Vereadores de Niterói querem que Polícia Federal investigue casos de racismo e ameaças.


Nota da Mamapress.

Desde 2013 estamos denunciando a atuação de grupos neonazistas na cidade de Niterói. Estes grupos tem conexôes comprovadas com grupos da capital, Rio de Janeiro e de São Gonçalo, onde supostamente realizam rituais de iniciação de novos adeptos das seitas ideológicas neonazistas. Saiba mais.

Tomamos conhecimento através de postagens de cidadãos no Facebook, denunciando a colação de cartazes inspirados na famigerada organização racista dos EUA e internacional conhecida como kU-KLUX-kAN,  como tomamos também conhecimento oficial, que a Coordenação de Políticas de Promoção da Igualdade Racial de Niterói( Ceppir), em nota de repúdio, tomou providências imediatas ao acionar os órgãos de segurança da cidade, recomendando contatos com a polícia federal, para ceifar de vez o nascimento de grupos neonazistas que atuem na cidade de Niterói.
A Mamapress parabeniza todas as iniciativas antirracistas e antinazistas e considera, que só uma ação de todos os cidad]ãos da cidade, junto com as autoridades da cidade, pode barrar a serpente do mal no neonazismo e racismo, que comete crimes já privistos no artigo 20° da Lei Caó(lEI 7.716 de 5,1,1989)

Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (

        Pena: reclusão de um a três anos e multa

        § 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.

        Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa

        § 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput é cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza: 

        Pena: reclusão de dois a cinco anos e multacartaz-neo-nazista-1

A seguir artigo atual sobre a mobilização na cidade publicado pelo jornal o Globo/Niterói

NITERÓI – Os cartazes com mensagens de ódio de cunho racial, sexual e religioso que tomaram a Praça Juscelino Kubitschek (JK), no Caminho Niemeyer, no Centro, no último fim de semana, chamaram a atenção das autoridades de Niterói para outros casos de intolerância e provocaram um debate que pode resultar numa investigação da Polícia Federal. Na próxima semana, será apresentada na Câmara uma indicação legislativa que pede à PF que identifique os responsáveis pelas manifestações. O documento foi protocolado pelo vereador Leonardo Giordano (PT) ontem e deve ser lido terça-feira no plenário, para aprovação. Por sua vez, o vereador Henrique Vieira (PSOL) requereu a realização de uma audiência pública com a presença de órgãos da prefeitura para que outros episódios de intolerância e violência contra minorias sejam conhecidos.

Os cartazes na Praça JK não esconderam a inspiração na Ku Klux Klan, organização que surgiu nos Estados Unidos e ficou conhecida pelo discurso de supremacia racial. As mensagens faziam ameaças a judeus, muçulmanos, homossexuais, comunistas e outros grupos. Na assinatura, traziam o nome do Imperial Klans of America Brazil. Num dos textos, o grupo afirmava que tem “operado nas sombras”.

— Queremos a atuação da Polícia Federal porque esse é um crime de ódio. É uma manifestação de intolerância de uma organização que é praticamente uma facção criminosa. A PF pode ter mais facilidade para investigar, porque muito da organização tem a ver com a internet — explica Giordano.

A secretária-executiva de Niterói, Maria Célia Vasconcellos, convocou para segunda-feira uma reunião com todas as entidades ligadas à Coordenadoria de Defesa dos Direitos Difusos e Enfrentamento à Intolerância Religiosa (Codir).

— O recrudescimento deste tipo de pensamento nos preocupa e nos assusta. É um retrocesso da humanidade — enfatiza a secretária. — Vamos tentar descobrir de onde estão partindo essas ações e, ao mesmo tempo, mobilizar a sociedade para se opor ao tipo de pensamento propagado nos cartazes.

Maria Célia conta que a Guarda Municipal está colaborando com as autoridades policiais para descobrir os autores das mensagens. A Praça JK ainda não tem câmeras ligadas ao Centro de Integrado de Segurança Pública (Cisp), inaugurado no mês passado. Na quarta-feira, funcionários da prefeitura concluíram a pintura da praça para apagar mensagens de repúdio que integrantes de um coletivo que se denomina antifacista, e que se opõe ao grupo de tendências de extrema-direita, picharam em bancos e colunas do local.

Em cartaz, grupo adverte que “está de olho” – Divulgação / Reprodução

DISPUTA SILENCIOSA ENTRE GRUPOS

O episódio é simbólico. Em outros pontos da cidade, espalham-se pichações que evidenciam uma disputa silenciosa entre os dois grupos. O coletivo antifacista costuma apagar ou sobrepor as pichações que contêm discursos de ódio. Na Avenida Visconde do Rio Branco, ao lado do Canto do Rio, um muro guarda a inscrição “Anti nazis”. Uma pichação parecida se repete na Alameda São Boaventura, numa das colunas da Ponte Rio-Niterói. Também há mensagens semelhantes na Avenida Ari Parreiras, em Icaraí, e na Rua General Andrade Neves, no Centro. Outras surgiram em imagens nas redes sociais.

Relatos contam que a presença da organização de extrema-direita não se limita aos muros.

— Temos conhecimento de outros ataques. Em 2013, um homem foi agredido perto da estação das barcas. Estive na delegacia e acompanhei o caso. O prórprio GDN (Grupo Diversidade Niterói) foi invadido no ano passado. Não podemos afirmar que é um único grupo. Por isso queremos abrir o debate sobre o tema — afirma Henrique Vieira.

Os dois casos citados pelo vereador foram registrados na 76ª DP (Centro). No primeiro, cinco pessoas foram condenadas por formação de quadrilha e discriminação num ataque contra Cirley Santos. Eles foram presos por guardas municipais em março de 2013, em flagrante, portando material com propaganda nazista. Na ocasião, eles foram acusados de serem skinheads. Hoje, os jovens recorrem em liberdade.

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O segundo caso aconteceu em fevereiro do ano passado, quando o Grupo Diversidade Niterói (GDN), que milita em prol da causa LGBT, teve sua sede no Centro invadida. Documentos foram rasgados, o mobiliário foi quebrado, e as paredes receberam inscrições homofóbicas. O caso foi arquivado.

— Nós sabemos que é o mesmo grupo. E é possível identificá-los. Eles estão pelo Centro, perto da (praça da) Cantareira. Denunciamos na época, mas não deu em nada. A polícia diz que o testemunho não é suficiente e pede prova física, mas eles sempre andam em grupo e são grandes. As pessoas chegam até aqui com os relatos (de intimidação e violência), mas têm medo de denunciá-los — diz Vinícius Coelho, diretor do GDN.

Outros episódios são atribuídos ao grupo. Em março de 2014, duas alunas da UFF registraram ocorrência na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) contando que foram assediadas por um jovem de 18 anos, que teria feito saudações nazistas no campus do Gragoatá. Uma delas tinha um broche do Partido Comunista Brasileiro. O Teatro do DCE da UFF também teria sido alvo. No ano passado, mensagens de ódio foram escritas nas paredes, ameaçando “comunistas”.

ISP: EM TRÊS ANOS, 1.161 CASOS DE INTOLERÂNCIA NO ESTADO

Um levantamento do Instituto de Segurança Pública (ISP) mapeou 1.161 registros policias de casos de intolerância pelo estado de janeiro de 2013 a maio de 2015. Entre eles, foram notificados 111 casos de ameaça, 496 de injúria por preconceito e 68 de lesões corporais dolosas por intolerância racial. Já no âmbito religioso, os números mostram 71 ameaças, 46 casos de injúria e 48 de lesões corporais.

Embora a quantidade de casos registrados seja expressiva, o número de denúncias é pequeno. O Disque-Denúncia (2253-1117) recebeu apenas 56 ligações sobre intolerância racial, religiosa e sexual no estado nos últimos três anos — uma denúncia a cada 17 dias. O próprio órgão reconhece que a quantidade é nula.

Enquanto isso, moradores de Niterói temem novos episódios de preconceito e ameaça. Ana Mascarenhas, de 43 anos, que se reverteu ao islamismo há cerca de cinco, conta que já foi agredida por estar usando véu:

— Foi no Centro do Rio. Agora, com esses cartazes e toda essa intolerância, fico com medo de andar na rua e ser agredida aqui em Niterói. O preconceito religioso é muito grande, principalmente em relação aos muçulmanos.

Para o presidente do Centro Israelita de Niterói, Paulo Neiman, esse tipo de manifestação ocorre devido à conjuntura econômica do país, que insufla a intolerância na tentativa de se apontar um culpado para os problemas enfrentados. Segundo ele, a entidade está em contato com as autoridades para que seja identificada a real origem dos autores dos cartazes colados na Praça JK:

— Niterói cresceu muito durantes os últimos anos e recebeu muitas pessoas de diversos locais, mas nunca tivemos esse tipo de situação. Eu fiquei espantado, assim como acredito que todos que passaram ali também ficaram. Espero que seja uma manifestação isolada, de alguém ou um grupo que só quer notoriedade, e não uma tentativa de coagir manifestações religiosas.

Neiman diz que a Federação Israelita do Rio de Janeiro está acompanhando o caso junto às autoridades.

ATENTADO À DEMOCRACIA

Para André Chevitarese, doutor em Antropologia Social e professor associado do Instituto de História da UFRJ, o perfil do grupo que colou os cartazes revela que ele está ideologicamente ligado a uma causa.

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— Quando aparece referência à Ku Klux Klan, mostra que as pessoas têm algum conhecimento, informações que ultrapassam o senso comum — avalia Chevitarese. — Essas lideranças não atentam apenas contra grupos ligados aos direitos contra homossexuais ou religiões, mas contra a democracia.

O antropólogo ressalta que, quando o preconceito é motivado por ignorância, é necessária a presença do estado para promover um ensino que forme pessoas críticas a essa prática. Ele explica:

— São ações praticadas por pessoas que se colocam contra grupos A, B ou C porque foram orientadas por algum líder religioso de que as manifestações diferentes da sua são inferiores, erradas, e devem ser tolhidas.

 

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