PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO ESTADUAL DOS QUILOMBOLAS DENUNCIA PREFEITO DE SALVATERRA POR TENTATIVA DE ATROPELAMENTO E AMEAÇA DE MORTE


Paulo Quilombola-Salvaterra, Ilha do Marajó

Paulo Quilombola-Salvaterra, Ilha do Marajó

Paulo Marcelo Braga
Salvaterra, Ilha do Marajó, Pará 06/04/2016

No início desta noite, na 6 rua de Salvaterra, às proximidades do Banco Bradesco, o Sr. Paulo Oliveira, Presidente da FEDERAÇÃO DOS QUILOMBOLAS DO ESTADO DO PARÁ, caminhava com sua esposa e sua filha de menor idade, quando o carro de propriedade do prefeito Valentim Lucas de Oliveira quase atropelava a família quilombola.

Segundo Paulo, o acusado político Valentim teria dado ré no veículo na tentativa de consumar o atropelamento. Com a esquiva dos transeuntes, o prefeito teria descido com um objeto semelhante a uma “arma de fogo” e proferido uma petulante AMEAÇA DE MORTE ao denunciante.

Diante da violência sofrida, Paulo se dirigiu com urgência para a delegacia a fim de registrar a ocorrência devida contra Valentim.

socorroEm companhia de parte de sua confraria, o prefeito também se deslocou para a delegacia onde já havia feito a denúncia de que o líder quilombola estadual, acompanhado de um “pseudo Procurador Federal”, estavam adentrando em repartições municipais sem autorizações legais.

A Guarnição da Polícia Militar esteve presente na delegacia, manteve a ordem no local e evitou o tumulto entre o representante estadual dos Quilombolas e o prefeito municipal.

Segundo Narha Oliveira Diretora etno-cultural da entidade quilombola: “Quem está na cidade é o PROCURADOR FEDERAL PATRICK MENEZES COLARES, com o objetivo de inspecionar cada escola e posto de saúde quilombola, por motivo de denúncias encaminhadas ao Ministério Público Federal”.

Paulo Oliveira já informou o fato a Paulo Maldos, Secretário Nacional de Direitos Humanos e deverá registrar a ocorrência na corregedoria de Polícia Civil, além de procurar a Superintendência da Polícia Federal em Belém, para solicitar a devida providência para resguardar sua vida da violência da AMEAÇA DE MORTE que teria sido proferida pelo prefeito.

Nota da Mamapress:

Através dos grupos em contato com o SOS RACISMO BRASIL,  observamos uma crescente onda de violência contra quilombolas e camponeses por todo o Brasil.

À falta de um comando central devida à crise política no país, pequenos ditadores, às vezes prefeitos, à vezes juízes, quase sempre com policiais a serviço de poderosos grileiros locais de terra,  ameaçam, prendem espancam ou matam as lideranças das pequenas organizações de quilombolas e camponeses locais, que ousam contrariar os interesses latifundiários dos pequenos grandes ditadores locais, ao exigirem o cumprimento das leis e da Constituição. que lhes que deveriam assegurar os seus direitos em um estado democrático.

A Mamapress, está fazendo contatos com as agências de notícias nacionais e internacionais, para que desmandos como o que está acontecendo em Salvaterra, na Ilha do Marajó, sejam denunciados e cheguem ao grande público.

 

Pará: Líder quilombola é morto e esquartejado após assistir jogo Brasil x Colômbia


SÁBADO, 5 DE JULHO DE 2014

acara O líder quilombola Artêmio Gusmão, conhecido pelo apelido de Alaor, foi assassinado na última sexta-feira (04), por volta de 19h. O crime foi praticado quando Alaor voltava para a comunidade, após assistir à partida entre Brasil x Colômbia, na Vila Camarial.

Parentes da vítima viram a moto em que Alaor estava caída em uma estrada e com muitas manchas de sangue. Após horas de busca pela mata, o corpo do quilombola foi encontrado na manhã deste sábado (05), degolado e esquartejado. No ano passado, dois irmãos de seu Alaor também foram assassinados em virtude de conflitos fundiários. Outras pessoas da mesma família também estão sob ameaça de morte.

A ouvidora do Sistema de Segurança Pública, Eliana Fonseca, foi acionada ainda durante as buscas pelo corpo, no meio da madrugada. A ouvidora comunicou o delegado geral José Firmino esta manhã. Ainda não há pista das pessoas que cometeram o crime.

Artêmio Gusmão era coordenador da comunidade Mancaraduba, localizada em uma área de terras de competência do governo federal com pretensão quilombola. O processo de reconhecimento está na Justiça Estadual e é contestada pela empresa Biopalma. Em novembro do ano passado, esta comunidade denunciou uma operação policial abusiva e o caso está sendo acompanhado pela Ouvidoria da Segup, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e pelo movimento quilombola Malungu. As terras estão no município do Acará, mas fazem fronteira com Tailândia e Tomé Acu.

A Associação de Moradores dos Quilombos do Alto Acará (Amarqualta) possui um dossiê que informa que Artêmio estava sendo ameaçado por um madeireiro e informou isso na última semana a algumas autoridades federais. A associação também já denunciou vários crimes ambientais e de grilagem de terras, sem que a situação tenha sido solucionada.

A SDDH considera que a situação está fora de controle, pois o Estado é omisso e a pistolagem, grilagem de terras, uso de documentos de terras falsificados e crimes ambientais têm ocorrido indiscriminadamente na área. Apesar de denunciados, os órgãos de fiscalização e controle ainda não se fizeram presentes na defesa da vida e do território quilombola em questão.

Fonte: Diário do Pará Online

 

Leia ainda: Denúncias de violência e trabalho escravo envolvem cultura do dendê no Pará (matéria de Verena Glass para a Repórter Brasil de dezembro de 2012)

Mulher quilombola denuncia destruição do meio-ambiente em Búzios


Sirlei de SouzaSirlei de Souza, liderança quilombola da Praia da Rasa em Búzios protesta em frente à Assembléia Legislativa, contra poluição do Rio Una que irá tirar o sustento das mulheres pescadoras, além de prejudicar a saúde de todos que vivem na região de Praia Rasa em Búzios.

DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE E DA RESISTÊNCIA DAS COMUNIDADES IMPACTADAS PELOS MEGAEVENTOS NO RJ

Objetivo: denunciar e exigir providências dos Órgãos Nacionais e Internacionais (ALERJ, MP, STF, ONU, Anistia Internacional, etc), além da imprensa e demais autoridades públicas, para apurar as responsabilidades dos governos Dilma-Cabral-Paes, de parlamentares e de autoridades do judiciário que vêm contribuindo para a materialização de injustiças sócio-ambientais, ao arrepio das leis, no RJ, onde tem prevalecido os intere$$e$ de grandes corporações privadas.

 

Denúncias:
Retirada violenta dos indígenas da Aldeia Maracanã;
Demolição da Escola Friedenrich e dos centros de treinamento Célio de Barros e Júlio Delamare
Remoção arbitrária de famílias (BRTs Transoeste, Carioca e Olímpica; Parque Estadual da Pedra Branca; catadores em “lixões”; comunidades Indiana, Providência, Vila Autódromo, Horto, etc)
Os desastres sócio-ambientais envolvendo as obras da refinaria COMPERJ, do Porto do Açu e da siderúrgica TKCSA.
A ilegal flexibilização da legislação urbanística e ambiental, como pretende fazer a Prefeitura com o Aterro do Flamengo, a Marina da Glória, e a APA Marapendi… entre muitos outros absurdos e denúncias!