“Aidós” é a capacidade de se envergonhar. Janot cita mito grego para sugerir que falta vergonha a peemedebista


Nêmesis Mamapress:
“Aidos” é uma palavra difícil de traduzir. Ela vem do grego clássico, onde foi utilizada com frequência.
Significa algo assim como reverência e vergonha, que impedem os homens de cometerem maldades.
É uma das emoções personificadas na mitologia grega que Homero e Hesíodo consideravam como um dos sentimentos mais nobres, uma entidade presente ao lado de Zeus. Sua presença é difícil de encontrar na consciência de muitos hoje em dia.
janotPor André de Souza, Carolina Brígido e Renan Xavier

O Globo 3.3.2016

Referências ao mensalão, uso de expressões como “propinolândia” e “propinoduto”, e até a citação de um mito grego para sugerir que falta vergonha a Eduardo Cunha. Essas foram as estratégias do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para convencer os ministros do Supremo a receber a denúncia.

O procurador-geral da República terminou o voto recorrendo à mitologia:

Diria que esse caso lembra e deve nos remeter a uma leitura atenta do julgamento de Sócrates, em especial do mito de Hermes. Zeus (deus dos deuses), preocupado com o ocaso da raça humana, encaminha seu representante Hermes (deus mensageiro), com dois atributos especiais, para que houvesse êxito na prática lícita da política para organizar a sociedade. Esses predicados eram respeito ao direito alheio e à justiça, e “aidós”, a capacidade de se envergonhar. O caso realmente remete a uma leitura atenta do mito de Hermes.

Antes, Janot reforçou que Cunha e a então deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) usaram o cargo para forçar o pagamento de propina no esquema de corrupção na Petrobras.

Cunha recebeu, no mínimo, US$ 5 milhões, e os dois indicaram a forma de lavagem do dinheiro resumiu Janot.

Segundo ele, o lobista Fernando Baiano era quem distribuía a propina a Cunha e a outros políticos do PMDB. De acordo com a investigação, o presidente da Câmara recebeu dinheiro referente ao contrato firmado entre a Petrobras e o estaleiro sul-coreano Samsung. O lobista Júlio Camargo seria o intermediário.

Tudo ia bem na “propinolândia” quando surge uma dúvida jurídica no contrato firmado de comissionamento entre Júlio Camargo e o Samsung. Com a suspensão do pagamento, Fernando Baiano começa a se movimentar e a exigir o restabelecimento, chegando ao ponto de dizer: “tenho compromisso com o deputado Eduardo Cunha. Você (Camargo) deve pagar porque tenho um compromisso com ele” – disse Janot.

De acordo com o procurador-geral, houve um “acerto”, a pedido de Baiano, para que Cunha agisse com o objetivo de restabelecer os pagamentos:

Eduardo Cunha engendrou a forma através da qual ele restabeleceria o propinoduto. Ele expediria requerimento, pela Comissão de Controle da Câmara, para questionar a validade desses dois contratos de Júlio Camargo com a Samsung.

Sobrou até para o ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza, responsável pela denúncia do mensalão, em 2006, e hoje advogado de Cunha. Souza contestou a realização de diligências após o oferecimento de denúncia, alegando prejuízo ao trabalho da defesa. Mas, segundo Janot, o mesmo procedimento foi usado pela PGR no mensalão.

***

Rumo ao banco dos réus

Maioria dos ministros do STF aceita denúncia contra Cunha, e líderes exigem sua saída do cargo

Por Carolina Brígido, André de Souza e Isabel Braga

A formação de maioria no Supremo Tribunal Federal (STF), com seis votos favoráveis à abertura de processo penal contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), provocou reação imediata na Casa ontem à noite, sinalizando que a situação política do deputado também pode se agravar. Um a um, líderes de partidos que agora se opõem a Cunha subiram na tribuna para pedir seu afastamento imediato do comando da Câmara. Adversários nas urnas, PSDB e PT se juntaram a PPS, PSOL, PPS e Rede.

Hoje, a sessão do STF continua, e Edurado Cunha poderá se tornar o primeiro dos acusados na Operação Lava-Jato com foro privilegiado a se tornar réu. Ele ainda é investigado em outros dois inquéritos, entre eles o que investiga a movimentação de milhões de dólares atribuídos ao deputado por contas na Suíça.

O líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), criticou a demora do Conselho de Ética em abrir o processo contra Cunha o que só ocorreu anteontem à noite – destacando que houve uma série de manobras protelatórias, percebidas por todos os brasileiros. Cunha ouviu o discurso impassível, sentado na cadeira da presidência, olhando para o orador. Mas, assim que o discurso terminou, continuou presidindo a sessão, sem dar qualquer resposta. E repetiu o gesto nos demais discursos contra sua permanência no cargo.

É um grande constrangimento que todos nós estamos vivendo. Para o PSDB e para a maioria da população, chegou-se ao limite, não resta outra alternativa senão o afastamento. Em benefício da democracia, da economia, solicito de maneira clara que o presidente Eduardo Cunha renuncie. Será um gesto de grande importância para a nação e poderá impulsionar o afastamento da presidente Dilma – afirmou.

Silêncio e poucos aplausos

O líder do PPS, Rubens Bueno, também pediu a saída de Cunha, acrescentando que a situação deixa a Casa em extremo constrangimento. O petista Henrique Fontana endossou o pedido, falando em nome da bancada do partido.

Levante dessa cadeira, se reúna com seus advogados e faça sua defesa, mas deixe o Parlamento trabalhar. Nós vivemos um momento que temos um presidente que aposta no quanto pior melhor. O papel de Cunha hoje na presidência da Casa é simplesmente usar a presidência em seu próprio benefício. Faço um apelo aos ministros (do Supremo), que analisem o mais rapidamente possível pedido de afastamento de Cunha. A arrogância tem limites, a arrogância não vencerá sempre – afirmou Fontana.

O líder da Rede, Alessandro Molon (RJ), disse que Cunha não tem mais condições morais e políticas de presidir a Câmara.

Apenas Laerte Bessa (PR-DF) defendeu Cunha:

Senhor presidente, estão prejulgando o senhor. Está cheio de juiz nesta Casa. Vossa excelência foi apenas denunciado, não está condenado. Peço respeito.

O julgamento de Cunha no STF termina hoje. Seis dos onze ministros já votaram pela abertura de ação penal contra o peemedebista, suspeito de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no esquema de desvios de dinheiro da Petrobras. Segundo a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Cunha exigiu propina de pelo menos US$ 5 milhões de um estaleiro em troca de contrato de navios-sonda pela Petrobras.

O STF também deve abrir ação penal contra a ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), atual prefeita de Rio Bonito, por corrupção passiva. Ela é acusada de ter apresentado requerimentos de informação à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, em 2011, sobre os contratos de aquisição dos navios-sonda, conforme revelou O GLOBO. Os requerimentos teriam sido apresentados a pedido de Cunha, para pressionar o lobista Julio Camargo a retomar os pagamentos de propina. A operação funcionou e Cunha teria voltado a receber o dinheiro.

O primeiro a votar na sessão foi o relator do inquérito, ministro Teori Zavascki. Ele afirmou que há indícios suficientes contra Cunha e Solange para justificar a abertura de ação penal, iniciando uma nova fase das investigações.

Há indícios robustos para receber parcialmente a denúncia – declarou Teori.

Para o ministro, Cunha “incorporou-se à engrenagem espúria protagonizada pelo então diretor da Petrobras Nestor Cerveró, por Julio Camargo e por Fernando Soares, bem como dela se fazendo beneficiário”. Na denúncia, Janot acusou o deputado de ter participado do esquema a partir de 2006, quando começaram a ser firmados os contratos para a aquisição dos navios-sonda. No entanto, Teori ressaltou que não há elementos concretos para sustentar esse trecho da acusação, e recebeu apenas parte da denúncia feita pelo MPF.

Para Teori, Cunha entrou no esquema a partir de 2010, quando foi procurado pelo lobista Fernando Baiano. O ministro disse que o único indício de que Cunha recebeu dinheiro desviado antes de 2010 vem de delações premiadas. E, para o relator, depoimentos de colaboradores não podem ser usados isoladamente.

Teori comentou a operação de busca e apreensão feita no gabinete de Cunha no ano passado. Os advogados reclamaram de que não puderam se manifestar no processo depois da medida e, por isso, a denúncia não poderia ser julgada agora. Teori explicou que o resultado da operação não está nessas investigações. Disse que o correto teria sido pedir autorização ao presidente da Casa para a operação. Mas lembrou que, no caso específico, teve que pedir ao diretor-geral da Câmara, já que o presidente era o próprio investigado.

A que ponto nós chegamos! – comentou, indignado, o ministro Marco Aurélio Mello.

Depois do relator, votaram da mesma forma os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Para hoje, são aguardados os votos de Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente da corte, Ricardo Lewandowski.

Eduardo Cunha foi representado por Antonio Fernando, que foi procurador-geral da República e, no cargo, denunciou o esquema do mensalão ao STF. Foi a primeira vez que ele trocou de bancada e assumiu o papel da defesa no tribunal.

O Globo

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