Caso Mirian França: Onde termina o interrogatório e começa a tortura. Os limites constitucionais.

Roda da Tortura Medieval

Por João alfredo Telles***

Um desafio para especialistas em criminologia, psiquiatras forenses, estudiosos de segurança e militantes de Direitos Humanos: qual o limiar entre um interrogatório sério e a tortura psicológica? Qual o limite entre a busca da verdade e o sadismo puro e simples? Qual a real eficiência de interrogatórios, onde o depoente é submetido a uma pressão extrema, para o desvendamento de crimes complexos? Qual o peso de “confissões” arrancadas a fórceps frente às chamadas provas materiais?
Pergunto isso porque estou absolutamente chocado e indignado com o processo de massacre psicológico, perseguição contínua e linchamento público a que tem sido submetida a cidadã fluminense Mírian França por parte da polícia cearense, especialmente na pessoa da Delegada Patricia Bezerra, que preside o inquérito que apura o homicídio da cidadã italiana Gaia Molinari, até agora sem solução, e, portanto, impune.
A imagem dessa postagem, por óbvio, não se refere a esse caso, mas, à “santa” inquisição na idade média, quando nos piores momentos da igreja católica, a confissão arrancada sob tortura fundamentava a pena de morte, na fogueira, em geral, de “bruxas” e “hereges”.

***João Alfredo Telles: Advogado, vereador do Psol, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza.

Foi impedido junto com a também advogada Luanna Marley, da Rede Nacional de Advogados de Direitos Humanos, pela delegada Patrícia Bezerra de acompanhar o interrogatório de Mirian França. Mesmo que tenham sido convidados pela Defensoria Pública.