Comemoração moderada: Com pé atrás , idosos ficam livres da biometria em Niterói


Multa por descumprimento da liminar é de R$ 500 mil

fonte: Coluna do Gilson Monteiro- O Globo

Revolta do Dedão

Revolta do Dedão

“A juíza da 4ª Vara Cível, Fabiana de Castro Soares, deferiu liminar na ação civil pública movida pelo promotor João Carlos Brasil contra as empresas de ônibus e a prefeitura de Niterói, determinando o passe livre aos idosos mediante apenas a apresentação de um documento de identidade oficial e com fotografia, como prevê o parágrafo 2º do artigo 230 da Constituição, livrando a turma da terceira idade dos percalços criados pela biometria. A multa pelo descumprimento é de R$ 500 mil. Em sua decisão, a magistrada diz que o decreto municipal 11.671/14, que autorizou o ingresso nos ônibus dos idosos com digitais apagadas mediante apresentação de cartão magnético do Setrerj, também não funciona, pois, com frequência “o sistema de bilhetagem eletrônica se mostra imprestável”. O promotor também investiga denúncias de que deficientes físicos não conseguem o cartão do passe-livre. A vereadora Tânia Rodrigues convocou audiência pública para quarta, às 14h, no plenário da Câmara para debater nova lei dando gratuidade ilimitada para deficientes e acompanhantes.”

Nota da Mamapress

Com um pé atrás, os idosos que se organizaram contra o uso do controle biométrico instituído pelas empresas de ônibus e prefeitura de Niterói e apresentaram queixas ao Ministério Público, receberam a alvissareira notícia da queda parcial do decreto municipal 11.617/14, que restringe o direito constitucional do idoso determinando o passe livre mediante apenas a apresentação de um documento de identidade oficial e com fotografia, como prevê o parágrafo 2º do artigo 230 da Constituição.

A expectativa é se as empresas e a prefeitura irão aceitar peremptoriamente a decisão da juíza Fabiana de Castro Soares divulgando a medida para toda a população, ou se irão protelar a execução da medida determinada pela liminar, através de expedição de novos decretos e petições jurídicas que passem mais uma vez por cima da Constituição Brasileira.

Os protestos e iniciativas dos  idosos levadas ao Ministério Público, além da organização de grupos nas redes sociais como o grupo “ Revolta do Dedão“, conseguiram que fosse aprovada esta liminar. O tempo de  expectativa de vida dos idosos é curto, lembram eles mesmos nas redes sociais em suas petições. Além do mais o pagamento deste “passe livre” está embutido nas justificativas das empresas para que Niterói tenha um preço de passagens tão alto. Vantagem que as empresas deveriam retribuir tratando bem a todos, sem levarem a ideía ao público de que os idosos estariam viajando ” de graça ” e de favor, pois todos nós cidadãos passageiros estamos pagando.

Muitos não sabem ou não compreendem, conforme podemos ver em suas mensagens postadas, como é que pode acontecer que a  Constituição possa ser rasgada através de decretos do executivo e interesses comerciais das empresas de ônibus. Muitos já afirmam que irão buscar uma cópia da liminar para mostrarem aos trocadores e motoristas da liminar que lhes garantem os seus direitos constitucionais. Outros dizem que por vergonha e humilhação não vão querer bater boca com ninguém, pois os outros passageiros podem repetir a frase, “lá vem aqueles velhos chatos”, que eles e elas não mais aguentam ouvirem nos horários de pico, quando têm que tentar até 4 vezes, passar pelo muro da vergonha controlado pela imprestáveis máquinas de controle biométrico, como o cartão magnético do Setrerj, que segundo as palavras lavradas pela juíza  pois, com frequência “o sistema de bilhetagem eletrônica se mostra imprestável”.

Nos grupos organizados contra o controle biométrico, não estão somente os idosos. Deficientes e mães de escolares, além de estudantes também sofrem da mesma dificuldade ao utilizarem estas máquinas autoritárias e discriminadoras.

Nos horários de saída das escolas e creches é um desespero para a multidão de mães e acompanhantes de crianças nos ônibus da cidade. Mães impacientes ralham com suas filhas quando o dedinho não é reconhecido e as crianças mais velhas ainda ficam mangando, quando elas demoram a ler as instruções que aparecem no “display”, da máquina de circo dos horrores instaladas para controle dos cidadãos desde que eles ainda são criancinhas.
O fim do controle biométrico é uma exigência e necessidade para todas e todos os cidadãos da cidade, não importa a idade. Até quem está fora dos ônibus, andando nos seus carros com ar refrigerados, sofrem com esta máquina do “sistema”, pois o tempo que os motoristas de ônibus têm que esperar para que todos passem, significa trânsito parado nas nossas ruas estreitas e já tão congestionadas pelo grande volume de veículos na cidade.

Revolta do Dedão

Revolta do Dedão

 

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s