Dione Mariano o homem negro morador de rua é o réu da vez. Como no caso Vinícius Romão, primeiro prendem depois investigam.


por marcos romão e sandra martins

Design feito Gá

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Inocente ou culpado, o procedimento da polícia para prender o homem negro, Dione Mariano, foi igual ao do Vinícius Romão, primeiro prendem depois investigam.
O que está acontecendo com este rapaz, está sendo acompanhado? Está sendo torturado e mal tratado? Está sendo acompanhado pela defensoria pública?
Acho melhor que para ajudar à polícia do Meyer e Todos os Santos, todos nós negros do Rio de Janeiro façamos uma fila em frente à delegacia. Quem sabe assim eles acham um milhão de negros culpados por viverem nesta cidade do Apartheid?

“E o erro continua. A policia “investigou” e encontrou este suspeito – usuário de cocaína e morador de rua – que levou os agentes de segurança publica até seus objetos de uso pessoal.
Lá, os policiais “acharam” uma arma dentro de um tênis. O rapaz assumido usuário de drogas afirmou que a arma não era dele e que os policiais a plantaram.
Estes apresentaram o rapaz como o bandido-facínora-ladrão negro como o réu.
Só que um detalhe: sem reconhecimento da vítima e sem investigações apuradas sobre possíveis denúncias de pequenos furtos praticadas por ele na região, mas sem que houvesse registros infracionais sobre o rapaz.
A policia aposta que não haverá comoção por ser “mais um negro sem ‘pedigree’. Assim todos viveriam felizes para o todo sempre.
Fim”

Gera revolta na sociedade, habeas corpus concedido em segredo à racista presa em flagrante em cabeleireiro em Brasília.


cortebsb

por marcos romão

Nós da Mamapress alertamos já desde o anos passado que atos racistas, assim como a denúncia destes atos criminosos iriam aumentar no Brasil.

Existe um sentimento de impunidade quanto à punição dos crimes raciais em nossa terra, que até novas brasileiras de origem australiana sabem, que quando se tem poder  tudo é deixado pra lá. Ou como disse uma racista também na Capital Federal para uma motorista de ônibus que ela havia discriminado, na mesma semana a australiana naturalizada brasileira agredira racialmente uma manicure: ” Pode chamar, polícia não vem para preta”.

25 anos depois de decretada a Lei Caó de nº 7.716/89, com seus vetos e adendos, a lei se transformou em uma colcha de retalhos e furos, que qualquer vítima leiga percebe que sua queixa não vai dar em nada ao entrar em uma delegacia e mofar até conseguir registrar um B.O. Isto se o próprio delegado não pedir “prá deixar prá la”.

A certeza de que o racista não será punido gera um sentimento de passividade entre as vítimas, criando uma poderosa “Escola de Aceitação de Racismo Coletivo”, em que as vítimas de racismo são os detentores de seus próprios chicotes através da auto-punição da vergonha que sentem, da passividade a que são obrigados a assumirem para não fazerem “escândalo à toa”, que podem provocar inclusive a perda de seus empregos, e principalmente geram uma perpetuação do discriminado que assim já dentro de casa, se passa de pai para filho a filosofia de manter a cabeça baixa e fingir que não escutou a agressão racial moral e física.

Louise Stephany Garcia Gaunt-  que reiteradamente praticou crime de racismo, ao se recusar a ser atendida por uma manicure negra, mandou-se se retirar do ambiente e ainda ofendeu outra cliente, negra, e um policial – também negro – que  atendeu o caso.

Nem mesmo 24 horas a cidadã ficou presa, por um crime que é inafiançável.

Foi solta por um habeas-corpus, sobre o qual a imprensa nada diz, inclusive o nome do sr. Juiz que o concedeu.

Nenhum senhor Promotor Público apareceu protestando e recorrendo, em nome da sociedade, da decisão.(do Blog Tijolaço)

Entre os motivos do aumento acelerado dos casos de racismo, nos atemos a dois neste momento. Por parte dos que denunciam podemos ver uma consciência maior de seus direitos por parte dos negros brasileiros, em conjunto com  o desejo de maior mobilidade por parte dos negros, que “penetram” em ambientes nunca antes pisados. Já por parte dos que cometem atos racistas, este aumento cavalar, pode ter como causa a certeza de impunidade para quem cometa este crime, 25 anos depois de decretada a Lei Caó, feita para puni-los.

O advogado do Rio Grande do Sul, Jorge Terra publicou em seu blog um artigo em que ele alerta para as contradições nas estrutura da lei, que depois de reformas possui artigos que conflitam entre si e permitem ou facilitam um elevado grau de absolvição do racista e apresenta propostas referentes aos crimes de motivação racial ou religiosa:

“De bom alvitre sublinhar que gera-se aparente conflito entre o artigo 20 da Lei 7716/89 e o parágrafo terceiro do artigo 140 do Código Penal. Em síntese, pode-se dizer que, com esteio em decisões judiciais, que ofensa que se limite à pessoa da vítima, é tida como injúria racial e aquela que atinja um grupo étnico, mesmo que dita a uma pessoa, seria tipificada como racismo. Portanto, no primeiro grupo, enquadram-se as ofensas “macaco” ou negro safado”. Se a ofensa, dirigida à uma pessoa, fosse “aqui não é lugar de negro” ou “é bem coisa de negro”, estar-se-ia diante do segundo grupo.

Na medida em que se torna mais relevante o xingamento dito e não a intenção do agente, permite-se subjetividade geradora de insatisfação e de sensação de impunidade, pois, em não raras vezes, faz-se incidir a norma extraível do Código Penal. Com isso, não se estaria na presença de crime inafiançável e imprescritível, mas sim de crime que permite a fiança e que prescreve, em tese, em oito anos. Acrescente-se que há estudos técnicos que dão conta de as absolvições superarem as condenações (Relatório Anual das desigualdades Raciais no Brasil; 2009-2010 – LAESER).

Entende-se que o ânimo de provocar injúria não se coaduna com o da prática de racismo por meio de expressões racistas. Portanto, na medida que se utiliza expressão de cunho racista, não se está diante de injúria. Está-se diante de atitude mais grave consoante o texto constitucional, impondo resposta mais severa. Em outros termos, quem chama outro ser humano de “macaco”, “carvão”, “negro safado” ou negro sujo”, não está a injuriar, está a tratar a vítima com desigualdade, pretendo colocá-la em patamar inferior ao seu em decorrência de serem de cores ou etnias diferentes. O agressor está a regredir no tempo e no estado civilizatório”.

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