Quilombolas se encontram no Rio de Janeiro. 12 anos e só 112 quilombos titulados: O que fazer?


convocação
Um grupo de quilombolas da Frente Quilombola, convocou para a próxima sexta-feira, 23 de janeiro uma reunião nacional, na OAB-RJ, para discutirem a atual situação dos quilombos e quilombolas no Brasil.

OAB/RJ – Av. Marechal Câmara, 150 – Rio de Janeiro – RJ – CEP: 20020-080 – Fones: (21) 2730-6525 / (21) 2272-6150

Segundo relatório do Governo Federal de maio, 2014, apenas 207 das 2197 comunidades foram reconhecidas até então. O que dificulta em muito o atendimento aos benefícios sociais.

No Brasil 75% dos Quilombolas vivem em extrema pobreza:

Das 80 mil famílias quilombolas do Cadastro Único, a base de dados para programas sociais, 74,73% ainda viviam em situação de extrema pobreza em janeiro desde ano, segundo o estudo do programa Brasil Quilombola, lançado ontem (6) pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). Entre cadastrados ou não, os quilombolas  somam oficialmente , 1,17 milhões de pessoas e 214 mil famílias. Saiba mais à respeito
“A questão básica para nós é a titulação da terra, sem ela não somos ninguém, não somos nada”, afirma José Antônio Ventura, quilombola da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas e um dos puxadores da reunião que irá acontecer. Segundo os quilombola até agora só 112 quilombos receberam o título que legalizam as suas terras

Ao contrário dos Povos Indígenas, que mal ou bem tem a Funai para centralizar suas demandas, e contam com visibilidade e apoio nacional e internacional em suas demandas. Os quilombolas precisam percorrer um tortuoso caminho, por no mínimo 11 ministérios, secretarias e fundações à nível de ministérios, governos estaduais e municipais, além dos donos de terra no parlamento, para conseguirem o “PAPEL DE DONOS DE SUAS TERRAS”.

Os latifundiários e os fazendeiros do agronegócio, contam com a força do dinheiro representados na CNA ( Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). Quilombolas dependem do favor de Ongs e apoiadores individuais, e principalmente do movimento negro, do qual eles fazem parte, para conseguir um mínimo para a sua sobrevivência.

Ação  de Inconstitucionalidade de 2004 (Adin 3239/2004),  impetrada pelo DEM , comandado à época pelo senador corrupto e associado à máfia Demóstenes Torres, praticamente paralisou a titulação dos quilombos no Brasil desde então. O ex-senador corrupto, com sua iniciativa, colocou em dúvida a própria existência dos quilombos.
A ascensão da ex-presidente do CNA, Kátia Abreu para o posto de ministra da agricultura no novo governo Dilma, acendeu as luzes de alarme no meio quilombola. Apesar das várias organizações de defesa dos quilomboala já existentes, sentem a necessidade de criarem uma organização que tenha juntos ao governo brasileiro, à OIT e outros organismos internacionais o mesmo peso que tem as organizações dos grandes donos de terra.

O encontro promete ter discussões políticas acirradas, sobre os pró e os contra de tal iniciativa. Veja documento contra a iniciativa Manifesto da Frente Nacional Quilombola

Nós da Rede Radio Mamaterra e da Quigeral, desejamos que este encontro ajude aos quilombolas a saírem da invisibilidade que os mantém na extrema miséria e sem serem ouvidos pelos governos Federal, Estaduais e Municipais.

Torcemos para os quilombolas consolidem o protagonismo de suas lutas e que junto com seus apoiadores, cheguem a um consenso de como levar adiante a luta pelos títulos de suas terra,  valorização e reconhecimento de suas culturas ancestrais.

Quilombolas discutem formação de Confederação Nacional no próximo 23 de Janeiro na OAB-RJ


 

Confederação Nacional Quilombola sera discutida dia 23/01 na OAB RJ

Adin 3239 pec 215

A criação de uma Confederação Nacional de Comunidades Quilombolas sera discutida no dia 23.01 em evento na   OAB RJ, de forma a poder ingressar com ações proativas no Supremo Tribunal Federal.

Segundo relato do advogado Humberto Adami em seu blog, os quilombolas insatisfeitos com a demora na aplicação das políticas voltadas para titulação de suas terras, planejam discutir no próximo 23 de Janeiro, na OAB-RJ a formação de uma Confederação Nacional Quilombola, para que possam assumir o protagonismo de suas lutas.

Ainda segundo o advogado do IARA, Adami, que esteve em recente visita ao ao Quilombo dos Ventura, em Patos de Minas, Minas Gerais, o líder quilombola nacional, Jose Ventura, afirmou: “Há algo errado quando em 12 anos, apenas 50 Quilombos foram titulados pelo governo federal”.

A ausência de iniciativa dos quilombolas nas ações junto ao Judiciário, foi também apontada como a causa do marasmo e morosidade, em que a titulação de terras encontra o cenario nacional, foram questões também levantadas pelo dirigente da Frente Nacional Quilombola.

Foi também confirmado que as ações judiciais são quase sempre em reação às  iniciativas de terceiros, grileiros e fazendeiros entre outros, contra os direitos dos Quilombolas .

Segundo o advogado Adami relata em seu blog, existem também muitas reclamações por parte dos quilombolas, quanto à excessiva tutelas de ONGs, que praticamente dominam e muitas vezes não repassam as informações necessárias ao avanço da luta quilombola.

A ineficiencia de gestao estatal, tem sido também alvo de crítica por parte das lideranças quilombolas, conforme a Mamapress, ouviu de várias lideranças quilombolas do RJ, Bahia, Cearaá e Rio Grande do Sul.

‘”É o caso do baixo percentual de execução da dotação orçamentária do “Programa Brasil Quilombola”, que apesar da extrema necessidade e dificuldades pelas quais os quilombos passam, não conseguiu aplicar o valor orçado em 500 milhoes de reais por inoperância administrativa.

Para que expliquem as razões da demora na aplicação dos recursos, os 11 ministérios que atendem envolvidos com a questão quilombola, encontram-se em auditoria operacional no TCU (Tribunal de Contas da União), por iniciativa do IARA INSTITUTO de ADVOCACIA  RACIAL e AMBIENTAL e da FRENTE NACIONAL QUILOMBOLA.

Para o evento de 23.1.2015, já confirmado pelo Presidente da Comissão de Igualdade da OAB RJ, advogado Marcelo Dias, com o titulo “Desafios Quilombolas em 2015: ADI 3239 e republicacao do Decreto 4887”, serão convidados todos os setores envolvidos a participar, os pro e os contra, de forma a democratizar e aprofundar o debate, para que um maior público tome conhecimento da situação quilombola no momento.

Damiao Braga, do Quilombo Pedra do Sal e Frente Nacional Quilombola, e Luis Sacopã, do Quilombo do Sacopa e AQUILERJ , ja confirmaram presenca.

A transformação da FRENTE  QUILOMBOLA em Confederação , ou a criação de uma nova entidade apta a propor açoess junto ao STF, crará um novo quadro, que transforme o ambiente de marasmo e imobilismo nas titulações dos Quilombos, conforme foi denunciado pelo entao Presidente do Supremo Tribunal Federal, César Peluso, em seu voto na ADI 3239.

Existe a necessidade de aperfeiçoamentos que podem ser efetuados no decreto, e que podem influenciar positivamente  no julgamento.

Lideranças quilombolas do Rio Grande do Sul e de outros estados já estão sendo contatadas.

Representantes dos povos indígenas, que também enfrentam problemas semelhantes como se pode observar na luta conta a PEC 215, também estão sendo convidado para trocarem experiências.

Eduardo Araujo, Presidente do Sindicato dos Bancários DF será convidado a participar.

Frei Davi foi contatado recentemente e ficou de acertar logo no inicio do ano eventual participação.

Da mesma forma, o Presidente do Conselho Federal da OAB, advogado Marcus Vinicius asseverou que a Ordem pode auxiliar na solução do assunto, inclusive com a novel Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidao Negra no Brasil.

fonte: Blog do Adami

Facebook Quilombola

 

Julgamento da ADI 3239 sobre Terras Quilombolas, é adiado para 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos.


STF Supremo Tribunal Federal, adia sessão de julgamento da ADI 3239, para a data 10.12.2014.

por Humberto Adami

Caros amigos, seguem as fotos com o advogado Marcus Vinicios Furtado, presidente do Conselho Federal da OAB, que se reuniu ontem, 03.12, com alguns dos amigos da corte na ADI 3239 – sobre demarcação de terras quilombolas. Na ocasião, reafirmou a Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra no Brasil, confirmando-me na presidência. Estávamos acompanhados do Sr. Presidente do Sindicato dos Bancarios dos DF, Eduardo Araujo; Sr. José Ventura, coordenador nacional da Frente Nacional Quilombola; do Sr. Antônio Gomes, tecnico educacional autor da polêmica sobre o livro “Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato”; da Sra. Graça Nzinga, militante nacional histórica do movimento negro e Instituto Nzinga; da Sra. Cida Santos, do quilombo dos Ventura, de Patos de Minas. Presente mais cedo, o advogado Marcelo Dias, coordenador nacional do MNU Movimento Negro Unificado. Em seguida, todos fomos ao STF Supremo Tribunal Federal, para a sessão de julgamento da ADI 3239, que restou adiada ao fim do dia para a data 10.12.2014.

A sessao para julgamento de ADI tem de ter 8 ministros como quorum minimo. Como Gilmar e Fux sairam ontem, Celso Mello e Toffoli não estavam, a sessão passou a não ter quorum .

Ademais, há uma fila de processos, que entram em julgamento. Estava claro que não haveria tempo hoje para julgar todos, ficando para quarta, dia 10.

Como a Presidente da Republica, sabe-se lá porque, ainda não indicou o substituto do Ministro Joaquim Barbosa, o tribunal trabalha com um a menos .

Se não for julgado na próxima  quarta, deve ficar para o ano que vem.

Humberto Adami Advogado e Mestre em Direito. IARA Instituto de Advocacia Racial e Ambiental Vice Presidente da Comissão Nacional de Igualdade – CFOABcfoab 2 cfoab1

ADIN Quilombola dia 3 de dezembro. CFOAB-Conselho Federal da OAB dispõe sala para advogados, quilombolas e entidades de defesa se reunirem


"FotosO advogado Humberto Adami, do IARA-Instituto de Advocacia Racial eAmbiental, informa através da Mamapress, que as organizações e entidades que foram aceitas como “amicus curia”, amigos da corte.  Irão se reunir neste dia 3 de dezembro na CFOAB-Conselho Federal da OAB para se prepararem e deliberarem as estratégias finais para o julgamento da ADI 3239. saiba mais.

Em Porto Alegre, segundo o advogado e ativista do movimento negro e quilombola, Onir Araujo, os quilombolas estarão durante o julgamento, em vigília em frente do Palácio Piratini. Quilombolas do entorno de Brasília, com de Calunga e de Paracatu. No Rio de Janeiro  representantes dos quilombos do RJ, estarão também em vigília no Quilombo do Sacopã, sede da Associação dos Remanescentes dos Quilombola do Estado do Rio de Janeiro. No país, milhares de quilombolas passarão o dia em espectativa assistindo ao julgamento atravé da TV Brasil.

A redes negras e étnicas de Comunicação, Rádio Mamaterra, o Sos Racismo Brasil, a TV Quilombos Gerais, a Movimento&Mídia, a Afropress, Aldeia Maracanã, Geledés e muito mais estarão também de prontidão para acompanharem este julgamento crucial para os quilombolas brasileiros, que se arrasta desde 2012. saiba mais

ADI 3239: reuniao dos amigos da corte no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no  03 de dezembro às 11horas.

Recebi comunicaçao que uma sala estará disponibizada para advogado e entidades dos amigos da corte em 03.12, ‘as 10hs. A ADI trata da inconstitucionalidade do Decreto 4887 que dispoe sobre demarcacoes de terras quilombolas, ja tendo votado o Ministro Cesar Peluso, pela inconstitucionalidade. A Ministra Rosa Weber prosseguira o julgamento. Humberto Adami Advogado e Mestre em Direito. IARA Instituto de Advocacia Racial e Ambiental

“Prezado Dr. Humberto, Comunico que, de ordem do Pres. Marcus Vinicius, este CFAOB disponibilizará sala no 10º andar (Sala de Reuniões dos MVs),no dia 03/12, às 10:00hs, para realização de Reunião com os advogados e representantes das Entidades que acompanham a ADI 3239… Ficamos a seu dispor.”

Após décadas, Quilombolas da Marambaia conseguem acordo com a Marinha Brasileira, que prevê cessão de terra


fonte: A Folha

Um acordo que mobilizou o MPF (Ministério Público Federal), a Marinha do Brasil, o Incra e outras instituições promete por fim a um conflito fundiário que se arrasta por décadas no Rio.

A disputa entre a Marinha e uma comunidade quilombola por uma área na Ilha da Marambaia, no município de Mangaratiba, será alvo de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) a ser assinado na quinta-feira, dia 27.

Fotos Flavio Barcellos de Carvalho- Quilombo Marambaia

Fotos Flavio Barcellos de Carvalho- Quilombo da Marambaia

O acordo define o limite máximo das áreas que poderão ser tituladas em nome da comunidade, excluindo todas as que a Marinha considerou necessárias para suas atividades militares. Não haverá, por outro lado, sobreposição entre as terras que serão demarcadas e áreas de preservação ambiental.

De acordo com o MPF o TAC é uma inédita tentativa de conciliar os diversos direitos e interesses públicos envolvidos na ilha: segurança nacional, meio ambiente, moradia e preservação da identidade étnico-cultural.
O acordo também assegura o acesso dos moradores aos serviços de saúde, educação e transporte proporcionados pela Marinha na ilha. Aprovado pela comunidade da Marambaia e por todos os órgãos federais envolvidos, o TAC se tornará efetivo depois de homologado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Pelo acordo, o Incra terá o prazo de 270 dias para concluir o processo de reconhecimento e titulação da comunidade. Se o Incra considerar o grupo como remanescente de quilombo, receberá um título coletivo de propriedade sobre a área.

Se, por qualquer razão, a comunidade não for considerada quilombola, a União lhe concederá o direito real de uso sobre as mesmas terras, de forma a assegurar, em qualquer caso, o direito à moradia e à preservação da sua cultura tradicional do grupo.

HISTÓRICO

A Ilha da Marambaia pertenceu ao Comendador Breves, conhecido traficante de escravos, que a usava para “engorda” dos negros que trazia da África, antes de comercializá-los. Com o fim da escravidão, descendentes destes ex-escravos permaneceram na ilha, ocupando a terra de forma tradicional e trabalhando como pescadores artesanais.

Na década de 70, a ilha, que tinha sido adquirida pela União, passou a ser usada como área de treinamento pelos fuzileiros navais e surgiram alguns conflitos fundiários entre os antigos moradores e a Marinha, que administra a área.

Nota da Mamapress do Sos Racismo  Brasil, da Quilombos Gerais e da Radio Mamaterra:

É apenas mais um passo para a concórdia, este acordo na disputa entre a Marinha e uma comunidade quilombola por uma área na Ilha da Marambaia, no município de Mangaratiba. O TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) a ser assinado na quinta-feira, dia 27 , precisará ser respeitado e a subsequente titulação das terras quilombolas na Ilha da Marambaia, merecem um tratamento célere dos outros ógãos da república.

A renovação de suas casas, o que até agora é proibido pela Marinha, precisa ser retomada. O direito de ir e vir e de aportar seus próprios barcos é fundamental, pois são mantidos dependentes da lancha da marinha, que presta um serviço de favor, nem sempre de boa vontade. Frequentar escolas e universidades no continente, tem sido um verdaeiro martírio diário para os jovens quilombolas.

Os últimos 4 anos do governo Dilma, os quilombolas e indígenas foram mantidos a pão e água. Seus processos de reconhecimento e  titulação das terras, andaram a passos de cágado. Perseguições de fazendeiros em todo o país foi a tõnica. Até o Quilombo do Sacopã, na cidade do Rio de Janeiro quase foi despejado por tramóias judiciárias, de juízes mancomunados com grileiros urbanos. As comunidades quilombolas do Rio dos Macacos e da Ilha da Marambaia, têm como opositores a Marinha Brasileira que pareceu até agora desconhecer o artigo 68* da Consituição Federal que reconhece os direitos quilombola. Os quilombolas viveram tempos bicudos no governo que se encerra.

A sociedade civil e os movimentos sociais precisam estar atentos para que os direitos à cidadania dos Quilombolas brasilieros sejam respeitados.

Parabéns Diogo Tristão, procurador da Procuradorial Geral da República no Rio de janeiro, transmita meus parabéns a todos que colaboraram. Parabéns aos funcionários do Incra que ajudaram, na pessoa de Miguel Pedro Alves e parabéns à comunidade quilombola da Marambaia, que tem aguentado com estoicismo e bravura todas as humilhações ocorridas ao longo desta luta pelos seus direitos. Salve a Associação dos Quilombolas da Marambaia, Salve a Associação dos Quilombolas do RJ, quem deram respaldo ao povo da Marambaia

 

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*TÍTULO X
ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS
Art. 68. Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos

Pará: Líder quilombola é morto e esquartejado após assistir jogo Brasil x Colômbia


SÁBADO, 5 DE JULHO DE 2014

acara O líder quilombola Artêmio Gusmão, conhecido pelo apelido de Alaor, foi assassinado na última sexta-feira (04), por volta de 19h. O crime foi praticado quando Alaor voltava para a comunidade, após assistir à partida entre Brasil x Colômbia, na Vila Camarial.

Parentes da vítima viram a moto em que Alaor estava caída em uma estrada e com muitas manchas de sangue. Após horas de busca pela mata, o corpo do quilombola foi encontrado na manhã deste sábado (05), degolado e esquartejado. No ano passado, dois irmãos de seu Alaor também foram assassinados em virtude de conflitos fundiários. Outras pessoas da mesma família também estão sob ameaça de morte.

A ouvidora do Sistema de Segurança Pública, Eliana Fonseca, foi acionada ainda durante as buscas pelo corpo, no meio da madrugada. A ouvidora comunicou o delegado geral José Firmino esta manhã. Ainda não há pista das pessoas que cometeram o crime.

Artêmio Gusmão era coordenador da comunidade Mancaraduba, localizada em uma área de terras de competência do governo federal com pretensão quilombola. O processo de reconhecimento está na Justiça Estadual e é contestada pela empresa Biopalma. Em novembro do ano passado, esta comunidade denunciou uma operação policial abusiva e o caso está sendo acompanhado pela Ouvidoria da Segup, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e pelo movimento quilombola Malungu. As terras estão no município do Acará, mas fazem fronteira com Tailândia e Tomé Acu.

A Associação de Moradores dos Quilombos do Alto Acará (Amarqualta) possui um dossiê que informa que Artêmio estava sendo ameaçado por um madeireiro e informou isso na última semana a algumas autoridades federais. A associação também já denunciou vários crimes ambientais e de grilagem de terras, sem que a situação tenha sido solucionada.

A SDDH considera que a situação está fora de controle, pois o Estado é omisso e a pistolagem, grilagem de terras, uso de documentos de terras falsificados e crimes ambientais têm ocorrido indiscriminadamente na área. Apesar de denunciados, os órgãos de fiscalização e controle ainda não se fizeram presentes na defesa da vida e do território quilombola em questão.

Fonte: Diário do Pará Online

 

Leia ainda: Denúncias de violência e trabalho escravo envolvem cultura do dendê no Pará (matéria de Verena Glass para a Repórter Brasil de dezembro de 2012)

Filha de quilombola do Rio dos Macacos está desaparecida


Garota  foi vista pela última vez num ponto de ônibusdo bairro Periperi

 

Ludmila Santos Silva, de 17 anos.

Ludmila Santos Silva, de 17 anos.

Ludmila Santos Silva, de 17 anos, filha da líder do Quilombo Rio dos Macacos, dona Rosemeire Santos, está desaparecida desde as primeiras horas de quarta-feira.

Conforme informação passada pela mãe da adolescente para o repórter Djailson Coelho, Ludmila se encontrava em um ponto de ônibus no bairro de Periperi em companhiade seu irmão. Ela estava vinda de um curso profissionalizante. O irmão de Ludmila pegou a condução, mas ela não conseguiu entrar no veículo, pois o motorista o arrastou rapidamente.

Bastante preocupada, Rosemeire ligou para sua filha, e a garota informou que já estava chegando, mas não foi o que ocorreu. Na segunda ligação feita pela líder comunitária, quem atendeu foi uma pessoa não identificada.

 

Na tarde desta quarta-feira, Rosimeire procurou a delegacia de Simões Filho para registrar a ocorrência, comunicando o desaparecimento de sua filha.

 

*Até o fechamento desta matéria não houve mudança no caso.

Por Djailson Coelho

NR:22.05.2014  Segundo informações de Salvador:

Já se encontra em casa Ludmila Santos Silva, de 17 anos, filha da líder do Quilombo Rio dos Macacos, dona Rosemeire Santos,que estava desaparecida desde as primeiras horas de quarta-feira.