A Quebra de Xangô 1912: O progrom alagoano contra o Candomblé.


por Marcos Romão,

quebra de xangôConheci em Hamburgo onde eu morava com minha esposa Ortrun Gutke, o professor, pesquisador-antropólogo e apaixonado pelas culturas populares Siloé Amorim. Ele nos visitou no Centro Cultural Quilombo Brasil, no centro da cidade, onde tínhamos a sede da Radio Mamaterra,  para projeção de seu filme, “1912 A Quebra de Xangô.

Na oportunidade tomei pela primeira vez conhecimento, da hecatombe que se abateu sobre os terreiros de Candomblé de Alagoas em 1912, lá os terreiros de candomblé eram conhecidas como “Terreiros de Xangô” ou simplesmente Xangôs.

A partir de 2 de fevereiro de 1912,  a milícia armada denominada Liga dos Republicanos Combatentes, comandada por um sargento que atuara em Canudos, seguida por uma multidão enfurecida atacou os terreiros de Candomblé em Maceió.

Os Babalaorișas e as Yalorișás foram retiradas à força dos de seus templos e agredidas fisicamente. Tiveram seus paramentos e objetos de culto sagrados saqueados, expostos durante procissões, que percorriam a cidade com os “troféus” roubados, para ao final da procissão católica, queimar os objetos de culto do Candomblé em praça pública, numa demonstração de fervor religioso fundamentalista, racismo, preconceito e ódio a tudo que transparecesse como manifestação religiosa  de matriz africana.

As perseguições e destruições iniciadas na capital de Alagoas, prosseguiram de forma sistemática em todo o interior o estado, primeiro através da Liga de milicianos,  depois pela polícia, que nunca registrou nenhum destes ataques, saques e violências contra os “Xangôs” de Alagoas.

A maioria dos seguidores dos Orișas fugiu para outros estados para não morrer nas mãos das turbas de racistas e fundamentalistas religiosos.

Este filme é o início do resgate da relação durante a república que o estado de Alagoa teve e tem com os negros e com os seguidores das religiões de matriz africana durante todo o período republicano.

Estudar história da “Quebra de Xangô”, pode ser um caminho para a compreensão do que aconteceu nos outros estados do Brasil, em que a perseguição religiosa aos cultos de origem africana, foram também cruéis e sistemáticas.

Conta a tradição oral que a Yalorișa Marcelina, depois de ter seus braços e pernas quebrados pelos linchadores enfurecidos dizia em voz alta:

” Bate moleque, lasque  a cabeça, quebre braço, quebre perna, tira sangue mas não me tira a cabeça!”.

 

 

Mãe Beata de Yemonjá, avisa: ” Vou entrar nessa briga!”. 


Por Humberto Adami*

A religiosa, acompanhada de seu filho Adailton Moreira, o herdeiro do Axé, encontrou-se neste domingo com o advogado Humberto Adami, e decidiu ingressar no processo da 19a. Vara Federal do Rio de Janeiro, onde o Juiz Eugenio Rosa indeferiu tutela antecipada para retirar 15 vídeos que ofendiam as religiões de matriz africana, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal a requerimento da ANMA Associação Nacional de Mídia Afro.  20140518_164537-SMILE
“Nínguém vai arrancar o nosso Axé e a nossa ancestralidade”, disse Mãe Beata neste domingo, em Miguel Couto, onde ocorreu o encontro, na sede do ILÊ OMI OJUARÔ. Ficou decidido que outras Casas de Santo e Terreiros de Candomblé e Umbanda serão convidados a se somar nessa luta, contra a decisão do juiz federal que entendeu que Candomblé e Umbanda não são religiões, por não terem, segundo ele,  um texto base, como a Bíblia e o Corão; por não terem hierarquia; e por não terem um Deus a venerar.
Pai Adaílton elaborará um texto, em conjunto com outros religiosos, que traduza as razões, os fundamentos, e os princípios do Candomblé e da Umbanda, que serão levados ao processo para a modificação da decisão do juiz federal Eugenio Rosa, por si ou em grau de recurso junto ao Tribunal Regional Federal. Como em outras situações anteriores, o escritório Adami Advogados representará os terreiros, seja em amicus curiae – “amigo da corte”- ou mesmo, como assistente processual do Ministério Público Federal. Uma procuração ao advogado Humberto Adami estará sendo distribuída ao terreiros que queiram fazer parte dessa ação nos próximos dias, com Pai Adailton, sendo a iniciativa aberta a todos que dela queiram participar. O amigo da corte tem que demonstrar representatividade e pertinência temática, de forma que tais iniciativas tem se notabilizado por um grande contigente de entidades, de todos os quatro cantos do país, pois a decisão neste processo extrapolam os limites territoriais do estado do Rio de Janeiro.
Medidas semelhantes foram adotadas nos casos das cotas para negros na UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no Supremo Tribunal Federal,  bem como na ação civil pública contra a SONY por conta da música racista do cantor Tiririca, hoje Deputado Federal, com a ong Criola, e 15 assistentes processuais de entidades de mulheres negras de todo o país. A procuração será disponibilizada brevemente, e espera-se ingressar no feito nos próximos dias. A reconsideração do despacho pelo próprio juiz é a primeira atitude a ser perseguida, e a seguir, a reforma da decisão por desembargador do TRF. Antonio Gomes da Costa Neto, autor da denúncia de racismo do livro “Caçadas de Pedrinho”, de Monteiro Lobato, e Wilson Prudente, ativista de Direitos Humanos e Procurador do Trabalho, parceiros de outras empreitadas,  já manifestaram apoio a essa iniciativa coletiva e se comprometeram a contribuir. Outras instituições serão bem vindas a somar, podendo entrar em contato com Lúcia Xavier, Adailton Moreira, ou Humberto Adami.

* Advogado e Mestre em Direito do IARA Instituto de Advocacia Racial e Ambiental

Juiz Federal revoga parte da sentença, mas mantém a permissão para que a Igreja Universal ataque no YOUTUBE, as Religiões de Matrizes Africanas.


por marcos romão

Segundo matéria de O Globo publicada no final da tarde de hoje, o juiz da 17ª Vara de Fazenda Federal do Rio de Janeiro, Eugênio Rosa de Araújo, reviu os fundamentos da sentença em que havia declarado que candomblé e umbanda não se tratam de religiões e sim de cultos. A mudança de postura foi anunciada no início da noite desta terça-feira (20) em nota divulgada pela assessoria de imprensa da Justiça Federal do Rio de Janeiro. No texto em que admite o erro e modifica parte do conteúdo da sentença, ele afirma que “o forte apoio dado pela mídia e pela sociedade civil, demonstra, por si só, e de forma inquestionável, a crença no culto de tais religiões”.

Eugênio Rosa de Araújo foto da internet

Eugênio Rosa de Araújo
foto da internet

Nós da Rede Rádio Mamaterra, não vemos razões para comemorar. O juiz federal manteve a sentença que permite à igreja universal atacar e incitar o ódio ao Candomblé via Youtube!

Ele não voltou atrás minha gente! Apenas deu uma saída pela tangente ao falar destas “tais’ religiões”, parem de comemorar fora do tempo.

O juiz não voltou atrás apenas considerou que:
“o forte apoio dado pela mídia e pela sociedade civil, demonstra, por si só, e de forma inquestionável, a crença no culto de tais religiões”.

Os caminhos da intolerância e racismo são extremamente sibilinos!

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Justiça Federal define que cultos afro-brasileiros, como a umbanda e candomblé, não são religião, mas “Pastor Eletrônico” é.


fonte GN Publicado por Tiago Chagas em 15 de maio de 2014 

Mais uma vez o Estado Brasileiro infiltrado por representantes legais preconceituosos, intolerantes e incapazes de seguirem a constituição brasileira e o direito internacional, segue na contra-mão dos direitos iguais e à liberdade religiosa, permitindo que juízes façam uso de suas Togas, para afirmarem suas convicções pessoais e perseguirem as Religiões de Matrizes Africanas no Brasil.

Fica nossa pergunta aos juristas constitucionalistas brasileiros: Pela Constituição de 1988, cabe a um juiz representante do Estado Brasileiro definir o que é religião e o que não é?Estado é Estado, juiz é juiz, pastor é pastor, e ayatolá é ayatolá. (nota da redação da Mamapress e do Sos Racismo Brasil)

Exemplo de incitamento ao ódio

Exemplo de incitamento ao ódio

A Justiça Federal no Rio de Janeiro emitiu uma sentença na qual considera que os “cultos afro-brasileiros não constituem religião” e que “manifestações religiosas não contêm traços necessários de uma religião”.

A definição aconteceu em resposta a uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a retirada de vídeos de cultos evangélicos que foram considerados intolerantes e discriminatórios contra as práticas religiosas de matriz africana do YouTube.

O juiz responsável entendeu que, para uma crença ser considerada religião, é preciso seguir um texto base – como a Bíblia Sagrada, Torá, ou o Alcorão, por exemplo – e ter uma estrutura hierárquica, além de um deus a ser venerado.

A ação do MPF visava a retirada dos vídeos por considerar que o material continha apologia, incitação, disseminação de discursos de ódio, preconceito, intolerância e discriminação contra os praticantes de umbanda, candomblé e outras religiões afro-brasileiras. “Para se ter uma ideia dos conteúdos, em um dos vídeos, um pastor diz aos presentes que eles podem fechar os terreiros de macumba do bairro”, disse o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jaime Mitropoulos.

De acordo com o site Justiça em Foco, o MPF vai recorrer da decisão em primeira instância da Justiça Federal para continuar tentando remover os vídeos da plataforma de streaming do Google.

“A decisão causa perplexidade, pois ao invés de conceder a tutela jurisdicional pretendida, optou-se pela definição do que seria religião, negando os diversos diplomas internacionais que tratam da matéria (Pacto Internacional Sobre os Direitos Civis e Políticos, Pacto de São José da Costa Rica, etc.), a Constituição Federal, bem como a Lei 12.288/10. Além disso, o ato nega a história e os fatos sociais acerca da existência das religiões e das perseguições que elas sofreram ao longo da história, desconsiderando por completo a noção de que as religiões de matizes africanas estão ancoradas nos princípios da oralidade, temporalidade, senioridade, na ancestralidade, não necessitando de um texto básico para defini-las”, argumentou Mitropoulos.

Década encoberta


por Fernanda Castro

Dez anos depois da adoção do ensino de história e cultura africanas no ensino fundamental e médio, muitas escolas ainda resistem à adoção da lei, seja por preconceito racial e religioso, seja pela falta de formação docente
extraído da Revista Educação  e do blog Negrojorgen
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Há dez anos, os movimentos sociais ligados à questão racial ganhavam uma luta de séculos: levar para a escola a contribuição africana na formação da identidade brasileira. A adoção da Lei 10.639/03, que instituiu a obrigatoriedade do ensino sobre história e cultura afro-brasileira nos currículos do ensino fundamental e médio representou uma conquista. Mas, uma década depois, o balanço continua preocupante.
“Há avanços, mas se esperava um maior número de escolas e professores aplicando a lei”, diz Petronilha Silva, relatora das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais, publicada um ano depois da promulgação da lei. Não há dados precisos sobre quantos dos mais de cinco mil municípios brasileiros colocaram a lei em prática. Mas movimentos sociais ligados ao tema estimam que, na melhor das hipóteses, esse número chegue a 10%.
De acordo com Petronilha, estudos mostram que, embora tenha aumentado o número de professores envolvidos, são poucas as escolas que incluem a história e a cultura africanas e afro-brasileiras em seus currículos. Além disso, também há a tendência de abordar os temas ainda de forma pontual, em datas comemorativas da abolição da escravatura, em maio, e no dia da consciência negra, em novembro.
 Do lado das conquistas, há consenso de que a lei abriu caminhos para que a temática africana ganhasse visibilidade dentro do ambiente escolar, ampliasse a quantidade e a qualidade desses temas nos materiais didáticos, e aumentasse a oferta de linhas de pesquisas, especializações e cursos voltados para a história africana. Por outro lado, a visibilidade também descortinou resistências. De acordo com o Ministério Público Federal, durante o período foram identificados 93 autos extrajudiciais que versam sobre a não aplicação da lei em vários estados do país.
mat5Tensão na religião
É na intolerância religiosa que a lei encontra seu maior obstáculo. Há relatos de que em escolas particulares, em especial as de origem confessional, há recusa em adotar a lei, por relacionar os temas africanos à “macumba”.
Em 2010, a Relatoria do Direito Humano à Educação, ligada à Unesco, investigou a intolerância às religiões de matriz africana no ambiente escolar. Foram registrados casos de bullying, manifestações preconceituosas e impedimento de usar símbolos. “Com a lei, o limite entre uma prática religiosa e cultural fica completamente confuso. Já presenciei escolas que diziam ser preciso acabar com a aula de capoeira”, diz Rosana Heringer, atual relatora da Unesco.
A intolerância religiosa, por sua vez, comumente mascara outra questão: o racismo. “As religiões negras, e tudo o que fosse considerado modos de cultura e de vida negra, foram perseguidas no contexto de escravização. Durante muito tempo essas práticas tiveram de ocorrer escondidas e longe dos centros urbanos, dos centros de valorização”, contextualiza Suelaine Carneiro, educadora, integrante da organização Geledés – Instituto da Mulher Negra e assessora da relatoria à época do estudo.
Rosana diz que no caso do racismo, de fato, as vítimas potenciais da intolerância religiosa são estudantes que praticam religião de matriz africana. “Essas são as religiões mais perseguidas no Brasil. É muito difícil trabalhar este tema, principalmente num contexto de uma escola ou professor que tenha uma religião dominante, seja a católica ou a evangélica.”
Responsável pelo suporte e treinamento em escolas à época da adoção da lei, a educadora Andreia Lisboa de Sousa, hoje doutoranda em educação na Universidade do Texas (EUA), lembra que o ensino religioso não está previsto na lei. “É importante destacar que a lei não propaga as religiões de matrizes africanas, mas propõe compreender, de forma ampla, os aspectos históricos e contemporâneos da história e cultura africana e afro-brasileira.”
mat4O que ensinar
De qualquer forma, o que ensinar continua sendo um assunto delicado. “A escola e os currículos escolares que tenham um conceito de sociedade branca têm matado a identidade de muitas crianças, fazendo com que elas adotem uma identidade que talvez seja oposta à delas”, pontua a professora Petronilha Silva. Ela defende, porém, que isso não significa reduzir a história a apenas um grupo étnico. “Esta política não deve superar uma política educacional eurocentrada para priorizar uma política afrocentrada. O que ela quer é que todas as etnias sejam igualmente respeitadas.”
A lei prevê que o conteúdo programático deve incluir o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional. É clara, ainda, no que diz respeito a quando ensinar: os conteúdos devem ser ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística, literatura e história brasileira. Rosana exemplifica. “A lei prevê questões ligadas ao debate do Brasil como uma sociedade multicultural, além de perspectivas variadas sobre questões da história do Brasil e da cultura brasileira, não baseando o país como uma matriz cultural primordialmente europeia.”
A educação para as relações etnorraciais é outra vertente a ser enfrentada. “Precisamos ver como nós, negros, brancos, indígenas e imigrantes em geral, nos relacionamos e produzimos desigualdade na sociedade para pensar ações para mudar isso”, diz Jaqueline Lima Santos, assessora do programa Diversidade, Raça e Participação da ONG Ação Educativa.
Para Petronilha, a escola ainda padece das influências históricas de seu surgimento, no âmbito da lógica colonizadora do século 16. “Trazida por jesuítas, a escola tinha o objetivo de tornar povos nativos cristãos e socializá-los para o trabalho. Até hoje, os estudantes continuam sendo convencidos a se comportarem como se fossem brancos. Eles são treinados a se comportarem, pensarem e defenderem grupos sociais que se opõem ao seu próprio grupo social”, disse a professora durante uma palestra no TED UFF, no Rio de Janeiro, no ano passado.
No âmbito desse debate, a necessidade de discutir esses temas pode, ao final, mudar o próprio ambiente escolar. “A lei veio para balançar os alicerces que a gente tinha de uma educação baseada em uma escola voltada para um modelo de criança”, diz Míghian Danae, professora de educação infantil na rede municipal de São Paulo e doutoranda em Educação na USP.
 Andreia Lisboa concorda. “Até agora, todos os modelos de representação eram unidimensionais e isso não é democrático. Nas minhas viagens pelo país pude ver que o racismo existe; apesar das diferenças regionais ele está enraizado na nossa sociedade.”
Ainda o racismo
De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a população negra é maioria no Brasil. Na pesquisa, 97 milhões de pessoas se declaram negras e 91 milhões de pessoas se declaram brancas. Ainda assim, não são raros os relatos de racismo no ambiente escolar.
mat2Ao se encontrar com a mãe de um menino de 5 anos, Andreia ouviu o relato de que a criança chorava com frequência ao voltar da escola. Ele dizia que queria mudar de cor: “virar” branco. Desde muito pequeno, se julgava feio e queria pertencer a outro grupo étnico: os colegas faziam graça do seu cabelo. “Ele estava aprendendo que ser negro é ruim e ser branco é bom”, diz Andreia.
Para a pesquisadora, uma das análises mais equivocadas em casos como este é concluir que a própria criança está sendo racista. “Esta tem sido a análise de 99% dos professores com quem atuei nos programas de capacitação. Trata-se de uma análise errônea, racista e equivocada, que existe na mentalidade de muitos professores. Ela culpa a criança e tira a responsabilidade da escola, dos adultos e da mídia, que só mostram um modelo branco a ser seguido”, diz.
Cinco anos antes do surgimento da Lei 10.639, a educadora Eliane Cavalleiro detectou a existência de racismo velado em salas de aula da educação infantil. A pesquisadora percebeu que as crianças negras muitas vezes ficavam de fora de brincadeiras com representações de papéis de mãe e filha, por exemplo, por causa da diferença racial. “O modo como os professores concebem o cotidiano escolar e as relações interpessoais nele estabelecidas dificulta a percepção dos conflitos étnicos e, inclusive, a realização de um trabalho sistemático que propicie a convivência multiétnica, já que para elas esses problemas inexistem”, afirma Eliane, em dissertação defendida na faculdade de Educação da USP.
O racismo velado, portanto, ainda precisa ser enfrentado, inclusive pelos professores. “O racismo existe e está na sala de aula. O que eu vejo é que pela formação dos professores há uma despreocupação em relação ao tratamento de temas e situações do cotidiano ligadas ao racismo”, diz Marise de Santana, coordenadora do Grupo de Pesquisa Educação e Relações Étnicas: Saberes e Práticas do Legado Africano e Indígena – ODEERE.
O caso do menino expõe não só a desigualdade racial nas escolas, como também a falta da abordagem de heróis negros, seja nos livros infantis trabalhados nas escolas, como também em todo o currículo, como propõe a lei. “A gente sabe que houve avanços importantes no material didático, está melhor hoje do que alguns anos atrás. Mas esse ainda não se tornou um conteúdo amplamente trabalhado dentro da escola”, diz Rosana.
De qualquer forma, mesmo não abrangendo a educação infantil, a lei está começando a afetá-la. “Nessa etapa, a leitura em sala de aula sempre foi feita a partir de clássicos europeus. Agora vemos que essa ideia de clássico remete a uma cultura que não é a nossa e começa a ser contestada, assim como começa a ser contestado o modelo de educação para um único modelo de criança”, diz Míghian Danae.
Influência no Enem
Diante da resistência das escolas em aplicar a Lei 10.639, o Ministério Público Federal instituiu um grupo de trabalho em Educação. A estratégia atual é, em consonância com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), incluir questões sobre história da África e dos povos indígenas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O objetivo é induzir as escolas a abordar o tema em seus currículos, ou ao menos serem pressionadas pelos próprios alunos a fazê-lo. No último Enem, aplicado em outubro, seis questões versaram sobre o tema. O objetivo é chegar de cinco a oito questões por Exame.

Candomblé na Suiça e Alemanha: Universidade Livre de Berlim discute expansão das religiões afro-brasileiras.


Programm u.a:
Prof. Dr. Joana Bahia (Universidade de Lisboa / Rio de Janeiro (UERJ)): A expansão das religiões afro-brasileiras em terras alemãs e suíças.

Über die Entstehung des ersten Candomblé-Tempel Deutschlands, des Ilê Obá Silekê in Berlin von Babalorixá Muralessy unter dem Dach des Interkulturellen Zentrum Forum Brasil.

Sobre o assentamento do primeiro templo de Candomblé na Alemanha ” Ilê Obá Silekê” em Berlim pelo Babalaorixá Murah Esi,  no Centro Intercultural “Forum Brasil”.

Symposium an der FU – Berlin
Brasilien – Land der Gegenwart
Brasil – País do presente
Jahrestagung 2012 der ADLAF- Arbeitsgruppe Brasilien
Simpósio anual do Grupo de Brasilianistas da ADLAF 2012
Datum | Data: 13./14. April 2012
Ort | Local: Lateinamerika-Institut Freie Universität Berlin
Rüdesheimer Str. 54-56 D-14197 Berlin
Programm u.a:
Prof. Dr. Joana Bahia (Universidade de Lisboa / Rio de Janeiro (UERJ)): A expansão das religiões afro-brasileiras em terras alemãs e suíças.

Über die Entstehung des ersten Candomblé-Tempel Deutschlands, des Ilê Obá Silekê in Berlin von Babalorixá Muralessy unter dem Dach des Interkulturellen Zentrum Forum Brasil
Weitere Informationen: http://www.lai.fu-berlin.de/brasil
Anmeldung erbeten unter: laibrasil@zedat.fu-berlin.de