MP do Rio mantém mendigo Charles Chaplin “carioca” há 4 meses na prisão.

Por Marcos Romão

Como na cena do filme “Tempos Modernos” de Charles Chaplin em que o personagem Carlitos, como morador de rua, pega uma bandeira vermelha sinalizadora de perigo no trânsito, que acabara de cair de um caminhão.  Ao correr atrás do caminhão para devolver a bandeira, Carlitos, se vê na frente de uma manifestação de trabalhadores que protestavam por liberdades. Perseguido é preso como líder da manifestação.
Ironia da vida que se repete no Rio de Janeiro 2013.
Nosso “Carlitos” local é o morador de rua e catador de latinhas Rafael Braga Vieira. Preparava-se para dormir na frente da loja de sempre e que acabara de ser arrombada, tinha nas mãos duas garrafass plásticas de Pinho Sol, quando foi preso s em meio ao caos generalizado no centro do Rio. Acusação portar coquetéis Molotov, variante “Pinho Sol”.
Resultado o nosso Carlitos está há 4 meses em cana e assim justifica o nosso MP “carioca”:
É assim que pensa o MP do Estado do Rio de Jeneiro ao procurar justificar a prisão por mais de 4 meses do morador de rua e catador de latinhas Rafael Braga Vieira, acusado de portar coquetéis molotov:
O MP afirma que o preso “se prevaleceu de um momento de comoção nacional, de protestos legítimos da sociedade brasileira no exercício de sua cidadania, para de forma covarde espalhar o terror na cidade, visando incendiar prédios comerciais, cenas estas que presenciamos de forma exaustiva nos noticiários”
Azar, os meganhas o pegaram e precisando provar alguma coisa, apresentaram ao MP a prova do crime de terrorismo, dois recipientes de “plástico” que seriam “coquetéis Molotov.
O Movimento social do Rio de Janeiro apela por sua liberdade!
Mamapress republica o manifesto postado nas Redes Sociais.
O PRESO DE MARTHA ROCHA Detido no dia 20 de junho, nos arredores do ato que tomou a Av. Presidente Vargas, o morador de rua e catador de latinhas Rafael Braga Vieira encontra-se há mais de quatro meses privado de sua liberdade, no presídio de Japeri. Na noite em que a Polícia Militar “varreu” a cidade com todo o seu aparato repressivo, Rafael foi detido, em uma loja arrombada há semanas na rua do Lavradio, no centro do Rio. No momento da detenção, o morador de rua portava vassoura e duas garrafas plásticas contendo material de limpeza, mais especificamente Pinho Sol (um desinfetante) e água sanitária. Cumprindo ordens expressas da chefe de polícia do Rio, delegada Martha Rocha, os policiais militares encaminharam Rafael para a 5ª DP e o acusaram de portar duas garrafas de plástico com material inflamável que aparentavam ser coquetéis molotovs. Nota-se que os policiais responsáveis pelo auto de prisão em flagrante parecem ignorar o óbvio: que coquetéis molotovs são feitos em garrafas de vidro, já que material plástico não quebra, inviabilizando a explosão. Rafael afirmou que não estava no protesto e que, no momento da abordagem policial, apenas retirava as duas garrafas da loja abandonada onde dormia. Ignorando as contradições do caso, no dia 24 de junho o Ministério Público opinou pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva. Apesar de ninguém ter visto Rafael usando os materiais de limpeza como artefato incendiário, o MP afirma que o preso “se prevaleceu de um momento de comoção nacional, de protestos legítimos da sociedade brasileira no exercício de sua cidadania, para de forma covarde espalhar o terror na cidade, visando incendiar prédios comerciais, cenas estas que presenciamos de forma exaustiva nos noticiários”, deixando claro que a instituição parece mais preocupada em responder às pressões da grande mídia e da opinião pública. No dia seguinte, 25 de junho, foi feita a denúncia da Promotoria, acusando Rafael de portar os coquetéis molotovs. Em resposta, no dia 23 de setembro foi feito um pedido de revogação de prisão preventiva pela Defensoria Pública, negado quatro dias depois. Curiosamente, no dia 25 de setembro, foram feitas as alegações finais pela Promotoria, em favor da condenação e afirmando que um policial viu Rafael na manifestação do dia 20 de junho. No entanto, essa posição da Promotoria indica que a dinâmica dos fatos foi alterada no processo, já que esse testemunho não consta nos depoimentos. No dia 9 de outubro, a Defensoria também apresentou suas alegações, reafirmando o fato de Rafael ter sido detido em uma loja que ele já habitava durante um mês, com duas garrafas de plástico lacradas e contendo material de limpeza que não demonstravam perigo no momento. A decisão do caso de Rafael já deveria ter saído. Enquanto isso, ele permanece no presídio, com base em suposições de um estado altamente punitivo e que se acostumou a prender arbitrariamente. Em reunião com a ong Justiça Global, com a Comissão de Direitos Humanos da Alerj, e com o Instituto de Defesa dos Direitos Humanos, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, tomou conhecimento da arbitrariedade, mas nenhuma medida foi tomada. O caso já foi relatado para organizações internacionais como a OEA. (Organização dos Estados Americanos) e a ONU (Organização das Nações Unidas). O Rio Na Rua repudia a conduta de todos os envolvidos na criminalização sem provas do caso de Rafael e ressalta que absurdos como esse devem ser amplamente divulgados, a fim de tornarem conhecidas as práticas autoritárias no estado do Rio. NINGUÉM SERÁ ESQUECIDO! #RioNaRua —