Nota da Mamapress: A estudante Maiara Aparecida Olívia Freire cometeu o crime de falsidade ideológica, ao declarar residir em um quilombo, para conseguir uma das vagas extras da UESB, destinadas aos moradores de quilombos. Para ingressar na faculdade, ainda por cima envolveu a presidente da Associação do Desenvolvimento Comunitário Cultural Educacional e Social do Quilombo de Rocinha e Região, que assinou uma declaração atestando sua residência no quilombo.Existem hoje mais de 5000 comunidades quilombolas no Brasil. Sua população vive em sua maioria na linha da pobreza. As políticas públicas para atender os quilombos são lentas, e não contam em geral, com a boa vontade das prefeituras locais, que muito raramente destinam ou buscam alocar nos quilombos os recursos que lhes são de direito.Cotas para quilombolas nas universidades é uma medida pública de reparação, reconhecida pelas Nações Unidas, como meio eficaz para estimular o crescimento individual e coletivo de comunidades discriminadas, vulneráveis e esquecidas.Graças à cotas, podemos ver hoje no Brasil, indígenas, caiçaras, quilombolas e toda uma juventude negra, que puxa com suas lideranças, suas comunidades para cima. Nosso redator mesmo, teve a oportunidade em 2009 de ser atendido por uma médica Pataxó, formada em São Paulo, que lhe diagnosticou naquele pobre e sem aparelhos posto de saúde local, a suspeita de um câncer, confirmado uma semana depois em um hospital de Hamburgo. Para espanto dos médicos alemães que perguntaram como nosso redator tomara conhecimento deste tumor, só detectável em sofisticados aparelhos.Por imaturidade, inocência ou má fé, a estudante Maira teria cometido assim, um crime gravíssimo contra milhões de quilombolas, indígenas e cotistas em geral, ao falsear declarações de que seria uma moradora de quilombo, condição sine qua non para que obtivesse uma vaga na universidade, conforme estipulava o edital.Em um momento em que uma onda conservadora, põe as cotas em dúvida todo o tempo, apesar do reconhecimento de sua validade pelo STF. Ter claro que COTAS não podem ser fraudadas é uma obrigação que toda a sociedade deve observar.Temos notícias de fraudes nas cotas em concursos da Polícia Federal e do Itamaraty. Nos escandalizam o número de falsos cotistas nas universidades e no programa ” Ciências Sem Fronteiras”.Em nossa opinião além do crime de falsidade ideológica em si, existe por parte de cada um que o cometa, um crime moral de racismo contra a humanidade, quando com seus atos criminosos, ocupam lugar de outras pessoas e impedem. que toda uma população de discriminados, tenha acesso aos seus direitos fundamentais, à educação e ao trabalho.
Maiara, que ainda pode recorrer da decisão e não foi localizada para comentar o caso, foi denunciada em 2014 pelo Ministério Público Estadual. Na declaração falsa, ela informou que morava no povoado da Rocinha, zona rural de Livramento de Nossa Senhora. Em Vitória da Conquista, já como estudante, ela residia no bairro Candeias, área nobre da cidade.