Mirian França libertada: Redes sociais pesaram na balança da justiça.


por marcos romão

As redes sociais mobilizadas por amigas e  e a mães de Miriam França, tiveram um papel fundamental nas ações que para que o processo de apuração do assassinato no Ceará, voltasse ao seu leito normal nas ações investigativas da polícia, nas decisões judiciais e na cobertura da imprensa. O leito dos direitos constitucionais reza que todo cidadão suspeito de ter cometido algum crime. tem a presunção de sua inocência até que se prove o contrário.
As violações destes direitos fundamentais são corriqueiras, e fazem superlotar as prisões de pobres e pretos, que sequer a oportunidade de serem ouvidos por um juiz a tem. Mesmo depois de meses ou anos.

Cidadãs e cidadãos através da redes sociais, apoiados pelas Mídias Independentes, tornaram evidente que não é exceção e sim a regra de que todo suspeito é culpado até que prove a sua inocência e que é necessário mudar todo o sistema, que se tornou um labirinto judicial em que juízes assoberbados, não tem mais diante de si em suas mesas pessoas humanas, mas sim números processuais, em que na falta crônica de defensores públicos em todo país, os desafortunados e sem cidadania plena são condenados à prisões “provisórias” perpétuas. Sim pois um dia na prisão, sem ser ouvido ou ter acesso a um defensor, é para o prisioneiro inocente uma eternidade, em que mesmo que solto um dia, ficará marcado por toda a sua vida.

Bajonas Teixeira de Brito Junior no Observatório da Imprensa, nos fala de um confronto nas mídias, que teria sido evidenciado no caso Míriam. Nós da Mamapress, da Rede Rádio Mamaterra e do Sos Racismo Brasil,  que acompanhamos este caso desde o início, e já o fazemos há anos, e atuamos  inclusive, nos rumorosos casos Vinicius Romão e Cláudia Ferreira, somos da opinião que não existe uma contradição entre a mídia independente e as redes sociais versus a chamada “grande imprensa”. Para nós o que existe é um crescente aumento da consciência cidadã, em sua repulsa e não aceitação que assassinatos de jovens negros, estupros de mulheres, prisões de inocentes são coisas “normais” para serem consumidas todas manhã enquanto tomamos café assistindo televisão, lendo jornais, ou escutando rádio antes de sairmos para trabalhar.
Este despertar da consciência também atinge aos jornalista, sejam autônomos ou que trabalhem em empresas jornalísticas. As redes sociais estão reforçando o trabalho de jornalismo investigativo, copiar e colar está virando tiro no pé para as grandes empresas jornalísticas, e estas empresas precisam retomar seu compromisso com a verdade, ou continuarão dando tiros nos próprios pés e perdendo credibilidade, ao replicarem e compartilharem, de ouvir falar, preconceitos, pré-julgamentos e condenações prévias de suspeitos presumivelmente inocentes. Isto é  bom para os jornalismo, isto é bom para os jornalistas. Os jornalista em todos as áreas, estou percebendo isto, estão como diria Hegel, crescendo da “consciência em si”, em que são “umbigo” do mundo”, ensimesmados, “selfies” mesmos, quando aparecem mais do que as próprias notícias, e expressam mais as suas opiniões do que a das vítimas publicizadas, para uma consciência para si, quando o outro, cidadão ao seu lado conta. Tem peso valor e dignidade.
Isto é muito bom também para os policiais investigadores, para os promotores e juízes, que ao serem agentes de um sistema processual falho, estão condenados a cometerem erros todo o tempo. A consciência cidadã e seus alertas, vai ajudar muitos funcionários públicos da justiça, a poderem dormir sem sentimentos de culpa e também, reduzir o número de cínicos e resignados, por acharem que tudo sempre foi assim, que sentados em suas togas, executam em nome do Estado que somos todos nós, sentenças discriminatórias e eliminadoras da dignidade humana de todos nós.
Toda esta ação é simplesmente boa demais para todos os cidadãos e cidadãs do Brasil e seus mandatários nestes casos, que são as Defensorias Públicas. Defensorias Públicas que são precárias na maioria dos estados brasileiros e que devemos apoiar para que cresçam e sejam continuem independentes para nos representar, pois ao fim e ao cabo, nós somos os mandantes desta prerrogativa constitucional, que é ser defendido pelo estado, mesmo quando acusamos o Estado, e não temos posses para as custas processuais.

Para exemplificar a ação deste primeiro poder que é a cidadania exercida nas redes sociais, sob o manto e proteção da Constituição Democrática de 1988, que garante a liberdade de opinião e expressão, escolhi este comentário na Mamapress, enviada por Sandra Domingues, uma cidadã brasileira, que como Mirian França lembra que todos nós queremos justiça para Gaia Molinari, A primeira e principal vítima desta grande crueldade que mobilizou a nação. Sandra Domingues participa de um grupo, em que pessoas de todo o país se comunicam pedindo socorro contra injustiças na justiça. Parabéns.

Sandra Domingues é uma pessoa, que através de uma postagem na Mamapress demonstrou solidariedade à Miriam França e pergunta:

“Gostaria que a “justiça” do Ceará explicasse por que a Miriam França estava presa sem provas, por ter tido contradições em seu depoimento e a Cristiane Renata Coelho, assassina do pequeno Lewdinho, apesar de todas as provas, laudos, contradições, continua livre, leve e solta!”

Queremos Justiça por Gaia e Lewdinho!”

Lewdinho é como é conhecido os sub-tenente Francileudo Bezerra Severino (vejam o caso). Preso no Ceará, quando estava em coma, por suspeita em ter assassinado seu filho e depois ter tentado suicídio com chumbinho.
O caso lembra as investigações “apressadas”, feitas no caso Gaia Molinari, em que Mirian França foi logo acusada do crime e presa sem indícios e provas consistentes segundo o juiz  José Arnaldo dos Santos Soares, que decidiu pela revogação da prisão após analisar informações enviadas pela Polícia Civil.

Sandra Domingues é mais uma cidadã brasileira engajada na busca da justiça. As redes sociais estão permitindo que as pessoas que se levantam contra as injustiças no país se conheçam e reforcem o trabalho de formiga de cada uma.

A Rede Rádio Mamaterra e o Sos Racismo Brasil, acredita no trabalho de pessoas como Sandra Domingues e apóia e compartilha seu trabalho, como foi no caso em que Mirian França teve seus direitos civis violados, e nossa rede desde o início entrou em contato com a família de Mirian, através de sua mãe Valdicèia França, e suas amigas e amigos que correram para ajudá-la.

Muitas injustiças estão sendo cometidas em todo o Brasil. São tantas, que já urge o momento em que a sociedade brasileira repense como um todo seu sistema de aprisionamentos em que mais de 250 mil presos e presas como suspeitos de algum crime, aguardam meses ou anos como o caso de Hércules Menezes Santos no Rio de Janeiro.(veja o caso) E outros milhares com culpa comprovada andam soltos em nossas cidades.

Vamos ficar enxugando gelo enquanto não reavaliarmos e mudarmos todo os sistema judiciário, que presume a culpabilidade dos suspeitos e não sua inocência. Quanto mais pobre e mais preto for, e se for mulher e preta pior ainda,  fica muito difícil sair do labirinto prisional, depois que alguém cai nas malhas das investigações malfeitas e ordens de prisão sem os prisioneiros tenham acesso à advogados e família, e uma imprensa apressada que parece mais interessada em divulgar .

ATUALIZANDO O CASO: 13/01/2015

Juiz revoga prisão temporária de farmacêutica Mirian França

O juiz José Arnaldo dos Santos Soares, da comarca de Jijoca de Jericoacoara, revogou a prisão temporária da farmacêutica Mirian França, 31, suspeita de matar a italiana Gaia Molinari, no dia 25 de dezembro. A decisão ocorreu na manhã desta terça-feira, 13.

O magistrado decidiu pela revogação da prisão após analisar informações enviadas pela Polícia Civil. De acordo com a decisão, a farmacêutica não poderá se ausentar do Ceará pelo prazo de 30 dias.

Ao analisar o caso, o juiz alegou que que as contradições apresentadas em depoimento não seriam suficientes para a prisão. Além disso, apontou inexistência de razões fundamentadas que comprovem autoria ou participação da farmacêutica no crime. O magistrado levou em consideração que a carioca possui profissão definida, endereço fixo e não tem antecendentes criminais.

Suspeita de participação no assassinato, Mirian França é carioca e não possui antecedentes criminais. Doutoranda da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Instituto de Microbiologia, possui graduação em Farmácia e mestrado no curso de Ciências, também pela UFRJ.

Fonte: O POVO

“…Contudo…gostaria que a “justiça” do Ceará explicasse por que a Miriam França estava presa sem provas, por ter tido contradições em seu depoimento e a Cristiane Renata Coelho, assassina do pequeno Lewdinho, apesar de todas as provas, laudos, contradições, continua livre, leve e solta!”

Queremos Justiça por Gaia e Lewdinho! Sandra Domingues

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3 pensamentos sobre “Mirian França libertada: Redes sociais pesaram na balança da justiça.

  1. Pingback: Vão executar mais um brasileiro. Agora na Indonésia. A presidente pede clemência. Pelo fim da pena de morte no Brasil. | Mamapress

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