Mirian França libertada: Redes sociais pesaram na balança da justiça.


por marcos romão

As redes sociais mobilizadas por amigas e  e a mães de Miriam França, tiveram um papel fundamental nas ações que para que o processo de apuração do assassinato no Ceará, voltasse ao seu leito normal nas ações investigativas da polícia, nas decisões judiciais e na cobertura da imprensa. O leito dos direitos constitucionais reza que todo cidadão suspeito de ter cometido algum crime. tem a presunção de sua inocência até que se prove o contrário.
As violações destes direitos fundamentais são corriqueiras, e fazem superlotar as prisões de pobres e pretos, que sequer a oportunidade de serem ouvidos por um juiz a tem. Mesmo depois de meses ou anos.

Cidadãs e cidadãos através da redes sociais, apoiados pelas Mídias Independentes, tornaram evidente que não é exceção e sim a regra de que todo suspeito é culpado até que prove a sua inocência e que é necessário mudar todo o sistema, que se tornou um labirinto judicial em que juízes assoberbados, não tem mais diante de si em suas mesas pessoas humanas, mas sim números processuais, em que na falta crônica de defensores públicos em todo país, os desafortunados e sem cidadania plena são condenados à prisões “provisórias” perpétuas. Sim pois um dia na prisão, sem ser ouvido ou ter acesso a um defensor, é para o prisioneiro inocente uma eternidade, em que mesmo que solto um dia, ficará marcado por toda a sua vida.

Bajonas Teixeira de Brito Junior no Observatório da Imprensa, nos fala de um confronto nas mídias, que teria sido evidenciado no caso Míriam. Nós da Mamapress, da Rede Rádio Mamaterra e do Sos Racismo Brasil,  que acompanhamos este caso desde o início, e já o fazemos há anos, e atuamos  inclusive, nos rumorosos casos Vinicius Romão e Cláudia Ferreira, somos da opinião que não existe uma contradição entre a mídia independente e as redes sociais versus a chamada “grande imprensa”. Para nós o que existe é um crescente aumento da consciência cidadã, em sua repulsa e não aceitação que assassinatos de jovens negros, estupros de mulheres, prisões de inocentes são coisas “normais” para serem consumidas todas manhã enquanto tomamos café assistindo televisão, lendo jornais, ou escutando rádio antes de sairmos para trabalhar.
Este despertar da consciência também atinge aos jornalista, sejam autônomos ou que trabalhem em empresas jornalísticas. As redes sociais estão reforçando o trabalho de jornalismo investigativo, copiar e colar está virando tiro no pé para as grandes empresas jornalísticas, e estas empresas precisam retomar seu compromisso com a verdade, ou continuarão dando tiros nos próprios pés e perdendo credibilidade, ao replicarem e compartilharem, de ouvir falar, preconceitos, pré-julgamentos e condenações prévias de suspeitos presumivelmente inocentes. Isto é  bom para os jornalismo, isto é bom para os jornalistas. Os jornalista em todos as áreas, estou percebendo isto, estão como diria Hegel, crescendo da “consciência em si”, em que são “umbigo” do mundo”, ensimesmados, “selfies” mesmos, quando aparecem mais do que as próprias notícias, e expressam mais as suas opiniões do que a das vítimas publicizadas, para uma consciência para si, quando o outro, cidadão ao seu lado conta. Tem peso valor e dignidade.
Isto é muito bom também para os policiais investigadores, para os promotores e juízes, que ao serem agentes de um sistema processual falho, estão condenados a cometerem erros todo o tempo. A consciência cidadã e seus alertas, vai ajudar muitos funcionários públicos da justiça, a poderem dormir sem sentimentos de culpa e também, reduzir o número de cínicos e resignados, por acharem que tudo sempre foi assim, que sentados em suas togas, executam em nome do Estado que somos todos nós, sentenças discriminatórias e eliminadoras da dignidade humana de todos nós.
Toda esta ação é simplesmente boa demais para todos os cidadãos e cidadãs do Brasil e seus mandatários nestes casos, que são as Defensorias Públicas. Defensorias Públicas que são precárias na maioria dos estados brasileiros e que devemos apoiar para que cresçam e sejam continuem independentes para nos representar, pois ao fim e ao cabo, nós somos os mandantes desta prerrogativa constitucional, que é ser defendido pelo estado, mesmo quando acusamos o Estado, e não temos posses para as custas processuais.

Para exemplificar a ação deste primeiro poder que é a cidadania exercida nas redes sociais, sob o manto e proteção da Constituição Democrática de 1988, que garante a liberdade de opinião e expressão, escolhi este comentário na Mamapress, enviada por Sandra Domingues, uma cidadã brasileira, que como Mirian França lembra que todos nós queremos justiça para Gaia Molinari, A primeira e principal vítima desta grande crueldade que mobilizou a nação. Sandra Domingues participa de um grupo, em que pessoas de todo o país se comunicam pedindo socorro contra injustiças na justiça. Parabéns.

Sandra Domingues é uma pessoa, que através de uma postagem na Mamapress demonstrou solidariedade à Miriam França e pergunta:

“Gostaria que a “justiça” do Ceará explicasse por que a Miriam França estava presa sem provas, por ter tido contradições em seu depoimento e a Cristiane Renata Coelho, assassina do pequeno Lewdinho, apesar de todas as provas, laudos, contradições, continua livre, leve e solta!”

Queremos Justiça por Gaia e Lewdinho!”

Lewdinho é como é conhecido os sub-tenente Francileudo Bezerra Severino (vejam o caso). Preso no Ceará, quando estava em coma, por suspeita em ter assassinado seu filho e depois ter tentado suicídio com chumbinho.
O caso lembra as investigações “apressadas”, feitas no caso Gaia Molinari, em que Mirian França foi logo acusada do crime e presa sem indícios e provas consistentes segundo o juiz  José Arnaldo dos Santos Soares, que decidiu pela revogação da prisão após analisar informações enviadas pela Polícia Civil.

Sandra Domingues é mais uma cidadã brasileira engajada na busca da justiça. As redes sociais estão permitindo que as pessoas que se levantam contra as injustiças no país se conheçam e reforcem o trabalho de formiga de cada uma.

A Rede Rádio Mamaterra e o Sos Racismo Brasil, acredita no trabalho de pessoas como Sandra Domingues e apóia e compartilha seu trabalho, como foi no caso em que Mirian França teve seus direitos civis violados, e nossa rede desde o início entrou em contato com a família de Mirian, através de sua mãe Valdicèia França, e suas amigas e amigos que correram para ajudá-la.

Muitas injustiças estão sendo cometidas em todo o Brasil. São tantas, que já urge o momento em que a sociedade brasileira repense como um todo seu sistema de aprisionamentos em que mais de 250 mil presos e presas como suspeitos de algum crime, aguardam meses ou anos como o caso de Hércules Menezes Santos no Rio de Janeiro.(veja o caso) E outros milhares com culpa comprovada andam soltos em nossas cidades.

Vamos ficar enxugando gelo enquanto não reavaliarmos e mudarmos todo os sistema judiciário, que presume a culpabilidade dos suspeitos e não sua inocência. Quanto mais pobre e mais preto for, e se for mulher e preta pior ainda,  fica muito difícil sair do labirinto prisional, depois que alguém cai nas malhas das investigações malfeitas e ordens de prisão sem os prisioneiros tenham acesso à advogados e família, e uma imprensa apressada que parece mais interessada em divulgar .

ATUALIZANDO O CASO: 13/01/2015

Juiz revoga prisão temporária de farmacêutica Mirian França

O juiz José Arnaldo dos Santos Soares, da comarca de Jijoca de Jericoacoara, revogou a prisão temporária da farmacêutica Mirian França, 31, suspeita de matar a italiana Gaia Molinari, no dia 25 de dezembro. A decisão ocorreu na manhã desta terça-feira, 13.

O magistrado decidiu pela revogação da prisão após analisar informações enviadas pela Polícia Civil. De acordo com a decisão, a farmacêutica não poderá se ausentar do Ceará pelo prazo de 30 dias.

Ao analisar o caso, o juiz alegou que que as contradições apresentadas em depoimento não seriam suficientes para a prisão. Além disso, apontou inexistência de razões fundamentadas que comprovem autoria ou participação da farmacêutica no crime. O magistrado levou em consideração que a carioca possui profissão definida, endereço fixo e não tem antecendentes criminais.

Suspeita de participação no assassinato, Mirian França é carioca e não possui antecedentes criminais. Doutoranda da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Instituto de Microbiologia, possui graduação em Farmácia e mestrado no curso de Ciências, também pela UFRJ.

Fonte: O POVO

“…Contudo…gostaria que a “justiça” do Ceará explicasse por que a Miriam França estava presa sem provas, por ter tido contradições em seu depoimento e a Cristiane Renata Coelho, assassina do pequeno Lewdinho, apesar de todas as provas, laudos, contradições, continua livre, leve e solta!”

Queremos Justiça por Gaia e Lewdinho! Sandra Domingues

“Mirian França libertada, estou emocionado!”: Defensor Público Emerson Castelo Branco


por marcos romão

“Miriam Libertada. estou emocionado”. acaba de me informar direto de Fortaleza ao Sos Racismo Brasil e à Rede Rádio Mamaterra, o defensor público Emerson Castelo Branco

Agora esperamos que a polícia encontre logo os culpados da morte de Gaia Molinari, por quem todos nós também choramos.

Mistério em Jericoacoara


Envolta em dúvidas, morte de jovem italiana no Ceará desafia polícia, que é criticada pela condução da investigação. Uma suspeita foi presa, mas a motivação para o crime ainda não está clara

Rogério Daflon (daflon@istoe.com.br) reblogado da Isto É Independente

ENIGMA Gaia não foi roubada nem sofreu violência sexual

ENIGMA
Gaia não foi roubada nem sofreu violência sexual

A italiana Gaia Barbara Molinari, 29 anos, adorava viajar pelo mundo e sempre fez amigos com facilidade. Herdeira de uma fábrica de calçados ortopédicos no norte da Itália, morava em Paris, onde era relações-públicas de uma multinacional. Na véspera de Natal sua vida teve um fim trágico. Por volta de 15h do dia 25 de dezembro, o corpo de Gaia foi encontrado numa área de reserva ambiental próxima à praia de Jericoacoara, na cidade de Jijoca de Jericoacoara, a cerca de 300 quilômetros de Fortaleza (CE). O laudo da Polícia Civil cearense diz que ela morreu na véspera, foi estrangulada, teve o rosto desfigurado os braços e as pernas feridos ao extremo. A morte tão chocante, contudo, continua envolta em mistérios após duas semanas. A italiana não foi roubada, não foram encontrados indícios de violência sexual e não evidências claras de qual seria a motivação do crime. Por enquanto, a polícia só admite revelar a identidade de uma suspeita: a farmacêutica carioca Mirian França de Melo, 31 anos, presa desde 29 de dezembro.

CONFLITO Mirian está presa desde o dia 29 de dezembro. Sua mãe, Valdicéia, (abaixo) acredita em racismo,  hipótese negada pela delegada Patrícia Bezerra

CONFLITO
Mirian está presa desde o dia 29 de dezembro.
Sua mãe, Valdicéia, (abaixo) acredita em racismo,
hipótese negada pela delegada Patrícia Bezerra

Valdicéia França mãe de Mirian França

Valdicéia França
mãe de Mirian França

A delegada responsável pelo caso, Patrícia Bezerra, da Delegacia de Proteção ao Turista, pediu a prisão temporária de Mirian por 30 dias (por se tratar de crime hediondo) e a Justiça do Ceará acolheu a solicitação. “Ela mentiu várias vezes sobre pessoas, horários e locais nos seus dois depoimentos e suas afirmações não se sustentaram diante das acareações”, diz ela, que já ouviu mais de 15 testemunhas. Segundo a delegada, Mirian disse, por exemplo, que tinha visto Gaia pela última vez às 13h45 do dia 24 de dezembro na pousada em Jericoacoara, mas as duas foram vistas na pousada por volta de 18h30. Foi neste horário, aliás, que as testemunhas viram a italiana pela última vez. Patrícia afirma que há outros suspeitos, mas não divulga os nomes porque, segundo ela, isso atrapalharia as investigações. O caso, porém, parece complexo. Coordenador de medicina legal do Ceará, Sângelo Abreu afirmou à ISTOÉ que o laudo pericial leva a crer que a italiana não teve um único algoz. “Pelo menos duas pessoas devem ter participado deste assassinato, já que o nível de violência foi extremo”, acentuou o legista, para quem o responsável – ou responsáveis – deveria ter marcas da tentativa de defesa de Gaia.

Delegada Patrícia Bezerra

Delegada Patrícia Bezerra

A conduta da polícia tem sido bastante questionada. A Defensoria Pública do Ceará, responsável pela defesa da farmacêutica, diz que a prisão dela é irregular. “Mirian está presa ilegalmente. Foi uma resposta absurda à grande repercussão do caso. As contradições dela não são prova para uma prisão”, diz o defensor público Emerson Castelo Branco, que, com mais dois colegas, entrou com pedido de habeas corpus. “Ela colaborou com as investigações e prestou depoimentos como testemunha. Não estava orientada por advogados e não é obrigada a lembrar de tudo.” Entre as pessoas ouvidas, o uruguaio Rodrigo Sanz também reclamou da abordagem policial. Ele e sua noiva, uma francesa, foram detidos e levados de camburão para a delegacia em Fortaleza onde os investigadores insistiram para que confirmassem a existência de um romance entre Miriam e Gaia, segundo contou. Duas mensagens da noiva de Sanz foram encontradas no celular de Gaia, o que também levou a polícia a pensar num triângulo amoroso. O casal cedeu material para exames de DNA. Em nota à ISTOÉ, a polícia negou arbitrariedades: “A Polícia Civil do Estado do Ceará informa que o casal de turistas estrangeiros, assim como várias outras pessoas, foi conduzido à Delegacia de Proteção ao Turista (Deprotur) na condição de testemunha, onde prestou depoimento e se colocou à disposição para coleta de material genético”. O uruguaio contesta: “É inadmissível uma testemunha ser tratada com camburão e pressão psicológica”.

Orientada pelo advogado Humberto Adami, a mãe de Mirian, Valdicéia França, acredita que sua filha esteja sofrendo racismo. Adami – que defende, por exemplo, causas de quilombolas – afirmou ser “factível” a hipótese de que Mirian seja vítima de preconceito por ser negra, possibilidade negada pela polícia cearense. “Há um racismo institucionalizado no Brasil”, diz o advogado. O Movimento Negro também acompanha o caso. Adami defende que, embora os exames periciais em Gaia não tenham encontrado vestígios de estupro, como sêmem, essa possibilidade não pode ser descartada. Há quatro anos, as autoridades cearenses receberam do Conselho Comunitátio de Jericoacora um dossiê sobre a proliferação desse tipo de crime na região. Nascida em Austin, em Nova Iguaçu, um dos lugares mais pobres da região metropolitana do Rio, Mirian está numa cela sozinha por ter curso superior completo. Além da graduação em farmácia, ela tem mestrado e faz doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Vive da bolsa da pós-graduação e hoje mora em um apartamento em Bonsucesso com mais duas estudantes.

Depois de 12 dias, o corpo da jovem italiana foi transladado para a Itália para ser enterrado em Piacenza, cidade onde ela nasceu. Gaia teria conhecido Mirian pela internet, em um site de viagens. Como a mãe de Mirian desistiu de viajar com a filha, ela então teria procurado alguém para rachar as despesas da pousada em Jericoacoara. As duas se encontraram no dia 17 em um hostel em Fortaleza e, no dia 21, partiram para a praia cearense, onde a história das duas mudaria para sempre.

A INVESTIGAÇÃO Como está a apuração dos responsáveis pela morte de Gaia Molinari conduzida pela Polícia Civil do Ceará;

A INVESTIGAÇÃO
Como está a apuração dos responsáveis pela morte de Gaia Molinari conduzida pela Polícia Civil do Ceará;

O que tem a ver movimento negro e quilombola com o caso de racismo no procedimento de detenção de Mirian França?


Fotos Flavio Barcellos de Carvalho- Quilombo Marambaia

Fotos Flavio Barcellos de Carvalho- Quilombo Marambaia

Marcos Romão
Gostaria de ressaltar o papel das redes sociais e do trabalho coordenado entre ativistas do movimento negro e quilombola na área jurídica e de comunicação e seus congêneres do movimento social consagrados às defesa dos direitos humanos, e com a defensoria pública do Ceará, para sobretudo proteger e salvaguardar os direitos de Mirian França, e proteger a privacidade de sua família:
Foram passos que ao fim, que espero exitoso, deste trágico desenrolar, anotados e descritos, poderão servir para no futuro atendermos de forma cada vez mais eficiente, casos de racismo e violação de direitos fundamentais das pessoas negras ou de quem procure o MN para pedir socorro:
1- Foi fundamental que desde o início amigas da pessoa em questão, foram para Fortaleza e desde o primeiro momento, além de procurarem as autoridades de defesa, e grupos de direitos humanos, e principalmente cuidaram para que Mirian recebesse todos os dias material de higiene pessoal e alimentos e soubesse que do lado de “fora”, haviam pessoas interessadas por ela. (este é um velho método das mulheres negras do Brasil, que correm para as portas de delegacias, e acampam, para que os policiais tenham o mínimo de “cuidado” ao tratarem de suas filhas e filhos sob custódia da justiça.)
2- Foi fundamental que as amigas de Mirian mantiveram contato via redes sociais com a família de Mirian( mãe, tia primas) e assim ganhassem legitimidade e força no grito que lançaram através de um evento nas redes sociais. link aqui
3- Como são métodos novos de defesa da cidadania e direitos humanos, que estão sendo lançados via redes sociais, por conta da experência nos casos Vinicius Romão e Goleiro Aranha. Formou-se pequenos subgrupos fechados de especialistas em direito e comunicação, que ao rastrearem todas as notícias agiu em três frentes.
a- desconstrução do assassinato moral que a imprensa e as autoridades policiais, estavam fazendo contra a imagem de Mirian e de sua família. (filha mentirosa e mãe que acusa o caso como racismo).
b- Para evitar os famosos bois na linha que estes casos geram, e que alimentam o lado abutre de uma certa imprensa, foram feitos contatos inbox e telefônicos ou por emails com todas as iniciativas, que visassem apoiar Mirian e sua família, fossem grupos do movimento social, do MN, de direitos humanos, parlamentares e etc. Assim foi construída uma parede de proteção tanto para Mirian quanto para sua mãe. Em um caso anterior, todo o trabalho quase foi por água abaixo, quando a pessoa libertada foi “sequestrada” por uma emissora de TV, que praticamente “ditou” seus depoimentos, quase tirando a questão principal—RACISMO—da jogada.
c- criação de um grupo que envolve profissionais voluntários na área psicossocial para acompanhar a família de Mirian. Através do princípio que nenhum caso vai adiante se as pessoas diretamente envolvidas estão psicologicamente sem força. ( mais uma velha tradição das mulheres negras de favela, que diz, “mãe é quem está mais perto”).
Não vou me estender aqui, mas gostaria que minhas amigas e amigos do MN e do movimento social, que tudo isto é resultado de um trabalho coletivo em que idiossincrasias e opiniões pessoais são superadas, por temos um objetivo único, que é tirar uma vítima do racismo das mãos de um estado algoz. Reitero também que todos os envolvidos na defesa de Mirian e sua família, compreenderam que o fato é político em si, e assim evitamos todos e todas, repetir o velho chavão de que “é sempre assim e nada pode mudar”. Acreditamos no lema de 88, “VAMOS MUDAR”.
Todo este caso, além de outras consequências positivas, ressalto três que devemos ter maior atenção.

Fotos Flavio Barcellos de Carvalho- Quilombo Marambaia

Fotos Flavio Barcellos de Carvalho- Quilombo Marambaia

1-  As pessoas no Brasil estão tomando consciência de forma rápida, que o racismo vem ganhando novas formas de se apresentar, os racistas perderam a vergonha e estão escancarando. Setores do movimento negro, que botaram a luta contra o racismo durante os últimos 20 anos debaixo do tapete por conveniências religiosas partidárias, ideológicas ou simplesmente por cansaço, precisam repensar, pois são seus filhos e filhas que são agora a bola da vez, e estão morrendo e sendo violentados como patinhos na lagoa.

2- pela primeira vez um representante de uma Defensoria Pública, a do Ceará, aponta jurídica e publicamente durante um processo que o sistema judicial, é inquisitorial e feito para prender pretos, e pobres. ( isto está dito num processo e não numa tese acadêmica) por isto ele está sob ameaça de agressões físicas.
3- Mesmo que sendo uma iniciativa pequena o movimento negro e o movimento quilombola, falou com uma só voz. Pode ser o início de uma junção de algo que nunca deveria ter sido burocráticamente separado. Somos negros e negras em várias frentes, mas temos um objetivo comum que é combater o racismo.
Que os e as nossos e nossas antigas relembrem disto pois a juventude está esperando a nossa palavra, sem chororô.
ASÈ
Marcos Romão

Movimentos negros e sociais publicam nota de apoio à Miriam França e ao trabalho da defensoria pública.


Miriam FrançaNOTA PÚBLICA: JUSTIÇA PARA GAIA E LIBERDADE PARA MIRIAN!

Fortaleza- Ce, 08 de janeiro de 2015.

Os movimentos, redes e organizações abaixo-assinados vêm repudiar a prisão da farmacêutica, jovem pesquisadora negra da UFRJ, Miriam França de Melo. Consideramos que essa prisão é uma grave violação a direitos e garantias fundamentais, configurando-se uma violência institucional, inadmissível no Estado democrático de direito. A jovem Miriam está sendo mais uma vítima de um Estado e sociedade que naturalizam as prisões sem fundamento e que têm, muitas vezes, motivações inconfessáveis, de preconceitos históricos, como o machismo, o racismo e a homofobia.

Desde o início Miriam colaborou com o trabalho de investigação policial, dispondo-se a depor e se colocando acessível. A alegação da polícia que ela poderia ter se contradito não é elemento suficiente para a prisão temporária. A prisão é medida excepcional, assim determina o ordenamento jurídico. E neste sentido, a prisão de Miriam fere o Princípio Constitucional da presunção de inocência (art. 5º, LVII, CF). O que a polícia está fazendo, com o respaldo do poder Judiciário, até então, é um julgamento antecipado, que expõe Miriam, sua imagem e sua história, sem justificativa, de forma negativa, para a imprensa e toda a sociedade.

A polícia deve realizar o seu trabalho e buscar a verdade dos fatos dentro do que determina a Constituição e as Leis. Precisa buscar justiça para o assassinato de Gaia, uma mulher, jovem e independente, morta de uma forma que retrata e aumenta as estatísticas dos feminicídios no Brasil. Assim, o crime ocorrido em nosso estado deve ser rigorosamente investigado, seus responsáveis punidos/as de acordo com a legislação pátria e mediante provas, mas não podemos admitir que isso ocorra a custa de ilícitos, de abusos ou de violações outras.

Reconhecemos a importância do trabalho que está sendo realizado pela Defensoria Pública do Estado do Ceará, instituição que atende a população vulnerável, pobre e negra, que tem sido discriminada. Pois se é certo que a polícia deve realizar o seu trabalho, também é certo que a Defensoria Pública existe para garantir a defesa dos (as) vulnerabilizados (as) como Miriam.

Agora, aguardamos com apreensão o Poder Judiciário. Dele se espera, como último guardião de direitos e garantias, que não se chancele ou permita a manutenção de violações como a que está sofrendo Miriam. Por causa de confusa postura do juiz competente e esdruxula norma do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, ainda não foi apreciado o pedido de Revogação de sua prisão. O Juiz, por estar no plantão, remeteu ao juízo competente, fundamentado na Resolução nº 71/2009, do CNJ. Mas o que é de se admirar é que ele próprio é o juiz competente, o que quer dizer que remeteu para ele mesmo, mantendo, sem apreciação, a injusta prisão de Miram França.

Acreditamos que a polícia deve trabalhar com inteligência. Nem a polícia, nem o Judiciário podem se fundamentar em achismos e estigmatizações. O Brasil é o terceiro país em população encarcerada, sendo a maioria negra, e isto não significa mais justiça, pelo contrário.

Quanto mais for prolongada a injusta prisão de Mirian, maior será a demora na resposta da justiça para Gaia.

Justiça para Gaia e Liberdade para Mirian!

ASSINAM ESTA NOTA:

CENARAB

Centro de Africanidade e Resistência Afro-Brasileiro

Centro de Assessoria Juridica Popular Mariana Criola

Centro Popular de Cultura e Eco-cidadania – CENAPOP

Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil

Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN

Conselho Popular do Serviluz (Fortaleza-Ceará)

Consulta Popular

Coletivo ENEGRECER

Coletivo Ogum’s Toques Negros

Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (Ceará)

Fórum Cearense de Mulheres

Fórum de Juventude Negra

Grupo Tambores de Safo

Instituto de Juventude Contemporânea – IJC

Instituto Negra do Ceará – INEGRA

Instituto Mídia Étnica

Justiça Global

Juventude Negra Kalunga

Juventude, Socialismo e Liberdade – JSOL

Kizomba Ceará

Levante Popular da Juventude

Marcha Mundial das Mulheres – MMM

Movimento de Luta de Bairros, Vilas e Favelas – MLB

Movimento Negro Unificado

Rede Juventude de Terreiros – Pernambucano

Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares do Ceará – RENAP/CE

PARLAMENTARES

Elmano de Freitas – Advogado e Deputado Estadual Eleito do PT-CE

João Alfredo – Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza

Renato Roseno – Advogado, militante de Direitos Humanos, Deputado Estadual Eleito pelo PSOL – CE.

Ronivaldo Maia – Vereador de Fortaleza do PT

Toinha Rocha – Advogada e Vereadora de Fortaleza do PSOL

Caso Mirian França: Quando até a defensoria pública é ameaçada. Um artigo do defensor.


entrevista defensoria publica

Entrevista defensoria pública

NOTA DA MAMAPRESS: Recebemos a informação do Movimento Negro e Quilombola, que foi encaminhado para Alto Comissariado para os Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas***, solicitação para que acompanhem este caso grave de violações dos direitos de Mirian França, acrescido das informações sobre as ameaças que o defensor público Emerson Castelo Branco está recebendo. Seu artigo publicamos, devido ao pedido das redes sociais, que o receberam, com a recomendação do defensor para divulgá-lo.

Emerson Castelo Branco

Até pouco tempo atrás, a Defensoria Pública era criticada e cobrada acerca do caso Miriam. Perguntas como: – o que a Defensoria Pública está fazendo? A Defensoria Pública não fez nada ainda?

Na verdade, a Defensoria Pública estava atuando sim desde o dia 30 de dezembro.

Todos queriam saber os passos da Defensoria Pública no caso. Foi marcada uma coletiva de imprensa para dar conhecimento sobre o caso de uma GRAVE E SÉRIA SITUAÇÃO DE ABUSO E DE ILEGALIDADE DE UMA PRISÃO (não é porque tem um pedido da Polícia e uma prisão decretada pelo juiz que a prisão não é ILEGAL! Ao contrário, casos de prisões ilegais, no Brasil, são bastante COMUNS!).
INFELIZMENTE E DE FORMA LAMENTÁVEL, algumas autoridades públicas (EXCEÇÕES!) de outras carreiras dirigem-se às redes sociais para questionar porque foram designados três Defensores Públicos para acompanhar o caso da Miriam, se o interior estaria sem Defensor Público? Perguntam ainda sobre as outras pessoas que estão sem Defensor Público no interior. Obviamente que são EXCEÇÕES, porque os Defensores Públicos RESPEITAM e SÃO RESPEITADOS pelas outras instituições, cada qual agindo dentro das suas atribuições.
A resposta é OBVIA! E é muito ESTRANHA a pergunta, porque quem perguntou sabe as razões. São 507 juízes, 511 promotores de justiça e 284 defensores! Precisa dizer algo mais?
Mas por que, no caso da Miriam, foi designada uma comissão de três Defensores Públicos?

Porque o caso vem sendo considerado como uma séria questão de violação de direitos humanos em todo o País, por todas as entidades de direitos humanos do Brasil!

Creio já ter visto comissão de outras instituições designadas para alguns casos de ampla repercussão, ou estou enganado?
Quanto à exposição na mídia, a Defensoria Pública fez uma entrevista coletiva, simples assim. Será que a Polícia não faz entrevista coletiva para a imprensa? Será que o Ministério Público não faz entrevista coletiva? Será que as instituições não tem assessoria de imprensa e constantemente não fazem entrevistas coletivas?

Muito ESTRANHAS algumas postagens acerca de uma entrevista coletiva da Defensoria Pública denominada num dos POSTS de “exposição midiática”.
Se uma coletiva de imprensa da Defensoria Pública é “exposição midiática”, a partir de agora consideraremos todas as demais coletivas de imprensas de outras instituições “exposição midiáticas”? Ou TALVEZ fosse o caso de somente a Defensoria Pública não ter o seu trabalho divulgado? TALVEZ fosse o caso de somente a Defensoria Pública não ter assessoria de imprensa? Estranho esse incômodo, não?
O caso do assassinato da GAIA MOLINARI e da prisão da MIRIAM FRANÇA tomou repercussão NACIONAL e INTERNACIONAL!

A Polícia constantemente fala o que quer, concede várias entrevistas coletivas sobre o caso, mostrando a sua versão. o mesmo direito possui a Defensoria Pública. Pronunciamentos das demais instituições através dos órgãos de comunicação, inclusive, por meio da assessoria de imprensa, também poderíamos chamar de “exposição midiática”? Sim, claro, porque TUDO que é divulgado amplamente na imprensa é exposição midiática. Não vejo nenhuma autoridade de outras instituições recusando-se a atender à imprensa.
Os Defensores Púbicos do Estado do Ceará são verdadeiros HERÓIS, porque somos somente 284, quando são 507 juízes e 511 promotores. Foi ótimo o tema ser levantado já para a sociedade cobrar do novo Governador o compromisso de preencher todas as comarcas do interior com Defensor Público. Com certeza, quando tivermos o mesmo número de juízes e de promotores de justiça, ninguém mais ficará sem defesa. Por sinal, juízes e promotores poderiam dar uma EXCELENTE CONTRIBUIÇÃO para que isso venha a acontecer, não aceitando mais a figura do ADVOGADO DATIVO (tema da nossa tese de doutorado) para suprir ausência do Defensor Público no local.
Não aceitar o processo prosseguir sem a presença de Defensor Público seria uma postura correta de juízes e de promotores. Toda vez que um juiz consegue, num dos corredores do Fórum, um advogado para fazer uma audiência, sem NADA CONHECER do processo, isso é uma SÉRIA VIOLAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS e torna esse processo uma MERA FARSA GARANTISTA.

O Poder Judiciário e o Ministério Público poderiam assumir o compromisso constitucional de exigir a obrigatoriedade da Defensoria Pública, NÃO ACEITANDO A NOMEAÇÃO DE ADVOGADO DATIVO.
A carreira da Defensoria Pública constitui A MAIS VALOROSA VITÓRIA E GANHO DA HISTÓRIA do Estado Democrático de Direito brasileiro!

É a posição de Ferrajoli ao considerar a Defensoria Pública um dos grandes méritos da experiência jurídica latino-americana na promoção dos direitos humanos e redução das desigualdades sociais.

A imensa maioria da população precisa da Defensoria Pública para a efetivação dos seus direitos fundamentais! E a relevância da Defensoria Pública ainda é maior, porque temos presente e forte o RANÇO DO AUTORITARISMO presente no Estado brasileiro!
Vamos lá! Profissionais do Direito responderão por mim ao lerem esse meu artigo! Vocês conhecem autoridades públicas que, no trato do Direito, desprezam-no por completo para tomarem posturas autoritárias, agindo da forma como “consideram correto” (como se isso fosse “independência funcional”), em desrespeito aos princípios constitucionais?

Obviamente, não estamos generalizando, porque em todas as carreiras existem os profissionais que colocam os princípios constitucionais a frente das íntimas convicções.
Apesar da ordem constitucional vigente, parte das autoridades públicas desse País não a respeita. Professor Sergio Adorno lembra que ainda temos as raízes no autoritarismo. Direitos e garantias individuais? Garantismo? Tudo isso é uma FARSA no Brasil! E CHORA MENOS QUEM PODE MAIS! Entenderam a RELEVÂNCIA da Defensoria Pública? Todos os Defensores Públicos do Brasil têm o dever de lutar contra o AUTORITARISMO, contra a seletividade de justiça e, principalmente, de lutar para proteger a todo custo os direitos fundamentais! E não devemos temer ninguém, nenhuma autoridade pública, ou críticas, NA LUTA INTRANSIGENTE dos direitos fundamentais!
No processo penal brasileiro, evidencia-se um gravíssimo desequilíbrio de forças, representado, de um lado, pela figura do Estado acusador autoritário; do outro lado, pela figura do acusado juridicamente necessitado. Este último se encontra à margem do sistema de justiça, sem chance de provar sua versão dos acontecimentos, se for inocente; ou, ao menos, de obter uma condenação adequada, se for culpado.
O desequilíbrio de forças fabrica as presunções e as ilações responsáveis pelas condenações penais injustas, aceitando-se meros indícios como prova plena do que se deseja demonstrar, numa clara constatação de que o Estado autoritário se vale do Direito Penal de forma utilitarista para exercer controle social, com o objetivo somente de isolar as pessoas, e não de produzir justiça.
O direito à defesa efetiva, por ter sua origem na dignidade da pessoa humana e nos valores fundamentais do Estado Democrático de Direito, é indissociável da garantia do estado de inocência, impedindo a limitação da liberdade do acusado por suspeitas, por presunções, por antecipação de juízo ou por qualquer espécie de ilação descontextualizada.
Portanto, voltando ao meu ESTRANHISMO no início do artigo, acho ESTRANHO algumas autoridades públicas (EXCEÇÕES!), em redes sociais, atacarem a Defensoria Pública, quando, na verdade, quanto mais a Defensoria Pública for CONHECIDA e VALORIZADA, mais FORÇA teremos para COBRAR por uma Defensoria Pública mais estruturada, com número de Defensores igual ao número de juízes e de promotores.
Quanto às especificidades do CASO DE JERICOACOARA, abstenho-me de entrar em detalhes maiores do que os que já foram passados na COLETIVA DE IMPRENSA. Mas é importante que todos saibam a razão de ter sido formada uma comissão para acompanhá-lo: o caso é uma questão séria de VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS, em razão da ilegalidade da prisão.

Mas isso é alguma novidade no Brasil? Prisão ilegal sem prova? Ora, claro que não! Mas é, nesses momentos, em que a sociedade ACORDA para fatos como este, que devemos publicizar os horrores! É, nessas horas, que devemos DESCORTINAR todas as MAZELAS da justiça brasileira!

Emerson Castelo Branco pe um dos 284 defensores públicos do Ceará e faz parte da Comissão Especial de três defensores, designados para defender Mirian França.

*** Acabo de enviar essas denuncias ao Auto Comissariado das Organizações das Nações Unidas para Direitos Humanos solicitando providências junto ao governo brasileiro para garantias ao Dr. Emerson Castelo Branco e Mirian França. Nelsinho Quilombola Moralle

S.O.S MIRIAN FRANÇA NA TERRA ONDE O SOL SEMPRE JONGOU SONHOS EM JANGADAS


por Tito Mineiro

SOS-Mirian-França-portraitEnquanto apreensivos aguardamos e articulamos contactos sobre o desfecho do caso Mirian França_ que se encontra presa _   fase inquisitorial _  em prisão temporária que se presume transmudar-se em Preventiva _ sobre a morte da Turista italiana GAIA MOLINARI  no Ceará, caso a Justiça em Tribunais pátrios isentos não corrijam precipitações desses comandos acauteladores que , infelizmente, estamos nos acostumando em diversas partes  do Brasil pesando mais sobre os  vulneráveis tais como os Negros em nossa sociedade , veja ainda o exemplo em outra parte  do caso do jovem negro Hércules da Pavuna RJ  (em Preventiva tanto tempo  que foge ao razoável e como justificará o Estado depois em caso de inocência que se converge pra os fatos … é preciso bom senso e celeridade da Autoridade Policial e Judicial pra que prezem preliminarmente por Princípio da Inocência desde o início … para que no amadurecimento do  Inquérito ao Processo _ vícios e contaminações clássicas e institucionalizadas não afetem o direito, a expectativa legal e a saúde regular do resultado, bom frisem que não exacerbem na teoria fria pelo crivo de que não seja razoável o contraditório nessa fase )…  e pra não dizer que é só nesse caso _ tantos outros diversos e variados acumulam-se desde prisões que devam ser caso excepcional e relativas _ tornam-se regras  absoluta e imediatamente midiáticas – não o contrário…

Fatos também e fatores históricos nos fazem brindar a recordação do legado de LUTA E JUSTIÇA  nesse Estado Nordestino de gente “porreta” ( tradução : de fibra, de luta , de gente boníssima e guerra) que mistura Heróismo, Fé , Cultura  e Memória à flor da Pele + dourada do sol de Iracema. Foi na Terra da Luz = Ceará que  dali que nasceu e apontou a Liberdade no Horizonte do Brasil , sendo considerado por Historiadores como o primeiro Estado do Brasil a decretar a Abolição da Escravatura … vê-se na província do Ceará em março de 1884 dando sequência e derivado de outros municípios pioneiros (como Redenção -então, Vila Acarape -em janeiro de 1883 sob à vista de José do Patrocínio e outros abolicionistas  )  _ daí ,  abundam acenam figuras épicas como o famoso Dragão do Mar e uma Maçonaria (através também de sua Sociedade Cearense Libertadora) que já não dormia fazia tempos de obrar com o barulho ensurdecedor dos grilhões da pátria amada_ … Ad Argumentandum Tantum_ também daí  nasceu o Arcebispo imortal da Igreja Católica de Pernambuco o valoroso e eterno Dom Hélder Câmara (uma voz marcante na Missa dos Quilombos) , assim como germinou o Frei Tito Alencar (morto sobre os efeitos dos fantasmas da tortura no regime outro)  … Também em o Município de Redenção onde a Liberdade primeiro ousou acenar em nosso solo surgiu a UNILAB (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira que conforme o próprio site informa nasce baseada nos princípios de cooperação solidária, parceira de  outros países, principalmente africanos, desenvolvendo formas de crescimento entre os estudantes, formando cidadãos capazes de multiplicar o aprendizado.

   Aguardamos sinceramente que esse Estado ONDE O SOL SEMPRE JONGOU SONHOS EM JANGADAS não deixe uma filha liberta afrobrasileira,  que contrariou o esperado modelo e ascendeu ao Status além- irmãos ( alçando com esforço particular e de seus familiares _ lutando contra  todos e tudo num sistema que conhecemos mui bem  de flagrante Racismo Institucionalizado brasileiro na Educação e ainda assim  alçou a condição de  Doutoranda da disputadíssima UFRJ …) agora, mui triste  morrer nessa realidade como regra,  afogada num drama de férias na praia paradisíaca de JERICOACOARA – Ceará onde todo o enredo e herança libertária por mim narrado e dos nascidos lá se curvassem à hipótese mais provável (e não tese de Academia) de que “Se os Tubarões fossem homens”… como diria Bertold Brecht, quem seríamos nós e quem ousaria se colocar a seu favor ? Logo, respondo: nós ! *S.O.S MIRIAN FRANÇA…

RJ, 07 de janeiro de 2015.

Tito Mineiro – Advogado , Membro da CIR-OAB-RJ.

Membro ativo do Sos Racismo Brasil

Colaborador regular da Mamapress
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