O dia que o Brasil estarreceu o Mundo. O momento em que os deputados mostraram as suas caras.


SEM COMENTÁRIOS E PARA QUE O FUTURO JULGUE.

O palhaço e deputado Tiririca

O palhaço profissional e deputado Tiririca

Anúncios

Golpe frio no Brasil. Deu no Der Spiegel


por  Spiegel

pela tradução Marcos Romão

Os opositores de Lula  conseguiram o que sua frágil sucessora Dilma Rousseff, não conseguiu desde que tomou posse: Eles conseguiram colocar juntos com o governo, a base do Partido dos Trabalhadores, os sindicatos e os movimentos sociais.

Centenas de milhares de apoiadores de Lula protestaram na sexta-feira à noite em todo o país contra a tentaiva de tirar a presidente do cargo por meio de impeachment. (Impeachment) do cargo. Na Avenida Paulista, em São Paulo, que é considerado como um termômetro dos protestos, eles ocuparam onze quadras da cidade da cidade de São Paulo..
As manifestações permaneceram calmas, Lula foi conciliador, ele evitou ataques contra o sistema judiciário e chamou para o diálogo. Dificilmente se ouviu Incitação ao ódio nas manifestações no Rio e em São Paulo.
Ao contrário do protestos contra o governo na semana passada, em que cada vez mais rebeldes, extremistas de direita e caronas da desordem ganham voz. Eles não representam a maioria dos manifestantes, mas eles ganham popularidade. Isto é preocupante para o ainda jovem democracia brasileira.

Pela primeira vez desde o fim da ditadura militar em meados dos anos oitenta, o maior país da América Latina, sofre uma Crise de Estado, que poderia destruir muitas realizações dos últimos trinta anos. Parte da oposição e o Judiciário. juntamente com o grupo da poderosa TV Globo, tem inflamados os ânimos e desencadeado verdadeira uma caça às bruxas contra o ex-presidente Lula.

Sérgio Moro, juíz ambiciosos do sul do Curitiba do Brasil, aparentemente, tem apenas um objetivo: levar o ex-presidente para atrás das grades. Moro comanda os inquéritos do escândalo de corrupção, que envolvem a empresa petrolífera estatal Petrobras, e centenas de gestores, lobistas e políticos, incluindo vários altos representantes do Partido dos Trabalhadores de Lula.

Como um furacão o juíz varreu a elite política e econômica do Brasil. Ele descobriu bilhões desviados. Mais de cem suspeitos estão na prisão, a maioria sem condenação. Muitos brasileiros celebram os juízes-lo como um herói nacional.

As evidência são poucas.

Mas nos últimos meses o sucesso de Moro, aparentemente subiu à sua cabeça. O juiz faz política, que não não lhe seria permitido. A publicação de conversas telefônicas interceptadas entre Lula e Dilma poucas horas antes da nomeação de Lula como primeiro, perseguiu por si só, fins políticos, e foi legalmente duvidosa, para dizer o mínimo.

Moro até agora não tem sido capaz de forjar uma acusação contra Lula, embora dezenas de promotores e agentes federais de Curitiba, vasculhassem as finanças e condições de vida pessoais do ex-presidente durante meses. A evidência é ainda escassa.

cunhae

Para aliados de Dilma, Eduardo Cunha protelou início do trâmite na espera de piora no cenário

Lula não tem milhões na Suíça, como o poderoso presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Ele é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, um juiz do Supremo Tribunal de Justiça referiu a ele como um criminoso. Mas isso não impede que Cunha assuma a presidência da comissão, que é responsável pelo impeachment da presidente.

Nesta honrosa comissão de impeachment, senta-se entre outros, um ex-governador de São Paulo, que foi condenado na França por acusações de corrupção, mas não foi entregue pelos brasileiros, porque ele é brasileiro.

O fato de que tais figuras possam dizer palavras decisórias para derrubar um presidente, que até agora não tem nenhuma culpa que a incrimine. destrói a legitimidade de todo o processo.

Seguidores de Lula alertam sobre estar acontecendo um golpe frio contra a democracia brasileira. Vinda do vento, essa preocupação não é.

O COMEÇO DO FIM


Transições anestesiadas

Transições anestesiadas

por Eduardo Papa***

Eduardo Papa

Eduardo Papa

Penso que o discurso patético de lula hoje na sede do PT, marca uma mudança na trajetória de sua estrela, com a repetição da mesma catilinária cansativa de perseguição das elites aos pobres e repleto de bravatas, que a essa altura soam ridículas. A estrela do PT e de seu líder iniciaram o caminho da decadência.
O telejornal vespertino da Globo já demonstrou a dimensão do linchamento que começou, o PT vai experimentar o mesmo processo que o velho PDT enfrentou com Brizola, processo que aliás eles não fizeram nada para deter, ao contrário participaram de maneira oportunista esperando ganhar com o espólio do meu velho caudilho no Rio.
A chamada à mobilização do partido e da militância dos movimentos sociais é um senhor tiro no pé. Talvez o pernambucano citado no discurso, para o qual ele arrumou uma dentadura e a extensa clientela dos esquemas políticos e sindicais que controlam, ainda tenham folego para uma resposta inicial, mas esse chamado à manifestações de apoio pode ser algo como a pífia proposta do Collor quando estava para cair chamando o povo a ostentar verde e amarelo.
Ao contrário quem ganha um novo gás é a extrema direita cujas manifestações estavam mortinhas.
Fazer coincidir a “condução coercitiva” do Lula, com a autorização para processar o Cunha. foi uma jogada genial, coloca todos mais ou menos no mesmo patamar ante a opinião pública. O próximo passo é a Dilma que vai ter que rebolar para escapar da degola, vai sobrar para o Renan Calheiros e que não se animem muito os tucanos, pois não parecem destinados a voar muito alto, enrolados em seus próprios problemas e bastante desgastados. O fim do ciclo petista marcará também o ocaso de seu inimigo siamês.
Com a economia destruída, recessão, inflação e um descontentamento popular crescente, está formado um cenário bem parecido ao final do governo Sarney, resta saber quem será o “caçador de marajás” de 2018, quem o capital vai apresentar para substituir o modelo que está acabando?
Virá uma repaginada pós moderna com a Marina, Natura e cia?
Virá um troglodita oriundo da seara de bolsonaros e felicianos? Quem sabe?
Muita água ainda tem para rolar, mas o perigo é o mesmo que na época da ascensão de Collor, pois com uma crise açoitando suas costas os eleitores ficam desorientados, presas fáceis para alternativas messiânicas que surgem de última hora com grande apoio midiático.

***Eduardo Papa é professor da rede pública e ativista do movimento social no Rio de Janeiro

Porque devemos “aguentar” Dilma até 2018


por Dojival Vieira

 

Antes que as hienas de plantão se manifestem, me adianto para informar a meia dúzia de leitores que ainda não perderam a paciência de ler o que escrevo até o fim: sou contra o “impeachment” da Presidente Dilma Rousseff.

Mas, por razões diametralmente opostas as levantadas pelo governismo, inclusive pelos negros chapa-branca, como sempre apostos para a defesa de qualquer governo desde que lhes caiam as migalhinhas que a Casa Grande costuma reservar aos dóceis.

Não me entusiasma o “Fica Dilma”, nem tampouco o “Não vai ter golpe”. São palavras de ordem vazias, cujo único poder e função é animar claques. Pagas e sob encomenda, algumas delas.

Sou contra o “impeachment” porque esse Governo – com as regras de eleições fraudadas desde sempre pelo mercado – foi “eleito” para um mandato de 4 anos. Se a eleição representou o maior estelionato eleitoral de que se tem notícia na história da política brasileira, cabe às vítimas – todos nós , o povo brasileiro – ficarmos mais atentos e ter mais responsabilidade com o voto, que numa República é sempre instrumento dos cidadãos para a mudança, mas que nesta, dominada pelo mercado, se transformou em puro instrumento de compra e venda, exercício de ilusionismo.

Está aí o resultado.

Não que a alternativa à Dilma fosse diferente. Não seria. Uma eventual vitória do senador tucano Aécio Neves seria o mais do mesmo, porque esse modelo político eleitoral, partidário e de governança, iniciado em 1.995 por FHC e continuado por Lula e Dilma, esgotou-se. Nada mais tem a oferecer. Nem a dizer.

Dilma perdeu as condições de governabilidade antes de tomar posse porque comprovadamente mentiu. Na campanha acusava o seu adversário das maldades, que ela própria se encarregou de fazer.

Daí, a sensação de desalento, de desamparo, de frustração, de raiva – o que explica seus índices baixíssimos de popularidade aferido nas pesquisas de todos os institutos, menos de 8% de aprovação.

Os defensores do “impeachment” – gente que inclui de cidadãos bem intencionados aflitos com a situação econômica, com o descontrole da inflação e o aumento do desemprego (já atinge a 20% dos jovens), à extrema direita saudosa da ditadura militar – querem encerrar o mandato da Presidente na ilusão de que um Governo dirigido por Michel Temer possa encerrar o pesadelo.

Puro engano.

A repetição de um governo de transição com Temer (um espécie de Itamar Franco fora de tempo e lugar), é puro ilusionismo. Um Governo Temer faria exatamente o mesmo que Dilma faz: jogar o custo da crise – criada por uma política econômica errática e pela privatização do Estado pelo grupo que governa há 13 anos, como evidencia a escandalosa corrupção exposta pela Operação Lava-Jato.

Para nós, os cidadãos que sofremos o peso da crise, há apenas uma saída: aguentar até o fim esse governo catastrófico, atolado em escândalos e corrupção – ainda que ao custo do aprofundamento de todos os desastres que vem por aí. É preciso chegar até o fundo do poço – e isso ainda não aconteceu, segundo todos os analistas – para daí nos reerguermos com energias, alternativas e ideias novas. É o preço a pagar.

Na vida e na Democracia – mesmo nesta precária – é assim: paga-se, às vezes caro como é o caso, por decisões equivocadas.

Além de arcar com as consequências, todos os que não abandonaram as bandeiras na luta por um país decente, por uma Democracia digna desse nome e por uma República (que seja res pública e não res privada), tem muito o que fazer até 2018: construir uma alternativa verdadeiramente de esquerda, com participação e protagonismo populares, que não se confunda com esse esquerdismo oficial que nos governa e que nada tem de esquerda e que está fadado a sofrer uma fragorosa e acachapante derrota em 2.018.

Como, aliás, já antecipam as derrotas do kirchnerismo, na Argentina, e a mais recente, do chavismo, na Venezuela, sob a chefia do hilário e caricato Nicolás Maduro. O lulismo, no Brasil, fechará o ciclo em 2.018. Todos (as) os (as) que acreditaram nos enganamos: o lulismo nunca foi de esquerda.

 

O Impeachment no Brasil. Quo Vadis?.


por João Jorge para o Portal Áfricas
João Jorge - Olodum
João Jorge – Olodum

O instituto do impeachment no direito constitucional do Brasil é de origem  inglesa e americana, tendo sido instituído no  nosso sistema de direito positivo a partir da Constituição de 1891, sob a inspiração do jurista baiano Ruy Barbosa, e foi acionado contra os Presidente Floriano Peixoto ( 1893),  Campos Sales ( 1898- 1902), Hermes da Fonseca (1910-1914), contudo só existiu formalmente apenas três vezes na história nacional, em 16 de junho de 1954 contra o Presidente Getulio Vargas, em 29 de setembro de 1992 contra o Presidente Color e em 2015, contra a Presidente Dilma Roussef. Ou seja chegamos finalmente ao máximo da judicialização do direito no Brasil.

A pergunta mais recente no campo da  política é como chegamos a isto? Por que ? O que é isto? Como povo participará pela terceira vez deste processo? quem ganha quem perde? Por que ao ser anunciado o impeachment, assuntos nacionais como : O desastre ambiental do Rio Doce, a morte de cinco jovens negros no Rio baleados por soldados da PM, e possibilidade da comissão de ética da Camara sobre o Deputado Eduardo  Cunha , sumiram como passe de magicas do noticiário maior e mais amplo? Contudo sem entender o que é o instituto do impeachment e como tem sido proposto no Brasil, não há como responder a tantas perguntas.
O instituto jurídico do Impeachment é típico do direito ocidental, e nasceu na Inglaterra como processo criminal. Daí, passou aos Estados Unidos, onde perdeu a natureza criminal, tornando-se um procedimento estritamente político. Esses países lhe marcaram o desenvolvimento, gerando dois tipos históricos de impeachment: o criminal e o político.O criminal nasceu no direito medieval em congruência com o próprio surgimento da representação política das únicas classes que podiam estar em parlamento com o rei: os nobres feudais e os novos burgueses enriquecidos, aqueles ainda senhores dos feudos e estes já deles libertos pelo mercantilismo.
Aos poucos, o impeachment se implantou na então jovem Constituição dos Estados Unidos da América, onde germinou com uma qualidade que lhe garantiu sobrevivência com vida nova: abandonando as punições físicas e patrimoniais, tornou-se um procedimento que, em si mesmo, é de conseqüência somente da política. Nessa mudança, na origem do Estado contemporâneo, tendo por berço uma constituição escrita, a dos Estados Unidos, nasceu o impeachment republicano, sucessor do impeachment monárquico, que nascera na origem do Estado moderno, embalado no berço de uma constituição costumeira, a da Inglaterra.
Do pondo de vista do povo no Brasil, quais as políticas publicas estão sob ataque, atrás do desejo de setores de realizar uma mudança política pela via do impeachment? No geral todas as conquistas sociais dos últimos doze anos e que geraram novas formas dos brasileiros viverem estão sob ameaças, caso  o processo venha ter como resultado o impeachment, neste sentido  é importante ver o que cita Denis Oliveira no site Áfricas. “Importante lembrar que as políticas sociais desenvolvidas nos últimos anos beneficiam a população negra. 73% dos beneficiários do Bolsa Família são negros e 68% das famílias beneficiadas são chefiadas por mulheres negras. 80% dos beneficiários do programa “Água para Todos” (construção de cisternas) são negros. No Programa Luz para Todos, o percentual de negros entre os beneficiários é também de 80%. No Pronatec, 68% das matrículas contabilizadas em 2014 eram de jovens negros. O Programa “Minha Casa, Minha Vida” tem entre os seus contemplados, 70% de famílias negras.”
Nas tentativas de impeachment com os presidentes Getulio Vargas e Color de Melo sobre este tema, o grande medo dos setores mais conservadores eram as mudanças que o país poderia ter bem como os fins dos seus privilégios históricos desde 1500. E nos modelos e regimes de governos que tivemos em todos os casos de tentativas de impeachment no Brasil, o instituto é acionado sem base ética  e com muita mobilização do povo nas ruas, as alegações fundamentais do processo até tem uma aparência de legalidade jurídica, mais sofre de moralidade ética e de finalidade publica. No geral trata se de uma tentativa de tirar alguém do poder usando a retórica constitucionalistas inglesa e americana pouca usada no direito brasileiro cujo sistema jurídico geral, o romano germânico não contém este instituto.
Assim em 2015 para onde vamos? Quo Vadis? a expressão latina, nos obriga a questionar para onde vai o atual processo do Impeachment e qual será o desfecho deste enredo? O final desta história trágica atual política do Brasil será decidido no parlamento, nas ruas e a mobilização do povo e por um cenário politico com uma radicalização sem precedentes. Neste presente instante o país vem perdendo e apenas um homem ganhou, para esconder seus crimes, sozinho e com alguns parlamentares, conseguiu que 200 milhões de brasileiros, a economia, e a vida  tenham ficado a mercê de suas ações em 2015.
Portanto em 2016, o Brasil deve mostrar a sua cara. Tomar as decisões corretas e finalmente o nosso povo dar um impeachment, para todos que são contra a igualdade e as oportunidades reais.

Chame o Lula!


Carlos Azedo
Correio Braziliense – 07/07/2015

O povo assiste “bestificado” à alta da inflação, ao desemprego e ao escândalo da Petrobras. Mas há uma grande manifestação “Fora, Dilma!” convocada pelas redes sociais

A presidente Dilma Rousseff convocou ontem uma reunião de líderes e presidentes de partidos da base aliada para uma demonstração de que não existe uma crise política, muito menos a sua iminente deposição por uma conspiração envolvendo líderes da base aliada e da oposição, como foi amplamente especulado no fim de semana.

Pela manhã, reuniu a coordenação de governo e escalou o vice-presidente Michel Temer para dar uma inédita entrevista coletiva no Palácio do Planalto, cuja principal afirmação foi a seguinte: “Não temos crise política, porque significaria o fato de o governo não ter apoio do Congresso Nacional. (…) Vocês veem que temos tido apoio do Congresso”, disse. “Brincadeira!”, diria o falecido Bussunda.

Segundo Temer, tanto a Câmara quanto o Senado aprovaram as medidas provisórias que compõem o ajuste fiscal, proposto pelo Executivo para reduzir gastos e reequilibrar as contas da União. “Eu faço distinção do interior da palavra crise, que é usada muito genericamente, quando tem crise econômica, crise política. O que não se quer é crise institucional”, disse o vice-presidente.

Nada disso impediu que, nos bastidores do Congresso, circulasse a estória de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria se preparando para assumir a Casa Civil e Temer, a pasta da Justiça, no lugar do petista José Eduardo Cardozo. Boatos são cada vez mais frequentes em Brasília.

Políticos do primeiro time costumam ser ardilosos, estrategistas, dissimulados e frios. Michel Temer encabeça a lista de caciques do PMDB com esse perfil. Não costuma cair com o barulho das balas, nem dá ponto sem nó. Hoje, é o principal fiador do que ainda resta de governabilidade para Dilma Rousseff.

Não foi muito diferente o comportamento de outros vices que assumiram a Presidência, como Café Filho (PSP), após o suicídio de Getúlio Vargas, em 24 de agosto de 1954, e Itamar Franco, com a renúncia de Fernando Collor de Mello, em 2 de outubro de 1992, antes de o Congresso aprovar seu impeachment. Em ambos os casos, houve muito povo na rua.

Duas táticas

 Por enquanto, apesar das manifestações de junho de 2013 e de 15 de março deste ano, o povo assiste “bestificado” à alta da inflação, ao desemprego e ao escândalo da Petrobras. Mas há uma grande manifestação “Fora, Dilma!” convocada pelas redes sociais para 16 de agosto, que pode ser engrossada pelos partidos de oposição. E existe, de fato, uma ampla articulação política para que o vice Michel Temer assuma o poder, no lugar de Dilma Rousseff, que já conta com a simpatia de setores importantes do empresariado e do Congresso.

Os líderes do PMDB tentam convencer Temer de que não há outra alternativa, porque a petista não teria mais condições políticas de liderar o país. Argumentam que a presidente chegou a um ponto sem retorno em termos de desaprovação popular e perda de credibilidade. O impeachment de Dilma pelo Congresso dependeria da rejeição de suas contas de 2014 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e de uma condenação das “pedaladas fiscais” no atual mandato, o que configuraria crime de responsabilidade.

A oposição ganhou força porque o PT se opõe cada vez mais ao ajuste do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o PMDB resolveu mitigar as medidas do arrocho fiscal. Com isso, a situação da economia se agravou. Além disso, as investigações da Lava-Jato atingiram o Palácio do Planalto, abalando ainda mais a imagem da presidente da República. Não há, porém, unanimidade quanto ao impeachment.

O PSDB aposta na impugnação da eleição de Dilma Rousseff por abuso de poder econômico e financiamento ilegal de campanha, uma vez que as contas de campanha de Dilma Rousseff ainda não foram aprovadas e serão julgadas brevemente, em meio às denúncias de que teria recebido dinheiro sujo da corrupção na Petrobras. Nesse caso, novas eleições teriam que ser convocadas, no prazo de 60 dias, com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), assumindo o governo provisoriamente.

Essa proposta é criticada por setores do establishment, que temem as incertezas de uma eleição disputada a toque de caixa por Aécio Neves (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Marina Silva (Rede). Preferem que Temer assuma e forme um governo de salvação nacional, sem os petistas, para enfrentar a crise e conduzir o país até as eleições presidenciais de 2018.

Diante dessas articulações, a presidente Dilma Rousseff resolveu reforçar a articulação política com os ministros Gilberto Kassab (Cidades), do PSD; Aldo Rebelo (Ciência e Tecnologia), do PCdoB; e Jaques Wagner (Defesa), do PT; além do líder do governo no Senado, o senador Delcídio Amaral (PT). Só falta mesmo convocar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também ficaria blindado em relação ao juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, o ferrabrás da Operação Lava-Jato.