Prefeitura de Niterói corta na área da pessoal das unidades de saúde


Do Globo Bairro

POR FÁBIO TEIXEIRA / LEONARDO SODRÉ

Num período de aumento na demanda por serviços hospitalares em Niterói devido à falência da rede em municípios vizinhos, a prefeitura determinou cortes no número de funcionários temporários que atendem nas principais unidades de saúde do município. De acordo com comunicado enviado pela Secretaria municipal de Saúde à Maternidade Municipal Alzira Reis, foi feita uma média de gastos com pessoal de novembro, dezembro e janeiro e determinado um corte de 20% na folha de fevereiro. O limite estabelecido para a folha de pagamento na maternidade foi de R$ 254 mil. Outras unidades também tiveram corte de porte similar. De acordo com funcionários da Saúde, o problema já afeta a qualidade do serviço prestado.

Na maternidade Alzira Reis, foram demitidas todas as doulas, acompanhantes de parto profissionais; além de duas enfermeiras. Uma funcionária da maternidade, que não quis se identificar, afirma que os cortes ocorreram no pior momento possível.

— O atendimento não está a mesma coisa. Antes tínhamos um parto por dia; hoje temos três. A demanda normalmente cai depois de dezembro, mas agora está se mantendo — afirmou ela. — As duas enfermeiras (demitidas) fazem toda a diferença. Antes tínhamos cinco na escala, agora quatro; às vezes, três. E deve piorar em abril, porque anunciaram que haverá mais mudanças na escala.

A vereadora Talíria Petrone (PSOL) foi até a unidade na última quarta-feira e constatou o reflexo da falta de recursos. Segundo funcionários, desde novembro, a única ambulância do local está em manutenção.

— As doulas são vitais para o parto humanizado, no qual a Alzira Reis sempre foi referência — afirma Talíria. — Se a prefeitura quer reduzir os temporários, tem que fazer concurso.

Em nota, a prefeitura afirma que está regularizando os vínculos trabalhistas de todos os funcionários da Saúde contratados no regime temporário. O expediente de contratação por RPA vinha sendo alvo de questionamentos do Ministério Público.

No Hospital Municipal Carlos Tortelly, pelo menos oito profissionais da farmácia foram demitidos há duas semanas. No último dia 14, quando a equipe do GLOBO-Niterói esteve no hospital, pacientes que esperavam atendimento para a ortopedia foram embora sem recebê-lo porque não havia médico. Um dos doentes se alterou diante do cenário, e guardas municipais foram chamados para acalmar os ânimos.

A prefeitura confirma a demissão dos profissionais da farmácia do Carlos Tortelly e diz que o desligamento ocorreu devido à reestruturação que está sendo implementada. Em nota, garante ainda que o corte não está prejudicando o funcionamento da unidade. Segundo o órgão, “foram otimizados serviços e funcionários remanejados, não afetando o funcionamento do local.” Sobre a ausência de ortopedista no hospital, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) informa que o profissional não foi demitido, mas realocado na Policlínica Regional do Largo da Batalha. “O município criou um novo fluxo no atendimento de ortopedia. O serviço que funcionava no hospital era ambulatorial e o novo fluxo se adapta a esse perfil, já que o hospital é de emergência clínica. A medida evita expor o paciente a um ambiente hospitalar. O município tem atendimento de ortopedia na Policlínica Regional do Largo da Batalha, Policlínica de Especialidades Sylvio Picanço, no Centro, Policlínica Regional da Engenhoca e Policlínica Regional de Itaipu”, lista a nota.

Na última segunda-feira, a Comissão de Saúde da Câmara dos Vereadores oficiou a Secretaria municipal de Saúde, pedindo esclarecimentos referentes ao corte de profissionais e solicitando informações relativas à quantidade daqueles que estão sendo desligados, entre outras questões.

O presidente da comissão, Paulo Eduardo Gomes (PSOL), diz que é contra o vínculo empregatício por RPA, apontando como solução definitiva o concurso público precedido pela elaboração de novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para a Fundação Municipal de Saúde. No entanto, o parlamentar contesta a redução repentina das equipes:

— Demitir 20% das equipes sem apresentar alternativa para reposição significa que ou estão prejudicando o serviço ou estão admitindo que tinha gente sem trabalhar. Pelo que ouvimos, os diretores estão tendo dificuldades para manter os serviços funcionando adequadamente.

Em nota, a FMS afirma que uma comissão já está elaborando para a rede municipal de Saúde um concurso público, uma das promessas do prefeito Rodrigo Neves (PV) feitas no início deste ano.

 

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