Acordo de Londres sobre as Dívidas Alemãs. Ou quando rico ri à toa

Roubado no facebook dos Indignados Lisboa

Por Arndt von Massenbach
Tradução Marcos Romão*

primeira publicação em 2003 na Alemanha

republicado em 2013 em Portugal

Aind não sei se foi republicado em 2015 na Grécia

Nota da Mamapress: Texto sempre atual que trata sobre pagamento de dívida cada vez mais crescente feita pelos países emergente. “A soma de 620 Bilhões de dólares americanos é o prejuízo anual que os países em desenvolvimento carregam com as barreiras alfandegárias dos países industrializados,. Esta soma ultrapassa em muito o serviço das dívidas que estes países pobres tem que pagar.

Desendividamento da Alemanha em 1953: “erlassjahr.de” exige tratamento igual para os países em desenvolvimento.

Entre os países que perdoaram 50% da dívida alemã estão a Espanha, Grécia e Irlanda

Arndt von Massenbach

Há muitos anos que vários países do sul não podem mais atender o pagamento de suas dívidas. Juros e sobre taxas de juros se sobrepoem em cascata. Esses países estao presos na armadilha da dívida. A Alemanha já passou por esta situação uma vez. A jovem República Federativa não podia pagar sua dívida externa nos primeiros anos de pós-guerra, e não era digna de crédito junto ao Mercado de Capital Internacional. Ao contrário dos países do sul altamente endividados de hoje, a Alemanha de então recebeu um perdão generoso por parte de seus credores. Este acordo foi firmado em Londres no dia 27 de fevereiro de 1953. A aliança alema “erlassjahr.de” – Entwicklung braucht Entschuldung” (“jubileu.de” – desenvolvimento precisa de desendividamento”) que mostrar claramente, que o desendividamento é possível, desde haja vontade política para isso.

No início dos anos 50 a Alemanha estava coberta por uma montanha de divídas de 40 bilhões de marcos. Soma assim distribuida: 13,5 bilhões de marcos em dívidas de antes da guerra, e 16,2 bilhões de marcos em créditos que a Alemanha recebeu principalmente dos EUA para a sua reconstrução após da guerra. Encima disso vinham os juros atrazados de antes da guerra no valor de 14,6 bilhões de marcos.

Os EUA, a Inglaterra e a França já haviam em 1951 renegociado o pagamento da ajuda econômica que haviam realizado após 1945. Esta renegociação só poderia entretanto entrar em vigor, depois que a a Republica Federal Alemã encontrasse uma regra para pagar a dívida de antes da guerra. Para se chegar a uma abrangente solução, em que ao lado dos Estados, também os Bancos e outros credores fossem incluídos, reuniram-se durante meses seguidos em Londres representantes de 22 países credores assim como de bancos privados.

A alavanca propulsora deste encontrão foram os EUA. Eles desejavam o mais rápido possível que a RFA superficialmente desnazificada se estabilizasse econômicamente para servir como “Bastião contra o Comunismo”. Além do mais era necessário que o Mercado Internacional de Capitais abrisse novamente suas portas para que Alemanha, não ficasse na dependencia majoritária dos créditos oficiais americanos.

Além disso o “Acordo da Dívida” trouxe uma outra vantagem que aliviou mais ainda a sobrecarregada RFA. Ainda durante os preparatórios para negociação do valor principal, foram perdoados os juros da dívida de antes da guerra. No acordo em si, foram reduzidas em 50% as dívidas de antes assim como as de depois da guerra.

Sobre o restante 14,5 bilhões de marcos foram negociados a redução de juros, aliviando mais ainda o pagamento da dívida externa. Como resultado a Alemanha precisava utilizar menos de 5% de sua exportação para pagamento dos serviços da dívida, e obteve o prazo para pagar o resto da dívida até 1974.

O “Acordo das Dívidas” de Londres, mostra que são possíveis soluções duradouras para o gerenciamento das dívidas quando existe a vontade política para realizá-las.

Hoje, falta claramente esta vontade, quando se trata da crise do endividamento dos países do sul. Os países pobres altamente endividados gastam em média 20% de resultado de suas exportações para o pagamento dos seviços da dívida, e com isto conseguem pagar só uma parte do valor destes serviços. Países intermediários economicamente, e abalados por crises, como Argentina e Brasil,chegam a pagar a seus credores, em juros e serviços de juros, mais do que 70 ,respectivamente 90 por cento do valor capitalizado com suas exportações.

Mas não somente em relação a um alívio quantitativo poderia o Acordo de Londres ser tomado como uma ação exemplar pra um gerenciamento da dívida nos dias de hoje.

Este acordo teve pontos qualitativos que em muito ultrapassam as dispositivos que os credores dos países endividados de hoje estão dispostos a conceder. Como no exemplo de Londres, todos os credores estatais e privados foram regulados em um só acordo. Paralelamente todos tiveram que cancelar o mesmo valor percentual da dívida.

Um dos pontos mais fracos do gerenciamento das dívida de hoje é a dispersão das negociações em diversos foros: Elas necessitam ser realizadas tanto com instituições multilaterais como o Banco Mundial, e o Fundo Monetário Internacional, quanto com organizaçoes bilaterais que não estão entre estes credores e que sao representados pelo Clube de Paris, assim como com os bancos privados e outros investidores que se reunem no Club de Londres.

Outra característica especial do “Acordo de Londres” de 1953, que não encontramos nos acordos de hoje, é que no acordo de Londres eram impostas condições aos credores também, e não como agora onde só os países endividados tem obrigações. Os países credores se obrigavam na época a garantirem de forma duradoura a capacidade negociadora e fluidez econômica da Alemanha.

Uma parte fundamental deste acordo foi que o pagamento da dívida deveria ser paga somente com o superavit da balança comercial. O que trocando em miúdos significava que a RFA só era obrigada a pagar o serviço da dívida quando ela conseguisse uma sobra de divisas através de um excedente na exportação, de forma que o governo alemão não precisava meter a mão em suas reservas cambiais.

Em contrapartida os credores se obrigavam também a permitir um superavit na balança comercial com a RFA concedendo à Alemanha,

o direito de segundo as suas necessidades levantar barreiras unilaterais às importações que a prejudicassem.

Hoje ao contrário, os países do sul são obrigados a pagar o serviço da dívida sem que seja levado em conta o deficit crônico de suas balanças comerciais.

A soma de 620 Bilhões de dólares americanos é o prejuízo anual que os países em desenvolvimento carregam com as barreiras alfandegárias dos países industrializados. Esta soma ultrapassa em muito o serviço das dívidas que estes países pobres tem que pagar.

“erlassjahr.de” deseja utilizar a ocasião do 50. aniversário do Acordo Londrino das Dívidas”, para chamar a atenção sobre a injustiça da atual renegociação e gerenciamento das dívidas e pleitear uma política responsável por parte dos credores, em especial do Governo Alemão, beneficiado de outrora e que hoje é um dos principais financiadores.

* Marcos Romão, Jornalista e sociólogo
romao@mamaterra.de