Brasil reconhece extermínio da juventude negra em audiência na OEA

Nota da Mamapress

O senhor Breno Costa representante interino do Brasil junto à OEA, se excedeu ao dar sua opinião pessoal em uma ressalva, na qual subestima a capacidade da busca de diálogo que os representantes dos jovens negros assassinados pelo Estado Brasileiro, tem tido durante todos este anos, e não sendo ouvidos, recorrem à OEA para finalmente serem ouvidos pelo ESTADO BRASILEIRO.
O senhor Breno, cometeu um ato falho que vemos ser repetido pelas autoridades brasileiras, quando se pronunciam sobre o genocídio do jovem negro brasileiro.
O pronome “NÓS” quando se refere pessoalmente ao Estado Brasileiro, é um “NÓS”, dos brancos no poder que ele subjetivamente representa, e se trai em seu preconceito senhorial, ao jogar para cima dos peticionários, a pecha de criarem um clima belicoso, de uma guerra que o ESTADO BRASILEIRO trava contra a parte negra de seu povo.

Ao Fazê-lo logo depois das palavras contundentes de Hamilton Borges, representante do movimento negro, membro do grupo “Reaja ou Será Morto”, o  senhor Breno, representante do Estado Brasileiro, demonstrou mais uma vez a incapacidade e má vontade de se enfrentar a questão do genocídio do jovem negro de frente. ( vide minuto do vídeo a partir de 18:00 min)

Ao atrasar as palavras do senhor Ronaldo Crispim, representante negro da SEPPIR ( enviado do Brasil especialmente para debater a questão em nome do Estado Brasileiro), o senhor Breno Costa revelou que mesmo dentro do governo do Brasil, quando o assunto é racismo, tanto o respeito ao protocolo de uma audiência como esta, quanto da diplomacia interna entre as representações ministeriais, não são levados em conta. Deixando a muitos que assistiram a audiência, a sensação de que a “cordialidade” do racismo à brasileira é que impera.
Em nome da Mamapress e do Sos Racismo Brasil, reiteramos ao representante do Estado Brasileiro, que nós negros e negras e demais peticionários pela vida dos jovens das periferias, civis ou policiais, não somos os inimigos do Brasil, apesar de assim termos sido tratados pelas suas palavras fora de hora. Marcos Romão ( vide minuto do vídeo a partir de 26:00 min.)

– Relatora da OEA diz que redução da maioridade penal é retrocesso.

Nesta sexta-feira, 20/03, em audiência temática na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre assassinato de jovens negros no Brasil, representantes do Governo brasileiro admitiram o cenário de extermínio no país.

O Secretário de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Ronaldo Crispim Sena Barros, assumiu que “o Governo Federal avalia que parte da elevada taxa de homicídio dos jovens negros deve ser atribuída ao racismo”. O país registra homicídio de 30 mil jovens por ano, segundo dados do Mapa da Violência 2014, dessas mortes quase 80% das vítimas eram negras.

Embora tenha reconhecido o extermínio, durante a audiência, realizada à pedido da Anced/Seção DCI – Associação Nacional dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, o Estado se calou quando foram apresentadas graves denúncias de violações de direitos humanos relacionadas ao sistema socioeducativo, como os casos nos estados do Maranhão, Ceará e Pernambuco, que envolvem desde adolescentes feridos com armas de fogo dentro das unidades, incluindo maus tratos e torturas.

Outro ponto abordado na audiência foi o desarquivamento da PEC 171/93, que prevê a redução da maioridade penal, medida claramente contrária aos direitos humanos das crianças e adolescentes. A relatora para criança e adolescente da OEA, Rosa María Ortiz, ressaltou a necessidade do governo brasileiro em adotar medidas efetivas para evitar esse grande retrocesso. “Em lugar de retroceder, é necessário progredir na proteção dos direitos, sobretudo dos jovens, sobretudo dos jovens negros”, afirmou.

Além do encarceramento em massa de jovens negros no sistema socioeducativo, as organizações destacaram a necessidade de aprovação do PL 4471 que extingue o auto de resistência, principal argumento da polícia brasileira para assassinar jovens negros, principalmente nas periferias. Rosa-Marie Belle Antoine, relatora para os direitos das populações afrodescendentes, lembrou das recomendações já feitas pela ONU sobre a Polícia Militar e a institucionalização do racismo no Brasil e questionou quais as estratégias práticas que o Estado apresenta para reduzir as violações. A relatora, disse ainda para o Governo Brasileiro que “reconhecer o problema é uma coisa, evitar é outra”.

As organizações pediram à CIDH que reforce as recomendações do fim da polícia militar, pelo fim dos auto de resistência e contra a redução da maioridade penal.

Participaram da audiência representantes da Anced/Seção DCI, Justiça Global e Campanha Reaja ou Será Morta/ Quilombo X.

 

Assista também o vídeo apresentado no início da audiência com o depoimento de mães que tiveram seus filhos vitimados pela violência do Estado: