Quilombolas discutem formação de Confederação Nacional no próximo 23 de Janeiro na OAB-RJ


 

Confederação Nacional Quilombola sera discutida dia 23/01 na OAB RJ

Adin 3239 pec 215

A criação de uma Confederação Nacional de Comunidades Quilombolas sera discutida no dia 23.01 em evento na   OAB RJ, de forma a poder ingressar com ações proativas no Supremo Tribunal Federal.

Segundo relato do advogado Humberto Adami em seu blog, os quilombolas insatisfeitos com a demora na aplicação das políticas voltadas para titulação de suas terras, planejam discutir no próximo 23 de Janeiro, na OAB-RJ a formação de uma Confederação Nacional Quilombola, para que possam assumir o protagonismo de suas lutas.

Ainda segundo o advogado do IARA, Adami, que esteve em recente visita ao ao Quilombo dos Ventura, em Patos de Minas, Minas Gerais, o líder quilombola nacional, Jose Ventura, afirmou: “Há algo errado quando em 12 anos, apenas 50 Quilombos foram titulados pelo governo federal”.

A ausência de iniciativa dos quilombolas nas ações junto ao Judiciário, foi também apontada como a causa do marasmo e morosidade, em que a titulação de terras encontra o cenario nacional, foram questões também levantadas pelo dirigente da Frente Nacional Quilombola.

Foi também confirmado que as ações judiciais são quase sempre em reação às  iniciativas de terceiros, grileiros e fazendeiros entre outros, contra os direitos dos Quilombolas .

Segundo o advogado Adami relata em seu blog, existem também muitas reclamações por parte dos quilombolas, quanto à excessiva tutelas de ONGs, que praticamente dominam e muitas vezes não repassam as informações necessárias ao avanço da luta quilombola.

A ineficiencia de gestao estatal, tem sido também alvo de crítica por parte das lideranças quilombolas, conforme a Mamapress, ouviu de várias lideranças quilombolas do RJ, Bahia, Cearaá e Rio Grande do Sul.

‘”É o caso do baixo percentual de execução da dotação orçamentária do “Programa Brasil Quilombola”, que apesar da extrema necessidade e dificuldades pelas quais os quilombos passam, não conseguiu aplicar o valor orçado em 500 milhoes de reais por inoperância administrativa.

Para que expliquem as razões da demora na aplicação dos recursos, os 11 ministérios que atendem envolvidos com a questão quilombola, encontram-se em auditoria operacional no TCU (Tribunal de Contas da União), por iniciativa do IARA INSTITUTO de ADVOCACIA  RACIAL e AMBIENTAL e da FRENTE NACIONAL QUILOMBOLA.

Para o evento de 23.1.2015, já confirmado pelo Presidente da Comissão de Igualdade da OAB RJ, advogado Marcelo Dias, com o titulo “Desafios Quilombolas em 2015: ADI 3239 e republicacao do Decreto 4887”, serão convidados todos os setores envolvidos a participar, os pro e os contra, de forma a democratizar e aprofundar o debate, para que um maior público tome conhecimento da situação quilombola no momento.

Damiao Braga, do Quilombo Pedra do Sal e Frente Nacional Quilombola, e Luis Sacopã, do Quilombo do Sacopa e AQUILERJ , ja confirmaram presenca.

A transformação da FRENTE  QUILOMBOLA em Confederação , ou a criação de uma nova entidade apta a propor açoess junto ao STF, crará um novo quadro, que transforme o ambiente de marasmo e imobilismo nas titulações dos Quilombos, conforme foi denunciado pelo entao Presidente do Supremo Tribunal Federal, César Peluso, em seu voto na ADI 3239.

Existe a necessidade de aperfeiçoamentos que podem ser efetuados no decreto, e que podem influenciar positivamente  no julgamento.

Lideranças quilombolas do Rio Grande do Sul e de outros estados já estão sendo contatadas.

Representantes dos povos indígenas, que também enfrentam problemas semelhantes como se pode observar na luta conta a PEC 215, também estão sendo convidado para trocarem experiências.

Eduardo Araujo, Presidente do Sindicato dos Bancários DF será convidado a participar.

Frei Davi foi contatado recentemente e ficou de acertar logo no inicio do ano eventual participação.

Da mesma forma, o Presidente do Conselho Federal da OAB, advogado Marcus Vinicius asseverou que a Ordem pode auxiliar na solução do assunto, inclusive com a novel Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidao Negra no Brasil.

fonte: Blog do Adami

Facebook Quilombola

 

Quilombos do Sacopã e da Pedra do Sal enfrentam pressões políticas e imobiliárias para sobreviverem.


Pedra do Sal pode virar patrimônio mundial. Antropóloga diz que títulos ajudam, mas não garantem o território

POR FLÁVIA MILHORANCE

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/sociedade/herdeiros-da-cultura-quilombola-enfrentam-pressoes-politicas-imobiliarias-para-sobreviver-14609574#ixzz3JiguKESa
© 1996 – 2014. Todos direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Este material não pode ser publicado, transmitido por broadcast, reescrito ou redistribuído sem autorização.
arquipedraRIO – No topo da Pedra do Sal, na Zona Portuária, há a imagem de um navio trazendo negros africanos, junto com sua culinária, música e religião. A ilustração representa o início histórico da ocupação da área que, no século XIX, foi o epicentro de tradições e resistência. Mas, na verdade, o quilombo da Pedra do Sal e outros espalhados pelo Brasil querem é enxergar o horizonte: como se tornarem reconhecidos e se manterem frente a pressões políticas e imobiliárias.

Nesta quinta-feira, Dia da Consciência Negra, o local se prepara para a lavagem das escadarias pelas baianas do quilombo, seguida de feijoada e samba. As atividades fazem parte do resgate da cultura que começou há cerca de 15 anos e rendeu frutos: junto ao Cais do Valongo, a Pedra do Sal concorre ao título de Patrimônio Mundial da Unesco. Além disso, a prefeitura concedeu o título Área Especial de Interesse Cultural (Aeic) à pedra e ao seu entorno, e anteontem foi aprovada uma lei que regulamenta o plano diretor de seis mil metros quadrados, ocupados por 25 famílias descendentes de escravos.

— Enquanto o Cais do Valongo simboliza o sofrimento dos escravos, a Pedra do Sal representa a a vida, a alegria — defende Damião Santos, coordenador da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas e presidente da Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal. — Os quilombos sempre existiram, mas foram engolidos. O que estamos fazendo é um resgate, que demorou para acontecer porque não é fácil se assumir quilombola e negro, pela marginalização.arquipedra 1

Evento conta com integrantes do Grupo Derê, baianas do quilombo e a sambista Márcia Moura – Pedro Kirilos

A área da Pedra do Sal era pouco habitada até o século XIX, quando começaram a se intensificar atividades de navegação e comércio, inclusive de escravos. Depois ficou conhecida como Pequena África, já que se tornou local de samba, capoeira, candomblé, jongos e batuques, despachos e oferendas. E lutas.

— A lavagem da pedra é em homenagem aos muitos negros que fugiram por ali — conta Araci Santos, de 72 anos anos, moradora do local desde que nasceu e uma das baianas do quilombo.

Apesar dos embates ao longo dos anos, a Pedra do Sal é um caso bem-sucedido de reconhecimento. Nesta quarta também se comemoram os 20 anos da rota do escravo (que começa na pedra e segue até o Cais do Valongo) e 30 anos de tombamento da pedra. A série de títulos os deixa mais perto da conclusão da titulação do quilombo, o que a associação espera que ocorra até a comemoração dos 450 anos do Rio, ano que vem.

QUILOMBOS MAIS RECONHECIDOS

Professora de Antropologia da Uerj e autora do livro “A utopia da Pequena África”, Roberta Guimarães pondera que os títulos ajudam, mas não garantem o território.

— Ainda temos que acompanhar se o reconhecimento vai se reverter em qualidade de vida para os moradores — alerta a pesquisadora, lembrando que a titulação de um quilombo tem uma função, essencialmente, reparadora. — De maneira geral, os quilombos são uma forma de reparação pelos ecos da escravidão, que ainda reverberam através da desigualdade social atrelada à racial e de fundo histórico, da exclusão dos negros no mercado de trabalho. Os brancos não deixaram o poder depois da escravidão.

No final de outubro, a Fundação Cultural Palmares certificou 27 comunidades como remanescentes de quilombos, sendo 24 no Maranhão, duas na Bahia e uma em Minas Gerais. Essa é uma das principais etapas do processo de titulação, que culmina com a posse definitiva do território. Segundo o último levantamento do Programa Brasil Quilombola, de 2012, há 193 comunidades tituladas numa área de 988,6 mil hectares, atingindo 11.991 famílias. Mas, pela estimativa, há no total 214 mil famílias e 1,17 milhão de quilombolas no Brasil. A pesquisadora diz que o caminho tem sido tortuoso, mas reconhece avanços.

— O governo federal está mais sensível à causa, o que é importante porque o processo passa por questões subjetivas de autodeterminação — afirma Roberta. — Mas notamos também o surgimento de uma onda conservadora, que aparece de forma mais violenta para desqualificar a questão cultural negra.

Como a valorização dos quilombos não fica apenas no plano simbólico, ou seja, há um território em jogo, as disputas são acirradas, tanto nas zonas rurais quanto nas cidades. O Quilombo Sacopã conseguiu há dois meses o título de domínio sobre uma área de sete mil metros quadrados na valorizada Fonte da Saudade. É a etapa que antecede a posse definitiva do terreno, onde hoje vivem 28 pessoas que reivindicam o documento há 50 anos. Enquanto isto, os quilombos continuam empobrecidos e sofrem constantes retaliações, como no caso do Quilombo Rio dos Macacos, na Bahia, e no de Oriximiná, no Pará.
Fonte: http://oglobo.globo.com/sociedade/herdeiros-da-cultura-quilombola-enfrentam-pressoes-politicas-imobiliarias-para-sobreviver-14609574#ixzz3JiaxSHlt