Suprapartidarismo como forma de combate ao racismo


Protesto em frente ao Colégio Internacional Anhembi Morumbi manifestou apoio a estagiária que acusa a diretora da escola de racismo-2011 foto Marina Morena Costa

Protesto em frente ao Colégio Internacional Anhembi Morumbi manifestou apoio a estagiária que acusa a diretora da escola de racismo-2011 foto Marina Morena Costa

por Humberto Adami

do original: Afrobrasileiros nossa voz

Cada vez mais percebo que a partidarização como combate ao racismo é um mal em si mesmo, multiplicadora da ausência de quadros relevantes. Afasta pessoas, torna vítimas do racismo, cegas em si mesmas.

O fato de pertencer a um partido político, coisa tão simples que ocorre com a assinatura de uma ficha de filiação, não deveria separar pessoas em grupos ou nichos. Ou se assim o fizesse, deveria existir para reunir pessoas e não para separá-las.

Não é que os partidos políticos não devam e não possam participar de tal debate, ao contrário. Mas discriminar outros discriminados porque são de outros partidos, ou privilegiar só aqueles da agremiação partidária é algo que torna suspeita, as atividades e sentimentos de tal pessoa. Não é aceitável que se privilegie os negros do PT, porque são do PT ou do PSDB ou do PMDB ou do PSTU ou do PSOL, ou de qualquer partido. Há um limite que tenho observado e que não deveria ser ultrapassado.

Na época da Ministra Matilde Ribeiro, essa atitude fez existir duas marchas Zumbi dos Palmares + 10. O ano era 2005. A marcha dos sem partidos, no dia 16 e a marcha dos com partido, no dia 22. Perderam todos. Os espaços políticos foram diminuídos, e o espetáculo de desagregação foi o já comum antes visto. Apesar disso, alguns não aprenderam e seguem colocando partidos políticos à frente da própria luta contra o racismo. Não penso e não ajo assim.

As balas perdidas que atingem pobres e pretos não indagam a que agremiação política estes pertencem. É uma pena que tais espaços anexos aos partidos (já que todos eles, quase sempre, não fazem parte da direção do mesmo), não sejam usados indistintamente, em prol do combate ao racismo. Enquanto partidos políticos tem ido regularmente ao STF contra cotas, quilombolas, feriado de Zumbi dos Palmares e PROUNI, não se vê tais estruturas partidárias atuarem em auxílio de seus mandatos parlamentares para proliferaram a agenda positiva do Movimento Negro. Como se vê, ausentes os partidos políticos dos grandes julgamentos do STF, na questão racial.

Em outros assuntos, os partidos políticos ajuízam ações, contratam advogados, fazem a diferença. Veja-se a questão da Liberação da Maconha. Quando eu trabalhei como Ouvidor da SEPPIR, tentei bastante que os colegas partidários levassem seus partidos ao apoio formal das ações judiciais. Eles, no entanto, entendiam que: 1) não era o caminho 2) que contribuía para a judicialização, embora o partido que judicializava não perguntasse nada para os demais 3) que colocava em risco as decisões políticas 4) que o Direito está à reboque das transformações da sociedade. Um deles quando conseguiu que o partido decidisse ir à juízo, o fez sem se atentar às regras da Advocacia e perdeu o prazo de ingressar com a ação. Muito feio, um vexame.

Por causa disso tudo, sempre me pauto pela forma suprapartidária de atuar, garantindo espaço a todos. Não vejo como o combate ao racismo se intensificar, enquanto tais ponderações não forem um mantra. Daí porque muitas atuações de combate ao racismo não ultrapassam o adjetivo de “periféricas”. É nesse sentido que tenho entendido como deva ser a atuação da Comissão Nacional da Verdade da ESCRAVIDÃO NEGRA no Brasil, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados. A OAB é de todos os brasileiros.

Movimentos negros e sociais publicam nota de apoio à Miriam França e ao trabalho da defensoria pública.


Miriam FrançaNOTA PÚBLICA: JUSTIÇA PARA GAIA E LIBERDADE PARA MIRIAN!

Fortaleza- Ce, 08 de janeiro de 2015.

Os movimentos, redes e organizações abaixo-assinados vêm repudiar a prisão da farmacêutica, jovem pesquisadora negra da UFRJ, Miriam França de Melo. Consideramos que essa prisão é uma grave violação a direitos e garantias fundamentais, configurando-se uma violência institucional, inadmissível no Estado democrático de direito. A jovem Miriam está sendo mais uma vítima de um Estado e sociedade que naturalizam as prisões sem fundamento e que têm, muitas vezes, motivações inconfessáveis, de preconceitos históricos, como o machismo, o racismo e a homofobia.

Desde o início Miriam colaborou com o trabalho de investigação policial, dispondo-se a depor e se colocando acessível. A alegação da polícia que ela poderia ter se contradito não é elemento suficiente para a prisão temporária. A prisão é medida excepcional, assim determina o ordenamento jurídico. E neste sentido, a prisão de Miriam fere o Princípio Constitucional da presunção de inocência (art. 5º, LVII, CF). O que a polícia está fazendo, com o respaldo do poder Judiciário, até então, é um julgamento antecipado, que expõe Miriam, sua imagem e sua história, sem justificativa, de forma negativa, para a imprensa e toda a sociedade.

A polícia deve realizar o seu trabalho e buscar a verdade dos fatos dentro do que determina a Constituição e as Leis. Precisa buscar justiça para o assassinato de Gaia, uma mulher, jovem e independente, morta de uma forma que retrata e aumenta as estatísticas dos feminicídios no Brasil. Assim, o crime ocorrido em nosso estado deve ser rigorosamente investigado, seus responsáveis punidos/as de acordo com a legislação pátria e mediante provas, mas não podemos admitir que isso ocorra a custa de ilícitos, de abusos ou de violações outras.

Reconhecemos a importância do trabalho que está sendo realizado pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, instituição que atende a população vulnerável, pobre e negra, que tem sido discriminada. Pois se é certo que a polícia deve realizar o seu trabalho, também é certo que a Defensoria Pública existe para garantir a defesa dos (as) vulnerabilizados (as) como Miriam.

Agora, aguardamos com apreensão o Poder Judiciário. Dele se espera, como último guardião de direitos e garantias, que não se chancele ou permita a manutenção de violações como a que está sofrendo Miriam. Por causa de confusa postura do juiz competente e esdruxula norma do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, ainda não foi apreciado o pedido de Revogação de sua prisão. O Juiz, por estar no plantão, remeteu ao juízo competente, fundamentado na Resolução nº 71/2009, do CNJ. Mas o que é de se admirar é que ele próprio é o juiz competente, o que quer dizer que remeteu para ele mesmo, mantendo, sem apreciação, a injusta prisão de Miram França.

Acreditamos que a polícia deve trabalhar com inteligência. Nem a polícia, nem o Judiciário podem se fundamentar em achismos e estigmatizações. O Brasil é o terceiro país em população encarcerada, sendo a maioria negra, e isto não significa mais justiça, pelo contrário.

Quanto mais for prolongada a injusta prisão de Mirian, maior será a demora na resposta da justiça para Gaia.

Justiça para Gaia e Liberdade para Mirian!

ASSINAM ESTA NOTA:

CENARAB

Centro de Africanidade e Resistência Afro-Brasileiro

Centro de Assessoria Juridica Popular Mariana Criola

Centro Popular de Cultura e Eco-cidadania – CENAPOP

Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil

Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN

Conselho Popular do Serviluz (Fortaleza-Ceará)

Consulta Popular

Coletivo ENEGRECER

Coletivo Ogum’s Toques Negros

Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (Ceará)

Fórum Cearense de Mulheres

Fórum de Juventude Negra

Grupo Tambores de Safo

Instituto de Juventude Contemporânea – IJC

Instituto Negra do Ceará – INEGRA

Instituto Mídia Étnica

Justiça Global

Juventude Negra Kalunga

Juventude, Socialismo e Liberdade – JSOL

Kizomba Ceará

Levante Popular da Juventude

Marcha Mundial das Mulheres – MMM

Movimento de Luta de Bairros, Vilas e Favelas – MLB

Movimento Negro Unificado

Rede Juventude de Terreiros – Pernambucano

Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares do Ceará – RENAP/CE

PARLAMENTARES

Elmano de Freitas – Advogado e Deputado Estadual Eleito do PT-CE

João Alfredo – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza

Renato Roseno – Advogado, militante de Direitos Humanos, Deputado Estadual Eleito pelo PSOL – CE.

Ronivaldo Maia – Vereador de Fortaleza do PT

Toinha Rocha – Advogada e Vereadora de Fortaleza do PSOL

Lula e o canto tardio da sereia. O que é Movimento Social e o que é Governo?


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meus cabelos alisaram de tanto esperar mudanças.

Afinal, quem é este tal de movimento negro? Me perguntou uma gestora pública de 1º escalão;
Tenho assuntado e refletido e compartilho esta minha reflexão “interna pública”.
Olha antes, antes de discutir pessoas, prefiro discutir métodos e idéias, assim evito ficar chamando pessoas de traidoras, negros da casa. colaboracionistas e coisa e tal. Até Malcom X que a negrada vive reproduzindo frases com fotos no facebook, reconheceu na sua maturidade e maior conhecimento político da realidade, que embarcar nos radicalismos das ideologias européias, não era o caminho certo.
Quando Malcon X passou a refletir as próprias contradições internas do MN americano e buscar modos de interpretação negras da realidade, foi fuzilado.
De 89 para cá, houve uma maior entrada de negros nos partidos políticos no
Brasil.
cabodeguerraEsquecidos da experiência no governo Brizola, que com a chancela de Abdias Nascimento, o MN discutia de igual para igual com o governo, e em sua maioria os representantes negros no partido do governo ou outros partidos, seguiam uma linha comum em suas reivindicações. E o que era mais importante ainda, até 1989 as lideranças dos partidos faziam questão de conversar com liderança negras com experiência de vida, como um todo e não como de um partido. Membros do movimento negro, ou negros que estavam em algum armário do partido, passaram a ocupar postos álibis nos mais diversos governo, como eu diria, só para Mandela ver.
Esta relação de paridade foi quebrada. O Marasmo do MN na década de 90 principalmente a partir de 94, ajudou à dispersão total. O que ficou do MN, para se relacionar com os governos estaduais e federais?
A turma da academia ligada a partidos políticos, se debandou para o “campo técnico” incentivado por Fernandinho e estão até hoje se revezando do quinto escalão prá baixo. Evitam fazer marolas, para não serem incomodados.
Os ligados aos partidos de oposição entraram em sua maioria para o PT, ou em outras siglas com bandeiras pré-queda do Muro de Berlim, e se dividiram lá dentro entre a mais de uma dezena de correntes e subcorrentes, de jeito que agora que estou conversando com muita gente, obtenho a informação que rolou muita porrada física, destruição moral, e rasteiras “petecostais” entre si, repetindo os “malfeitos das esquerdas brancas”.
Saber disso hoje, me ajuda a compreender a frase do Lulinha em 2009 na Alemanha, ao dizer que o Movimento Negro era muito dividido. O que na época eu entendi como ofensa, hoje sei por ver por mim mesmo, que ele se referia ao setor do MN dentro do PT( muitos, diga-se de passagem, que “sobreviveram” como técnicos no período Fernandinho.)
Resultado de tudo isto( tem muita mais coisa que se falar) é que o MN ficou sem interlocutores junto aos governos, tanto estaduais quanto, municipais ou federal. Tanto conselhos, como PIRs ficaram atrelados às estruturas partidárias, quase como um presente de consolação às suas minúsculas ações e raios de poder, dentro dos partidos. Lamentavelmente foram guetizados, dentro dos próprios partidos que defendem com unhas e dentes, mesmo quando o navio afunda.
Sou a favor que tenhamos negros nos partidos e nos governos, mas sou sobretudo a favor que retomemos uma linha nacional de ação independente e acima das questões partidárias..
De 82 à 86, tivemos no RJ tres secretários negros, no Trabalho, Promoção Social, e posso dizer por experiência própria, pois estava tanto no governo, quanto no MN, que não foram as mil maravilhas. Mas havia uma relação de confiança razoável que permitiu mudanças nas relações com todos os negros do Estado, apesar da forte oposição de esquerda branca clássica, que considerava Brizola um traidor da tal de “classe operária” e entregou a sucessão ao famigerado Gato Angorá Moreira Franco, que já no primeiro dia de governo, liberou a polícia para destruir todas as lideranças comunitárias das periferias que tinham vivido um período de relativa paz.
Destes núcleos de repressão do PMDB, junto com cegueira em qustões de segurança da esquerda clássica, surgiram as famosas milícias, que até hoje infernizam a vida de todos, principalmente os negros e negras, nas comunidades e favelas do RJ.
Outro efeito colateral da política de direitos humanos comandadas por negros e participação direta do MN na sugestão de políticas públicas durante este período, foi que até hoje a direita, além de dominar a segurança em nosso estado, demoniza qualquer tentativa de diálogo com as favelas, que não seja feita através das armas, pois Brizola e seu assassinado Comandante de Polícia Negro Nazareth Cerqueira, teriam sido coniventes com a bandidagem, vis a vis , os negros e negras.
Hoje, 2015, eu olho todos os negros e negras, dentro e fora do governo ( estes últimos a maioria) esmagadora ) com compaixão e carinho.
Fizemos muita coisa boa que beneficia muita gente, mas fizemos muita merda ao perdermos a visão política do todo da nação.
A principal titica feita, foi encararmos as nossas diferenças s ideológicas ou de posicionamento político, como divisão entre nós negros, Isto não é verdade. Lutar contra o genocídio do jovem negro, contra o racismo e por maior participação política dos negros e negras na gestão da nação, creio que são bandeiras comuns a todos , em maior ou menor grau. Existem muitas outra questões mais. Fico no momento por aqui dando um toque:
Não se desesperem pois o movimento social com um todo está na mesma condição ou pior que nós. Todos enfrentam os mesmos problemas, que são atrelamento e falta de perspectivas claras de como apresentarem suas reivindicações, além de se ressentirem da falta de definição sobre o que é governo e o que é movimento social.
Para superar isto não considero a proposta do Lula como uma idéia que nos ajude, pois apenas aprofundo este miserê político que vivemos.
Deste tipo de discussão já estamos fora vão fazer 13 anos.
Cuidemos de nós.
Chega de escutar o canto das sereias. Afinal acabei ficando com os cabelos lisos, depois de tanto me passarem as mãos na cabeça me pedindo para esperar mudanças.
‪#‎marcosromaoreflexoes‬

Veja na íntegra a proposta de Lula ao novo velho Movimento Social, publicada na Folha de São Paulo.

Goleiro Aranha dos Santos encontra Movimento Negro


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Por Douglas Belchior

 

O Santos Futebol Clube promoveu nesta tarde (13/11) uma atividade de formação para diversidade e igualdade racial para jogadores adolescentes das categorias de base do clube.

Os fortes acontecimentos de racismo no futebol que assistimos esse ano foram o tema do diálogo, que teve a presença e a explanação do goleiro Aranha, que fora homenageado pelo clube, por órgãos governamentais e pelo movimento negro.

Tive a oportunidade de entregar e ler o conteúdo de uma Carta de Apoio, assinada pela Uneafro-Brasil, além de documentos do trabalho de educação popular que desenvolvemos. Foi entregue também cópia do documento repleto de propostas de combate imediato ao racismo, assinado por diversas organizações do movimento negro, que fora encaminhada à presidenta Dilma em Março de 2014, momento em que muito se discutiu o tema.

Em sua apresentação dirigida aos jovens atletas, Aranha falou da importância do respeito à diversidade no futebol e na sociedade e da importância da educação como algo fundamental para garantir a justiça.

Além da Uneafro-Brasil, a Educafro, representado por Júlio Evangelista, também prestou homenagens ao craque.

Leia a íntegra da Carta entregue ao Goleiro Aranha:

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MANIFESTO DE APOIO E AGRADECIMENTO
O exemplo do goleiro Aranha

Nos últimos anos, o Brasil viveu um intenso processo de debates acerca da promoção da igualdade racial e do combate ao racismo. As poucas políticas de garantias de direitos para o povo negro provocaram reações por parte daqueles que acham normal a desigualdade racial e social. Neste ano de 2014 o assunto esteve ainda mais presente, uma vez que as manifestações racistas invadiram também o espaço do esporte mais popular do país, o futebol.

Manifestações racistas proferidas por torcedores do Peru e da Espanha aos jogadores Tinga, do Cruzeiro e Daniel Alves, do Barcelona, colocaram o racismo na ordem do dia. O tema ganhou força quando os jogadores Arouca, pelo Santos, e Assis, pelo Uberlândia, e até um árbitro, Márcio Chagas, em partida do campeonato gaúcho, foram alvo de ofensas racistas em campos brasileiros. Tais acontecimentos em plena véspera de copa do mundo repercutiram mal dentro e fora do Brasil. Mas o caso mais emblemático se deu depois da Copa, em pleno período de eleições, quando o Brasil se uniu à Aranha em sua digna, forte e contundente reação às ofensas racistas que recebera no sul do país, pela torcida do Grêmio.

Aranha nos encheu de orgulho negro com sua postura intransigente em assumir sua negritude e em demonstrar indignação e repúdio diante de tais manifestações. Aranha não se intimidou diante da tentativa de manipulação da grande mídia, que tentou abafar o caso e caracterizar a criminosa racista como inocente, arrependida e até como vítima da situação.

Vivemos em um país violentamente racista. Pior, vivemos em um país reconhecido e denunciado internacionalmente pela negação de direitos básicos à população negra, pela desigualdade de oportunidades, pela nula representação política e mais: um país que tortura, aprisiona e mata, como se em uma guerra, mulheres, homens e principalmente a juventude negra.

O Movimento Negro Brasileiro surge para se dedicar e combater os efeitos trágicos do racismo no Brasil. Exigimos reparação histórica pelos crimes da escravidão e pela negação de direitos sociais desde a abolição. Acreditamos na Educação como forma de combate ao racismo. Denunciamos a violência da polícia que em todo país continua a fazer dos negros seu alvo preferencial. Nos ressentimos por ver muitos irmãos negros que se destacam nos esportes, nas artes e em outros seguimentos da sociedade e que, por terem atingido altos patamares de reconhecimento, poderiam fazer muito pela nossa causa mas, na maioria das vezes, negam sua origem e viram às costas à sua própria negritude.

Aranha, ao contrário, nos encheu de esperança e de orgulho e por isso se transformou em referência positiva para todos aqueles que se dedicam à luta por justiça e igualdade racial. Podemos dizer às nossas crianças negras: não aceitem ofensas racistas, não baixe a cabeça, siga em frente e lute! Faça como fez Aranha, o goleiro. E como nos versos dos Racionais MC’s, o “príncipe guerreiro que defende o gol”, defende também o povo negro brasileiro.

Vida longa à Aranha!

Uneafro-Brasil

 

1472007_285884068276188_6216252321463963777_nfonte: carta capital

 

A MARCHA QUE MUDOU O MOVIMENTO NEGRO


Por Amauri Mendes Pereira

Artigo publicado em 2008 no blog Aldeia Griot .  baixe em formato PDF clicando aqui.
Marcha contra o racismo 1988 – Foto Januário Garcia

“Espero que vocês compreendam, o problema não é comigo, é com os de  verde.” (frase de HÉLIO SABOYA, então Secretario de Polícia Civil do Rio de Janeiro)

Aludia desta forma as pressões do Comando Militar do leste que prometia reprimir a manifestação. Hélio Saboya, então Secretario de Polícia Civil, em 1988, visivelmente preocupado, repetia esta frase aos membros do comando da marcha, que foram convidados por ele para conversar em seu gabinete horas antes do evento.

O susto
No dia 11 de maio de 1988, o Centro da cidade amanhece ocupado pro forças militares. Os pedestres não entendiam o que estava acontecendo e os boatos corriam soltos. O fato é que tamanho aparato visava impedir que a Marcha contra a farsa da abolição, programada para o fim de tarde.

Os militares cercaram e depredaram os palanques montados pela Riotur em frente à Central do Brasil, reprimiram e prenderam militantes que chegavam dos subúrbios e da Baixada Fluminense nos terminais ferroviários e destruíram faixas, cartazes etc e se posicionaram em maior número frente à igreja da Candelária e início da Av. Presidente Vargas, onde seria a concentração.
A sua principal desculpa  para impedir a marcha que era a alegação de que pretendíamos agravar a imagem de Duque de Caxias – caiu por terra no momento em que concordamos avançar pela pista do lado contrário da avenida – passaríamos quase a cem metros daquela estátua – e mesmo assim, eles permaneceram irredutíveis.

O que, de fato, levara os militares a reprimir a nossa manifestação?

Uma resposta inicial era a perplexidade com o grau de mobilização alcançado pelo Movimento Negro (eles possuíam informações). Dificilmente poderiam controlar evento com a envergadura que advinhavam. Mas é claro que não era apenas isso. Conversas posteriores, deixavam patente o racismo. A maioria deles não perdoaria a ” ousadia” do Movimento Negro.

Afinal, “o centenário da Abolição deveria ser festivo, comemorando a integração racial. As reclamações desses negros não têm sentido, são antipatrióticas… Além disso, aquela postura idelógica preconizava outras implicações. Pela primeira vez, o percurso da marcha invertera o sentido usual das manifestações políticas – seguíramos na mesma direção do “mar de gente” que abandona a cidade no horário do rush(da Candelária à Central), o que potencializaria a nossa manifestação, ampliando o alcance de nossas mensagens e o nosso êxito. Ainda mais que finalizaríamos em grande estilo, no maior ponto de circulação de massa do Rio de Janeiro.

A construção
Compreensivelmente, a maioria dos militantes comemorou o sucesso estrondoso daquela ação, acompanhada por máximo interesse pela mídia nacional e internacional – “todo mundo viu o racismo no Brasil” -, vibrava a massa! Mais de 20 mil pessoas. O comando da Marcha, no entanto, cometeu um erro fundamental: se desmobilizou no fim da marcha ao invés de concentrar esforços para multiplicar a repercussão e veicular a sua voz, consagrando a sua visibilidade e a conquista de espaço.

Marcha contra o racismo 1988 – Foto Januário Garcia

As razões para a insensatez dos dirigentes estão nas diferentes concepções que orientam a militância quanto ao papel do M ovimento Negro na Luta Contra o Racismo e a importância dessa transformação da sociedade brasileira.
Poucos perceberam que havíamos conseguido algo inédito e de suma importância – estava nas mãos do Comando da marcha – se tornar o centro das atenções, no momento em que toda a sociedade ” respirava” as emoções das memórias da escravidão/abolição, sem dúvida, a referência histórica mais incrustada no âmago do povo brasileiro.

Marcha contra o racismo 1988 – Foto Januário Garcia

Nunca antes havíamos construído uma ação daquela forma- o entusiasmo da militância superando as desavenças e limitações das entidades, a partir de uma forma embrionária de organização muito mais ampla e ágil: os comitês.
Foram oito meses esde os primeiros contatos e a divulgação de uma postura estratégica crucial: não deveríamos nos preocupar com as atividades oficiais quase sempre diversionistas e desagregadoras em nosso meio. O mais importante era concentrar esforços na construção de um momento nosso, do Movimento negro. As alianças e adesões de outros setores viriam naturalmente amedida que definíssemos o nosso campo de força. O que determinou aquela posição foi a visão de que desde o início de 88, teríamos “os ventos a nosso favor”:

A) nível de sensibilidade social em função do Centenário, o quê obrigaria a mídia em geral a tratar do tema.

B) O avanço da Consciência Negra e da Luta Contra o Racismo, capaz de respaldar um plano objetivo de mobilização.
C) A existência de entidades negras fortes e de uma militância que se espalhava por vários setores da sociedade (foi fundamental a participação dos religiosos do Movimento Comunitário, de sindicalistas…) e por todo o estado do Rio de Janeiro.

Construção para quê?
Muita gente assistiu ao vídeo “A Marcha da Abolição”, da Enugabirjo( Adauto e Vick). Nele se mostra claramente o clima de terror impingido pelas forças policiais e militares. Quando o Comando da Marcha chegou ao local da concentração se deparou, por um lado, com a disposição da “massa”, que não se intimidava; e por outro, com o assédio dos oficiais militares que “tinham ordens para impedir a Marcha e evitar o perigo da radicalização de ânimos e da degeneração do conflito aberto”. A nossa decisão de concentrar e marchar de qualquer maneira instalou o impasse. Foi o próprio Secretario de Polícia Civil que veio negociar com o nosso deslocamento…”até onde o racismo ia deixar”.
Menos de um quilometro separaram a alegria da vitória – Vamos caminhar, pessoal!- de uma decisão que violentou sonhos e vontades tanto tempo represadas.


Marcha contra o racismo 1988 – da Enugabirjo( Adauto e Vick
Gente próxima a Biblioteca Estadual Celso Kelly, na Avenida Presidente Vargas, ao lado do Campo de Santana (barrado a passagem), um formidável contigente de PMs e soldados do Exército, por trás, viaturas empurrando a massa; pelas laterais, cercando completamente os manifestantes, mais soldados do Exército e PMs. Se multiplicavam as reclamações e pequenos rusgas
* Texto publicado em 1998 pelo jornal impresso Questões Negras, do Rio de Janeiro.

Nota da Mamapress: A base para a organização desta marcha foi o Instituto de Pesquisas das Culturas Negras-IPCN através de seu programa SOS Racismo, Cidadania Direitos Humanos e Civis.

O IPCN na época, era uma entidade forte e ainda prestigiada pelas lideranças negras com mandato político. Lá se reuniram todas as entidades e iniciativas negras do Estado do Rio e recebeu apoio de entidades negras de todo o país, como a exemplo do Olodum na Bahia e Cedenpa no Pará.

2014 é tempo de voltarmos a fortalecer nossas entidades negras, berço do que temos hoje de consciência negra no Brasil.

Único Quilombo da Zona Sul do Rio recebe portaria do INCRA e celebra com a tradicional feijoada com pagode


por Caetano Manenti
Fonte  do “reblog” : Jornalismo em Pé

depoimento luiz“Um sorriso neeeegro

um abraço neeeegro

traaaaaz felicidade

Foi com o verso de Dona Ivone Lara na garganta e com um enorme sorriso negro no rosto que Luiz Sacopã descarregou tantas horas de emoções. Minutos antes, o líder da Família Pinto me admitia, num misto de sinceridade e galhofa, que passara a noite anterior com receio da plena resiliência de sua saúde. Afinal, tratava-se da véspera de um dia aguardado por ele há 72 anos — ou desde que nasceu, como o filho mais novo de Manoel Pinto Jr, o precursor desta longa história.

 Em 1929, cansado de perambular com sua mulher e seus filhos em busca de trabalho em fazendas do interior do Rio e de Minas, o lavrador Manoel chegou ao Rio de Janeiro, mais precisamente à região que fica na margem nordeste da Lagoa Rodrigo de Freitas. Deixara em Nova Friburgo sua mulher, Eva, que servia às famílias ricas da Serra.

Onde se estabeleceu na cidade do Rio, Manoel encontrou — em vez de um ambiente prestigiado e valorizado, como agora é o trecho que fica entre o bairros de Copacabana e do Humaitá — apenas poucas casas pequenas e muitos terrenos baldios. Foi a antropóloga Eliane Cantarino O’Dwyer, da Universidade Federal Fluminense, quem estudou a origem dos Pinto. Em seus trabalhos, ela relata que Manoel passou a trabalhar para a família Darke de Matos, dona de quase toda aquela área entre o Morro da Catacumba e a Fonte da Saudade. Primeiro, como faxineiro e jardineiro, depois, como guardião da mansão enquanto a matriarca Astréia viajava para Niterói ou para os Estados Unidos.

Com a valorização da área na década de 30, Astréia criou a Incorporadora Darke — certamente, para lucrar com a expansão imobiliária e construções de novas ruas. Foi neste contexto que, em 1939, Manoel passou a trabalhar na abertura da Ladeira Sacopã, um sinuoso caminho íngrime que escala o Morro da Saudade como uma serpente desde a rua Fonte da Saudade, principal do bairro à época.

Mais seguro com a situação no Rio, Manoel trouxe Eva e seus cinco filhos para perto de si. Descrita como mulher trabalhadora e agregadora, Eva ajudava no orçamento da casa com a venda de quentinhas para a multidão de operários que erguiam a emergente construção civil da região. Assim, estabeleceram morada no mesmo terreno onde, 75 anos depois, nesta terça-feira, 23 de setembro de 2014, seu filho Luiz cantava pagode e comia feijoada.

O casal Manoel Pinto e Eva Manoela da Cruz divide a moldura pregada à parede da cozinha do Quilombo Sacopã.

7 DÉCADAS E 5 ANOS DE INCERTEZAS

Não é uma linha reta, de paz e tranquilidade, que liga as obras da rua de 1939 ao pagodão de 2014. A história da família Pinto em um dos redutos mais grã-finos do Rio de Janeiro registra centenas de desvios e curvas tão imprevisíveis quanto as da própria Ladeira Sacopã. Logo nos primeiros anos no local, Manoel e Eva completaram com mais dois a prole de sete filhos. A maioria trabalhou desde jovem — com frequência, servindo às famílias ricas do bairro.

Três décadas se passaram, e os anos 70 trouxeram consigo as reais ameaças à família. A Prefeitura iniciou uma nova fase de urbanização na zona sul da cidade. Muitas favelas, como a da Catacumba, e famílias pobres sem registro adequado da terra onde moravam foram despejadas para a zona oeste da cidade, com a construção de conjuntos habitacionais da Cidade de Deus e da Vila Kennedy. Sem temperamento para enfrentamentos, era provável que o patriarca Manoel, ainda vivo, perdesse a propriedade onde crescera sua família.

Edifício Chácara Sacopã

Em 72, a ameaça ganhava concreto e massa corrida. O Edifício Chácara Sacopã fincou seus pilotis de sustentação dentro das terras ocupadas pela família pinto. Dois anos depois, mais disputa: subiu o muro de contenção do edifício Lagoa Azul, também dentro da área. E pior: a Prefeitura do Rio com auxílio da Polícia Militar iniciou um processo de desintrusão, nome que se dá a retirada de alguém que se apossou ilegalmente de uma propriedade.

Foi a senha para Manoel ceder aos apelos de seus filhos já adultos e ingressar na Justiça com uma longa ação de usucapião da área. O imbróglio passa então ao Judiciário, mas será através da música e da comida que a família Pinto vai conseguir fama e prestígio para montar sua fortaleza.

É aí que dois dos filhos de Manoel e Eva tornam-se os novos protagonistas desta trama. Maria Laudelina Freitas é o nome de batismo da falecida Tia Neném. O apelido virou lenda no número 250 da Ladeira Sacopã. Um imenso retrato dela serviu de moldura para a cerimônia desta semana.

Quilombolas dançam à frente do retrato de Tia Neném, falecida em 2006.

Tia Neném desde criança queria ser cantora. A beleza de sua voz é lembrada com a mesma nostalgia da sua capacidade de luta. Ao contrário da amiga Elza Soares, Tia Neném não seguiu carreira profissionalmente. Dona Eva, sua mãe, não gostava da ideia. Neném virou, então, cabeleireira e ainda ajudava Dona Eva na cozinha da pensão, que seguia fundamental para o balanço da família, produzindo quentinhas para alimentar os operários de uma segunda leva de urbanização no bairro. Porém, mesmo se dividindo entre as panelas e as tesouras, Neném nunca se afastou do microfone, do samba, do pagode e, consequentemente, das feijoadas.

Já era década de 80 quando Tia Neném, com apoio de seu irmão mais festeiro, o também músico Luiz, escreveu o capítulo que pode ser considerado o mais importante para a resistência da família no local até hoje. Neném e Luiz lançaram o espaço “Só na lenha Pagode”. O Samba da Sacopã virou febre entre artistas e descolados da zona sul do Rio de Janeiro. Em seu auge, entre 1983 e 1986, chegavam a ser comercializados por noite, 100 caixas de cerveja e 1.200 caldinhos de feijão, numa festa que ia até às 5h da manhã do dia seguinte. Naquela época, o Pagode recebia até 350 pessoas, o que requeria quase 32 pessoas trabalhando, contando a família e os músicos. As informações são de outro estudo importante desta história, umadissertação de pós-graduação da advogada Patrícia Mendonça de Castro Maia.

Quase trinta anos depois José Cláudio, filho de Tia Neném, ex-jogador de futebol do São Cristóvão, tem certeza que o decreto do INCRA tem, em seu DNA, o som do pandeiro e a beleza das artes.

— A arte sempre foi um momento mágico para a nossa sobrevivência aqui. Minha mãe deixou a bagagem da arte. A arte é atípica. E o nosso resultado de hoje é da arte, é atípico. Se fosse pelo poderio econômico, a gente não conseguiria. Se não fosse a abertura da arte, a possibilidade de receber as pessoas, a gente não chegaria até aqui. O encontro deixou isso aqui mais forte. Depois vieram os intelectuais, professores da UFF, da UFRJ e da PUC. (José Cláudio Freitas, filho da Tia Neném)

NEM TUDO É FESTA NO PAGODE DO QUILOMBO

Se a confusão do repique e do tantã — aromatizada pela linguicinha e pelo paio — criava amizades dentro da propriedade, fora dela, o clima com a vizinhança só piorava. O desassossego criou fortes inimizades na ladeira. É o que revela outro símbolo importante da família Sacopã, Bráulio Nazaré, ex-remador da seleção brasileira, morador do local há 58 anos, do tempo em que “nem havia o Túnel Rebouças e que a Lagoa chegava até a Fonte da saudade”.Bráulio é considerado da família Pinto, mas é descendente natural de uma família ainda mais antiga na região. Nesta terça, Bráulio, que só consegue andar com auxílio de muletas, não cabia de felicidade em seu corpo forte de ex-atleta. Me aproximei dele após ouvi-lo gritar: “A família Sacopã é foda!!”

— Peço desculpas por essa primeira impressão. Mas minha família está aqui há 105 anos. Tentaram tirar a gente daqui inúmeras vezes.

— Quem tentou?

— Tem um condomínio aqui em cima chamado Chácara. Tem um outro prédio chamado 110 — esse grande aqui, que é feito dentro do nosso território. Tem um prédio chamado 250 e tem um senhor ali que é desembargador que é o calo do nosso pé. Ele é um racista e é doido para tirar a gente daqui.

Bráulio se referia ao desembargador Antonio Eduardo Duarte. Foi com surpresa que Antonio Eduardo atendeu a minha ligação telefônica nesta quarta-feira. Perguntei se ele sabia do que havia se passado na tarde anterior ao lado de seu apartamento, uma ruidosa festa de celebração de todo o movimento negro fluminense.

— Não… Passei o dia hospitalizado, cheguei agora há pouco. Diarréia…

— Queria saber sua posição sobre o decreto do INCRA.

— Não posso. Me retirei do caso porque meu condomínio é parte.

— E como vizinho? Gostaria de falar o que pensa?

— Não, não gostaria.

O tom lacônico do desembargador ao telefone até poderia ser decorrência do problema estomacal, mas, certamente, indicava muito mais. Indicava a perda — pelo menos momentânea — de uma antiga queda de braço entre o desembargador e os quilombolas.

Durante os anos 90 e a primeira década deste século, a brisa gostosa sob a sombra da Mata Atlântica preservada deu lugar ao medo sempre iminente da expulsão. O problema com a vizinhança — que reclamava do barulho e da atividade comercial na área — tornou-se também uma disputa com a Prefeitura. Tudo porque, influenciado pelas diretriz da ECO 92, o prefeito Marcelo Allencar criou, naquele mesmo ano, uma Área de Proteção Ambiental no Morro da Saudade. Agora a propriedade da família Pinto sera parte do Parque Municipal José Guilherme Merchior — até hoje, o parque é desconhecido dos cariocas, com pouca ou nenhuma iniciativa de visitação turística.

Arte sobre foto contida nadissertação da advogada Patrícia Mendonça de Castro Maia.

Arte sobre foto contida nadissertação da advogada Patrícia Mendonça de Castro Maia.

Agora dentro de um parque, a utilização da propriedade se restringia cada vez mais. Um mandado judicial de 1996 determinou a remoção das ferramentas da oficina de automóveis que funcionava então no local, dos
instrumentos musicais e da cozinha industrial. Até mesmo os portões do espaço foram lacrados. Alegando que as casas dos Pinto eram construções irregulares em uma área de proteção ambiental, um decreto municipal decidia pela demolição das casas.

Recorrendo sempre a instâncias superiores, a família Pinto brigou no Tribunal de Justiça do Rio e até mesmo no Supremo Tribunal Federal. Nesta jornada inglória, tinham sempre embaixo do braço o artigo 68 da Constituição de 1988. Agora, o texto serve como boas-vindas à propriedade.

Em 2002, a família Pinto venceu disputa por usucapião da propriedade. Em 2003, no entanto, o TJ/RJ reverteu a decisão. Ainda neste mesmo ano, operde-e-ganha teve um novo capítulo fundamental. Logo em seu primeiro ano como presidente, Lula regulamentou, através do decreto 4887, o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos.

Um dos passos essenciais deste procedimento era a certidão de autorreconhecimento quilombola. No começo do novo século, a família Pinto tinha orgulho (e também interesse) na afirmação de sua história, inclusive daquelas partes onde seus antepassados eram cativos, mas nem sempre foi esse sentimento que vigorou por ali. De acordo com o que Luiz — agora conhecido como Luiz Sacopã — disse para a antopóloga O’Dwyer, seus pais, Manoel e Eva, não gostavam nem mesmo de tocar no assuntoescravidão. Nascido na propriedade, Luiz descobria o passado de seus avós apenas através de conversas roubadas por detrás da porta. Talvez por isso, não se saiba ao certo quem foi o último escravo da família Pinto. Manoel, pelo menos formalmente, não foi, afinal, nascera em 1900. Provavelmente, os pais de Manoel e Eva nasceram sob a égide da Lei do Ventre Livre.

Em 2005, a família recebeu da Fundação Cultural Palmares o título decomunidade quilombola. Ainda falta, porém, a titulação definitiva da terra. O tão sonhado documento só poderia chegar após a publicação de uma outra portaria do INCRA, que assegurava como propriedade da Família Pinto uma área de 6,4 mil metros quadrados.

Foi esse documento do INCRA que o servidor Richard Torsiano trouxe debaixo de sua axila esquerda nesta terça-feira.

Richard, diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do INCRA, usou seu sotaque de Penápolis, no interior de São Paulo, para explicar por que estava com os olhos tão brilhantes naquela ensolarada tarde.

— Não há como não se emocionar com essa celebração que se faz hoje. Todo o cidadão brasileiro — estando ou não no serviço público — que conheça minimamente sua história tem que reconhecer o valor do seu povo. O povo negro, para mim, é quem deveria ter sido mais valorizado por sua história, porque foi nas costas do povo negro que esse país se desenvolveu. (Richard Torsiano, diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do INCRA)

Ele não perdeu o tom histórico da sua fala nem mesmo ao explicar toda a dificuldade que ainda a família Pinto deve enfrentar para receber a posse definitiva da terra.

— Nós precisamos avançar para a regularização fundiária efetiva, através de uma articulação com a Prefeitura e com a Câmara de Vereadores, porque aqui ainda é um parque. Neste parque, nós vamos ter que operar um processo de desafetação para titulação definitiva da comunidade. (Richard Torsiano, diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do INCRA)

Trocando em miúdos: a família ainda não tem a posse do terreno, mas agora tem um sentimento assossegado de que não será retirada dali. Um reversão da situação, num país como o Brasil, nunca pode ser descartada, mas é profundamente improvável.

A festa para celebrar o momento não foi modesta, mais de 300 pessoas apareceram, embora sem presença da imprensa comercial. Todo o Movimento Negro foi chamado. Representantes de mais de 20 comunidades quilombolas do interior do Estado participaram. Era uma tarde histórica para aquelas pessoas. Nas palavras de Bráulio, “o dia mais feliz” da vida dele. Na cerimônia de entrega do documento, as falas eram interrompidas com ruidosos aplausos ou ainda com saudações de origem africana. O dono da festa, Luiz Sacopã, se manteve saudável e emocionou a todos com o seu discurso.

É um prazer enorme recebê-los aqui neste momento em que o impossível acontece. Eu me lembro que, há aproximadamente dois anos, nós estávamos sendo aqui acorrentados por uma iniciativa judicial. Ficamos dentro do nosso quilombo durante dez dias, cerceados de nosso direito de ir e vir. Jamais poderia passar pela cabeça de todo esse povo quilombola que hoje nós estaríamos aqui para celebrar esse grande feito que, simplesmente, significa uma vitória do fraco contra o forte. Mesmo com a força da especulação imobiliária, com seu poderio econômico, com seu tráfico de influências e maracutaias junto à ala podre do Judiciário, eles perderam.

— Hoje, meu povo, emocionadamente, eu posso dizer: aqui eu nasci, aqui eu criei e aqui eu morrerei! Obrigado!

(Luiz Sacopã, líder do Quilombo Sacopã)

Richard, do INCRA, encerrou os discursos, antes de entregar a Luiz Sacopã a cópia da página 73 da terceira seção do Diário Oficial da União do dia anterior. Grafado com caneta marca-texto estava um parágrafo, que “reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombolas do Sacopã (família Pinto) a área de 0,6404 hectare, situada no município do Rio de Janeiro.”

Já era perto das 14h30. Não havia mais como segurar, o povo negro e os não-negros que também lutam pelo povo negro queriam comemorar. Impedidos pela justiça de promover pagode sob aquelas telhas de amianto desde 2011, a Comunidade Sacopã matava a saudade do jongo, das danças africanas e, especialmente, do pagode e da feijoada.

A feijoda do Sacopã é cozinhada no forno à lenha.

Os Filhos de Gandhi celebraram com os quilombolas.

Emocionado, LUIZ SACOPÃ cantou sambas e pagodes clássicos e também apresentou os sambas escritos por ele para o seu bloco de carnaval.

MAYUMI SONE é presidente do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio e foi celebrada como peça fundamental da luta dos povos quilombolas no Rio de Janeiro.

IVONETE SILVA DE MENDONÇA, presidente do Conselho de Entidades Negras do Interior do Estado do Rio de Janeiro, destacou a luta dos não-negros na causa negra.

LUIZ SACOPÃ recebeu das mãos do diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do INCRA, RICHARD TORSIANO, a cópia do Diário Oficial da União de 22/09/201

A risonha Dona Uia, quilombola de Búzios.

— Para mim, hoje é um dia feliz. Saber que é mais um passo que estamos dando. Estamos sendo mais reconhecidos e estamos perto da titulação. Eu sou de Búzios e vim de Búzios para ajudar. Para a gente, é uma alegria muito grande, hahahaha!

— Qual o seu nome?

— Me chamam de Uia, mas meu nome mesmo é muito feio: A-ri-val-di-na! Mas como? Eu não sei o porquê! Então já cresci com o nome de Uia! Hahahaha!

A feijoada estava deliciosa, mesmo que não tenha caído muito bem na barriga do repórter.

— Vem, vem para a foto! Só as princesas quilombolas!

“Neste momento, não tenho nem explicação para poder expressar o que estamos sentindo. Eu acho que a gente só vai mesmo se situar amanhã ou depois, quando olhar pro Cristo e pensar: “nós estamos aqui, estávamos e vamos estar”.
(JORGE ANTÔNIO MONTEIRO, morador da localidade há 60 anos, um dos responsáveis pelo feijão)