Não se joga a água suja no rio, com a criança dentro da bacia.


Minha autocrítica em relação à minha visão negativa da CONAPIR e dos órgãos negros institucionais de interlocução com os governos temporários e o estado brasileiro.

Por Marcos Romão

bacia

criança na bacia

Tudo começou com a criação da Fundação Palmares, no governo conservador e de transição da ditadura para a democracia em 1985.
Este órgão institucional, tendo a frente o ativista negro Carlos Moura em sua primeira gestão, possibilitou ao Movimento Negro, canalizar junto ao governo e ao parlamento brasileiro suas demandas feitas através de entidades e organizações de forma concatenadas. A Fundação Palmares, mesmo que com um pequeno orçamento, foi em seus primórdios um canal de transmissão direta do MN, com as instituições governamentais.

Nestes primeiros 4 anos de existência a Fundação Palmares junto com o MN, conquistou o reconhecimento governamental do território da Serra da Barriga como área de proteção histórica, e além do mais facilitou a presença de organizações negras em Brasília, que pressionaram a Constituinte de 1988 a criminalizar o racismo através da Lei Caó e ancorou na Constituição a lei de reconhecimento da existência dos Quilombolas e garantiu os seus direitos à terra.

Mal ou bem nos anos 90, a Fundação Palmares funcionou como o órgão institucionalizado do MN para levar adiante as demandas negras e preparar quadros nacionais para operarem na política governamental.

Durante a década de 80 e 90, vários governos estaduais e municipais, criaram órgãos de combate ao racismo e e promoção social dos negros, como a exemplo do governo Brizola no Rio de Janeiro em 1983.

Conselhos negros proliferaram no país e se transformaram em interlocutores das demandas negras e os órgãos governamentais. Já não se podia mais fazer políticas públicas para as populações negras sem ao menos se escutar o Movimento Negro.
Mal o bem desde 1985, à exceção do período Collor. Todos os governos tiveram de levar em conta em suas ações e políticas públicas, a diversidade cultural brasileira, entendendo-se aí como “diversidade cultural”, a inclusão do negro e do índio na sociedade brasileira.

Já em 9 de novembro de 2001, foi sancionada a Lei nº 3.708, implementando as cotas raciais. Essa Lei, de iniciativa do Poder Legislativo, instituiu a cota mínima de até 40% para as populações negra e parda aos cursos de graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e da Universidade Estadual do Norte Fluminense. Determinou, ainda, que nessa cota mínima fossem incluídos os negros e pardos beneficiados pela Lei nº 3.524/2000.

Este foi um exemplo de que governos estaduais e municipais, atendendo demandas negras, implementaram políticas públicas, de forma ainda que dispersas, em atendimento às reivindicações negras, criando conselhos e câmaras técnicas de incentivo à promoção social e econômica da população negra brasileira.

A partir de 2003 no governo Lula, foi criada a SEPIR, secretaria com nível de ministério, para implementar políticas de promoção da igualdade racial em todos os ministérios.
Assim foi com a criação da lei de Cotas, assim como a execução de políticas públicas como “Minha Casa Minha Vida” e a “Bolsa Família”, que atendendo à população pobre, beneficiou milhões de negros e negras, que nunca tinham ouvido ou vivido que demandas negras, poderiam ser atendidas pelo Brasil afora.

Decretos dando à Fundação Palmares o poder de reconhecimento de territórios quilombolas, e das cotas nas universidades, foram logo colocados em questão pelos donos de terras, representados principalmente pelo DEM, que questionaram junto ao supremo federal as suas constitucionalidades.

Num governo de coalizão, em que os ministérios foram divididos por partidos, a execução destas leis e ações, encontrou dentro do próprio governo uma oposição feroz, que faziam com que o simples reconhecimento de um quilombo, tivesse que passar por 11 ministérios, onde os processos de legalização passavam meses, quando não anos.

Dentro dos próprios partidos de esquerda ou meia esquerda no poder, haviam ministros e lideranças, que questionavam se havia mesmo um racismo institucional e se estas demandas eram válidas e faziam corpo mole tanto para as cotas quanto para os direitos quilombolas.
Seguindo a SEPIR federal, órgão PIRS foram criados em todo o país em estados e municípios, que absorveram lideranças e ativistas do MN em todo o país. Conselhos de Promoção e Igualdade Racial, foram criados em todos os confins brasileiros.

Somente em 2012 e 2017, com o reconhecimento pelo STF de constitucionalidade das cotas e dos direitos às terras quilombolas respectivamente, é que estas políticas públicas para os negros passaram a serem políticas de Estado.

Minhas críticas aos órgãos PIRS começaram já em 2003, pela morosidade em suas ações e, perda de contato com o Movimento Negro das lideranças negras absorvidas e institucionalizadas pelo governo.

Já não se falava mais em combate ao racismo e sim e, “promoção da igualdade racial”, o que dificultava ver, por exemplo, o crescimento ano a ano das execuções de jovens negros e aumento da violência institucional contra as populações periféricas.
Os encontros sazonais em Brasília, transformaram-se em festas de egos e disputas de correntes intrapartidárias, que pouco tinham a ver com as demandas prementes do negros brasileiros. Falar de racismo e formação de consciência negra, nem pensar.

Mas hoje eu tenho que reconhecer, que apesar destes efeitos negativos que o exercício do poder podem provocar, que houve nestes últimos anos um crescimento considerável da ocupação de negros em todos os espaços da sociedade, ainda que rarefeitos no topo da pirâmide social.

Tenho que reconhecer que todos estes esforços dos últimos anos foram recompensados, por hoje não existir mais volta na questão racial que deve ser discutida por toda a sociedade.

Tenho que reconhecer que foi uma tarefa gigantesca, com tantos poucos quadros de ativistas negros que temos, chegar ao ponto que chegamos.
Por isso tenho que aplaudir que mesmo claudicante, a CONAPIR aconteceu semana passada, sob um governo que quer destruir todas as conquistas negras dos últimos 50 anos, assim como querem destruir todas as conquistas dos trabalhadores.

A tarefa agora é mais que gigantesca, pois se juntaram todas as forças do racismo, que querem destruir em seu nascedouro a diversidade cultural conquistada a duras penas.

Minha irmã, Rosane Aurore Romão Juliano, psicóloga do Sos Racismo Brasil me alertou, não é por estarmos debaixo de fogo cerrado por parte dos racistas e intolerantes, que devemos começar a atirar em nós mesmos.

Devemos reconhecer a luta negra contra o racismo em cada espaço e trincheira em que ela aconteça, principalmente neste momento em que toda a sociedade não sabe mais para onde correr, diante do verdadeiro massacre de todos os direitos sociais conquistados desde 1945.

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