRIA RACIAL´ é uma espécie do gênero ´racismo´, portanto, imprescritível e não afiançável conforme a nova jurisprudência do STJ.

Ninguém, senão a vítima de uma ofensa racial com alusão ao conceito racista do estigma da inferiorização humana, tem idéia da violência psicológica das tais injúrias, em especial nos jovens e crianças ainda não equipados mentalmente para o enfrentamento da sociedade racista. A baixa estima, a evasão escolar, a marginalização e a busca de refúgio em alucinógenos são efeitos colaterais das ofensas racistas.

Esse excelente artigo abaixo contextualiza a recente decisão do STJ – Superior Tribunal de Justiça (o órgão máximo de interpretação das leis) a injúria racial (a ofensa pessoal tipo “preto burro”) também é igualado ao crime de racismo, previsto no art. 5º, XLII da Constituição Federal de 1988 e na Lei Federal 7716/89 – a ´Lei CAÓ´ de autoria do jornalista e Deputado Constituinte Carlos Alberto CAÓ de Oliveira = PDT/RJ e que regulamentou pela primeira vez no Brasil, o racismo como crime, logo após a promulgação da Carta Cidadã de 1988.

Acontece que desde a vigência da lei quase nunca foi efetivamente aplicada pois as autoridades policiais, Juízes e Tribunais vinham decidindo que a ´injúria racial´, não se configurava no crime de racismo, conforme a lei constitucional – e que seria um ´delito menor´, sem as cláusulas de imprescritível e inafiançável.

Numa tentativa de dar eficácia à lei de punição ao racismo, em 1997 o então Deputado PAULO PAIM-PT/RS conseguiu aprovar projeto de lei, tipificando a injúria raical, introduzida no art. 140, 3º do Código Penal.

Novamente as autoridades passaram a desclassificar toda denúncia de racismo para o delito do tipo ´injúria racial´, do art. 140 do CP. Não consideravam a injúria racial como ´racismo´ e passaram a não aplicar o rigor da lei 7716/89, e com penas brandas ou alternativas (cestas básicas) o racismo no Brasil continua sendo prática recorrente e impune.

Doravante não podem mais decidir neste sentido!

Por conseguinte e analogia o crime de ´injuria racial´ (art.140, 3º do CP) passam também a serem inafiancáveis. Ou seja, doravante, quem os praticar se preso em flagrante pelo delito de ofensa racial, não será facultado ao delegado nem ao Juiz a fixação de fiança para responder em liberdade.

Assim, os praticantes desses crimes de violação da dignidade humana da vítima, responderá ao processo preso. Uma grande conquista no combate ao racismo!

Saiba mais

Leia sobre o caso Heraldo Pereira Versus Paulo Amorim que deu origem à decisão do STJ

O xixi de um neurocientista negro e o racismo à brasileira


por marcos romão

Publicado originalmente em 30.8, no meu perfil do facebook, em comentário sobre que tipo de situação racista aconteceu com o neurocientista Carl Hart em São Paulo.

Carl Hart 2015

Carl Hart 2015-foto internet

Não vi o Carl Hart, em nenhuma das entrevistas dadas, minimizar o problema/incidente ocorrido com ele em um hotel de São Paulo e que ganhou manchete nacional.
Nas duas entrevistas que ele deu, ele apenas coloca em seu ponto de vista a dimensão do incidente ocorrido com ele, e a dimensão e gravidade da questão racial brasileira.
As interpretações das mídias é que ficaram ao gosto do freguês/jornalista.
O Globo interpreta com a manchete, “ Neurocientista nega ter sofrido discriminação racial em hotel“, o blog “Justificando” iniciou a série de “interpretações”, dizendo que ele foi “barrado” no hotel, afirmação que depois o blog atenuou.
Temos neste incidente além do fato racista em si, que foi o comportamento de um segurança que ele nem percebeu, o “antirracismo solidário”, mas precipitado do blog “Justificando”, ao colocar o Carl como vítima de uma coisa que não aconteceu da forma descrita como “barrado” e, o “racismo de apagamento dos fatos” típico da nossa mídia”, que antes de ir fundo em qualquer apuração, escreve de cara a velha frase,” não houve discriminação”.
Carl relata sua surpresa ao sair do banheiro, quando foi abordado por pessoas que vierem lhe pedir desculpas.
Neste momento deve ter acendido o sinal de alarme que todo negro possui em qualquer lugar do mundo, quando acontecem casos relacionados com a sua cor. Para ele foi uma coisa pequena, um “pequeno incidente”, disse o cientista.
Para um negro brasileiro que circule nesta áreas nobres, isto não teria acontecido, pois acostumados que estamos com o racismo à brasileira, teríamos falado antes com o porteiro ou recepcionista, ou cumprimentado qualquer cão de guarda e feito um sinal de que estávamos apertados e por isso estávamos com pressa para fazer xixi, pois somos domesticados no Brasil a antecipar e evitar problemas que envolvam “impedimentos” raciais.
Ao contrário de minimizar o problema, creio que conscientemente, Carl demonstrou o racismo estrutural e onipresente do Brasil. Onde nós negros e negra temos sempre que pensar duas vezes onde e quando vamos mijar nas áreas nobres das cidades brasileiras.

Mistério em Jericoacoara


Envolta em dúvidas, morte de jovem italiana no Ceará desafia polícia, que é criticada pela condução da investigação. Uma suspeita foi presa, mas a motivação para o crime ainda não está clara

Rogério Daflon (daflon@istoe.com.br) reblogado da Isto É Independente

ENIGMA Gaia não foi roubada nem sofreu violência sexual

ENIGMA
Gaia não foi roubada nem sofreu violência sexual

A italiana Gaia Barbara Molinari, 29 anos, adorava viajar pelo mundo e sempre fez amigos com facilidade. Herdeira de uma fábrica de calçados ortopédicos no norte da Itália, morava em Paris, onde era relações-públicas de uma multinacional. Na véspera de Natal sua vida teve um fim trágico. Por volta de 15h do dia 25 de dezembro, o corpo de Gaia foi encontrado numa área de reserva ambiental próxima à praia de Jericoacoara, na cidade de Jijoca de Jericoacoara, a cerca de 300 quilômetros de Fortaleza (CE). O laudo da Polícia Civil cearense diz que ela morreu na véspera, foi estrangulada, teve o rosto desfigurado os braços e as pernas feridos ao extremo. A morte tão chocante, contudo, continua envolta em mistérios após duas semanas. A italiana não foi roubada, não foram encontrados indícios de violência sexual e não evidências claras de qual seria a motivação do crime. Por enquanto, a polícia só admite revelar a identidade de uma suspeita: a farmacêutica carioca Mirian França de Melo, 31 anos, presa desde 29 de dezembro.

CONFLITO Mirian está presa desde o dia 29 de dezembro. Sua mãe, Valdicéia, (abaixo) acredita em racismo,  hipótese negada pela delegada Patrícia Bezerra

CONFLITO
Mirian está presa desde o dia 29 de dezembro.
Sua mãe, Valdicéia, (abaixo) acredita em racismo,
hipótese negada pela delegada Patrícia Bezerra

Valdicéia França mãe de Mirian França

Valdicéia França
mãe de Mirian França

A delegada responsável pelo caso, Patrícia Bezerra, da Delegacia de Proteção ao Turista, pediu a prisão temporária de Mirian por 30 dias (por se tratar de crime hediondo) e a Justiça do Ceará acolheu a solicitação. “Ela mentiu várias vezes sobre pessoas, horários e locais nos seus dois depoimentos e suas afirmações não se sustentaram diante das acareações”, diz ela, que já ouviu mais de 15 testemunhas. Segundo a delegada, Mirian disse, por exemplo, que tinha visto Gaia pela última vez às 13h45 do dia 24 de dezembro na pousada em Jericoacoara, mas as duas foram vistas na pousada por volta de 18h30. Foi neste horário, aliás, que as testemunhas viram a italiana pela última vez. Patrícia afirma que há outros suspeitos, mas não divulga os nomes porque, segundo ela, isso atrapalharia as investigações. O caso, porém, parece complexo. Coordenador de medicina legal do Ceará, Sângelo Abreu afirmou à ISTOÉ que o laudo pericial leva a crer que a italiana não teve um único algoz. “Pelo menos duas pessoas devem ter participado deste assassinato, já que o nível de violência foi extremo”, acentuou o legista, para quem o responsável – ou responsáveis – deveria ter marcas da tentativa de defesa de Gaia.

Delegada Patrícia Bezerra

Delegada Patrícia Bezerra

A conduta da polícia tem sido bastante questionada. A Defensoria Pública do Ceará, responsável pela defesa da farmacêutica, diz que a prisão dela é irregular. “Mirian está presa ilegalmente. Foi uma resposta absurda à grande repercussão do caso. As contradições dela não são prova para uma prisão”, diz o defensor público Emerson Castelo Branco, que, com mais dois colegas, entrou com pedido de habeas corpus. “Ela colaborou com as investigações e prestou depoimentos como testemunha. Não estava orientada por advogados e não é obrigada a lembrar de tudo.” Entre as pessoas ouvidas, o uruguaio Rodrigo Sanz também reclamou da abordagem policial. Ele e sua noiva, uma francesa, foram detidos e levados de camburão para a delegacia em Fortaleza onde os investigadores insistiram para que confirmassem a existência de um romance entre Miriam e Gaia, segundo contou. Duas mensagens da noiva de Sanz foram encontradas no celular de Gaia, o que também levou a polícia a pensar num triângulo amoroso. O casal cedeu material para exames de DNA. Em nota à ISTOÉ, a polícia negou arbitrariedades: “A Polícia Civil do Estado do Ceará informa que o casal de turistas estrangeiros, assim como várias outras pessoas, foi conduzido à Delegacia de Proteção ao Turista (Deprotur) na condição de testemunha, onde prestou depoimento e se colocou à disposição para coleta de material genético”. O uruguaio contesta: “É inadmissível uma testemunha ser tratada com camburão e pressão psicológica”.

Orientada pelo advogado Humberto Adami, a mãe de Mirian, Valdicéia França, acredita que sua filha esteja sofrendo racismo. Adami – que defende, por exemplo, causas de quilombolas – afirmou ser “factível” a hipótese de que Mirian seja vítima de preconceito por ser negra, possibilidade negada pela polícia cearense. “Há um racismo institucionalizado no Brasil”, diz o advogado. O Movimento Negro também acompanha o caso. Adami defende que, embora os exames periciais em Gaia não tenham encontrado vestígios de estupro, como sêmem, essa possibilidade não pode ser descartada. Há quatro anos, as autoridades cearenses receberam do Conselho Comunitátio de Jericoacora um dossiê sobre a proliferação desse tipo de crime na região. Nascida em Austin, em Nova Iguaçu, um dos lugares mais pobres da região metropolitana do Rio, Mirian está numa cela sozinha por ter curso superior completo. Além da graduação em farmácia, ela tem mestrado e faz doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Vive da bolsa da pós-graduação e hoje mora em um apartamento em Bonsucesso com mais duas estudantes.

Depois de 12 dias, o corpo da jovem italiana foi transladado para a Itália para ser enterrado em Piacenza, cidade onde ela nasceu. Gaia teria conhecido Mirian pela internet, em um site de viagens. Como a mãe de Mirian desistiu de viajar com a filha, ela então teria procurado alguém para rachar as despesas da pousada em Jericoacoara. As duas se encontraram no dia 17 em um hostel em Fortaleza e, no dia 21, partiram para a praia cearense, onde a história das duas mudaria para sempre.

A INVESTIGAÇÃO Como está a apuração dos responsáveis pela morte de Gaia Molinari conduzida pela Polícia Civil do Ceará;

A INVESTIGAÇÃO
Como está a apuração dos responsáveis pela morte de Gaia Molinari conduzida pela Polícia Civil do Ceará;

O que tem a ver movimento negro e quilombola com o caso de racismo no procedimento de detenção de Mirian França?


Fotos Flavio Barcellos de Carvalho- Quilombo Marambaia

Fotos Flavio Barcellos de Carvalho- Quilombo Marambaia

Marcos Romão
Gostaria de ressaltar o papel das redes sociais e do trabalho coordenado entre ativistas do movimento negro e quilombola na área jurídica e de comunicação e seus congêneres do movimento social consagrados às defesa dos direitos humanos, e com a defensoria pública do Ceará, para sobretudo proteger e salvaguardar os direitos de Mirian França, e proteger a privacidade de sua família:
Foram passos que ao fim, que espero exitoso, deste trágico desenrolar, anotados e descritos, poderão servir para no futuro atendermos de forma cada vez mais eficiente, casos de racismo e violação de direitos fundamentais das pessoas negras ou de quem procure o MN para pedir socorro:
1- Foi fundamental que desde o início amigas da pessoa em questão, foram para Fortaleza e desde o primeiro momento, além de procurarem as autoridades de defesa, e grupos de direitos humanos, e principalmente cuidaram para que Mirian recebesse todos os dias material de higiene pessoal e alimentos e soubesse que do lado de “fora”, haviam pessoas interessadas por ela. (este é um velho método das mulheres negras do Brasil, que correm para as portas de delegacias, e acampam, para que os policiais tenham o mínimo de “cuidado” ao tratarem de suas filhas e filhos sob custódia da justiça.)
2- Foi fundamental que as amigas de Mirian mantiveram contato via redes sociais com a família de Mirian( mãe, tia primas) e assim ganhassem legitimidade e força no grito que lançaram através de um evento nas redes sociais. link aqui
3- Como são métodos novos de defesa da cidadania e direitos humanos, que estão sendo lançados via redes sociais, por conta da experência nos casos Vinicius Romão e Goleiro Aranha. Formou-se pequenos subgrupos fechados de especialistas em direito e comunicação, que ao rastrearem todas as notícias agiu em três frentes.
a- desconstrução do assassinato moral que a imprensa e as autoridades policiais, estavam fazendo contra a imagem de Mirian e de sua família. (filha mentirosa e mãe que acusa o caso como racismo).
b- Para evitar os famosos bois na linha que estes casos geram, e que alimentam o lado abutre de uma certa imprensa, foram feitos contatos inbox e telefônicos ou por emails com todas as iniciativas, que visassem apoiar Mirian e sua família, fossem grupos do movimento social, do MN, de direitos humanos, parlamentares e etc. Assim foi construída uma parede de proteção tanto para Mirian quanto para sua mãe. Em um caso anterior, todo o trabalho quase foi por água abaixo, quando a pessoa libertada foi “sequestrada” por uma emissora de TV, que praticamente “ditou” seus depoimentos, quase tirando a questão principal—RACISMO—da jogada.
c- criação de um grupo que envolve profissionais voluntários na área psicossocial para acompanhar a família de Mirian. Através do princípio que nenhum caso vai adiante se as pessoas diretamente envolvidas estão psicologicamente sem força. ( mais uma velha tradição das mulheres negras de favela, que diz, “mãe é quem está mais perto”).
Não vou me estender aqui, mas gostaria que minhas amigas e amigos do MN e do movimento social, que tudo isto é resultado de um trabalho coletivo em que idiossincrasias e opiniões pessoais são superadas, por temos um objetivo único, que é tirar uma vítima do racismo das mãos de um estado algoz. Reitero também que todos os envolvidos na defesa de Mirian e sua família, compreenderam que o fato é político em si, e assim evitamos todos e todas, repetir o velho chavão de que “é sempre assim e nada pode mudar”. Acreditamos no lema de 88, “VAMOS MUDAR”.
Todo este caso, além de outras consequências positivas, ressalto três que devemos ter maior atenção.

Fotos Flavio Barcellos de Carvalho- Quilombo Marambaia

Fotos Flavio Barcellos de Carvalho- Quilombo Marambaia

1-  As pessoas no Brasil estão tomando consciência de forma rápida, que o racismo vem ganhando novas formas de se apresentar, os racistas perderam a vergonha e estão escancarando. Setores do movimento negro, que botaram a luta contra o racismo durante os últimos 20 anos debaixo do tapete por conveniências religiosas partidárias, ideológicas ou simplesmente por cansaço, precisam repensar, pois são seus filhos e filhas que são agora a bola da vez, e estão morrendo e sendo violentados como patinhos na lagoa.

2- pela primeira vez um representante de uma Defensoria Pública, a do Ceará, aponta jurídica e publicamente durante um processo que o sistema judicial, é inquisitorial e feito para prender pretos, e pobres. ( isto está dito num processo e não numa tese acadêmica) por isto ele está sob ameaça de agressões físicas.
3- Mesmo que sendo uma iniciativa pequena o movimento negro e o movimento quilombola, falou com uma só voz. Pode ser o início de uma junção de algo que nunca deveria ter sido burocráticamente separado. Somos negros e negras em várias frentes, mas temos um objetivo comum que é combater o racismo.
Que os e as nossos e nossas antigas relembrem disto pois a juventude está esperando a nossa palavra, sem chororô.
ASÈ
Marcos Romão

S.O.S MIRIAN FRANÇA NA TERRA ONDE O SOL SEMPRE JONGOU SONHOS EM JANGADAS


por Tito Mineiro

SOS-Mirian-França-portraitEnquanto apreensivos aguardamos e articulamos contactos sobre o desfecho do caso Mirian França_ que se encontra presa _   fase inquisitorial _  em prisão temporária que se presume transmudar-se em Preventiva _ sobre a morte da Turista italiana GAIA MOLINARI  no Ceará, caso a Justiça em Tribunais pátrios isentos não corrijam precipitações desses comandos acauteladores que , infelizmente, estamos nos acostumando em diversas partes  do Brasil pesando mais sobre os  vulneráveis tais como os Negros em nossa sociedade , veja ainda o exemplo em outra parte  do caso do jovem negro Hércules da Pavuna RJ  (em Preventiva tanto tempo  que foge ao razoável e como justificará o Estado depois em caso de inocência que se converge pra os fatos … é preciso bom senso e celeridade da Autoridade Policial e Judicial pra que prezem preliminarmente por Princípio da Inocência desde o início … para que no amadurecimento do  Inquérito ao Processo _ vícios e contaminações clássicas e institucionalizadas não afetem o direito, a expectativa legal e a saúde regular do resultado, bom frisem que não exacerbem na teoria fria pelo crivo de que não seja razoável o contraditório nessa fase )…  e pra não dizer que é só nesse caso _ tantos outros diversos e variados acumulam-se desde prisões que devam ser caso excepcional e relativas _ tornam-se regras  absoluta e imediatamente midiáticas – não o contrário…

Fatos também e fatores históricos nos fazem brindar a recordação do legado de LUTA E JUSTIÇA  nesse Estado Nordestino de gente “porreta” ( tradução : de fibra, de luta , de gente boníssima e guerra) que mistura Heróismo, Fé , Cultura  e Memória à flor da Pele + dourada do sol de Iracema. Foi na Terra da Luz = Ceará que  dali que nasceu e apontou a Liberdade no Horizonte do Brasil , sendo considerado por Historiadores como o primeiro Estado do Brasil a decretar a Abolição da Escravatura … vê-se na província do Ceará em março de 1884 dando sequência e derivado de outros municípios pioneiros (como Redenção -então, Vila Acarape -em janeiro de 1883 sob à vista de José do Patrocínio e outros abolicionistas  )  _ daí ,  abundam acenam figuras épicas como o famoso Dragão do Mar e uma Maçonaria (através também de sua Sociedade Cearense Libertadora) que já não dormia fazia tempos de obrar com o barulho ensurdecedor dos grilhões da pátria amada_ … Ad Argumentandum Tantum_ também daí  nasceu o Arcebispo imortal da Igreja Católica de Pernambuco o valoroso e eterno Dom Hélder Câmara (uma voz marcante na Missa dos Quilombos) , assim como germinou o Frei Tito Alencar (morto sobre os efeitos dos fantasmas da tortura no regime outro)  … Também em o Município de Redenção onde a Liberdade primeiro ousou acenar em nosso solo surgiu a UNILAB (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira que conforme o próprio site informa nasce baseada nos princípios de cooperação solidária, parceira de  outros países, principalmente africanos, desenvolvendo formas de crescimento entre os estudantes, formando cidadãos capazes de multiplicar o aprendizado.

   Aguardamos sinceramente que esse Estado ONDE O SOL SEMPRE JONGOU SONHOS EM JANGADAS não deixe uma filha liberta afrobrasileira,  que contrariou o esperado modelo e ascendeu ao Status além- irmãos ( alçando com esforço particular e de seus familiares _ lutando contra  todos e tudo num sistema que conhecemos mui bem  de flagrante Racismo Institucionalizado brasileiro na Educação e ainda assim  alçou a condição de  Doutoranda da disputadíssima UFRJ …) agora, mui triste  morrer nessa realidade como regra,  afogada num drama de férias na praia paradisíaca de JERICOACOARA – Ceará onde todo o enredo e herança libertária por mim narrado e dos nascidos lá se curvassem à hipótese mais provável (e não tese de Academia) de que “Se os Tubarões fossem homens”… como diria Bertold Brecht, quem seríamos nós e quem ousaria se colocar a seu favor ? Logo, respondo: nós ! *S.O.S MIRIAN FRANÇA…

RJ, 07 de janeiro de 2015.

Tito Mineiro – Advogado , Membro da CIR-OAB-RJ.

Membro ativo do Sos Racismo Brasil

Colaborador regular da Mamapress
Mirian-França-na-praia

Quilombolas discutem formação de Confederação Nacional no próximo 23 de Janeiro na OAB-RJ


 

Confederação Nacional Quilombola sera discutida dia 23/01 na OAB RJ

Adin 3239 pec 215

A criação de uma Confederação Nacional de Comunidades Quilombolas sera discutida no dia 23.01 em evento na   OAB RJ, de forma a poder ingressar com ações proativas no Supremo Tribunal Federal.

Segundo relato do advogado Humberto Adami em seu blog, os quilombolas insatisfeitos com a demora na aplicação das políticas voltadas para titulação de suas terras, planejam discutir no próximo 23 de Janeiro, na OAB-RJ a formação de uma Confederação Nacional Quilombola, para que possam assumir o protagonismo de suas lutas.

Ainda segundo o advogado do IARA, Adami, que esteve em recente visita ao ao Quilombo dos Ventura, em Patos de Minas, Minas Gerais, o líder quilombola nacional, Jose Ventura, afirmou: “Há algo errado quando em 12 anos, apenas 50 Quilombos foram titulados pelo governo federal”.

A ausência de iniciativa dos quilombolas nas ações junto ao Judiciário, foi também apontada como a causa do marasmo e morosidade, em que a titulação de terras encontra o cenario nacional, foram questões também levantadas pelo dirigente da Frente Nacional Quilombola.

Foi também confirmado que as ações judiciais são quase sempre em reação às  iniciativas de terceiros, grileiros e fazendeiros entre outros, contra os direitos dos Quilombolas .

Segundo o advogado Adami relata em seu blog, existem também muitas reclamações por parte dos quilombolas, quanto à excessiva tutelas de ONGs, que praticamente dominam e muitas vezes não repassam as informações necessárias ao avanço da luta quilombola.

A ineficiencia de gestao estatal, tem sido também alvo de crítica por parte das lideranças quilombolas, conforme a Mamapress, ouviu de várias lideranças quilombolas do RJ, Bahia, Cearaá e Rio Grande do Sul.

‘”É o caso do baixo percentual de execução da dotação orçamentária do “Programa Brasil Quilombola”, que apesar da extrema necessidade e dificuldades pelas quais os quilombos passam, não conseguiu aplicar o valor orçado em 500 milhoes de reais por inoperância administrativa.

Para que expliquem as razões da demora na aplicação dos recursos, os 11 ministérios que atendem envolvidos com a questão quilombola, encontram-se em auditoria operacional no TCU (Tribunal de Contas da União), por iniciativa do IARA INSTITUTO de ADVOCACIA  RACIAL e AMBIENTAL e da FRENTE NACIONAL QUILOMBOLA.

Para o evento de 23.1.2015, já confirmado pelo Presidente da Comissão de Igualdade da OAB RJ, advogado Marcelo Dias, com o titulo “Desafios Quilombolas em 2015: ADI 3239 e republicacao do Decreto 4887”, serão convidados todos os setores envolvidos a participar, os pro e os contra, de forma a democratizar e aprofundar o debate, para que um maior público tome conhecimento da situação quilombola no momento.

Damiao Braga, do Quilombo Pedra do Sal e Frente Nacional Quilombola, e Luis Sacopã, do Quilombo do Sacopa e AQUILERJ , ja confirmaram presenca.

A transformação da FRENTE  QUILOMBOLA em Confederação , ou a criação de uma nova entidade apta a propor açoess junto ao STF, crará um novo quadro, que transforme o ambiente de marasmo e imobilismo nas titulações dos Quilombos, conforme foi denunciado pelo entao Presidente do Supremo Tribunal Federal, César Peluso, em seu voto na ADI 3239.

Existe a necessidade de aperfeiçoamentos que podem ser efetuados no decreto, e que podem influenciar positivamente  no julgamento.

Lideranças quilombolas do Rio Grande do Sul e de outros estados já estão sendo contatadas.

Representantes dos povos indígenas, que também enfrentam problemas semelhantes como se pode observar na luta conta a PEC 215, também estão sendo convidado para trocarem experiências.

Eduardo Araujo, Presidente do Sindicato dos Bancários DF será convidado a participar.

Frei Davi foi contatado recentemente e ficou de acertar logo no inicio do ano eventual participação.

Da mesma forma, o Presidente do Conselho Federal da OAB, advogado Marcus Vinicius asseverou que a Ordem pode auxiliar na solução do assunto, inclusive com a novel Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidao Negra no Brasil.

fonte: Blog do Adami

Facebook Quilombola

 

A chacina anunciada de Belém. Estamos por nossa própria conta, já dizia Bantu Steve Biko!


Publicada em 13:10 07/11/2014 – por: Luciane Reis

Fonte : Correio Nagô

Eu estarei com qualquer um, não me importa a sua cor, desde que você queira mudar a condição miserável da população negra que existe nesta terra”.

Malcolm X

Mais de 35 mortes, esse é o saldo descrito pela população que sofre diretamente com a ação policial após a morte de um policia com comprovação de que era corrupto e bandido. Mataram de maneira aleatória e como bem disse Larissa Nascimento, “  Não há apenas despreparo policial, meu povo, há crueldade mesmo, há prazer em fazer uma pessoa tentar a sorte da sobrevivência. Quando você atira na cabeça de um pessoa é pra matar, você sabe que pode matar. Quando você encurrala pessoas desarmadas não tem a intenção de acariciar. Nossa polícia não pode ser chamada de despreparada, ela é formada estrategicamente para o atentado, a tortura e o abuso – coisas que um Estado Democrático de Direito não comporta”.

É impossível descrever em sentimentos o que nesse momento e de onde falo isso significa. A comprovação de que a morte de jovens negros não  choca a sociedade é desalentador. 35 PESSOAS COM MENOS de 30 anos, esse é o saldo de Belém até agora  e o estado brasileiro DORME. Dorme o sono dos justos e de quem acha que cartas, falas de solidariedade e conversas com governadores responde a um holocausto maior que o sofrido pelos judeus. O Brasil precisa PARAR a justiça brasileira. É inadmissível que um órgão governamental, chame uma chacina em massa pelas redes sociais e isso não seja entendido como convite de extermínio, que esses não sejam punidos e afastados da corporação.

ROTAM 1

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É um absurdo que essa página se mantenha a mais de 2 anos com avisos claros de matança de pessoas ou ditos criminosos e isso nunca tenha chamado atenção do Ministério da Justiça ou dos órgãos de controle da Justiça ou direitos humanos, se algum dia esse órgão considerou PRETO humano. Sinceramente, não vejo mais possibilidades de dialogo, vejo sim chegada a hora de seguir a orientação dos black panthers ( para quem não sabe quem são esses, segue explicação ), em dado momento da sua construção, os Estados Unidos estava  matando homens negros na mesma velocidade e com a certeza da impunidade da mesma forma que o Brasil HOJE e isso da mesma forma que aqui  não era resolvido de maneira séria.

Esses homens e mulheres cansados de enterrar seus parentes e amigos implantaram a patrulha nos guetos negros com o objetivo proteger os residentes dos  atos de brutalidade da polícia. Esses defenderam de maneira corajosa: o armamento de todos os negros, a isenção dos negros de pagamento de impostos e de todas as sanções da chamada “América Branca”, a libertação de todos os negros da cadeia e o pagamento de indenizações aos negros por “séculos de exploração branca”.

Sim, entendendo que o estado brasileiro NÃO nos defende e quando pensa em fazer isso, não quer se comprometer de fato e com a seriedade que isso pede acho que chegou o momento de debatermos o que de fato estamos chamando de políticas públicas. Não vejo mais a possibilidade de construção de políticas públicas, mediante dialogo com gestores que boicota qualquer possibilidade de alteração desta realidade por exemplo.

 

ROTAM 2

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Estão nos matando em MASSA, portanto qual governo está sendo realmente pensado para nós homens e mulheres negras? A política pública central para população negra hoje, É O DIREITO A VIDA.  O GOVERNO FEDERAL tem que ter um posicionamento enérgico e sério. Não existe o que ser averiguado em uma policia corrupta e  meios de comunicação duvidoso, não dá pro governo levar em conta dados de uma  policia COMPROVADAMENTE CORRUPTA ao se fazer uma investigação ou precisar agir.  A palavra da população PRECISA prevalecer diante de qualquer dado dito oficial, quando se trata de segurança pública.

Não tenho medo de dizer o que estou dizendo, alías, tenho medo de poucas coisas. O que tenho agora é dor, tenho um  sentimento de impotência e certeza de impunidade me consumindo, tenho sentimento de solidariedade e pertencimento com cada corpo enterrado. Nove pessoas, JAMAIS construiria congestionamento de carro do IML como o acontecido no Pará essa semana ou na Bahia na chamada semana santa. 9 ( NOVE)  pessoas mortas, NUNCA fecharia uma rua por mais de 3 horas, senhores gestores.

A naturalização destas mortes se dá por ela ser da cor não valorizada e respeitada nesse país, quem diz isso não sou EU, Luciane Reis, é a pesquisa do Data Senado intitulada “ Violencia contra a Juventude Negra no Brasil”, segue link para quem não conhece (http://www.senado.gov.br/senado/datasenado/pdf/datasenado/DataSenad… ).  Chegou a hora dos governos estaduais, municipais e principalmente federal  mostrar que é dos mais pobres, precisamos está vivos, precisamos ter serenidade para que a  cada final de semana ou de ano, não tenha como pedido a garantia da vida dos nossos entes queridos.

Precisamos enfrentar o estado brasileiro e fazer nossas vidas valer a pena. Chegou a hora de resgatar os ensinamentos Black Panthers, precisamos aceitar que  o estado brasileiro não nos ver como seres humanos e portanto, temos que resgatar o ensinamento dos  que lutaram essa mesma luta. Steve Biko já dizia “ESTAMOS POR NOSSA PRÓPRIA CONTA”. A cada chacina nas periferias do Brasil, percebemos como a minimização da atuação do estado sobre as mesmas comprova esse ensinamento.

Luciane Reis, Publicitária, Ativista do Movimento Social Negro Brasileira, Yawó da Casa de Oxumaré e gosta de dar opinião no que não é chamada de vez em quando.

Campanha alerta para mortes ‘invisíveis’ de jovens negros


Na faixa etária de 15 a 29 anos, 77% das vítimas são pretos ou pardosdados da tragédia do genocidio de negros jovens

por Fernanda Escossia fonte o globo

“Os dados ainda são escandalosos, mas o problema não entra na agenda política nacional. O objetivo da campanha é tirar esse tema do armário” Átila Roque Diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil

Um jovem negro sai de casa. Na rua, no baile, na quadra, no ônibus, encontra amigos invisíveis. As roupas, a pipa, os fones e a bola se movem sem que se veja quem está ali. Correria, gritaria, um tiro. O jovem cai. Assim o vídeo de lançamento da campanha “Jovem Negro Vivo”, da Anistia Internacional, que será lançada hoje no Aterro do Flamengo, alerta para um problema antigo, mas ainda invisível para a maioria da sociedade: os homicídios de jovens negros no Brasil.

Em todo o país, sete jovens são mortos a cada duas horas — o tempo de uma sessão de cinema. São 82 jovens mortos por dia, 30 mil por ano, todos com idades de 15 a 29 anos. E, entre os jovens assassinados, 77% são negros (somando aqui os pretos e pardos, pelos critérios do IBGE).

Os números são do Mapa da Violência, estudo realizado desde 1998 pelo sociólogo Julio Jacobo Weiselfisz com base em dados oficiais do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde. A versão 2014 do trabalho traz as últimas informações disponíveis, referentes ao ano de 2012, e foi realizada em conjunto com a Secretaria Nacional de Juventude da SecretariaGeral da Presidência da República e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

A campanha da Anistia usa os números do Mapa da Violência. Hoje, no Aterro, esculturas de arame lembrando jovens mortos, os tais invisíveis, e um desafio entre grupos de passinho, a dança frenética que virou mania entre adolescentes e crianças, vão tentar atrair a atenção da população para o problema.

— Os dados ainda são escandalosos, mas o problema não entra na agenda política nacional. O objetivo da campanha é tirar esse tema do armário. Hoje, tudo leva a crer que a sociedade não se importa com isso — afirma o sociólogo Átila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil e um dos coordenadores da campanha Jovem Negro Vivo.

Para quem vai ao Aterro passear ou perder calorias extras, o duelo de grupos de passinho pode parecer só diversão. Mas a alegria da dança é uma das apostas da campanha para chamar a atenção para a vida de jovens da periferia que, como os acrobatas do passinho, são mais pobres, estão mais longe da escola e mais perto de situações de risco.

De 2002 a 2012, os homicídios de jovens negros cresceram 32,4%; os de jovens brancos, 32,3%. Considerando a relação com a população, entre jovens negros a taxa de homicídios por cem mil habitantes cresceu 6,5%; entre jovens brancos caiu 28,6%.

No Rio, a taxa de homicídios no conjunto da população do estado caiu 50%, uma queda consistente, de 2002 a 2012. Com isso, as taxas de homicídios entre jovens também caíram 51,7%. E as mortes de jovens negros tiveram redução maior ainda, de 65,4%. Mas ainda foram 1.680 jovens negros assassinados em 2012 no estado. Nos últimos dois anos, segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), os homicídios voltaram a cair em agosto e setembro, após 20 meses de altas seguidas.

— Mesmo assim, o Rio ainda precisa intensificar suas políticas. Muita criatividade está surgindo nesses territórios mais pobres, e queremos aproveitar isso, dar ênfase à juventude da periferia. São várias vidas interrompidas. É como se o jovem negro pobre estivesse destinado a morrer — diz o sociólogo Átila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil e um dos coordenadores da campanha Jovem Negro Vivo.

CASO DG NÃO FOI ESCLARECIDO

O lema da campanha é “Mais chocante que a realidade, só a indiferença. Você se importa?” Quem se importa com tantas mortes, pede a campanha, pode assinar um manifesto reivindicando políticas públicas mais efetivas no combate à violência e à mortalidade de jovens negros. Voluntários estarão no Aterro colhendo assinaturas.

Das mortes invisíveis de jovens negros no Rio, uma das que tiveram maior visibilidade foi a de Douglas Rafael da Silva Pereira, o DG, dançarino do programa “Esquenta!”, da TV Globo. Em abril deste ano, Douglas foi morto com um tiro nas costas durante um confronto entre PMs e traficantes no Morro Pavão-Pavãozinho, em Copacabana.

A autoria do crime até agora não foi esclarecida. Em julho, O GLOBO mostrou que o tiro que matou DG partiu de uma pistola calibre .40, arma de uso exclusivo das polícias e que supostamente foi disparada por um soldado da PM durante a troca de tiros.

O caso provocou protestos e apresentou à cidade a técnica de enfermagem Maria de Fátima da Silva, mãe do dançarino, que se transformou em mais um dos símbolos de mães que cobram justiça para as mortes de seus filhos. Ela organizou passeatas cobrando providências e alimenta o site do filho. Virou personagem do documentário “Mater dolorosa”, de Tamur Aimara e Daniel Caetano, sobre os protestos que se seguiram à morte de DG.