UFRGS: Matricule a Domingas!!! Xenofobia e Racismo. Pacote anticonstitucional completo


 Lei Caó: Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

 por Thales Bouchaton ***

DomingasNão é surpresa que injustiças acontecem seguidamente por esse país, principalmente quando se tratam de pessoas oriundas de setores da sociedade que são historicamente marginalizados, como negros e pobres. Porém, um fato ocorrido na URFGS está no meu TOP FIVE das barbaridades jurídicas que já vi o poder público cometer contra um cidadão/cidadã.

A estudante Domingas Mendes, da Guiné-Bissau, e que reside legalmente no Brasil, teve sua matrícula indeferida para o curso de Serviço Social da UFRGS, pois em uma bizarra interpretação da Lei de Cotas, entendeu a instituição por não aceitar o ingresso da estudante porque ela não fez o ensino médio em uma escola do Brasil. Porém, fui dar uma olhada na referida lei e ela não fala em nada disso e sim em “escolas geridas pelo Poder Público”, não especificando se essa escola é brasileira ou não.

Será que para a UFRGS só existe “poder público” no Brasil? Não existe Estado na Guiné-Bissau? A própria UFRGS aceitou a isenção da inscrição da Domingas no vestibular por ela ter estudado em escola pública.

No meu entendimento, a dona UFRGS violou de morte o art. 5 da Constituição Federal, que veda a distinção de qualquer natureza entre brasileiros e estrangeiros. Também não foi minimamente atendido o princípio da proporcionalidade, sendo que essa decisão não pode nem ser chamada de positivista, pois nem a lei fornece qualquer fundamento para a decisão controversa que a UFRGS tomou. E pior, utilizou de argumentos jurídicos totalmente controversas para gerar uma injustiça. Para não dizer outra coisa..

Abaixo, segue a manifestação da Domingas sobre o episódio:

“Obrigada a todas e todos que se juntaram de alguma forma à luta para que eu consiga ingressar na UFRGS. Agradeço cada manifestação de indignação e apoio! Enfrentar uma situação de discriminação racial é muito difícil e doloroso, e quando se está fora do seu país é ainda mais sofrido. De todo modo, quero registrar algumas coisas: Para não deixar ninguém com margem de dúvida, antes da inscrição para o vestibular, li todo o Edital e estudei a lei de cotas. Como não há nada escrito em ambos os lugares que me impedisse de ingressar por essa lei – que é importante que se diga ser uma conquista das negras e negros desse país que também escolhi como meu – realizei minha inscrição marcando a opção de cotas para negras e negros. Tanto no Edital quanto na lei não é dito uma vírgula sobre a necessidade de que a escola pública cursada seja brasileira. Fala que escola pública é aquela gerida pelo Poder Público. O Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Educação, deu parecer favorável como sendo equivalente ao ensino médio brasileiro o que cursei na África, em meu país de origem Guiné-Bissau, um dos mais pobres do continente, e entreguei esse documento para a Universidade. A UFRGS quer dar a entender que onde estudei não se enquadra como “escola pública” e usam o argumento que para ser pública precisa ser de responsabilidade do Poder Público, portanto brasileiro. Ora, quer dizer que para a UFRGS Poder Público só existe no Brasil?! Ou que meu país não tem Poder Público?! Que não temos Estado?! Tudo bem que em relação ao Brasil o capitalismo guineense está mais na periferia ainda, porém não ao ponto de sermos ainda um conjunto de tribos ou mesmo colônia! Além disso, na inscrição do Vestibular, consegui isenção e toda minha documentação entregue e homologada deixa claro isso. Então, como a UFRGS aceita minha inscrição na opção de cotas com isenção sabendo que caso eu passasse não seria aceita?! Acharam que por eu ser africana não teria condições de passar?! Quero registrar que não sou contra que haja critérios para seleção, pois se trata de uma lei para restaurar distorções históricas que minha gente sofre até hoje, afinal não temos culpa por nos escravizarem! Sou Afro (originária), vivendo no Brasil, passando pelas mesmas dificuldades que meu povo negro trabalhador passa, e as vezes até pior, como ta acontecendo agora com a UFRGS ou em experiências de emprego que já tive. Eu, como muitos outros africanos, passamos por isso frequentemente e temos que lidar quase que diariamente com extremas burocracias como as da UFRGS para ter acesso ao mínimo de cidadania. Vale ressaltar que a vice-reitora de graduação, em entrevista à rádio gaúcha (12/2), disse que a decisão é criteriosa, que não podem abrir precedentes (de que tipo?!) e que não se tratava de uma decisão segregacionista e discriminatória. Como “prova” ela disse que a UFRGS recebe muitos intercambistas africanos e que os guineenses são a maioria inclusive. O que essa senhora esqueceu de dizer é que há mais ou menos apenas 15 guineenses na Universidade! Isso mesmo, QUINZE! E esta senhora acha muito! São 15 em um universo de quase 40 mil estudantes! O Edital e a lei de cotas exige que tem que ser preto e pobre. Sou preta, pobre, trabalhadora e comprovei isso! Outro elemento que quero chamar a atenção é a declaração do MEC sobre meu caso, também em entrevista para a rádio gaúcha. Conforme o Ministério da Educação as Universidades tem autonomia na definição do ingresso de seus estudantes em casos como o meu. Portanto, isso mostra que a alegação da UFRGS se trata de discriminação e segregação, pois não está previsto na lei nacional que escola pública precisa ser brasileira! Isso é uma política excludente da UFRGS para uma lei que se pretende o contrário: incluir e garantir cidadania! Eu tive que me esforçar muito para prestar este vestibular. Passei fome, precisei da ajuda de amigos e camaradas, tive que estudar matérias que nunca vi na vida e outras que não via tinha mais de oito anos, aprendi sobre a história do Brasil e do Rio Grande do Sul e até mesmo enfrentar gente oportunista e cínica que tentou provocar minha deportação. Apesar disso tudo, de nadar o tempo todo contra a maré, consegui passar no vestibular, mas agora a UFRGS não me aceita, me causando enorme desgaste psíquico e emocional! Para eu ser trabalhadora para vender minha força de trabalho a preço barato é permitido. Todavia, eu qualificar minha força de trabalho e, assim, poder ter uma vida um pouquinho melhor não pode! Por todo o constrangimento e desgaste que estou sendo obrigada a passar por conta de uma decisão xenofóbica da UFRGS quero repetir meu profundo agradecimento pela camaradagem e solidariedade de todos que de alguma forma estão tentando me ajudar. Como dizem meus irmãos de classe trabalhadora: FIRME!”

Em repúdio a essa decisão, alunos do serviço social da UFRGS estarão realizando o ato “Matriculem Domingas Mendes”, na próxima segunda-feira, 23, às 14h, no DECORDI/UFRGS, Campus Central.

 

***Thales Bouchaton

Advogado, graduado pela PUC-RS. Flamenguista doente, carioca de Porto Alegre, Balneário Pinhalense de coração.

 

A Conjuntura Negra Brasileira, ou onde é que o calo dói


Espírito Santo-foto andré alves 8

Marcha contra o genocídio do jovem negro, Vitória, Espírito Santo, 2014 foto: André Alves

por marcos romão

As análises de conjuntura política da sociedade brasileira feitas por vários amigos e amigas, ativistas ou acadêmicos ou os dois juntos do Movimento Negro, são ótimas, qualquer facção de extrema esquerda de qualquer partido de esquerda, ou setor do Movimento Negro de ultra esquerda assinaria embaixo sem piscar.

Temos sido nestes vinte anos a “borra da borra” do café dos setores de esquerda do Brasil, buscando paralelo no conceito branco ” creme do creme” , quando nos referimos ao que teria de mais puro e genuíno em um “processo revolucionário”. Isto se revelou muito bem nas últimas eleições para presidente, em que no primeiro turno o racismo e as discriminações sociais, econômicas, de gênero e religiosas, das quais no Brasil em especial, este mesmo  racismo é o motor e a matriz, ganhou lugar de destaque nos palanques, na grande imprensa e nas redes sociais.

Esteve subjacente nos discursos de todos e todas as candidatas no primeiro turno a questão racial, ora clara, morte de jovens negros, ora camuflada em discriminação ao “nordestino”, vis a vis, preto e índio, e não os brancos Collor, Cids e Sarneys que também são nordestinos, ou no ataque aos médicos cubanos, que são iguais a pretas empregadas e porteiros de prédio, e não aos médico argentino Che Guevara ou “jesuíta” espanhol Fidel Castro, no imaginário branco nacional.

Vimos desde ruivinhas de cabelos encaracolados, passando por louras de cabelos laqueados, até narizes de ferro, dizendo nos palanques que tudo fariam pelos mais pobres, em resumo os negros. Vimos também o tempo todo nas redes sociais, que as discussões foram centradas nas discriminações em geral, contra ou a favor das cotas, contra ou a favor de homossexuais, ou contra ou a favor da pena de morte, e contra ou a favor de bolsa família e planos sociais. Subjacente a todos este temas, o racismo e a questão racial podiam ser vistos sem lupa. Nunca vi uma campanha em que o racismo estivesse tão escancarado, tanto nos palanques quanto nas ruas e redes sociais. O voto negro “amorfo” e sem pai nem mãe decidiu ao fim e ao cabo as eleições no segundo turno. Amorfo, desesperançoso, desesperado, mas um voto que foi consciente, na escolha entre qual seria o melhor carcereiro, ou o carcereiro mais brando, na falta de escolhas

Mal ou bem nosso discurso do Movimento Negro dos 70 prá cá, tomou conta do mercado de almas eleitoras nas últimas eleições. Voto por falta de opção, somado com nulo dados ou não dados pelos negros decidiram a a eleição na reta final.

Aos que pensam que faço uma análise megalômana da “força negra” e do racismo no Brasil, respondo, que é mais uma constatação trágica, pois os marqueteiros e ideólogos brancos, conhecem mais esta força do que nós do Movimento Negro, e  usaram este conhecimento para si e os partidos para os quais venderam o “Produto Negro”.

Eles fizeram uma análise da conjuntura nossa, os negros, analisaram todo tempo a “nossa conjuntura” e nosso estado depauperado de conhecimentos e propostas globais e nacionais. Analisaram nossos fraccionamentos, e ignorância teóricas, e a antropofagia do cafre ad eterna que “eles” sabem muito bem manipular.

O mote do branco do Brasil poderia muito bem ser parafraseado de Alexandre Herculano pelo neocolonialismo brasileiro: ” O negro passou a ser nosso melhor escravo, depois que deixou de ser escravo nosso.”

Uma análise da conjuntura nossa é o que falta ser realizada por nós.

Onde estão, e nas mãos de quem, por exemplo, os nossos milhares de jovens ativistas e ou acadêmicos, nossos cérebros novos, em resumo?

Nos setenta éramos quantos, 100, 200 em todo o país, ativistas negros e negras mostrando a cara? (ressalto aqui, negros que podiam mostrar as caras, pois os mais velho estavam obrigados a se esconder ou por perseguição ou medo de perseguição). Nós, esta pequena centenas de jovens nos 70 e início dos 80 éramos inocentes e não sabíamos o poder que enfrentávamos, por isso ao contrário dos mais velhos mostrávamos nossas caras.

Sorte ou tática, não sei, o poder não sabia lidar com esta batata quente, que era “esse pessoal” atacando a “democracia racial”. Sorte nossa que tanto o poder ditatorial, e as esquerdas, nos achavam café-com-leite no espectro político nacional, e quando muito imitadores de “Blackies Americanos”.

Éramos para o Brasil um monte de macaquinhos sem cérebro dançando Soul nos subúrbios e nada mais. Nem na telinha aparecíamos. Ainda bem que tem o acervo do TELÃO NEGRO da NGURARIJO da Vick e do Ras Adauto, incorporado hoje pela Cultne para provar que não falo de fantasias.

Estes espaços eram os lugares de aprendizado político, em que os “um pouco mais velhos” passavam para os “um pouco mais jovens”, conhecimentos sobre a autonomia de nossa luta nacional contra o racismo e restruturação do Brasil sobre novas bases, em que tenhamos a igualdade política plena. Base que para que tenhamos avanços que nos garantam conservar, sem depender da boa vontade de governos, conquistas políticas e sociais, que tenhamos alcançado.

Dos 90 para cá, os jovens negros perderam seus espaços de discussões autônomas para se alimentarem das demandas engendradas nas discussões entre negros. Nossos cérebros caíram de boca nos partidos, sindicatos e academias.
Para não falar do que conheço pouco, cito apenas o exemplo do Instituto de Pesquisas das Culturas Negras e Sos Racismo, que conheço muito. São exemplos de como praticamente todas a entidades negras existentes até então, foram aniquiladas pela nova conjuntura do Movimento Negro em busca de espaço nos partidos e administrações governamentais.

Onde estão hoje os jovens negros “cerebrais”, que agora já não se contam às centenas e sim milhares neste Brasil?

No Rio de Janeiro em que eu frequento o movimento social e as manifestações desde a Rio+20, vi negros e negras empunhando bandeiras das mais variadas tendências partidárias ou não, em meio a jovens brancos na linha de frente. Nada melhor para um foto mediática, do que um carvãozinho com cabelos crespos no meio de coxinhas brancas.

Quando a cobra fumou, preto com ou sem culpa foi quem dançou e não teve habeas corpus que desse jeito.

Nas academias tenho visto a “borra da borra” do café intelectual negra. Estudos avançadíssimos e de nível internacional têm sido realizados.

Nos organismos de governos tenho visto negros e negras jovens que Franz Fanon iria se admirar de tanta erudição.

Mas ao fim e ao cabo tenho visto jovens negros em todo o país, com um bom arcabouço político e analítico sobre a conjuntura nacional e internacioanal, mas que não sabem, simplesmente não sabem o que fazer, quando discriminados na porta de um banco ou de restaurante ou supermercado, nem encarar um policial ou funcionário do SUS ou Seguro privado, que lhe retiram a dignidade ao lhe darem um baculejo, recusarem a entrada, ou recusarem um serviço a que tenham direito como cidadãos, que pagam e caro pelas migalhas que conquistaram!

E os velhos, ou os antigos, como tem uma garotada moderna e “afrocentrada” nos tem chamado. Onde é que está este pessoal com experiência acumulada na luta negra brasileira?
Nas redes sociais vejo poucos. À exceção de uma ou outra sessão de prêmio ou homenagem memorial, vejo poucos na vida pública. Ou estão nos seus escaninhos continuando seus trabalhos de formiguinhas conscientizadoras, ou desistiram e volta e meia postam fotos de netos no facebook, ajudados pelas netinhas que entendem desta máquina.
Os antigos pagam um preço bem caro por esta falta de espaço próprio para conversar sobre conjuntura negra e outras hipocondrias.

Mas acontece que a conjuntura, a vida, pois não existe conjuntura sem existência e ação individual ou de grupos, está aí. Florescente como jamais vi, ou nunca antes, como costuma dizer um branco, que soube muito bem usar a “força negra” para seus propósitos individuais e partidários.

Felizmente os velhos ou antigos negros de hoje, não têm um quadro do novo Getúlio na parede de casa. Os tempos mudaram;

A garotada está pululando, tá agitada. Claro que ainda estão nas mãos das tendencinhas guetistas dos partidos e do Movimento Negro, é natural, faz parte da seiva da vida política. O vírus da CS (convergência socialista), inoculado em 1978 no Movimento Unificado Contra a Discriminação Racial (MNUCDR) deu filhotes, e hoje todos os grupos e tendências imitam este erro de nascença, e se especializaram em pescar negros jovens ” revoltados”, de forma acrítica para suas ideologias ou interesses dentro dos partidos. Importante ressaltar que estes negros e negras “cerebrais”, acabam caindo nos guetos de tendências nos partidos, que não têm nenhuma expressão, poder ou voto no direcionamento dos partidos onde estão. Mesmo quando se tornam candidatos a cargos eletivos majoritários, são apenas efeitos simbólicos para interesse dos partido onde estão. Gastam suas granas de de suas famílias, para colherem a frustração da derrota. E quando pior, passam a se revoltar contra a política em geral em se tornam um zero a esquerda no processo de influência sobre a conjuntura nacional.

Não acuso estes jovens. Tiveram a quem imitar. Tiveram os exemplos anteriores de muitos negros e negras que eleitas desde 82, se destacaram no discurso conjuntural disso ou daquilo, mas se afastaram de suas “conjunturas negras”, se afastaram das cosmogonias e mundo negro que os elegeram. 2014 foi uma ultrassonografia cibernética de alta tecnologia, revelada nas redes sociais, do distanciamento corporal e físico, entre as cabeças dos negros e negras cerebrais “antigas”, e o corpo negro e jovem revoltado do país.

Salvo um ou outro piado não compartilhado e não repercutido nas redes sociais, imprensa e nas ruas, nossas “cabeças cerebrais negras” eleitas, em cargos acadêmicos, vestidos de lideranças sindicais ou partidárias não perceberam que haviam os “corpos” de uma Cláudia “Arrastada”, ou um Amarildo “Desaparecido” na tal de “Conjuntura Nacional”.

A conjuntura política negra viveu neste momento seu ápice esquizofrênico iniciado lá em 1978. Nossas cabeças cerebrais ficaram sem saber o que dizer e como agir. Ficaram sem saber o que dizer, não porque não estivessem revoltados e não soubessem como agir. Nossas cabeças cerebrais eleitas ou  nos guetos partidários, precisaram antes ouvir uma ordem de seus partidos ou tendências sobre o como agir. Eram seus calos que doíam, mas precisavam antes ouvir um diagnóstico dos seus líderes brancos, de que dedo era a dor que eles deveriam gritar.

Leões sem dentes, esqueceram, que pessoas do movimento social participa dos partidos para levarem as reivindicações dos seguimentos que os colocaram lá. Sem dentes e frustrados, passam então a dar patadas no movimento social que esqueceu que eles existiam. Pois a CONJUNTURA  de quem o calo dói é sempre outra.

Uma pista para análisar a conjuntura negra atual no plano nacional, para saber quem somos nós, negros e negras neste novo momento político. Pode-se procurar ao se fazer uma fotografia dos votos na Rocinha, no Rio de Janeiro, a favela que engoliu Amarildo.

Lá os dois deputados mais votados foram pessoas de espectros políticos opostos, o Bolsonaro e o Freixo. Um pertence à área de defesa dos direitos humanos, outro à turma do prende e arrebenta.

Se cruzarem o número de votos que um candidato a cargo federal e outro a cargo federal tiveram, podem chegar à conclusão que grande parte de votos dos dois, foram dados pelas mesmas pessoas.

Seria um paradoxo? Seriam votos de ignorantes políticos e inconscientes raciais do que estão fazendo e querendo?

Vejo isto como uma análise apressada. Poderia dizer que votaram na indefinida cidadania com direitos e humanos e na indefinida “segurança com porrada” que lhes foram apresentadas, quer nas ruas, quer nas redes sociais durante a campanha eleitoral. Os dois “brancos” estavam falando sobre os calos que doem para todo mundo, brancos, pretos e índios. Falaram de direitos humanos e segurança, cada um a seu jeito, e abocanharam as cabeças negras. Simples assim.

Do nosso lado, o silêncio sepulcral de nossos e nossas Capa-Pretas sobre os temas da ” Conjuntura Negra”, resultou esta catástrofe nas eleições proporcionais em todos os estados do Brasil. Catástrofe que é representada crua e nua na composição dos secretariados e ministério, dos estados e do planalto. Não temos representação negra. Perdemos, ou demos de mãos beijadas, o quase nada que conquistamos em 45 anos.

Os negros que chegaram ao parlamento foram eleitos por seguimentos religiosos. Eles também prometem aos seus eleitores, segurança na terra e direitos humanos no céu. Ganham fácil o nosso voto.

Ao contrário do que pregam alguns de os nossos intelectuais negros, ativistas ou acadêmicos, ninguèm gosta de estar “entregue própria sorte”. Em nossa vida individual e cotidiana em nossas famílias e círculos de amigos, nos agarramos no que pudermos para sobrevivermos junto com os nossos.
Mas e nossa conjuntura negra, como é que vai?

Como avô negro me preocupo com três coisa básicas.

1- Se cada um membro de minha parentada, inclusive eu, espalhada por várias cidades, chegamos vivo ao final do dia.

2- Se vai ter café da manhã prá todo mundo e se ninguém vai ser despejado, ter luz ou água cortada e ou ter penhorada sua televisão, por falta de pagamento.

3- Se nenhum dos filhos ou filhas de amigos ou amigas de e amigos de amigos, não foi preso, maltratado ou eliminado pelas forças policiais, ou assaltados e mortos por eles, ou pelo seguimento chamados de bandidos “puros” e “autônomos”.

Com estes três itens prescrutados e acalmados, tenho então algum tempo para pensar nos meus vizinhos, na minha cidade, no meu estado, no meu país e na Conjuntura Mundial; Sem estas coisas básicas não passo de de um analista platônico da minha vida. Não passo de uma bolha flutuando para onde o vento me leve. Saber disso aumente a minha consciência de cidadão de um mundo globalizado.

Por sorte, converso volta e e meia com o meu peixeiro de poucas letras, o Bahia, de nome, não de apelido, como os negros espertos e falantes, costumavam serem chamados no Rio dos 60. Vejo, que ele tem sempre uma resposta na ponta da língua, para explicar a sua visão do particular de sua vida, e de sua visão do plural do mundo.

Me disse noutro dia: ” Tá ruim mas escolhi, podia ser pior”. Ao resumir como estava situação nacional e internacional.

Com sua tirada, eu não poderia encontrar melhor análise da conjuntura do negro brasileiro no atual momento.

“Disse tudo”, diria minha sábia jovem sobrinha.

“Voltar às raízes”, eram um mote do movimento negro na década de 70.

” Não deixar cortar as árvores plantadas”, diria eu em 2015, ao propor uma nova análise da conjuntura em que vivem os negros e negras no Brasil atual.
Não tem que esperar solução de algum governante para o futuro.

Estou engajado há anos na luta contra o morticínio e genocídio do jovem negro no Brasil. Tenho que reconhecer que ao contrário do Mão Branca de 70, quem nos executa hoje são mãos pretas a serviço do racismo branco. Os executores e os mortos são pretos. Não os distingo entre policiais ou bandidos. Numa sociedade menos racista, todos nós negros e negras teríamos uma maior expectativa de vida, sejamos policiais, bandidos, ou meros cidadãos debaixo do fogo cruzado. Somos todos prisioneiros do mesmo gueto que nos empurra a matarmos uns aos outros.

Esta é a conjuntura básica em que vive a pessoa negra brasileira, seja em que seguimento ou classe a que pertença;

Para que tenhamos uma visão da conjuntura nacional como um todo. Temos que saber o que queremos todos e e todas, aqui e agora, temos que tomar  conhecimento da diversidade e riqueza que nós somos. A solução para as dores, as mortes, a tortura e os maltratos,  nos será apresentada por todas as idéias de todas estas gentes negras e antirracistas.

Ou botamos os dedo em nossas feridas e a tratamos, ou os “outros” vão continuar jogando fel em nossos machucados, dizendo que é bálsamo dos deuses.

Comecemos a nos reconhecer e a nos respeitarmos.

Não batamos nem deixemos que batam em nosso e nossa companheira e companheiro.

Convocação aos antirracistas do Ceará e do Brasil: Liberdade para a Pesquisadora Acadêmica Mulher Negra Mirian França!


por marcos romão

fonte: facebook e Congresso em Foco

#LibertemMiriamFrança é o hashtag de apoio à jovem negra Miriam França

Grupo de Apoio à Miriam França: Facebook Mirian França

Miriam França grupo de apoio

Presa como suspeita de assassinato no Ceará, desde o dia 26 de dezembro, a jovem negra e acadêmica da UFERJ, no Rio de Janeiro, Mirian França, só agora no início do ano encontra a solidariedade de pessoas, que buscam acionar organismos de combate ao racismo e de direitos humanos que a atendam e acompanhem o seu caso, para evitar que violações aos direitos humanos e pré-julgamentos racistas possa acontecer, como já está acontecendo na grande imprensa nacional e italiana.
Para quem conhece a Itália e a forma com que a imprensa italiana cai como abutre em seus noticiários, quando comentam “casos” que envolvam  mulheres negras latino-americanas e sobretudo mulheres negras brasileiras, que são de cara consideradas “putanas”. a situação da jovem Miriam não é das melhores para provar sua inocência.

Enquanto sua família não tem acesso a ela, pois seu celular foi desligado, e até agora nenhum advogado se pronunciou em sua defesa, a polícia do Ceará já conta até com um ajudante da polícia italiana na “investigação do caso”, se existe algum convite oficial e diplomático para a atuação deste policial estrangeiro, ou se ele apenas está passando férias como turista comum em JIJOCA DE JERICOACARA, a mamapress não conseguiu até agora encontrar nenhuma informação a respeito.

Sabido é, que a região é uma das regiões preferidas e dominadas pela “Máfia Italiana” e seus tentáculos turísticos no litoral brasileiro. A brutalidade e da força utilizada no assassinato de Gaia Barbara Molinari, indicam que Gaia foi morta por um homem forte ou por duas pessoas, além do mais há indícios de que houve luta.

Mirian é uma pessoa franzina e até agora a polícia do Ceará não apresentou fatos, como marcas no corpo, que apontem Miriam França como a assassina. Enquanto isto os jornais italianos esmiuçam sua vida e publicam matérias da imprensa abutre cearense, com fotos e slides-show sobre a vida de Mirian França.

Inocente ou culpada., Mirian França já está condenada pelo racismo mundial. Sobre máfias e policiais semi-oficiais italianos em nossas praias, só a polícia federal deve saber. Brasileira e negra que se vire, mesmo em seu país. Suspeito homem e italiano, já está livre e deve ter escafedido há muito tempo. Isto é o Brasil Internacional.

“GAIA, UCCISA IN BRASILE: DUBBI SULL’AMICA ARRESTATA.
“È RIPARTITA SENZA DENUNCIARE LA SCOMPARSA”-

 

Italina.Miriam França exposta

Miriam França exposta

Um amigo seu publicou no dia 30 no Facebook:
“Toda minha atenção, preocupação e solidariedade estão para a Mirian Franca nos últimos dias… Presa injustamente, mas já condenada pela opinião popular machista e racista, que foi conduzida pelo jornalismo tosco desse país.
Gostaria de pedir um apelo a todos que conhecem a Mirian que nos ajudem a desconstruir essa ideia ridícula, que a mídia vem incitando, de que a minha amiga é uma criminosa… Não acreditem nesse jornalismo global barato e sensacionalista. Mirian é inocente e está sendo usada para maquiar a incompetência da polícia do Ceará”

 

Miriam França ao fundo

Miriam França ao fundo

Ficamos aliviados sabermos através do grupo CRIOLA, que a ativista negra,  Vilma Reis, tenha informado que advogados foram acionados para se inteirarem dos fatos e procedimentos da prisão, da jovem acadêmica negra Mirian França de Melo, presa por suspeita de assassinato no Ceará.

Temos reiterado a necessidade primária de possuirmos advogados e ativistas voluntários em todos os estados do Brasil, que possam acompanhar in loco, o que se passa no momento de prisões de negros e negras no Brasil

O advogado Sergio Abreu toca no assunto, quando pergunta onde estão as pessoas que possam aompanhar no momento em que ocorrem prisões de “suspeitos” negros ou negras em todo o Brasil.

Nos últimos meses temos agilizado via página SOS Racismo Brasil, vários atendimentos de casos de forma não burocráticas, quando orientamos sobre como devem acontecer os primeiros socorros, no momento em acontecem detenções ou discriminações raciais nos estados do Brasil. Este trabalho inicial é feito por voluntários que nos acompanham nas redes sociais.

Isto serve de base para posteriores ações jurídicas de autoridades ou órgãos de governo competentes.

Nossa experiência destes dois anos no Brasil, nos fez ver que este trabalho de primeiros-socorros, não é trabalho para “escoteiros” e discursos nas redes sociais, pois é exatamente a fase de “instrução processual”, que ferra a nossa gente negra, vítima de preconceitos locais ou nacionais como foi o caso de Vinicius Romão, preso por 16 dias porque o policial pegou o primeiro preto que apareceu pela sua frente, depois da ocorrência de um assalto no bairro em que Vinicius morava. ( vide matéria)

Depois que um “suspeito” entra na malha da máquina judicial fica muito difícil de consertar, como no caso Liberdade PARA Rafael BRAGA, em que tanta gente de boa se meteu, mas que ele dança o tempo todo por migalhas e vacilos, que não aconteceriam se recebesse boa orientação no momento da prisão, ou da liberdade provisória, em que permitiram e publicaram uma foto, que aos olhos da justiça algoz pareceu provocação e violação de sua condição sub-judice. (leia mais sobre o caso Rafael Braga)

Tornar o fato político, como “político” desde o início, faz um barulho que é necessário, mas não cuidar desta fase de instrução, só faz a coisa ficar no barulho e nossa gente mofar na prisão.
Gente disposta como Jurema Werneck do Criolae Sergio Abreu é o que precisamos todos nos tornar, precisamos denunciar e acompanhar os casos até o fim.

Até agora não obtivemos contatos do Ceará mas entraremos em contato com os grupos que conheçemos por lá.
O princípio de um Sos, que é “primeiro-socorro”, é primeiro soltar quem for vítima de arbitrariedades ou incompetência policial. e somente  depois fazer ilações sobre os males do capitalismo e do racismo, pois ninguém gosta de teorizar dentro da cadeia. Mamapress Rede Radio Mamaterra e Sos Racismo Brasil.

Bajonas Teixeira de Brito Junior é doutor em Filosofia, está fazendo sua parte, que é esmiuçar e divulgar as incoerências e possíveis arbitraridades ocorridas na prisão da jovem negra e acadêmica, Márcia França, aqui vai o seu artigo.

Dúvidas sobre a prisão da jovem negra no Ceará

Bajonas Teixeira de Brito Junior

Uma jovem negra, Mírian França, doutoranda em farmácia na UFRJ, que passava férias no Ceará, foi presa como suspeita do assassinato de uma turista italiana. Tudo indica que está sendo usada como um bode expiatório para salvar os lucros da indústria turística do Ceará, já que o crime obteve repercussão internacional e poderia reduzir o fluxo de turistas do exterior. Querem mostrar que existe polícia competente e rápida. Mas os fatos indicam o contrário. A delegada responsável pelo pedido de prisão não dá qualquer justificativa plausível para essa medida. Além de tudo, Mirian deixou o local, a praia de Jericoacoara, no dia 24 de dezembro, por ter passagem comprada com antecedência para retornar a Fortaleza, de onde iria para outra praia, Canoa Quebrada. Acredita-se que o crime ocorreu no dia 25. O jornal O Globo, em matéria da sua equipe no Ceará, chega a afirmar: “O crime ocorreu no último dia 25, na praia de Jericoacoara, distante 300 km de Fortaleza”. Ora, como nessa data Mirian estava em Fortaleza, não poderia ter sido incriminada. E mais: o crime exigiu muita força física, houve luta e resistência da parte da vítima. Mírian, franzina, não poderia ter feito isso. E se fizesse teria muitas marcas no corpo.

A delegada soluciona a contradição de forma simples: diz que ao menos duas pessoas participaram do crime. Ou seja, Mirian teria um cúmplice. Ocorre que Mírian, além de ter uma biografia incompatível, não tinha conhecidos nem contatos na região. Nada deixa vislumbrar que a jovem tenha recebido apoio jurídico da defensoria pública do Ceará, nenhum advogado fala por ela. Ao que tudo indica foi conduzida pela polícia militar para depor, pelas mãos de um coronel que já emitiu várias afirmações preconceituosas contra a jovem (Diz, por exemplo, que ligou diretamente para a jovem no dia 26, e que percebeu que ela estava num “ambiente de festa”. Certamente, ela estava na praia de Canoa Quebra, de férias e no período de alta estação. Nessa época, como o coronel deveria saber, funciona no seu estado uma indústria turística muito festiva). A família da jovem não recebeu qualquer informação, e o seu telefone celular foi desligado não se conseguindo mais contato com ela. Presa ilegalmente, caluniada, mantida incomunicável e, provavelmente, não em prisão especial, como teria direito pelos títulos universitários. É uma pesquisadora de alto nível em farmácia e química, mas a imprensa, primeiro no Ceará e, em seguida, no resto do país, a denomina apenas como “a carioca”. Em momento algum ela é apresentada como pesquisadora, acadêmica, autora de diversos artigos científicos. Seria isso, talvez, incompatível com ser negra? É importante sublinhar que “carioca” é um termo pejorativo e muito negativo nas áreas de turismo do Nordeste.

Enviamos o artigo publicado hoje no Congresso em Foco e os convocamos para questionarem a arbitrariedade desses atos como mais um crime contra os negros e, em particular, as mulheres negras. O artigo detalha as dúvidas envolvidas no caso. Abaixo foto de Mirian.

para ler o artigo de Bajonas Teixeira de Brito Junior

Obs: Essa mensagem segue com cópia para a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará. Ficaremos na expectativa de suas ações para dirimir as dúvidas relativas ao caso.

Noticias no G1 sobre o caso

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