Porto Alegre: Quilombolas e Indígenas unidos contra o racismo da PEC 215 e da ADI 32.


Manifestação contra a PEC 215\2000 e pelo indeferimento da ADI 32

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Por Frente Qulombola do Rio Grande do Sul.
Fotos tiradas em Palácio Piratini

 

Quilombolas da Frente Quilombola /RS, Indígenas e ativistas fizeram manifestação na frente do Palácio Piratini em Porto Alegre na tarde de hoje (03/12), quando estaria em pauta no STF o julgamento da ADI 3239/2004, que ataca o Decreto 4887/2003 que regulamenta os procedimentos de demarcação dos territórios quilombolas.No mesmo dia, no Congresso Nacional, na Comissão Especial sobre demarcação dos territórios indígenas seria votado o relatório sobre a PEC 215/2000, que retira a competência da União para a demarcação e titulação de territórios indígenas e quilombolas, bem como de áreas de preservação e a transfere para o Congresso.A sessão sobre a PEC 215/2000 foi cancelada e a votação da ADI 3239/2004, em decorrência da suspensão da pauta no STF, foi transferida para o dia de amanhã a partir das 14h.Além da manifestação em Porto Alegre, que bloqueou o trânsito tendo os ativistas se acorrentando em frente ao Palácio Piratini, houve manifestações no Maranhão e em Brasília.As duas medidas são racistas e ferem os Direitos Fundamentais dos Povos.A manifestação exigia o indeferimento da ADI 3239/2004 pelos Ministros do STF, bem como, o arquivamento da PEC 215/2000 no Congresso.A Mobilização seguirá amanhã, sendo que, em Porto Alegre, a concentração será a partir das 14h no Largo Glênio Peres:https://www.facebook.com/events/768338046535939

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ADIN Quilombola dia 3 de dezembro. CFOAB-Conselho Federal da OAB dispõe sala para advogados, quilombolas e entidades de defesa se reunirem


"FotosO advogado Humberto Adami, do IARA-Instituto de Advocacia Racial eAmbiental, informa através da Mamapress, que as organizações e entidades que foram aceitas como “amicus curia”, amigos da corte.  Irão se reunir neste dia 3 de dezembro na CFOAB-Conselho Federal da OAB para se prepararem e deliberarem as estratégias finais para o julgamento da ADI 3239. saiba mais.

Em Porto Alegre, segundo o advogado e ativista do movimento negro e quilombola, Onir Araujo, os quilombolas estarão durante o julgamento, em vigília em frente do Palácio Piratini. Quilombolas do entorno de Brasília, com de Calunga e de Paracatu. No Rio de Janeiro  representantes dos quilombos do RJ, estarão também em vigília no Quilombo do Sacopã, sede da Associação dos Remanescentes dos Quilombola do Estado do Rio de Janeiro. No país, milhares de quilombolas passarão o dia em espectativa assistindo ao julgamento atravé da TV Brasil.

A redes negras e étnicas de Comunicação, Rádio Mamaterra, o Sos Racismo Brasil, a TV Quilombos Gerais, a Movimento&Mídia, a Afropress, Aldeia Maracanã, Geledés e muito mais estarão também de prontidão para acompanharem este julgamento crucial para os quilombolas brasileiros, que se arrasta desde 2012. saiba mais

ADI 3239: reuniao dos amigos da corte no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil no  03 de dezembro às 11horas.

Recebi comunicaçao que uma sala estará disponibizada para advogado e entidades dos amigos da corte em 03.12, ‘as 10hs. A ADI trata da inconstitucionalidade do Decreto 4887 que dispoe sobre demarcacoes de terras quilombolas, ja tendo votado o Ministro Cesar Peluso, pela inconstitucionalidade. A Ministra Rosa Weber prosseguira o julgamento. Humberto Adami Advogado e Mestre em Direito. IARA Instituto de Advocacia Racial e Ambiental

“Prezado Dr. Humberto, Comunico que, de ordem do Pres. Marcus Vinicius, este CFAOB disponibilizará sala no 10º andar (Sala de Reuniões dos MVs),no dia 03/12, às 10:00hs, para realização de Reunião com os advogados e representantes das Entidades que acompanham a ADI 3239… Ficamos a seu dispor.”