Propaganda de escravidão no Brasil: Ministério Público Federal admoesta Mercado Livre para tomar medidas que coíbam práticas discriminatórias.


por marcos romão

Segundo a TV Justiça o Ministério Público de Brasilia recomendou à página Mercado Livre, que retire imediatamente todo e qualquer anúncio de caráter preconceituoso e discriminatório e informe aos usuários que este tipo de prática é crime e que aprimore o aplicativo DENÚNCIA, o aplicativo de proteção do site. De forma que ao acolher uma denúncia, seja registrado no site e informado ao usuário as providências adotadas.

negro a venda

Nós da Mamapress estamos batendo nesta tecla já faz tempo, ao dizermos que é enxugar com o gelo perseguir práticas racistas se as instituições públicas e privadas, não as coíbem nem tem mecanismos de controle e educacionais para impedir que aconteçam.

Um jovem, já descoberto e apreendido pela polícia colocou um anúncio na página oficial do Mercado Livre, ofertando negros para a venda.

Usuários d página alertaram a Mamapress que espalhou na rede este crime. No país vários grupos tiveram a iniciativa de acionar a justiça para que tomasse providências.

A ouvidoria da Seppir-Presidência, entrou em contato com os responsáveis da página Mercado Livre, que forneceu os dados necessários para que fosse localizado e iniciado um processo de punição do criminoso, além de publicar um nota de repúdio ao ato racista. Em resposta, a página Mercado Livre, publicou uma nota dizendo que cumpriu o pedido judicial e só:

A nota da Seppir-Pr-

“É inconcebível e inaceitável a tentativa de desumanização da população negra, enquadrando seus indivíduos como mercadoria e remetendo os mesmos de volta à escravidão”, diz Carlos Alberto de Souza e Silva Junior, ouvidor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Segundo a secretaria, não haverá punições ao Mercado Livre. Em nota, o site de vendas afirmou que repudia o anúncio.

A nota do Mercado Livre

“O Mercado Livre informa que entregou, após notificação oficial, os dados cadastrais e de acesso do usuário anunciante às autoridades competentes para que o autor seja investigado. O anúncio foi retirado do ar na segunda-feira, dia 6, assim que denunciado pelos próprios usuários do site”, diz o site.”

A Mamapress não se conformou com o fato da página Mercado Livre tirar o corpo fora de suas responsabilidades e apesar de parabenizar a rápida ação da Seppir-Pr, lembrou que a página Mercado Livre também tinha suas responsabilidades nas manifestações racistas que ocorrem em suas página:

A Mamapress parabeniza a ação rápida da Ouvidoria da SEPPIR e alerta para que na pressa, não se isente a página Mercado Livre de toda a culpa. Que a página faça um pedido de desculpas públicas em seu sítio principal  e crie mecanismos para que  usuário possa denunciar de pronto anúncios discriminatórios de quaisquer matizes. Seria uma punição mínima, por ter relaxado de forma continuada nas suas obrigações com o consumidor, pois o anúncio só foi retirado do ar na data em que o próprio anunciante racista marcara. Nós considerávamos enganosa a nota da página Mercado Livre ao afirmar que possuía um aplicativo de denúncia.

“O anúncio foi retirado do ar assim que denunciado pelos próprios usuários do site, conforme nossas regras e, também, pela inadequação completa aos Termos e Condições de Uso do Mercado Livre. Todos os anúncios publicados no site possuem um botão de Denúncia para que qualquer pessoa possa apontar práticas irregulares ou que causem algum dano aparente”.

A Mamapress lembra que em nenhum de seus botões de reclamação é oferecida a possibilidade de se reclamar do conteúdo ofensivo e discriminatório das ofertas. Limitando-se a oferecer possibilidades de reclamações sobre problemas comerciais, e nada que fale de produtos ou textos discriminatórios e ou racistas.

Nós da Mamapress, um portal antirracista que acredita na defesa da cidadania, nos sentimos contemplados pelas recomendações legais do MPF à página Mercado Livre. Já na em nossa edição de 7 de janeiro, um dia depois do anúncio de venda de negros sair do ar ,alertávamos sobres sobre as responsabilidades da página Mercado Livre, que se cúmplice não o foi, pelo menos facilitou o crime de racismo por parte do jovem.

Nós acreditamos nas transformações de nossa sociedade e das instituições. Consideramos o racismo um mal impregnado em nossa sociedade e que cada cidadão   e cada instituição contribui para que o racismo se perpetue. Esta máquina de perpetuação do racismo precisa ser abolida e banida através da consciência de cada um e ações exemplares de instituições judiciárias, e todas as instituições governamentais e privadas.

Ao admoestar a Página Mercado Livre, o MPF deu um exemplo de nova visão de como se combate o racismo, os preconceitos e as discriminações. Não são só os porteiros dos prédios ou  os atendentes de lojas e bancos que devem ser punidos quando acontece um caso de discriminação, mas os responsáveis por estes espaços. Não é só um soldado que mata um jovem negro como se matasse um cachorro com raiva que deve ser punido, mas todo o comando que o formou e adestrou para ser racista.

Histórico dos alerta da Mamapress recomendando ações institucionais educativas para coibir mais este caso de racismo:

6 de janeiro 2014: https://mamapress.wordpress.com/2014/01/06/mercado-livre-vai-para-o-index-do-boicote-popular-faz-propaganda-racista-continuada-e-anuncia-venda-de-meninas-e-meninos-negros-por-1-real/

7 janeiro 2014: https://mamapress.wordpress.com/2014/01/07/negros-seres-humanos-um-pouco-da-historia-mundial-recente-dos-mercados-livres-para-escravizar/

16 de janeiro 2014: https://mamapress.wordpress.com/2014/01/11/identificado-autor-oferta-de-negros-com-diversas-utilidades-para-a-venda-na-pagina-mercado-livre/

Condomínio de luxo na Barra é acusado de discriminar trabalhadores: ‘Poluição visual e mau cheiro’, disse administrador. Matéria do EXTRA.


com Luiz Augusto Gollo debatendo a nova lei sancionada nesta última terça, 14,01.2014, pelo governador Cabral, que proíbe aos Clubes do RJ, exigirem o uso de uniforme pelas babás que acompanham as crianças da famílias dos sócios, quando ao final do programa recebemos a notícia deste caso de discriminação contra trabalhadores em um condomínio na Barra.
O projeto lei de autoria dos deputados Luiz Paulo Correa da Rocha(PSDB) e Gilberto Palmares do Pt,  que prevê multas de R$ 2,4 mil para quem desrespeitar a lei, havia conseguido em 19 de dezembro de 2013 a aprovação unânime da Assembléia  Legislativa. Afinal no Rio de Janeiro todos sabem da tradicional discriminação senhorial que impera em determinado locais do nosso Estado do Rio, notadamente na zona sul da capital.
Durante o programa discutíamos que os condomínios na Barra e zonas nobres transformaram-se em verdadeiros clubes particulares, com regimentos e regras veladas e não veladas discriminatórias.
Foi citado no programa inclusive o caso da família de Ronaldo, que  viu-se obrigada a mudar-se de um condomínio de luxo, que o jogador havia comprado, por estragar com suas idas à piscina o visual estético racial da localidade, verdadeiro Clube Fechado.
A lei chegou na hora, bons advogados saberão usá-las também contra os condomínios que insistem em propagarem a mentalidade senhorial dos tempos de Brasil Colônia que muito moradores possuem.(Marcos Romão)
Matéria extraída do EXTRA
Luiz Marinatto

O objetivo, para a maioria, era realizar os exames médicos para, em breve, iniciar um emprego novo. Mas a expectativa transformou-se em frustração na porta do condomínio comercial Le Monde, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Barrados na entrada, 18 trabalhadores ainda ouviram um administrador dos edifícios dizer que causariam “poluição visual e mau cheiro” no espaço, segundo consta no registro de ocorrência feito na 16º DP (Barra) na noite desta quarta-feira. A ofensa também foi presenciada por um PM que foi ao local atender o chamado.

O grupo começou a chegar ao endereço, situado no número 3.500 da Avenida das Américas, por volta das 8h. O destino de todos era a clínica BioCardio, especializada em medicina do trabalho, que ocupa três salas no quarto andar do bloco 7. Com idades variando entre 18 e 59 anos, alguns deles negros, boa parte dos pacientes iria começar a atuar em funções como pedreiro, ajudante de pedreiro e servente, entre outras, nas obras da Linha 4 do Metrô. Após realizarem exames de raio-x e de sangue num laboratório próximo, veio a surpresa: nenhum deles conseguiu autorização para se dirigir à clínica.

As tratativas com a equipe de segurança e com a administração do condomínio, capitaneadas pelo cardiologista Renato Sérgio Fernandes Pinto, sócio da BioCardio, duraram mais de quatro horas – em jejum para os exames, os trabalhadores não comiam nada desde a véspera. Apenas por volta de 15h, depois da ameaça do médico de acionar a PM, o acesso foi liberado. O grupo, contudo, não aceitou a oferta, e preferiu aguardar a chegada do policial. A essa altura, já haviam ouvido seguranças pedirem “para que não tocassem as paredes”. Mais tarde, na presença de um PM, escutaram Felipe Alencar Gilaberte, administrador do Le Monde, proferir a frase sobre poluição visual e mau cheiro.

– Houve uma total discriminação. E não foi a primeira vez, trata-se de uma briga antiga que eu tenho com o condomínio. Dizem que a nossa clínica não deveria funcionar aqui, devido ao tipo de público que atendemos. Acredito que me criam esse tipo de constrangimento para tentar forçar uma mudança de endereço – afirmou o doutor Renato Sérgio.

O cardiologista Renato Sérgio Fernandes Pinto, sócio da clínica BioCardio
O cardiologista Renato Sérgio Fernandes Pinto, sócio da clínica BioCardio Foto: Thiago Lontra

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