Jericoacoara: Estupro de turista que se repete em Jericoacoara. Na mesma época Gaia Molinari era assassinada ano passado


por Emerson Castelo Branco*

 Captada de O Povo Online-ceará Jericoacoara

Quando o possível criminoso volta à cena do crime.                                                                     Captada de O Povo Online-ceará Jericoacoara

Os jornais O POVO e DIÁRIO DO NORDESTE noticiam que uma jovem turista alemã foi estuprada em Jericoacoara na madrugada de sexta para sábado, por volta de 3 horas da manhã.

Exatamente na mesma época, também de madrugada e também afastada da Vila, a italiana Gaia Molinari foi assassinada.

É impressionante o número de estrangeiros que se distanciam da vila durante a madrugada e correm perigo.

Disse e repito: quem assassinou Gaia provavelmente é um maníaco que a abordou para estuprá-la ou um assaltante, ambos provavelmente drogados, porque impressiona o número de pessoas que usam droga em Jericoacoara e se valem das condições propícias do local para o cometimento de crimes.

Sei que uma AÇÃO FORTE da Polícia ali é contra o interesse de muitas pessoas que vivem do comércio da droga, dessa “zona livre”, tanto é verdade que a última operação da Polícia Civil no local incomodou muita gente ali.

É preciso intensificar as ações em Jeri, acabar com esse “paraíso das drogas” no local e ter policiamento OSTENSIVO nas áreas ESCURAS ao redor da vila, locais de cometimento de crimes.

Pelo seu imenso potencial turístico, acredito que definitivamente deve existir uma delegacia da Polícia Civil na própria vila, plantões da Polícia Civil na própria vila, policiamento ostensivo da Polícia Militar, operações PERMANENTES de combate ao uso e ao tráfico de drogas, monitoramento de todas as áreas por meio de câmeras de segurança etc.

O problema é que isso prejudica o INTERESSE de muita gente importante que frequenta esse paraíso e de parte dos empresários do setor turístico no local.

*Emerson Castelo Branco é defensor público e o primeiro a atuar na defesa de Mirian França, no final de dezembro de 2014,  que foi acusada de ter matado Gaia Molinari, permanecendo 30 dias na prisão em Fortaleza.

Nota da Mamapress e do Sos Racismo Brasil:
É urgente a apuração do caso de estupro de turista alemã, que aconteceu neste período natalino de 2015, que guarda extrema semelhança com o caso de assassinato da turista italiana Gaia Molinari no mesmo local, em dezembro do ano passado.

A reabilitação total de Mirian França, falsamente acusada de assassina, se faz necessária de uma vez por todas.

Caso Mirian França&Gaia Molinari: Polícia tenta montar quebra-cabeças


Delegacia de Proteção ao Turista (Deprotur) continua as buscas por provas que possam definir o autor do crime

Emerson Rodrigues/Melquíades Júnior/Thatiany Nascimento
Editor de Polícia/Repórteres

reblogado do Diário do Nordeste 26.02.2015

Em dois meses de investigação, pelo menos sete pessoas, entre brasileiros e estrangeiros, foram questionadas pelo possível envolvimento com Gaia Bárbara Molinari, inclusive na sua morte. A Polícia tem a missão de desvendar o que se passou ao redor da italiana entre os dias 21 e 24 de dezembro.

Embora frequentes, as festas em Jericoacoara estavam envoltas em período especial, pois era Natal. Na noite de 24 de dezembro, bares e restaurantes fecharam mais cedo. Quem não ficasse em casa poderia ir para as festas divulgadas no “boca a boca”. Onde estava Gaia na noite de Natal? Ou melhor, entre 18h30 e 0h? Para onde foi no início da noite? Com quem, desde que foi vista saindo da borda da piscina da pousada?

A Delegacia de Proteção ao Turista (Deprotur), responsável pela investigação do caso, colheu amostras de DNA de ao menos seis pessoas. A intenção é saber quem poderia ter participado da autoria material do crime e encontrar uma combinação positiva para amostras colhidas no corpo e em objetos encontrados próximo a Gaia.

Quebra-cabeças foto diário do nordeste

Quebra-cabeças
foto diário do nordeste

A reportagem apurou que pelo menos cinco resultados negativos já foram confirmados, entre eles, Mirian e Edinho. Mas isso não descarta a eventual participação no assassinato. Isso porque surgiram novas peças coletadas e exames de DNA e de perícia técnica em objetos tanto de Gaia quanto dos suspeitos. A investigação continua.

Desde o dia 27 de dezembro, da primeira visita de policiais civis da Especializada, várias incursões têm sido realizadas na vila de Jericoacoara. As idas e vindas são medidas a cada nova informação que chega, especialmente se corrobora com as duas linhas de investigação seguidas pela Polícia. A primeira, de crime passional, e a segunda, que permanece em sigilo.

Na noite de 25 dezembro, o subtenente Rodrigues, do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) de Jericoacoara, afirma à reportagem a existência de um “forte suspeito”. No dia 26 de dezembro, a carioca Mirian França é ouvida como testemunha na Deprotur em Fortaleza, após ser localizada em Canoa Quebrada no dia anterior. Ela tinha viajado para Jeri com a vítima Gaia Molinari. Ambas se conhecem em Fortaleza e decidem ir juntas. Ficam no mesmo quarto da pousada.

O registro da hospedagem estava no nome de Mirian, e foi o número de celular o ponto de partida para sua localização. Ela relata os dias vividos com Gaia e direciona o seu primeiro depoimento para um italiano instrutor de windsurf. Após o depoimento da farmacêutica Mirian, a delegada Patrícia Bezerra recebe uma ligação do coronel Júlio Aquino, chefe do Comando de Policiamento do Interior (CPI) Norte. Ele está com um suspeito. Era Edson Veríssimo, o Edinho, o “forte suspeito” apontado por populares e pelo BPTur já horas após a descoberta do corpo.

Edinho, de 28 anos, havia assassinado a faca outro rapaz anos atrás. Segundo a família, tem transtornos mentais, advindos desde as primeiras overdoses com entorpecentes.

No dia 27 à noite, a delegada liga para Mirian dizendo que precisa que vá com ela até Jericoacoara, onde as equipes já estavam colhendo informações. Um dia depois, ainda na Vila, o italiano é ouvido pela Polícia, nega envolvimento com a morte de Gaia e aponta fundamentações, confirmadas por testemunhas, de que não estava com ela. No mesmo dia 28, Valentina Carrara, mãe de Gaia, presta depoimento à Polícia da província de Piacenza, na Itália.

Conta sobre os diálogos que teve com a filha, via Skype, quando ela estava em Jericoacoara na companhia de Mirian. “É estranho presentear com este tipo de passeio de férias, que tem alto custo para quem conhecia a pouquíssimo tempo”, afirma, referindo-se ao convite feito por Mirian para que Gaia a acompanhasse na viagem já custeada pela carioca.

Diante das contradições e outros elementos apontados pela Polícia após acareação com o italiano, Mirian tem a prisão temporária decretada pela Justiça. Nos dias que se seguem, a Polícia colhe depoimentos de um casal de estrangeiros, uruguaio e francesa; um homem apontado como traficante; um kitesurfista, além de outras pessoas que tiveram algum tipo de contato com as duas turistas. O quebra-cabeça está com as peças na mesa.

Novas diligências em Jericoacoara

Dezenas de pessoas ouvidas, cerca de 15 laudos periciais ainda a serem entregues, mais de 500 páginas compondo um inquérito, ainda em curso forma, em dois meses, intrincada teia de investigação da morte da italiana Gaia Molinari. O crime teve repercussão internacional. Nas redes sociais, a prisão de Mirian, a única realizada até agora, é alvo de críticas por parte de movimentos sociais. Nessa tese, seria uma mulher, negra, sendo acusada injustamente. Para a Polícia, é uma suspeita, com evidências para fundamentar a prisão. A Defensoria Pública contesta: as investigações estariam explorando a personalidade de Mirian em detrimento das questões centrais que envolvem o crime de morte. Outros detalhes do caso permanecem sob sigilo.

Novas diligências são feitas. Desde ontem, uma nova incursão da equipe de investigadores, chefiados pela delegada Patrícia Bezerra, segue na Vila de Jericoacoara. Busca elementos e novos testemunhos que deem mais fundamento às linhas de investigação traçadas.

A Polícia tem convicção, em indícios já revelados e em outros ainda sigilosos, de que está no caminho certo, mas sem mensurar tempo e hora de chegada. A Defensoria Pública, por sua vez, diz estar convicta de que não há envolvimento de Mirian França, os elementos apresentados seriam frágeis. A farmacêutica voltou para o Rio de Janeiro no dia 14 de fevereiro, cerca de um mês depois de sair da Cadeia e ser liberada do compromisso firmado com a Justiça de permanecer em solo cearense.

Indiciamento

De acordo com a Polícia, não está descartada a possibilidade de indiciamento não somente pelo assassinato como por outros crimes. O mesmo vale para os outros suspeitos. Enquanto não é resolvido o mistério, o que a lupa investigativa da Polícia tem de mais evidente ainda é a imagem de um corpo inerte nas dunas do Serrote, uma área isolada, mas que faz caminho da Vila até a Pedra Furada. É onde se tem o principal cartão-postal do “paraíso” de Jeri.

A região, formada por rochas e dunas, trilha para o turista, é agora lembrada pelo que ficou no caminho. Uma mulher sem vida, com marcas de violência, descalça, de biquini e com uma mochila. Nela, uma canga, cópia do passaporte, garrafa de água, pote com búzios, fone de ouvido. Sem indícios de furto ou estupro, ainda faltam as peças que respondam: quem matou Gaia?

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A polícia ainda não se adaptou às regras do Estado Democrático, avalia André Augusto Bezerra, Presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD)


ENTREVISTA COM O DR. ANDRÉ AUGUSTO BEZERRA, PRESIDENTE DO CONSELHO EXECUTIVO DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES PARA A DEMOCRACIA- AJD*

por Rodrigo de Medeiros

juizandreaugusto

André Augusto Bezerra

O Caso Mirian França vem sendo denunciado, por movimentos sociais e organizações de direitos humanos, como uma repetição de abusos e violações institucionais a segmentos mais vulnerabilizados. A equipe de comunicação da RENAP-CE, então, entrevistou, a partir dessas denúncias, o Dr. André Augusto Bezerra, Presidente da AJD, sobre essa realidade do sistema penal e prisional do país, a qual os movimentos tanto denunciam. A AJD tem por objetivos, dentre outros, a defesa do Estado Democrático de Direito, da dignidade da pessoa humana, a democratização interna do Judiciário e a total transparência do serviço público, permitindo sempre o controle do cidadão. Vejam a entrevista:

1) Dr. André Augusto Bezerra, como a AJD vê esta realidade de encarceramento no país, ficando em terceiro ou em quarto do mundo?

R: Na realidade, o Brasil ocupa a terceira posição, perdendo apenas da China e dos EUA. Recentemente, ultrapassamos a Rússia. Esta realidade, ao meu ver, tem sua origem no histórico tratamento da questão social como caso de polícia. A repressão extrema aos delitos contra o patrimônio individual, em detrimento da preocupação com os crimes contra o patrimônio público, e a guerra contra as drogas decorrem dessa tradição, lotando nosso sistema prisional.

2) A vulnerabilização de certos segmentos, como a juventude da periferia, não branca, a sua fragilização frente aos abusos de autoridade cometidos por policiais, a falta de defesa técnica adequada, podem ser considerados uma manifestação da desigualdade do país, também fruto do racismo institucional?

R: Não tenho dúvida que sim. A desigualdade sócio-econômica do país gera reflexos no tratamento do Estado perante seus cidadãos, levando a um tratamento policial mais rigoroso e ao acesso desigual à justiça em relação aos mais pobres.

3) Há muitas denúncias de prisões temporárias e preventivas sendo solicitadas e concedidas sem fundamento. Os movimentos de mulheres e negro denunciaram o caso da pesquisadora Mirian França, no qual teria havido prisão temporária sem fundamento. Pode se admitir prisões como método de investigação, ou isto feriria o nosso Estado Democrático de Direito?

R: Não conheço com detalhes o caso Mirian França, de modo que não opino sobre ele. De toda forma, de fato, no Brasil há excesso de prisões cautelares, medida que, conforme o princípio constitucional da presunção de inocência, deveria ser excepcional. Tal medida está se tornando verdadeira regra.

4) Antes de se ter a condenação, no Caso Mirian, a pesquisadora foi exaustivamente exposta pela força policial como suspeita e sem ter sido devidamente apurado ou revelado demais suspeitos. O que a AJD pensa sobre o comportamento policial de prévia condenação, inclusive, utilizando a grande mídia para isso?

R: Volto a dizer que não conheço detalhes do caso Mirian. Todavia, de modo geral, o Estado brasileiro ainda não se adaptou ao projeto democrático previsto na Constituição de 1988. A polícia, como componente do aparelho estatal, não é diferente: também não se adaptou, tendo grande dificuldade em lidar com as liberdades públicas consagradas constitucionalmente. Daí a série de denúncias de verdadeira prévia condenação policial contra meros suspeitos, inclusive por intermédio dos meios de comunicação, que, não diferentemente, por vezes condenam investigados, como se tivessem o poder de proferir sentenças definitivas.

*Entrevista concedida para a Fan Page da RENAP-CE em 10 de fevereiro de 2015. Entrevistador: Rodrigo de Medeiros, advogado popular e membro da RENAP-CE

Delegada Patricia Bezerra ainda não sabe sobre possível pedido de prorrogação da permanência de Mirian França em Fortaleza.


MORTE DE GAIA MOLINARI

reblogado do Diário do Nordeste

Italiana: resultados de DNA de suspeitos são negativos

11.02.2015

Na tarde de ontem, um homem foi detido em Jijoca pela Polícia Militar e levado para a Delegacia de Sobral

FOTO: KIKO SILVA
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O perito geral da Pefoce, Maximiano Chaves, disse que a delegada Patrícia Bezerra já está com os laudos periciais requisitados

Após um mês e 17 dias da morte da italiana Gaia Bárbara Molinari, o autor do crime que vitimou a turista na Praia de Jericoacoara ainda não foi preso. De acordo com informações do perito geral da Perícia Forense do Ceará, Maximiano Chaves, todos os exames solicitados pela Delegacia de Proteção ao Turista (Deprotur) já estão nas mãos da delegada Patrícia Bezerra. Ainda de acordo com o perito geral, nenhum dos laudos de DNA realizados com os suspeitos tiveram resultado positivo para o material encontrado na turista italiana. O exame toxicológico de Gaia Molinari também não apontou o uso de substâncias ilícitas.

O corpo da turista foi encontrado no dia 25 de dezembro do ano passado na praia de Jericoacoara, em Jijoca. Na tarde de ontem, um novo suspeito de envolvimento na morte Gaia foi encaminhado a Sobral para prestar depoimento e exames periciais.

O encaminhamento do suspeito foi realizado pela Polícia Militar. Segundo o coronel PM Júlio Aquino, seria precipitado afirmar que o homem é o autor do crime, mas ressaltou que os exames periciais foram solicitados pela delegada Patrícia Bezerra, que é a titular da Delegacia que investiga o caso.

O suspeito foi localizado por uma patrulha da PM, sob o comando do subtenente PM Gomes e composta pelos soldados Ribeiro, Orismar e Robson, todos do policiamento de Jijoca. Apesar da confirmação do encaminhamento do suspeito, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) afirmou que se trata de mais uma pessoa que seria ouvida a respeito do caso, mas que não havia detalhes ou indícios que se tratasse do homicida procurado pela morte de Gaia Molinari.

Colega

Horas depois que o corpo da italiana foi encontrado na praia, a Polícia Militar localizou uma colega de quarto de Gaia. Era a carioca Mirian França, que havia viajado e se hospedado com a italiana na pousada Nova Era, em Jericoacoara. Ela foi encaminhada à Deprotur na condição de testemunha, mas dias depois passou a ser suspeita e teve um mandado de prisão temporária deferido pela Justiça no dia 5 de janeiro. Um dia depois do crime, a PM também conduziu um homem que era apontado por populares como suspeito, mas de acordo com o coronel PM Júlio Aquino, os exames periciais foram feitos no sentido de acalmar os nativos de Jeri, já que existia uma ameaça de linchamento por parte da população. A Polícia teria optado por levar o homem à Delegacia para descartar a participação dele no caso. Durante as investigações, um casal de uruguaios também foi encaminhado à sede da Deprotur para realização dos exames.

Polêmica

A Defensoria Pública do Estado do Ceará passou a trabalhar na defesa de Mirian França, que estava detida na Delegacia de Capturas (Decap). O defensor responsável pelo caso, na ocasião, Emerson Castelo Branco, criticou a postura da Polícia Civil em pedir a prisão de Mirian com base em contradições. A declaração foi divulgada no dia 6 de janeiro neste ano durante uma coletiva de imprensa. A Associação dos Delegados de Polícia (Adepol), por sua vez, realizou uma coletiva no dia seguinte e divulgou uma nota repúdio ao comentário do defensor.

No dia 13 de janeiro, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) revogou a prisão temporária da farmacêutica. No entanto, ela teria que continuar na capital cearense por um prazo de 30 dias, que termina amanhã (12).

A mãe de Mirian, Valdicea França, veio para Fortaleza. Ela ressaltou que só teria o sentimento que a filha estava em liberdade quando Mirian pudesse voltar ao Rio de Janeiro. No último sábado (7), Valdicea prestou depoimento na Deprotur.

A assessoria da Defensoria Pública disse que a defensora Gina Moura não concederia entrevistas sobre o caso. Já a assessoria de comunicação da SSPDS informou que a delegada Patrícia Bezerra também não iria falar sobre um possível pedido de prorrogação da permanência de Mirian em Fortaleza.

Jéssika Sisnando
Especial para polícia

A Defensoria Pública do Estado do Ceará passou a trabalhar na defesa de Mirian França, que estava detida na Delegacia de Capturas (Decap). O defensor responsável pelo caso, na ocasião, Emerson Castelo Branco, criticou a postura da Polícia Civil em pedir a prisão de Mirian com base em contradições. A declaração foi divulgada no dia 6 de janeiro neste ano durante uma coletiva de imprensa. A Associação dos Delegados de Polícia (Adepol), por sua vez, realizou uma coletiva no dia seguinte e divulgou uma nota repúdio ao comentário do defensor.

No dia 13 de janeiro, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) revogou a prisão temporária da farmacêutica. No entanto, ela teria que continuar na capital cearense por um prazo de 30 dias, que termina amanhã (12).

A mãe de Mirian, Valdicea França, veio para Fortaleza. Ela ressaltou que só teria o sentimento que a filha estava em liberdade quando Mirian pudesse voltar ao Rio de Janeiro. No último sábado (7), Valdicea prestou depoimento na Deprotur.

A assessoria da Defensoria Pública disse que a defensora Gina Moura não concederia entrevistas sobre o caso. Já a assessoria de comunicação da SSPDS informou que a delegada Patrícia Bezerra também não iria falar sobre um possível pedido de prorrogação da permanência de Mirian em Fortaleza.

Jéssika Sisnando
Especial para polícia

Caso Mirian França: Porque a delegada insiste em chamar Mirian França de mentirosa em cadeia Nacional? Qual foi a grande mentira?


por marcos romão
mirian-franc3a7a-libertaTrinta dias depois de iniciadas as investigações sobre a morte de turista italiana, Gaia Molinari, a delegada de polícia Patrícia Bezerra, nada tem a apresentar de novo nas investigações,  além de repetir mais uma vez e categoricamente, que a farmacêutica “carioca”,  segundo reportagem da filiada da Globo local, Mirian França, mentiu.

Segundo informações da matéria, a delegada teria pedido a prorrogação do prazo de investigações por mais 30 dias.

Essas são as palavras em relação à Mirian França, proferidas pela delegada Patrícia Bezerra, dadas em entrevista na  tarde de 28.01, na delegacia que está à frente em Fortaleza

“Mentiu”.

Mentiu, várias vezes  ao longo dos dois depoimentos que ela prestou.

Ela não soube explicar as razões destas mentiras”.

Em conversa com a mãe de de Mirian França, na última sexta-feira na sede da OAB-RJ, a Mamapress foi informada por sua mãe, Valdicéia França, através do editor que lhes escreve, que ela foi voluntariamente à delegacia em fortaleza conversar com a delegada de polícia Patricia Bezerra, acompanhada de representante da defensoria pública do Ceará. Ela queria saber do que a filha estaria sendo acusada.

A sra. Valdicéia se disse surpreendida, pelo fato da delegada ter transformado a sua visita de mãe interessada sobre o que acusavam sua filha, em um interrogatório que durou 3 horas, em que lhe foi perguntado, detalhes do tipo de educação que havia dado à sua filha, fugindo completamente do seu papel de delegada à frente de uma investigação.

Este processo, segundo as noticias na imprensa, entrevistas da delegada, declarações de testemunhas que chegaram as serem arroladas como suspeitas, como no caso do turista uruguaio, que foi preso com sua namorada e levado de camburão para Fortaleza, tem uma linha de investigação levada pela delegada, calcada em um possível crime passional.
Mirian França ficou detida durante 14 dias, sob a acusação genérica de ser uma mentirosa, segundo a delegada.

Segundo informações que nos chegam de Jericoacoara, moradores do lugarejo turístico, têm  sido perguntados sobre o comportamento moral de Mirian França durante a sua curta estadia na localidade.
Como já se passam mais de 30 dias desde a morte trágica de Gaia Molinari. toda a sociedade brasileira e italiana aguarda que a polícia do Ceará apresente fatos e provas sobre o crime, para que seja feito justiça ao matador ou matadores de Gaia, ao invés de ouvirem repetidamente da delegada Patrícia Bezerra, que extrapola e exorbita de suas funções, ao se assumir como julgadora do caráter de Mirian França e condená-la à humilhação  e execração pública, ao repetir em rede nacional que Mirian França mentiu.

A Mamapress pergunta à delegada Patrícia Bezerra, qual foi a mentira que Miriam França proferiu.

O que no comportamento pessoal de Mirian França, faz delegada levantar suspeitas contra ela?

Qual a sua linha profissional, técnica e isenta de preconceitos pessoais na investigação, da “carioca”, segundo parte da  imprensa, que ainda insiste em chamar a farmacêutica Miriam França pelo apelido dado.

Que martírio pelo qual passa Miriam França e Família tenha um fim.

Que a verdade apareça!

Nota: até o final da noite não tínhamos informações se Mirian França continua obrigada a permanecer em Fortaleza, já que tem endereço e trabalho conhecido no Rio de Janeiro.

Veja a matéria com a delegada na CETV

http://g1.globo.com/ceara/cetv-2dicao/videos/t/edicoes/v/caso-gaia-molinari-completa-um-mes-e-policia-nao-tem-suspeitas-do-crime/3923103/

 

Mistério em Jericoacoara


Envolta em dúvidas, morte de jovem italiana no Ceará desafia polícia, que é criticada pela condução da investigação. Uma suspeita foi presa, mas a motivação para o crime ainda não está clara

Rogério Daflon (daflon@istoe.com.br) reblogado da Isto É Independente

ENIGMA Gaia não foi roubada nem sofreu violência sexual

ENIGMA
Gaia não foi roubada nem sofreu violência sexual

A italiana Gaia Barbara Molinari, 29 anos, adorava viajar pelo mundo e sempre fez amigos com facilidade. Herdeira de uma fábrica de calçados ortopédicos no norte da Itália, morava em Paris, onde era relações-públicas de uma multinacional. Na véspera de Natal sua vida teve um fim trágico. Por volta de 15h do dia 25 de dezembro, o corpo de Gaia foi encontrado numa área de reserva ambiental próxima à praia de Jericoacoara, na cidade de Jijoca de Jericoacoara, a cerca de 300 quilômetros de Fortaleza (CE). O laudo da Polícia Civil cearense diz que ela morreu na véspera, foi estrangulada, teve o rosto desfigurado os braços e as pernas feridos ao extremo. A morte tão chocante, contudo, continua envolta em mistérios após duas semanas. A italiana não foi roubada, não foram encontrados indícios de violência sexual e não evidências claras de qual seria a motivação do crime. Por enquanto, a polícia só admite revelar a identidade de uma suspeita: a farmacêutica carioca Mirian França de Melo, 31 anos, presa desde 29 de dezembro.

CONFLITO Mirian está presa desde o dia 29 de dezembro. Sua mãe, Valdicéia, (abaixo) acredita em racismo,  hipótese negada pela delegada Patrícia Bezerra

CONFLITO
Mirian está presa desde o dia 29 de dezembro.
Sua mãe, Valdicéia, (abaixo) acredita em racismo,
hipótese negada pela delegada Patrícia Bezerra

Valdicéia França mãe de Mirian França

Valdicéia França
mãe de Mirian França

A delegada responsável pelo caso, Patrícia Bezerra, da Delegacia de Proteção ao Turista, pediu a prisão temporária de Mirian por 30 dias (por se tratar de crime hediondo) e a Justiça do Ceará acolheu a solicitação. “Ela mentiu várias vezes sobre pessoas, horários e locais nos seus dois depoimentos e suas afirmações não se sustentaram diante das acareações”, diz ela, que já ouviu mais de 15 testemunhas. Segundo a delegada, Mirian disse, por exemplo, que tinha visto Gaia pela última vez às 13h45 do dia 24 de dezembro na pousada em Jericoacoara, mas as duas foram vistas na pousada por volta de 18h30. Foi neste horário, aliás, que as testemunhas viram a italiana pela última vez. Patrícia afirma que há outros suspeitos, mas não divulga os nomes porque, segundo ela, isso atrapalharia as investigações. O caso, porém, parece complexo. Coordenador de medicina legal do Ceará, Sângelo Abreu afirmou à ISTOÉ que o laudo pericial leva a crer que a italiana não teve um único algoz. “Pelo menos duas pessoas devem ter participado deste assassinato, já que o nível de violência foi extremo”, acentuou o legista, para quem o responsável – ou responsáveis – deveria ter marcas da tentativa de defesa de Gaia.

Delegada Patrícia Bezerra

Delegada Patrícia Bezerra

A conduta da polícia tem sido bastante questionada. A Defensoria Pública do Ceará, responsável pela defesa da farmacêutica, diz que a prisão dela é irregular. “Mirian está presa ilegalmente. Foi uma resposta absurda à grande repercussão do caso. As contradições dela não são prova para uma prisão”, diz o defensor público Emerson Castelo Branco, que, com mais dois colegas, entrou com pedido de habeas corpus. “Ela colaborou com as investigações e prestou depoimentos como testemunha. Não estava orientada por advogados e não é obrigada a lembrar de tudo.” Entre as pessoas ouvidas, o uruguaio Rodrigo Sanz também reclamou da abordagem policial. Ele e sua noiva, uma francesa, foram detidos e levados de camburão para a delegacia em Fortaleza onde os investigadores insistiram para que confirmassem a existência de um romance entre Miriam e Gaia, segundo contou. Duas mensagens da noiva de Sanz foram encontradas no celular de Gaia, o que também levou a polícia a pensar num triângulo amoroso. O casal cedeu material para exames de DNA. Em nota à ISTOÉ, a polícia negou arbitrariedades: “A Polícia Civil do Estado do Ceará informa que o casal de turistas estrangeiros, assim como várias outras pessoas, foi conduzido à Delegacia de Proteção ao Turista (Deprotur) na condição de testemunha, onde prestou depoimento e se colocou à disposição para coleta de material genético”. O uruguaio contesta: “É inadmissível uma testemunha ser tratada com camburão e pressão psicológica”.

Orientada pelo advogado Humberto Adami, a mãe de Mirian, Valdicéia França, acredita que sua filha esteja sofrendo racismo. Adami – que defende, por exemplo, causas de quilombolas – afirmou ser “factível” a hipótese de que Mirian seja vítima de preconceito por ser negra, possibilidade negada pela polícia cearense. “Há um racismo institucionalizado no Brasil”, diz o advogado. O Movimento Negro também acompanha o caso. Adami defende que, embora os exames periciais em Gaia não tenham encontrado vestígios de estupro, como sêmem, essa possibilidade não pode ser descartada. Há quatro anos, as autoridades cearenses receberam do Conselho Comunitátio de Jericoacora um dossiê sobre a proliferação desse tipo de crime na região. Nascida em Austin, em Nova Iguaçu, um dos lugares mais pobres da região metropolitana do Rio, Mirian está numa cela sozinha por ter curso superior completo. Além da graduação em farmácia, ela tem mestrado e faz doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Vive da bolsa da pós-graduação e hoje mora em um apartamento em Bonsucesso com mais duas estudantes.

Depois de 12 dias, o corpo da jovem italiana foi transladado para a Itália para ser enterrado em Piacenza, cidade onde ela nasceu. Gaia teria conhecido Mirian pela internet, em um site de viagens. Como a mãe de Mirian desistiu de viajar com a filha, ela então teria procurado alguém para rachar as despesas da pousada em Jericoacoara. As duas se encontraram no dia 17 em um hostel em Fortaleza e, no dia 21, partiram para a praia cearense, onde a história das duas mudaria para sempre.

A INVESTIGAÇÃO Como está a apuração dos responsáveis pela morte de Gaia Molinari conduzida pela Polícia Civil do Ceará;

A INVESTIGAÇÃO
Como está a apuração dos responsáveis pela morte de Gaia Molinari conduzida pela Polícia Civil do Ceará;

Movimentos negros e sociais publicam nota de apoio à Miriam França e ao trabalho da defensoria pública.


Miriam FrançaNOTA PÚBLICA: JUSTIÇA PARA GAIA E LIBERDADE PARA MIRIAN!

Fortaleza- Ce, 08 de janeiro de 2015.

Os movimentos, redes e organizações abaixo-assinados vêm repudiar a prisão da farmacêutica, jovem pesquisadora negra da UFRJ, Miriam França de Melo. Consideramos que essa prisão é uma grave violação a direitos e garantias fundamentais, configurando-se uma violência institucional, inadmissível no Estado democrático de direito. A jovem Miriam está sendo mais uma vítima de um Estado e sociedade que naturalizam as prisões sem fundamento e que têm, muitas vezes, motivações inconfessáveis, de preconceitos históricos, como o machismo, o racismo e a homofobia.

Desde o início Miriam colaborou com o trabalho de investigação policial, dispondo-se a depor e se colocando acessível. A alegação da polícia que ela poderia ter se contradito não é elemento suficiente para a prisão temporária. A prisão é medida excepcional, assim determina o ordenamento jurídico. E neste sentido, a prisão de Miriam fere o Princípio Constitucional da presunção de inocência (art. 5º, LVII, CF). O que a polícia está fazendo, com o respaldo do poder Judiciário, até então, é um julgamento antecipado, que expõe Miriam, sua imagem e sua história, sem justificativa, de forma negativa, para a imprensa e toda a sociedade.

A polícia deve realizar o seu trabalho e buscar a verdade dos fatos dentro do que determina a Constituição e as Leis. Precisa buscar justiça para o assassinato de Gaia, uma mulher, jovem e independente, morta de uma forma que retrata e aumenta as estatísticas dos feminicídios no Brasil. Assim, o crime ocorrido em nosso estado deve ser rigorosamente investigado, seus responsáveis punidos/as de acordo com a legislação pátria e mediante provas, mas não podemos admitir que isso ocorra a custa de ilícitos, de abusos ou de violações outras.

Reconhecemos a importância do trabalho que está sendo realizado pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, instituição que atende a população vulnerável, pobre e negra, que tem sido discriminada. Pois se é certo que a polícia deve realizar o seu trabalho, também é certo que a Defensoria Pública existe para garantir a defesa dos (as) vulnerabilizados (as) como Miriam.

Agora, aguardamos com apreensão o Poder Judiciário. Dele se espera, como último guardião de direitos e garantias, que não se chancele ou permita a manutenção de violações como a que está sofrendo Miriam. Por causa de confusa postura do juiz competente e esdruxula norma do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, ainda não foi apreciado o pedido de Revogação de sua prisão. O Juiz, por estar no plantão, remeteu ao juízo competente, fundamentado na Resolução nº 71/2009, do CNJ. Mas o que é de se admirar é que ele próprio é o juiz competente, o que quer dizer que remeteu para ele mesmo, mantendo, sem apreciação, a injusta prisão de Miram França.

Acreditamos que a polícia deve trabalhar com inteligência. Nem a polícia, nem o Judiciário podem se fundamentar em achismos e estigmatizações. O Brasil é o terceiro país em população encarcerada, sendo a maioria negra, e isto não significa mais justiça, pelo contrário.

Quanto mais for prolongada a injusta prisão de Mirian, maior será a demora na resposta da justiça para Gaia.

Justiça para Gaia e Liberdade para Mirian!

ASSINAM ESTA NOTA:

CENARAB

Centro de Africanidade e Resistência Afro-Brasileiro

Centro de Assessoria Juridica Popular Mariana Criola

Centro Popular de Cultura e Eco-cidadania – CENAPOP

Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil

Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN

Conselho Popular do Serviluz (Fortaleza-Ceará)

Consulta Popular

Coletivo ENEGRECER

Coletivo Ogum’s Toques Negros

Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (Ceará)

Fórum Cearense de Mulheres

Fórum de Juventude Negra

Grupo Tambores de Safo

Instituto de Juventude Contemporânea – IJC

Instituto Negra do Ceará – INEGRA

Instituto Mídia Étnica

Justiça Global

Juventude Negra Kalunga

Juventude, Socialismo e Liberdade – JSOL

Kizomba Ceará

Levante Popular da Juventude

Marcha Mundial das Mulheres – MMM

Movimento de Luta de Bairros, Vilas e Favelas – MLB

Movimento Negro Unificado

Rede Juventude de Terreiros – Pernambucano

Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares do Ceará – RENAP/CE

PARLAMENTARES

Elmano de Freitas – Advogado e Deputado Estadual Eleito do PT-CE

João Alfredo – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza

Renato Roseno – Advogado, militante de Direitos Humanos, Deputado Estadual Eleito pelo PSOL – CE.

Ronivaldo Maia – Vereador de Fortaleza do PT

Toinha Rocha – Advogada e Vereadora de Fortaleza do PSOL