Manifestação contra a PEC 215\2000 e pelo indeferimento da ADI 32
Quilombolas da Frente Quilombola /RS, Indígenas e ativistas fizeram manifestação na frente do Palácio Piratini em Porto Alegre na tarde de hoje (03/12), quando estaria em pauta no STF o julgamento da ADI 3239/2004, que ataca o Decreto 4887/2003 que regulamenta os procedimentos de demarcação dos territórios quilombolas.No mesmo dia, no Congresso Nacional, na Comissão Especial sobre demarcação dos territórios indígenas seria votado o relatório sobre a PEC 215/2000, que retira a competência da União para a demarcação e titulação de territórios indígenas e quilombolas, bem como de áreas de preservação e a transfere para o Congresso.A sessão sobre a PEC 215/2000 foi cancelada e a votação da ADI 3239/2004, em decorrência da suspensão da pauta no STF, foi transferida para o dia de amanhã a partir das 14h.Além da manifestação em Porto Alegre, que bloqueou o trânsito tendo os ativistas se acorrentando em frente ao Palácio Piratini, houve manifestações no Maranhão e em Brasília.As duas medidas são racistas e ferem os Direitos Fundamentais dos Povos.A manifestação exigia o indeferimento da ADI 3239/2004 pelos Ministros do STF, bem como, o arquivamento da PEC 215/2000 no Congresso.A Mobilização seguirá amanhã, sendo que, em Porto Alegre, a concentração será a partir das 14h no Largo Glênio Peres:https://www.facebook.com/events/768338046535939
Mamapress 
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