Suprapartidarismo como forma de combate ao racismo


Protesto em frente ao Colégio Internacional Anhembi Morumbi manifestou apoio a estagiária que acusa a diretora da escola de racismo-2011 foto Marina Morena Costa

Protesto em frente ao Colégio Internacional Anhembi Morumbi manifestou apoio a estagiária que acusa a diretora da escola de racismo-2011 foto Marina Morena Costa

por Humberto Adami

do original: Afrobrasileiros nossa voz

Cada vez mais percebo que a partidarização como combate ao racismo é um mal em si mesmo, multiplicadora da ausência de quadros relevantes. Afasta pessoas, torna vítimas do racismo, cegas em si mesmas.

O fato de pertencer a um partido político, coisa tão simples que ocorre com a assinatura de uma ficha de filiação, não deveria separar pessoas em grupos ou nichos. Ou se assim o fizesse, deveria existir para reunir pessoas e não para separá-las.

Não é que os partidos políticos não devam e não possam participar de tal debate, ao contrário. Mas discriminar outros discriminados porque são de outros partidos, ou privilegiar só aqueles da agremiação partidária é algo que torna suspeita, as atividades e sentimentos de tal pessoa. Não é aceitável que se privilegie os negros do PT, porque são do PT ou do PSDB ou do PMDB ou do PSTU ou do PSOL, ou de qualquer partido. Há um limite que tenho observado e que não deveria ser ultrapassado.

Na época da Ministra Matilde Ribeiro, essa atitude fez existir duas marchas Zumbi dos Palmares + 10. O ano era 2005. A marcha dos sem partidos, no dia 16 e a marcha dos com partido, no dia 22. Perderam todos. Os espaços políticos foram diminuídos, e o espetáculo de desagregação foi o já comum antes visto. Apesar disso, alguns não aprenderam e seguem colocando partidos políticos à frente da própria luta contra o racismo. Não penso e não ajo assim.

As balas perdidas que atingem pobres e pretos não indagam a que agremiação política estes pertencem. É uma pena que tais espaços anexos aos partidos (já que todos eles, quase sempre, não fazem parte da direção do mesmo), não sejam usados indistintamente, em prol do combate ao racismo. Enquanto partidos políticos tem ido regularmente ao STF contra cotas, quilombolas, feriado de Zumbi dos Palmares e PROUNI, não se vê tais estruturas partidárias atuarem em auxílio de seus mandatos parlamentares para proliferaram a agenda positiva do Movimento Negro. Como se vê, ausentes os partidos políticos dos grandes julgamentos do STF, na questão racial.

Em outros assuntos, os partidos políticos ajuízam ações, contratam advogados, fazem a diferença. Veja-se a questão da Liberação da Maconha. Quando eu trabalhei como Ouvidor da SEPPIR, tentei bastante que os colegas partidários levassem seus partidos ao apoio formal das ações judiciais. Eles, no entanto, entendiam que: 1) não era o caminho 2) que contribuía para a judicialização, embora o partido que judicializava não perguntasse nada para os demais 3) que colocava em risco as decisões políticas 4) que o Direito está à reboque das transformações da sociedade. Um deles quando conseguiu que o partido decidisse ir à juízo, o fez sem se atentar às regras da Advocacia e perdeu o prazo de ingressar com a ação. Muito feio, um vexame.

Por causa disso tudo, sempre me pauto pela forma suprapartidária de atuar, garantindo espaço a todos. Não vejo como o combate ao racismo se intensificar, enquanto tais ponderações não forem um mantra. Daí porque muitas atuações de combate ao racismo não ultrapassam o adjetivo de “periféricas”. É nesse sentido que tenho entendido como deva ser a atuação da Comissão Nacional da Verdade da ESCRAVIDÃO NEGRA no Brasil, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados. A OAB é de todos os brasileiros.

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