Defensor público de Mirian França é ameaçado de levar “surra”.


por marcos romão
Estamos preocupados com a segurança, e integridade física e, moral e psicológica de Mirian França, desde o primeiro momento em que tomamos conhecimento da prisão arbitrária de Mirian , e vimos fotos, além de tomarmos conhecimento através do depoimento de um turista uruguaio, de como foi o procedimento da polícia na inquirição de possíveis suspeitos nas suas operações de buscas.

foto do facebook

foto do facebook

A Mamapress e o Sos Racismo Brasil da Rede Radio Mamaterra, acabam de tomar conhecimento das ameaças, que o defensor público do Estado do Ceará Emerson Castelo Branco recebeu através de seu perfil no Facebook.

Estamos solidários com o defensor e com Mirian França e que fique claro, solidários para que o Estado de Direito seja respeitado. Enganam-se os que escrevem em editoriais de jornais, que nos solidarizamos só porque Miriam é negra e doutoranda. Somos solidários porque o Estado de Direito está sendo violado.

mirian não mentiu

Manifestação na internet em defesa de Mirian França

Estamos tão solidários com uma presa negra mantida na prisão de forma arbitrária, como também estão solidárias todas a mães, com seus mais de 250 mil filhos e filhas presos em detenções provisórias nas masmorras de todo o país, que não merecem a atenção da máquina da justiça.

Estas são as milhares de mães e familiares de presos ‘PROVISÓRIOS”, que até agora não puderam contar com este instrumento que são as redes sociais, para que a sociedade brasileira tome conhecimento da barbárie, que se tornou este instrumento chamado  “prisão provisória”, usado para lotar as prisões, com “suspeitos” e “suspeitas” segundo a sua cor e origem social.

Estamos antes de tudo solidários com todos os cidadãos e cidadãs  que defendem um Estado de Direito em que a separação dos três poderes seja respeitada.

Os mesmos que ameaçam dar uma “SURRA” em um defensor público, que expressam a vontade de violar a integridade física de um defensor público do Estado, são os mesmos que dentro da máquina do estado têm acesso aos presos e presas. Estes presos “comuns”, ao contrário do defensor público, estão nas mãos destas pessoas que minam o Estado Democrático.

Quando manifestamos nossa solidariedade para com um defensor público ameaçado na sua integridade física e moral,  estamos defendendo a todos nós, os brasileiros e brasileiras.

Estamos defendendo todas as Mirians e todos  e todas as pessoas, que são submetidos à ações discricionárias por parte de alguns representantes do Estado.
Se estão ameaçando a pessoa do defensor público, o que estaria por trás da prisão de Mirian França que a opinião pública não sabe? A que perigos e ameaças estaria Mirian França Exposta.

A sociedade brasileira precisa ter um olhar redobrado sobre o que está acontecendo.
Basta.

leiam a postagem denúncia do Defensor Público, Emerson Castelo Branco:

Emerson Castelo Branco

É DEPLORÁVEL e MUITO SÉRIO que, em pleno exercício de minhas atribuições funcionais, algumas pessoas (que deveriam honrar o cargo que ocupam e respeitar todos os colegas de outras instituições) venham a citar meu nome expressamente e dizer que mereço uma “SURRA” e outras coisas do tipo que envolvem AGRESSÃO FÍSICA a minha pessoa.

Se citou meu nome expressamente e mesmo que indiretamente, configura sim CRIME DE AMEAÇA, previsto no art. 147, do Código Penal.

Não posso admitir AMEAÇA. E apenas esclarecendo: pouco importa se a pessoa tinha ou não a intenção verdadeiramente de me “SURRAR”. Para configurar o crime de ameça, esta não precisa ser verdadeira. É crime do mesmo jeito. Pode, inclusive, ser cometido por gestos e por símbolos, quanto mais por palavras como aconteceu.

Não vou representar, mas espero SINCERAMENTE que isso PARE POR AQUI e que exista RESPEITO entre todos!

Todos os meus pronunciamentos como Defensor Público são ESTRITAMENTE JURÍDICOS! Falo com CONVICÇÃO, falo FIRME, talvez por causa da minha época de Tribunal do Júri, por uma questão pessoal minha, mas sempre JURIDICAMENTE! Sempre VALORIZEI a POLÍCIA e todas as demais INSTITUIÇÕES, inclusive, muitas vezes lutando por causas dessas instituições que nem eram propriamente da Defensoria Pública, porque, quanto mais TODAS avançarem, melhor.

Tenho AMIGOS e EX-ALUNOS em todos os lugares e em todas as instituições! Isso não impede de DISCORDARMOS VEEMENTEMENTE uns dos outros, cada qual dentro das suas atribuições. Quem me conhece, EM TODOS OS LUGARES PELOS QUAIS ATUEI EM MINHA VIDA, sabe da minha POSTURA DE RESPEITO. Especificamente em relação a delegada presidente do inquérito policial, responsável pelo caso de Jericoacoara, o respeito é TOTAL à profissional e à pessoa, apesar de discordar veementemente do pedido de prisão, mas isso faz parte! Na verdade, quem prende é o juiz.

A discordância maior recai sobre a ordem judicial. E, claro, como Defensor Público tenho direito de discordar das prisões que são decretadas, considerando-as ilegais, por mais que tenha pedido do delegado, ou do promotor e decisão do juiz.

É meu direito e peço que minhas prerrogativas e independência funcional sejam respeitadas. Por fim, deixando bem claro: NÃO há ataque nenhum da minha parte à INSTITUIÇÃO DA POLÍCIA, que tem o meu respeito. Apenas, no caso concreto, cada qual defende juridicamente aquilo que acredita.

Fico consternado com todo isso!

A delegada presidente do Inquérito Policial foi, inclusive, minha ex-aluna e tem meu total respeito. Apenas discordamos muito no ponto da prisão, algo que considero natural.

Desta forma, REPUDIO qualquer tentativa de se gerar uma briga entre INSTITUIÇÕES. Todas as INSTITUIÇÕES devem guardar entre si RESPEITO MÚTUO.” – Que absurdo!!!

https://www.facebook.com/emerson.castelobranco.5?ref=ts…

Pedido de revogação da prisão da farmacêutica Mirian França, deve ser avaliado até às 18 horas


Miriam França grupo de apoioRedação O POVO Online com informações do repórter Thiago Paiva

A Defensoria Pública do Ceará entrou compedido de revogação de prisão para a farmacêutica carioca Mirian França de Melo, 31, suspeita de participar do homicídio da italiana Gaia Molinari, 29. Uma comissão de cinco defensores informou em coletiva realizada na manhã desta terça-feira, 6, que a revogação deve ser avaliada até às 18 horas, no plantão do município de Cariré.

Andreia Coelho, defensora-geral, informou que a comissão deu entrada no pedido de revogação na última segunda-feira, 5, em Jijoca de Jericoacoara, local do crime. Nesta terça-feira, 6, o pedido deve ser avaliado no município de Cariré, que atende em regime de plantão. “Não há indícios para Mirian permanecer presa, pois contradição não é confissão”, explicou.

A carioca assinou um documento se comprometendo a permanecer no Estado até o fim das investigações, conforme a Defensoria do Ceará. “Ela não é obrigada a ter memória fotográfica, as contradições foram mínimas, não fica caracterizada como executora”, detalhou o defensor Emerson Castelo, que integra a comissão junto com Andreia, Gina Moura e Bruno Neves.

Na última segunda-feira, 6, a delegada responsável pelo caso, Patrícia Bezerra, reafirmou a posição de Mirian como suspeita por motivos já revelados anteriormente, como versões contraditórias sobre o dia do crime, em diferentes depoimentos. Ela disse que os defensores se posicionaram sem conhecer o inquérito.

Dentre os laudos cadavéricos solicitados pela Polícia, apenas o exame que aponta a causa da morte e o Teste de PSA (Antígeno Prostático Específico) ficaram prontos. Esse último aponta, ainda que preliminarmente, que Gaia não teria sido vítima de crime sexual, já que não foram encontrados sinais de violência sexual na vítima. “Preliminarmente, podemos dizer que não houve violência sexual por parte de um homem. Mas precisamos do laudo de DNA para comprovar isso em definitivo”, disse a delegada.