O juiz do distrito federal, Alex Costa de Oliveira autoriza a tortura.


O juiz do distrito federal, Alex Costa de Oliveira autorizou o uso de tortura para a realização de desocupação de escola ocupada por estudantes na onda de protestos contra a reforma do ensino médio e contra a PEC 241.

“Como forma de auxílio no convencimento à desocupação autorizo expressamente que a Polícia Militar utilize meios de restrição à habitabilidade do imóvel, tal como suspensa o corte do fornecimento de água; energia e gás. Da mesma forma, autorizo que restrinja o acesso de terceiros, em especial parentes e conhecidos dos ocupantes, até que a ordem seja cumprida. Autorizo também que impeça a entrada de alimentos.

Autorizo, ainda, o uso de de instrumentos sonoros contínuos, direcionados ao local da ocupação, para impedir o período de sono.

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