“INJÚRIA RACIAL” equivale a crime de racismo: imprescritível


A Mamapress publica agora, o terceiro de uma série de artigos sobre as mudanças que aconteceram e que influenciarão os julgamentos de racismo e injúria racial, a partir da decisão do STJ de 1º de outubro de 2015, que tem suas interpretações esclarecidas ao considerar, que o ato de “injúria racial” também é racismo.

“Esse crime, por também traduzir preconceito de cor, atitude que conspira no sentido da segregação, veio a somar-se àqueles outros, definidos na Lei 7.716/89, cujo rol não é taxativo”, afirmou Maranho, sendo seguido pelos demais ministros da 6ª Turma.

“Ninguém, senão a vítima de uma ofensa racial com alusão ao conceito racista do estigma da inferiorização humana, tem idéia da violência psicológica das tais injúrias, em especial nos jovens e crianças ainda não equipados mentalmente para o enfrentamento da sociedade racista. A baixa estima, a evasão escolar, a marginalização e a busca de refúgio em alucinógenos são efeitos colaterais das ofensas racistas.” Do autor.

Como quase passou despercebida esta decisão,  e atos racistas estão aumentando tanto na vida real das pessoas, como nas redes sociais e meios de comunicação. talvez até pelo fato, de “injúria racial” ser considerado um delito menor, prescritível e com condenações risíveis, que agridem mais as vítimas  e pune os racistas, com multas do valor de uma bolsa-família. A Mamapress incia agora a publicação de artigos passados que recolhemos na internet, que poderão servir aos grupos antirracistas, ao advogados e juízes e aos delegados de polícia como informações jurídicas atualizadas,  para que possam agir na coibição do racismo, seja em que forma se apresente.

 

Por J. Roberto Militão

fonte CGN

J. Roberto Militão

J. Roberto Militão

Uma vitória extraordinária na luta contra o racismo: o delito de ´iNJÚRIA RACIAL´ é uma espécie do gênero ´racismo´, portanto, imprescritível e não afiançável conforme a nova jurisprudência do STJ.

Ninguém, senão a vítima de uma ofensa racial com alusão ao conceito racista do estigma da inferiorização humana, tem idéia da violência psicológica das tais injúrias, em especial nos jovens e crianças ainda não equipados mentalmente para o enfrentamento da sociedade racista. A baixa estima, a evasão escolar, a marginalização e a busca de refúgio em alucinógenos são efeitos colaterais das ofensas racistas.

Esse excelente artigo abaixo contextualiza a recente decisão do STJ – Superior Tribunal de Justiça (o órgão máximo de interpretação das leis) a injúria racial (a ofensa pessoal tipo “preto burro”) também é igualado ao crime de racismo, previsto no art. 5º, XLII da Constituição Federal de 1988 e na Lei Federal 7716/89 – a ´Lei CAÓ´ de autoria do jornalista e Deputado Constituinte Carlos Alberto CAÓ de Oliveira = PDT/RJ e que regulamentou pela primeira vez no Brasil, o racismo como crime, logo após a promulgação da Carta Cidadã de 1988.

Acontece que desde a vigência da lei quase nunca foi efetivamente aplicada pois as autoridades policiais, Juízes e Tribunais vinham decidindo que a ´injúria racial´, não se configurava no crime de racismo, conforme a lei constitucional – e que seria um ´delito menor´, sem as cláusulas de imprescritível e inafiançável.

Numa tentativa de dar eficácia à lei de punição ao racismo, em 1997 o então Deputado PAULO PAIM-PT/RS conseguiu aprovar projeto de lei, tipificando a injúria raical, introduzida no art. 140, 3º do Código Penal.

Novamente as autoridades passaram a desclassificar toda denúncia de racismo para o delito do tipo ´injúria racial´, do art. 140 do CP. Não consideravam a injúria racial como ´racismo´ e passaram a não aplicar o rigor da lei 7716/89, e com penas brandas ou alternativas (cestas básicas) o racismo no Brasil continua sendo prática recorrente e impune.

Doravante não podem mais decidir neste sentido!

Por conseguinte e analogia o crime de ´injuria racial´ (art.140, 3º do CP) passam também a serem inafiancáveis. Ou seja, doravante, quem os praticar se preso em flagrante pelo delito de ofensa racial, não será facultado ao delegado nem ao Juiz a fixação de fiança para responder em liberdade.

Assim, os praticantes desses crimes de violação da dignidade humana da vítima, responderá ao processo preso. Uma grande conquista no combate ao racismo!

Saiba mais

Leia sobre o caso Heraldo Pereira Versus Paulo Amorim que deu origem à decisão do STJ

O Racismo bem intencionado do Centro Acadêmico da Fundação Getúlio Vargas


Por Marcos Romão

Estava dando uma palestra no último dia 17, sobre o sociólogo, intelectual, livre pensador, ativista da causa negra e maior teórico sobre administração do Brasil, Alberto Guerreiro Ramos, no Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, quando recebi no E-mail do Sos Racismo Brasil, a denúncia de uma mestranda, sobre o possível racismo enunciado em um cartaz-convite publicado no Facebook, pelo “Diretório Acadêmico de História e Ciências Sociais Carlos Eduardo Sarmento” da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro.

Pensei de início, que fosse uma provocação de grupos neonazistas que proliferam na internet.

cópia do facebook

cópia do facebook

Escrevi para eles, para que avaliassem com os autores deste “layout”. com uma mulher negra exposta como num mercado de escravos. Sobre as repercussões negativas e depreciadoras da mulher negra e de todos nós, que esta chamada poderia provocar.

Pedi também uma resposta imediata, antes que publicasse um artigo e tomasse providências legais para denunciar este equívoco racista.

Não tive resposta. Depois de consultar várias ativistas negras, reparamos em mais um fator agressivo em relação às mulheres negras e aos homens negros. Que é o alerta benevolente dado pelos “acadêmicos”  às negras e negros que porventura aceitem o convite sobre o debate, ” A Visibilidade do Negro na Sociedade Brasileira”:

cópia do facebook

cópia do facebook

Os acadêmicos preocupados em não constrangerem as negras e negros que porventura se arriscarem a se tornar visíveis no LOCAL, explicam didaticamente para os negros incautos e ingênuos:

“ATENÇÃO PARA O TRAJE: NÃO É PERMITIDO ENTRADA DE PESSOAS DE SHORT, BERMUDA E CHINELOS NO LOCAL.” 

Só faltou escreverem, que é proibido aos estudantes, mestres e doutores negras e negros que lá apareçam,  subirem nas cadeiras, pendurarem-se nos candelabros, tocarem tambor e cuspirem na cara dos racistas bem intencionados, que senhorial e magnânimos lhes oferecem um pouco de visibilidade.

Como a palestra que eu dera na quinta-feira, tinha como título, ” Guerreiro Ramos no Facebook”, me inspiro nesta luz profética em 1950,  do que seria o racismo acadêmico que vivemos em 2015,  para definir e resumir o que é a “boa intenção” para com negras e negros, tomada por estes estudantes de história e sociologia da FGV:

Como uma manifestação de racismo enlatado, colonial, acadêmico,cordial, cretino e asinino.

Dossiê: Racismo e os “futuros médicos de Araraquara/SP”


Racismo: “futuros médicos de Araraquara/SP”

Centro Universitário de Araraquara (Uniara).
A Mamapress recebeu através do Sos Racismo Brasil e publica na íntegra o  dossiê sobre o racismo dos futuros médicos de Araraquara/SP, alunos do Centro Universitário de Araraquara (Uniara).

Uma seguidora da página NegroÉ, que não pode se identificar, encaminhou a publicação de Anna Carolina Vicentini, que faz denuncia integral da situação, sem desfocar a imagem dos racistas.

Seguem partes da conversa com a seguidora para se ter uma ideia do contexto da faculdade:

[10/09/2015] “Nossa está terrível e é algo recorrente aqui viu […] Infelizmente me formei nessa universidade […] Que tem como fama separar por classes […] Inclusive a moça fez um texto ótimo intimando as grandes redes jornalísticas […] são filhos de pessoas famosas na cidade com muito dinheiro [..] Então se quer foi noticiado […] A única notícia que saiu foi essa que vocês compartilharam e mesmo assim desfocaram o rosto dos racistas […] obrigada já briguei muito Nessa universidade…”

Publicação de Anna Carolina Vicentini:

[10/09/2015] “Como eu imaginava, excluíram a foto, mas como prometido, estou publicando exatamente igual. Aproveito pra reiterar o meu pedido aos jornalistas que se dizem sérios. Agora é um momento oportuno pra provar seriedade pra tanta gente que já não acredita no jornalismo brazuca e que sabe que a mídia não mexe com peixe grande (até quando?):

Olha aí quem são os futuros médicos de Araraquara. Gostaria de saber, embora eu já desconfie, se esses alunos descaradamente racistas serão expostos nos jornais da cidade, como tribuna impressa, g1, o imparcial, ou se esses referidos jornais protegerão a “elite” e nenhuma nota será noticiada. Racismo é crime. A uniara deve se retratar publicamente deixando seu repúdio muito veementemente. Os referidos alunos devem ser devidamente punidos. Os jornais da cidade devem noticiar o crime, não acobertá-lo. O silêncio destes vai nos gritar o que já desconfiamos.Repúdio aos atos racistas, repúdio à má fé, às agressões, ao silêncio daqueles que deveriam cumprir o papel de informar. Matheus Vieira marco você por ser o único jornalista da cidade que tenho adicionado. Gostaria de saber que ao menos os meios de comunicação aqui estão a par do caso. Sugiro que também expliquem pra esse bando de bestas o óbvio: blackface é racismo e racismo é crime.”

Mais informações: https://www.facebook.com/photo.php?fbid=611106149028574&set=a.127063060766221.22011.100003875823092&type=1&theater

Segundo informações da seguidora da página NegroÉ, que encaminhou a denuncia, ela e Anna Carolina Vicentini sofrem ameaças de alguns alunos que participaram da ação racista. Orientei que faça print de todas a mensagens. Estou aguardando, também, a resposta de Anna Carolina Vicentini da mensagem que encaminhei solicitando que elaboremos juntos [grupos de afro ativismo dentro e fora da rede social] um documento de denuncia para encaminhar ao MEC, exigindo ação pontual do Centro Universitário de Araraquara (Uniara), e para o Ministério Público. Façamos também uma petição para denunciar e exigir que providências sejam tomadas.

Seguem matérias feitas até agora:

Tribuna Araraquara

“Caso pode chegar à polícia

Na tentativa de não deixar que o caso seja esquecido, um auxiliar administrativo de 28 anos, que preferiu não ter o nome revelado, disse que pretende registrar um boletim de ocorrência sobre o caso ainda durante a manhã desta sexta-feira (11).

‘Me senti um lixo, a margem que a sociedade branca e de classe média nos coloca. Sou negro e sofro preconceito diariamente pela minha cor e essa atitude só promove e ressalta o racismo’, disse o rapaz.” –

http://www.araraquara.com/noticias/cidades/NOT,3,7,1099192,Estudantes+publicam+foto+e+sao+acusadas+de+racismo+em+Araraquara.aspx

Revista Fórum

“A publicação causou indignação nos usuários do Facebook. A autora da postagem colocou a hashtag #pestenegra. Outras duas colegas, que também aparecem na foto, fizeram comentários preconceituosos. “Inclusão social ahahahahahha”, publicou uma delas. “Negritudes”, completou outra.”

http://www.revistaforum.com.br/blog/2015/09/alunas-de-medicina-fazem-blackface-e-ironizam-inclusao-social/

F: R-existe

[11/09/2015] “A turma inteira de medicina posta foto com a cara pintada de preto, com as seguintes Hashtags#negritude #inclusaosocial e #pestenegra … Mas a cara de pau é tão grande, que a “inocência” do racista brasileiro faz com que eles acreditem que tudo não passa de um ‘mal-entendido'”

G1- São Carlos e Região

A representante da OAB deveria saber que racismo é crime. Por que as filhas da burguesia de Araraquara/SP não vão responder judicialmente pelo que fizeram? Escrever “peste negra”, “negritude” e “inclusão social” numa publicação com blackface é saber o que está fazendo, sim. Inclusive as publicações podem ser interpretadas como uma mensagem para alunos que não são bem vindos na faculdade por serem negros.

[11/09/2015] “A Comissão de Direitos Humanos pediu que as estudantes se retratassem publicamente. “Para que elas demonstrem para a sociedade o seguinte: não sabíamos o que estávamos fazendo, mas de qualquer forma nós agora estamos conscientes do que isso significa e estamos pedindo desculpas”, comentou Rute Correa Lofranco, representante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).”

http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2015/09/movimento-contra-o-racismo-afirma-que-foto-de-alunas-remete-blackface.html

Lembrando aos editoriais de imprensa que racismo não é “polêmica”, é crime.

 

R-existe https://www.facebook.com/Welovebrownn/photos/pb.1590913421188238.-2207520000.1442006963./1655894634690116/?type=1&theateralunos racistas de medicina Araraquara R-existe https://www.facebook.com/Welovebrownn/photos/pb.1590913421188238.-2207520000.1442006963./1655894634690116/?type=1&theater
alunos racistas de medicina Araraquara
R-existe https://www.facebook.com/Welovebrownn/photos/pb.1590913421188238.-2207520000.1442006963./1655779408034972/?type=1&theateralunos racistas de medicina Araraquara R-existe https://www.facebook.com/Welovebrownn/photos/pb.1590913421188238.-2207520000.1442006963./1655779408034972/?type=1&theater

Campanha alerta para mortes ‘invisíveis’ de jovens negros


Na faixa etária de 15 a 29 anos, 77% das vítimas são pretos ou pardosdados da tragédia do genocidio de negros jovens

por Fernanda Escossia fonte o globo

“Os dados ainda são escandalosos, mas o problema não entra na agenda política nacional. O objetivo da campanha é tirar esse tema do armário” Átila Roque Diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil

Um jovem negro sai de casa. Na rua, no baile, na quadra, no ônibus, encontra amigos invisíveis. As roupas, a pipa, os fones e a bola se movem sem que se veja quem está ali. Correria, gritaria, um tiro. O jovem cai. Assim o vídeo de lançamento da campanha “Jovem Negro Vivo”, da Anistia Internacional, que será lançada hoje no Aterro do Flamengo, alerta para um problema antigo, mas ainda invisível para a maioria da sociedade: os homicídios de jovens negros no Brasil.

Em todo o país, sete jovens são mortos a cada duas horas — o tempo de uma sessão de cinema. São 82 jovens mortos por dia, 30 mil por ano, todos com idades de 15 a 29 anos. E, entre os jovens assassinados, 77% são negros (somando aqui os pretos e pardos, pelos critérios do IBGE).

Os números são do Mapa da Violência, estudo realizado desde 1998 pelo sociólogo Julio Jacobo Weiselfisz com base em dados oficiais do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde. A versão 2014 do trabalho traz as últimas informações disponíveis, referentes ao ano de 2012, e foi realizada em conjunto com a Secretaria Nacional de Juventude da SecretariaGeral da Presidência da República e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

A campanha da Anistia usa os números do Mapa da Violência. Hoje, no Aterro, esculturas de arame lembrando jovens mortos, os tais invisíveis, e um desafio entre grupos de passinho, a dança frenética que virou mania entre adolescentes e crianças, vão tentar atrair a atenção da população para o problema.

— Os dados ainda são escandalosos, mas o problema não entra na agenda política nacional. O objetivo da campanha é tirar esse tema do armário. Hoje, tudo leva a crer que a sociedade não se importa com isso — afirma o sociólogo Átila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil e um dos coordenadores da campanha Jovem Negro Vivo.

Para quem vai ao Aterro passear ou perder calorias extras, o duelo de grupos de passinho pode parecer só diversão. Mas a alegria da dança é uma das apostas da campanha para chamar a atenção para a vida de jovens da periferia que, como os acrobatas do passinho, são mais pobres, estão mais longe da escola e mais perto de situações de risco.

De 2002 a 2012, os homicídios de jovens negros cresceram 32,4%; os de jovens brancos, 32,3%. Considerando a relação com a população, entre jovens negros a taxa de homicídios por cem mil habitantes cresceu 6,5%; entre jovens brancos caiu 28,6%.

No Rio, a taxa de homicídios no conjunto da população do estado caiu 50%, uma queda consistente, de 2002 a 2012. Com isso, as taxas de homicídios entre jovens também caíram 51,7%. E as mortes de jovens negros tiveram redução maior ainda, de 65,4%. Mas ainda foram 1.680 jovens negros assassinados em 2012 no estado. Nos últimos dois anos, segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP), os homicídios voltaram a cair em agosto e setembro, após 20 meses de altas seguidas.

— Mesmo assim, o Rio ainda precisa intensificar suas políticas. Muita criatividade está surgindo nesses territórios mais pobres, e queremos aproveitar isso, dar ênfase à juventude da periferia. São várias vidas interrompidas. É como se o jovem negro pobre estivesse destinado a morrer — diz o sociólogo Átila Roque, diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil e um dos coordenadores da campanha Jovem Negro Vivo.

CASO DG NÃO FOI ESCLARECIDO

O lema da campanha é “Mais chocante que a realidade, só a indiferença. Você se importa?” Quem se importa com tantas mortes, pede a campanha, pode assinar um manifesto reivindicando políticas públicas mais efetivas no combate à violência e à mortalidade de jovens negros. Voluntários estarão no Aterro colhendo assinaturas.

Das mortes invisíveis de jovens negros no Rio, uma das que tiveram maior visibilidade foi a de Douglas Rafael da Silva Pereira, o DG, dançarino do programa “Esquenta!”, da TV Globo. Em abril deste ano, Douglas foi morto com um tiro nas costas durante um confronto entre PMs e traficantes no Morro Pavão-Pavãozinho, em Copacabana.

A autoria do crime até agora não foi esclarecida. Em julho, O GLOBO mostrou que o tiro que matou DG partiu de uma pistola calibre .40, arma de uso exclusivo das polícias e que supostamente foi disparada por um soldado da PM durante a troca de tiros.

O caso provocou protestos e apresentou à cidade a técnica de enfermagem Maria de Fátima da Silva, mãe do dançarino, que se transformou em mais um dos símbolos de mães que cobram justiça para as mortes de seus filhos. Ela organizou passeatas cobrando providências e alimenta o site do filho. Virou personagem do documentário “Mater dolorosa”, de Tamur Aimara e Daniel Caetano, sobre os protestos que se seguiram à morte de DG.