Abdias Nascimento homenageado pelo Sindicato de Jornalistas do Municipio de Niterói.


Abdias Nascimento em Nova York, 1997.

Abdias Nascimento em Nova York, 1997.

por marcos romão

Abdias Nascimento homenageado pelo Sindicato de Jornalistas do Municipio de Niterói.
Aconteceu hoje, 28 de novembro de 2014. A viúva de meu amigo Abdias Nascimento, Eliza Larkim Nascimento, recebeu em nome do falecido guerreiro da causa negra, uma placa em homenagem à sua atividade de jornalista, em uma promoção do Sindicato de Jornalistas de Niterói.
Foi muita emoção para mim que o conheci quando eu era ainda menino, na década de 60, contracenando com Ruth de Souza na peça “Navio Negreiro”, no Teatro Municipal de Niterói, onde meu pai me levou puxando pela mão.
Foi uma porrada cognitiva que mudou todo o meu modo de ver o mundo.
Deixei de ser um menino que escondia a sua cor e comecei a me transformar no homem que ao assumir a sua cor e recuperou a sua dignidade e humanidade que ninguém nunca mais tira.
Com todas as profissões que Abdias Nascimento teve, considero a de jornalista a sua vocação maior. Abdias foi o atabaque de seu povo; Sua voz, seus gestos, suas encenações, seus gritos e pinturas foram instrumentos que trouxeram ao Brasil, uma nova leitura do que estava na cara. Vivemos num país genocida da negro e do indígena.
Genocídio segundo a ONU não é só eliminar fisicamente um povo, mas também aniquilar a sua cultura, ocultar sua existência, torná-lo invisível.
Em seu livro Genocídio do Negro Brasileiro de 1978, parece que Abdias Nascimento antevia o que vemos acontecer hoje em dia, a invisibilidade do negro na mídia, ou a sua aparição como inimigo a ser aniquilado, perigoso que é.
A visão dos jornalistas, a visão que o jornalista brasileiro tem do povo negro brasileiro, precisa ser mudada.

Câmara de Vereadores de Niterói 28.11.2014

Câmara de Vereadores de Niterói 28.11.2014

Agostina Hampel Reis, a mãe dos brasileiros na Alemanha


por marcos romão

Recebo a notícia de Agostina Reis, co-fundadora com 12 anos de idade do Teatro Experimental do Negro no Brasil, está de coma na Alemanha.

Agostina Reis é um pedaço da história do Negro no Brasil. Vivemos em um mundo de dentro do Brasil e infelizmente em um  mundo paralelo com nossas histórias, vidas invisíveis que formam a alma de nosso povo, mas que ninguém vê ou dá importância.
Agostina aprendeu desde criança a ter autoestima, aprendeu de sua mãe, a Maria Bahiana que montou o primeiro tabuleiro de quitutes bahianos no Largo do Machado em frente ao clube do Abacate, que reunia os trabalhadores negros do Bairro. Foi lá que conheceu Abdias Nascimento, que me confessou ele próprio, que quando chegou no Rio era para lá que ia, e uma vez ou outra escutava os conselhos de Dona Maria e também comprava fiado…

Agostina foi para a Alemanha na década de 50, com o grupo de artistas negro Brasilianas. Por lá casou e tem um filho advogado que lhe deu um neto.

Agostina é o coração de Hamburgo. Agostina Hampel Reis é mais um coração do Brasil!


Movimento afro espera que Dilma escolha substituto negro


Eduardo Barreto, O Globo

Os representantes de entidades afro-brasileiras e lideranças da comunidade negra lamentaram a aposentadoria do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Para eles, Barbosa é símbolo de resistência e de quebra de barreiras raciais.

— O ministro Joaquim Barbosa representa de forma muito digna a população negra e rompeu barreiras raciais. Meu marido, (o ativista) Abdias Nascimento, eu e o Ipeafro tivemos a honra de apoiar, junto ao então presidente Lula, a sua nomeação para o STF. Ele representa não só os negros, mas a nação brasileira. Tenho certeza que as posições e as decisões que ele vem tomando ele as faz com a convicção e o intuito de fortalecer o Judiciário, consolidar a boa jurisprudência e trabalhar para corrigir históricas distorções tanto no equilíbrio entre os três poderes como no exercício do poder — afirmou Elisa Larkin Nascimento, diretora-presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos Afro Brasileiros no Rio de Janeiro (Ipeafro)

foto da internet Barbosa

foto da internet Barbosa

Lei do Abdias vai ajudar a combater a Intolerância Religiosa


por Elias Larkin Nascimento
Abdias Nascimento em 1997

Abdias Nascimento em 1997

Na última terça-feira (21/05), participamos do ato em solidariedade às religiões de matriz africana realizado na Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Convocado pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), o ato reuniu lideranças de destaque das principais denominações cristãs e da Federação Israelista, além do islão, ateus, comunidade baha’í, povos indígenas e, sobretudo, a umbanda e o candomblé. Durante o evento, o presidente da CCIR, Ivanir dos Santos, lembrou o centenário de Abdias Nascimento e convidou a presidente do Ipeafro, Elisa Larkin Nascimento, a compartilhar a notícia da aprovação do PLS 114/1997 de  autoria do senador Abdias. O projeto aprovado dispõe sobre a ação civil destinada ao cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, para a preservação da honra e dignidade de grupos raciais, étnicos e religiosos. Este projeto de lei tramitou durante 17 anos, sendo aprovado no Senado no dia 19 de março passado.

Trata-se de uma ferramenta importante para o combate a intolerância religiosa. Agora precisamos que fazer com que esta lei chegue ao Planalto para a sanção da presidenta Dilma! 
pl 114-1997 1 pl 114-1997 2 pl 114-1997 3

 

Réquiem Para Um Jovem Negro Assassinado


por Flávio Leandro

lucasroleMeus Amigos e Minhas Amigas.
A violência roubou-nos um jovem líder negro que sem a ganância por orçamentos, sem sedução por emprego público; sem panfletagem; sem discursos retrógrados, planfetários e vazios; sem religiosidade; sem atrelamento a partido político; sem participar de movimento algum; sem puxa-saquismo de políticos; sem projetos pessoais e sem faturar com a venda da raça mobilizou uma legião de jovens na luta pela busca de espaços públicos para lazer, diversão, cultura e arte.
Lucas Oliveira Silva de Lima, 18, o Rei do Rolezinho, foi assassinado por motivo torpe.
O “Cocão, menino do morro”, como se denominava, tinha 57.480 seguidores no Facebook, a maioria garotas. Era um ídolo. Orgulhoso, assumia suas origens: negro, estudante, morador de uma favela em Itaquera, Zona Leste de São Paulo.
Em janeiro, passado, Lucas tornou-se celebridade, depois de organizar um rolezinho no Shopping Itaquera, vizinho de sua casa, na favela da Vila Campanela. Três mil adolescentes participaram, cantando as letras desafiadoras do funk. A polícia interveio com bombas de gás.
O pai, pedreiro, levava o moleque para trabalhar com ele. Mas Lucas também tirava uns trocados atuando como estoquista. Adepto da estética do funk ostentação, o dinheiro ganho comprava roupas de grife. Bermudas, só as da Oakley. O imenso relógio dourado no pulso era da marca Invicta. Nos pés, tênis Adidas. As camisas preferidas eram de tipo pólo, da Ralph Lauren.
“Se os jovens brancos podem porque eu não posso se compro tudo com o meu suor”? – Dizia ele.
A morte do jovem Lucas deixa um imenso vazio nas lutas sociais pelos direitos de igualdade.
Eu tenho dito e escrito – e recebido inúmeras críticas e ameaças por isso – que a verdadeira revolução social pela busca da igualdade racial surgirá de ações da juventude negra. Isso porque, são jovens sem nenhum comprometimento com governos e nem com nenhum partido político.
São jovens que não buscam a imoralidade de barganhar a causa negra com projetos pessoais. Querem apenas igualdade e ser felizes.
Apartir de agora, Lélia Gonzales, Zózimo Bulbul, Solano Trindades e outros e outras grandes – e verdadeiras – lideranças negras terão a grata companhia do jovem Lucas. O Rei do Rolezinho.
Abraços a todos.

Compilado e adaptado do texto de Laura Capriglione publicado no Yahoo. 

Lei contra o racismo é para combater o racismo. O resto é festa para inglês ver.


por marcos romão
O mestre em Ciências Sociais Carlos Alberto Medeiros nos enviou este projeto lei contra o racismo de 1997, do então senador a república Abdias Nascimento, em que já no primeiro artigo está definido o crime de racismo.
Art. 1º Considera-se crime de prática de racismo, para efeito desta Lei, praticar tratamento distinto, em razão de etnia, a pessoas ou grupos de pessoas.
Medeiros que no período, assessorou o Mestre Abdias no senado, relata que por interesses outros que o combate ao racismo, o projeto foi amarrado pelo próprios partido do senador do PDT e ficou nos escaninhos do senado.
Hoje em 2014 vemos a necessidade de leis mais eficazes de combate ao racismo no Brasil.
Entre as justificativas, está a de que “a legislação brasileira não dispõe de uma definição geral para os crimes de racismo e discriminação, dependendo de uma enumeração casuística de circunstâncias, em desacordo com a boa técnica do Direito Penal; daí a ineficácia da atual legislação nessa área”.   
Caso já a tivéssemos uma lei que tipificasse  e definisse os crimes de racismo, como propunha Abdias Nascimento, teríamos hoje um outro quadro na sociedade brasileira, em que casos como o de Amarildo e o recente caso da mãe negra assassinada pela PM do Rio seriam mais difíceis de acontecer.
O combate ao genocídio da juventude negra assim como as manifestações racistas nos estádios de futebol, poderia ser mais eficaz,  eficaz e a Presidência da República não teria que inventar planos paliativos de emergência para combater o racismo durante a  Copa do Mundo.
Nosso jovens negros e negras  teriam melhores instrumentos legais para enfrentarem as as barreiras do Apartheid à Brasileira, que os impedem de ocupar todos os espaços da sociedade, para os quais muitos estão mais do que qualificados.
foto ortrun gutke

foto ortrun gutke

No momento a reforma da Lei Caó está em discussão no Parlamento.

No centenário do Senador Abdias Nascimento, o projeto contra o racismo apresentado em 1997, está aí mais atual do que nunca. Este projeto foi fruto do colher depoimentos e da experiência da vida cotidiana de milhões de negros e negras brasileiras durante décadas.

Fala e combate o racismo onde ele acontece de fato, e não somente se podemos usar elevadores pela porta da frente, em prédios que não somos bem-vindos. Se é que me entendem?
É hora de todos os partidos e a sociedade civil botarem mãos às obras, tirar o racismo do armário e dar uma arejada no Brasil.
A execução Pública de Claudia Ferreira Soares, deve ser um marco para a mudança de toda a sociedade.
Acabou a hora de se discutir o racismo, pois ele está aí para todos sentirem, ouvirem e verem. Está na hora de combater o racismo.
Precisamos aperfeiçoar a lei Caó para que artigo 5°,  inciso XLII, seja finalmente aplicado.

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

 XLII – a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
Para que isto aconteça necessitamos que leis que melhor definam o que é racismo e que tenhm como base o que nós negros enfrentamos todos os dias.
Projeto de Lei do Senado no 52, de 1997
 
Define os crimes de prática de racismo e discriminação
 
O Congresso Nacional decreta:
 
Art. 1º Considera-se crime de prática de racismo, para efeito desta Lei, praticar tratamento distinto, em razão de etnia, a pessoas ou grupos de pessoas.
 
            Pena – reclusão, de dois a cinco anos, e multa.
 
            § 1º Incorre na mesma pena quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de disseminação da prática do nazismo.
 
            § 2º Também incorre na mesma pena quem induzir ou estimular, por intermédio da mídia, de aulas escolares, de livros e de outros meios, ideias, conceitos ou imagens pejorativas em razão de etnia ou cor de pele.
 
            Art. 2º Considera-se discriminação, para efeito desta Lei, o estabelecimento de tratamento prejudicial a pessoas ou grupo de pessoas em razão de sexo, orientação sexual, religião, idade, deficiência, procedência nacional ou outra característica similar.
 
            Pena – reclusão, de dois a oito anos, e multa.
 
            § 1º As penas aumentam-se da metade:
 
            I – se o crime pretende dificultar ou impedir o exercício de um direito ou garantia fundamental;
 
            II – se o crime é praticado por funcionário público no desempenho de sua função;
 
            III – se o crime é praticado contra menor de dezoito anos.
 
            Art. 3º O art. 141, parágrafo único, do Código Penal, passa a vigorar com a seguinte redação:
 
            “Art. 141 …………………………………………………………………………………………………..
 
            Parágrafo único. Se o crime é cometido mediante paga ou promessa de recompensa ou em razão de preconceito de raça, cor, sexo, religião ou outro similar, aplica-se a pena em dobro.”
 
            Art. 4º Não é crime a distinção realizada com o propósito de implementar uma ação compensatória em função de situações discriminatórias históricas ou passadas, ou quando existe uma relação lógica necessária entre a característica na qual se baseia a distinção e o propósito dessa distinção, ou ainda por previsão legal.
 
            Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 
            Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente as Leis nos 7.716, de 1989 [Lei “Caó”], 8.081, de 1990, e 8.882, de 1994.
 
 
 

 

O fim da Lei Caó


Casos recentes de racismo levam a defesa de lei mais severa para punir preconceito

Projeto que revoga a atual Lei Antirracismo para estabelecer regras mais duras está pronto para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

 28/02/2014

Reportagem – Ana Raquel Macedo
Edição – Marcos Rossi

Arquivo/Alexandra Martins
Henrique Afonso
Henrique Afonso, relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos: lei atual não teve a eficácia esperada.

Ator negro permanece preso por duas semanas no Rio de Janeiro após ser acusado erroneamente de roubo. Manicure negra em Brasília é ofendida por cliente que se recusa a ser atendida por ela. Cobradora de ônibus negra é xingada na capital federal. São casos recentes de racismo que viraram manchete e reacenderam a discussão sobre a legislação brasileira a respeito do tema.

Há 25 anos, o País definiu o crime de racismo, indicado na Constituição, como inafiançável e imprescritível (Lei 7.716/89). Ao longo dos anos, a norma passou por modificações, ampliando as possibilidades de enquadramento na prática criminosa, caracterizada, por exemplo, pelo impedimento de acesso de alguém a algum serviço ou estabelecimento ou, ainda, pela incitação à discriminação por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Na Câmara dos Deputados, está pronta para votação em Plenário proposta que pretende instituir uma nova lei contra o racismo e outros casos de preconceito, mais severa (PL6418/05 e apensados). Pelo relatório do deputado Henrique Afonso (PV-AC) aprovado em dezembro de 2013 pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, ficaria revogado também artigo do Código Penal sobre injúria racial, cuja prática, diferentemente do crime de racismo, não é inafiançável e imprescritível.

A ideia é que tanto a injúria quanto a apologia ao racismo passem a ser enquadradas como discriminação resultante de preconceito de raça, cor, religião, sexo, aparência, condição social, descendência, origem nacional ou étnica, idade ou condição de pessoa com deficiência. A pena é de reclusão de um a três anos, passível de acréscimo de um terço.

Arquivo/Gustavo Lima
Luiz Alberto
Luiz Alberto reclama que há juízes que abrem outro tipo de ação penal em casos de racismo.

Para Henrique Afonso, a lei atual não atingiu a eficácia esperada. Opinião compartilhada pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Wadih Damous. “A lei atual foi uma grande conquista na época em que foi editada. Pela primeira vez, aprovou-se uma lei que reprovava a prática de atos racistas. Infelizmente, as manifestações de racismo – inclusive manifestações acirradas – recrudesceram ao longo desses anos ao invés de diminuírem. De forma que a constatação é de que a lei não atende mais aos reclamos de uma reprimenda mais forte a manifestações racistas”, ressalta.

Postura firme
O coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas, deputado Luiz Alberto (PT-BA), não vê, contudo, necessidade de mudança da lei, mas, sim, de postura nas instituições brasileiras. “Esse conjunto de eventos que vem ocorrendo no Brasil demonstra que a legislação só precisa ser aplicada conforme foi aprovada. Por exemplo: para um preso em flagrante delito por crime de racismo, não cabe fiança. É imprescritível. É inafiançável. Mas o juiz trata de outra maneira, concede fiança, abre outro tipo de ação penal. Portanto, destoa do objetivo da legislação atual.”

Luiz Alberto argumenta que o sistema racial brasileiro é de tal forma complexo que o próprio Estado, muitas vezes, estimula práticas racistas, ao invés de coibi-las.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Ana Raquel Macedo
Edição – Marcos Rossi

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