“É NECESSÁRIO UM PROJETO POLÍTICO DO POVO NEGRO PARA O BRASIL”


Alexandre Haubrich

Ativista político desde os anos 1970, desde a década de 90 Onir Araújo resolveu dedicar sua vida às lutas do povo negro. Descendente de quilombolas, Onir atua hoje na Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas, criada em 2010. Além disso, também milita na Articulação Nacional de Quilombos, sendo talvez a principal referência da luta dos negros no Rio Grande do Sul. Durante mais de uma hora, Onir conversou com o Jornalismo B sobre a luta quilombola, a batalha contra o racismo e o momento de reorganização do movimento negro no país.

Qual a situação geral da luta pelas terras quilombolas?

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O cenário é bem complicado. Nos últimos dez anos, tivemos o recrudescimento dos ataques físicos aos territórios – com jagunços, milicianos, etc. O marco legal, que de certa forma baliza a demarcação dos territórios, foi conquistado com muita luta: com a mobilização do movimento social negro na década de 80, a gente conseguiu gravar na Constituição o artigo 68 do ato das disposições constitucionais transitórias, que reconhece o direito à demarcação dos territórios. Ou seja, está na Constituição através de um processo de luta. Além de outros marcos. O artigo 231, que se refere às terras indígenas, e assim por diante. No processo de luta pela redemocratização do país, os povos também se articularam, tanto o povo negro como os povos originários, e nós conseguimos, com essa mobilização, gravar uma série de conquistas importantes na Constituição. E são justamente essas conquistas que estão ameaçadas. Existe um ataque nas três esferas de Estado. No Legislativo, uma série de projetos de lei que atacam esses direitos, o mais grave deles é um Projeto de Emenda Constitucional chamado PEC 215, de 2000, que ataca tanto territórios indígenas e quilombolas como também as reservas ambientais. Esse projeto joga toda a discussão de demarcação de territórios para o Congresso Nacional, tirando essa responsabilidade da Funai no caso dos indígenas, do Incra no caso dos quilombolas. Criando um impasse e um risco não só para o futuro, mas também retroativamente. Pode se rever todas as áreas demarcadas, no caso dos indígenas, e tituladas, no caso dos quilombolas, e também as reservas naturais. Isso tudo pode ser revisto se esse Projeto de Emenda Constitucional passar no Congresso.

Qual a situação desse projeto?

Ele está tramitando em uma velocidade supersônica. Está havendo muita resistência, principalmente da parte dos povos originários, que estão na vanguarda desse processo. Os quilombolas vêm junto, mas em um ritmo menor. E na verdade essa é uma discussão para toda a sociedade. Na medida em que você discute a demarcação e a titulação dos territórios quilombolas, bem como as reservas naturais, você discute o próprio projeto de nação. Qual o projeto de nação que a gente quer consolidar. No Legislativo, essa é a mais paradigmática, a PEC 215, mas tem vários outros projetos de lei que vão minando esses marcos legais. Na esfera do Executivo, pelas alianças e pela questão da governabilidade…as alianças de sustentação do governo federal…o governo federal tem, por exemplo, na sua base aliada, os setores do agronegócio, os setores ligados às empreiteiras, às mineradoras, etc., e nessa composição, pela opção de projeto político do governo federal, que é privilegiar as commodities, exportação, agronegócio, etc., se choca diretamente com a luta pela manutenção dos direitos dos povos. O governo tem na base aliada dele por exemplo a Kátia Abreu, tem partidos como esse deputado do Rio Grande do Sul, o Luiz Carlos Heinze, que é o PP, que inclusive na campanha eleitoral dele o Heinze fala que não basta ele ter combatido o MST, agora ele vai combater os quilombolas e os indígenas. E esses setores compõem a base do governo federal, então o projeto político que está aí, neodesenvolvimentista, é um projeto extremamente nefasto para o povo brasileiro em geral. E quem está na vanguarda da resistência a esse projeto nesse momento são os povos originários, os quilombolas, que resistem contra o avanço das mineradoras, o avanço desses megaprojetos de transformar de novo a América Latina em um quintal produtor de matéria prima, massacrando os povos do continente inteiro. O Executivo, em função disso, tranca, cria entraves até ilegais nos projetos de demarcação e titulação dos territórios.

Institucionalmente há alguma mudança significativa a partir da chegada do PT ao governo federal?

Nenhuma. Na prática, institucionalmente não teve mudança nenhuma. No caso quilombola, esses últimos dez anos…nós temos ao todo, desde a Constituição de 88, em torno de 120 comunidades tituladas em um universo de quase 5 mil comunidades quilombolas no país. Tem 26 anos a Constituição, e nesses 26 anos praticamente somente 120 comunidades foram tituladas. Nos últimos dez anos, desse total de 120, não chegam a dez os territórios titulados. Teve uma pesquisa feita pela UFRGS recentemente, em 22 comunidades quilombolas, sob o ponto de vista de segurança alimentar, e a pesquisa concluiu que os quilombolas são três vezes mais inseguros sob o ponto de vista alimentar do que a população em geral. Por que isso? Porque os territórios estão sendo precarizados ao longo da história. Boa parte das comunidades estão desterritorializadas pela grilagem, pela violência, pelo logro, e aí se cria uma série de pressões, se reduz o território reivindicado. As mesas de negociação que surgiram recentemente envolvendo tanto indígenas quanto quilombolas são mesas em que se pressionam as lideranças para que abram mão dos seus direitos…

Existe uma perseguição às lideranças?

Existe uma perseguição muito grande. Nunca se matou tanto indígena e quilombola como nos últimos dez anos. Os dados estão aí, muitos assassinatos. Fora que a política de precarização econômica, política e social nesses territórios também provoca a morte das pessoas. Esse quadro de que é três vezes mais inseguro sob o ponto de vista alimentar…a alimentação é um fator essencial para que se tenha saúde. É um genocídio, é sistemático. O não reconhecimento do direito territorial é uma forma de genocídio, como os despejos também são uma forma de genocídio, além da matança mesmo, a situação da violência contra a juventude negra, que é uma catástrofe. Temos um dado de que, a cada ano, 30 mil jovens negros na faixa etária de 14 a 28 anos são vítimas de homicídio no país. Por ano. E as políticas institucionais para esse quadro são pífias.

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Antes de chegar nesses temas mais específicos, gostaria que falasses um pouco sobre como esses movimentos estão articulados.

No movimento quilombola, nesse momento existe a Conaq, que é a Coordenação Nacional de Quilombos, que é uma entidade praticamente cartorial, aplica a política do governo federal, que é essa política genocida, de fim de direitos. Tem nós, a Articulação Nacional de Quilombos, que é composta por uma série de coletivos, entre eles a Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas, e que articula em torno de seis ou sete estados, com um perfil de autonomia em relação ao governo, ao Estado, aos partidos. A articulação com o movimento social negro está no marco geral de como estão os movimentos sociais no país. No próprio movimento social negro existe uma rearticulação, porque boa parte das organizações tradicionais do movimento se adaptou e foi cooptada pelo governo federal. Como no movimento sindical a CUT, por exemplo. Defende a política do governo, e o próprio umbigo de uma ou duas lideranças ou comunidades. A questão da construção da Articulação e da Frente Quilombola tem a ver com essa parcela do movimento social negro que está procurando se rearticular com esses pontos fundamentais de princípio, que são a autonomia e a independência em relação ao governo, ao Estado e aos partidos, e apontar a construção de um projeto político do povo negro para o Brasil, retomar a tradição histórica nossa de organização nossa enquanto povo, com uma ferramenta nossa, política, para articular primeiro com as outras organizações e entidades do próprio movimento social negro e também com as outras organizações políticas que existem no Brasil. Nós estamos nesse processo que o próprio movimento social brasileiro, depois desses dez anos de fragmentação, sofreu. A gente está em uma caminhada para construir novos mecanismos, novas ferramentas de luta a partir dessa luta concreta. O movimento negro sempre teve muita dificuldade, em função do racismo, para construir uma ferramenta política nossa. Na década de 30, a Frente Negra, que inclusive foi muito forte no Rio Grande do Sul, em 36 se transforma em partido. E em 37, com o golpe de Vargas, todos os partidos foram colocados na ilegalidade. Em 45, com a redemocratização, os partidos voltam a funcionar, e nós não conseguimos nos rearticular nesse período. Ficamos muito resistindo nos territórios, nos referenciais territoriais de matriz africana, em grupos, clubes, e sem um projeto político que unifique e que nos dê uma força enquanto sujeitos para a transformação, junto com outros setores, da sociedade brasileira. Nesse meio tempo teve o Teatro Experimental do Negro, com o Abdias (Nascimento), resistências pontuais. A gente só se rearticula enquanto um movimento e um caminho para a construção desse projeto político em 78, com a criação do Movimento Negro Unificado, o MNU. Depois de 78 outras organizações do movimento social negro surgiram, e houve um esforço agora no início do século XXI, para se tentar avançar nessa discussão de um projeto político nosso para o Brasil. Foi com o Coneb, que era o Congresso de Negros e Negras para o Brasil. O Coneb foi completamente esvaziado em função dessa questão de várias organizações acabarem sendo braços de determinados partidos políticos. Houve um processo de boa parte dos quadros do movimento social negro e das organizações ficar completamente atrelada aos partidos políticos em que se inseriram e cuja pauta da luta contra o racismo não é considerada uma das pautas prioritárias para a transformação revolucionária do país, no meu entendimento de forma equivocada. O racismo, no nosso entendimento, é estruturante da sociedade brasileira, junto com a questão de classe. As relações econômicas e políticas são permeadas por essa ideologia. Então se não se tem uma organização política que reflita esse programa, que reflita a necessidade de combater o sistema considerando que esse fator existe, você nunca vai combater de fato esse sistema, porque em algum momento vai acabar reproduzindo ele. O esforço que a gente está fazendo agora é esse, de ajudar a rearticulação do nosso povo, procurar construir uma ferramenta política que reflita essa visão que nós temos do Brasil, e a partir daí fazer a interlocução com outros setores que lutam também pela transformação social aqui no país. Não adianta, não basta só ser um negro e se eleger. Se não refletir um programa e uma realidade concreta de um pertencimento para si, vai naufragar em um projeto político que não é o seu.

Essa dificuldade de avançar na luta pelos territórios indígenas e quilombolas é mais por uma questão territorial ou é mais pelo racismo? Como se dá essa dinâmica?

O racismo é uma ideologia que estrutura uma situação de exploração e opressão colonial. Ele foi criado para justificar de alguma forma a exploração por parte da Europa, e depois dos Estados Unidos, de vários continentes. Ele permeia essa questão territorial. As ações do Heinze e do Alceu Moreira, a própria postura do governo federal em criar entraves ao processo de demarcação, como está previsto em lei, é uma expressão concreta do racismo. Qual o interesse? É justamente manter a exploração dos povos, o controle da sociedade, dos recursos naturais, o controle político. Então eles se combinam. A luta quilombola, e a própria luta indígena, tem um caráter de libertação nacional. São povos que tiveram seus territórios invadidos, ocupados, explorados, e que estão lutando para se libertar dessa opressão. Está imbrincada. É o racismo, o racismo se expressa dessa forma, tanto institucionalmente quanto na ação direta. As declarações de Heinze e Alceu Moreira, naquela audiência pública no final do ano passado, dizendo que gays, lésbicas, quilombolas e indígenas é tudo o que não presta, e estimulando os colonos a se armarem e atirarem e expulsarem os indígenas de onde estão, está sendo cumprida. Isso está sendo feito. O discurso é genocida e é racista. E esse discurso não é só deles, também é utilizado pela Fetrafi Sul, Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Região Sul, filiada à CUT. Eles também têm esse discurso. Então você vê que não é “ah, trabalhador vai ser solidário com os povos”. Não é assim, a banda não toca nesse ritmo. A expansão da fronteira agrícola aqui foi feita em detrimento dos povos originários, quilombolas, indígenas, ribeirinhos. E a Região Sul, como recebeu uma leva muito grande de imigrantes empobrecidos da Europa, essa gente foi praticamente assentada em cima de territórios indígenas e quilombolas e comunidades tradicionais, e foi a infantaria desse exército racista de invasão, ocupação e colonização do território brasileiro. E já estão na terceira ou segunda geração.

Estamos falando de uma questão mais rural, e que é de uma violência civil contra o povo negro. Tem a outra ponta, uma violência mais estatal, institucionalizada e urbana. Como se dá a violência nesse espaço?

No Brasil hoje a maior parte da população está concentrada nas cidades, e na verdade a gente encara as cidades brasileiras como se elas tivessem um muro. Tem a cidade europeia e a cidade afro-indígena. A cidade afro-indígena são as periferias, as favelas. E quem é o muro? O muro é o racismo, e o muro são as forças de segurança. Falo que é o racismo porque é a ideologia que passa através da mídia nos criminalizando, nos tornando uma ameaça, nos tornando o mau, nos demonizando. Na verdade, a contensão, o muro é esse, é o muro do racismo e é o muro armado. E nos últimos anos se agravou, com os megaeventos, um investimento maciço na modernização do aparato repressivo que foi testado nas manifestações no asfalto no ano passado, mas que vem sendo aplicado há muito tempo nas periferias, quilombos, favelas. É um reforço na questão da contensão da população, que começa quando se sai de casa nas favelas, nas periferias ou nas vilas. Existe o medo de que essa população se levante contra a infâmia que sofre há cinco séculos, tome consequência desse fato e resolva tomar a História efetivamente em suas mãos com um projeto político necessário.

E esses casos dessas pessoas que “pulam esse muro”, de negros que chegam a cargos tidos como importantes, são representativos de quê?

Eles representam eles mesmos. Eles não representam uma discussão acumulada no movimento negro, representam uma articulação deles, dos coletivos deles dentro dos partidos políticos. Eles não estão ali a serviço de um projeto político do nosso povo. Eles são uma correia de transmissão do projeto político da Casa Grande para nós. E eles se locupletam do nosso sangue. O Malcolm X falava desse tipo de gente, que é chamado “negro da Casa Grande”. O negro da Casa Grande não diz “essa aqui é a casa do senhor”, ele fala “essa é a minha casa”. Ele não diz “essa é a comida do senhor”, ele fala “essa é a minha comida”. Nos Estados Unidos chamam de “uncle Thomas”, e aqui no Brasil “pai Tomás”. Se a Casa Grande pegasse fogo, ele morreria pra apagar o incêndio. Ele é um negro, mas não faz parte do nosso povo, ele está defendendo as poucas migalhas que caem da mesa onde a sinhazinha e o sinhozinho estão comendo. E servem pra isso, pra que o sistema fale olha…é interessante falar nisso porque a Dilma falou há pouco tempo: “olha, tem muitos negros no segundo escalão, mas eles vão ter que se preparar ainda para assumir cargos de primeiro escalão”. Pra ver como o sistema olha os negros, pra ver como a sinhazinha olha os negrinhos dela. Nós, não. Nós somos o “country niger”, como o Malcolm X falava, que é aquele que quer botar fogo mesmo na Casa Grande, e quem estiver lá dentro vai se queimar. Não tem como combater o sistema tratando ele com carinho.

As cotas são migalhas ou são uma forma de ajudar a derrubar o muro?

As cotas são uma conquista tática parcial. Elas têm toda a característica de qualquer luta do movimento social. As cotas só vieram por causa da luta do movimento social negro. Elas foram uma conquista tática, digamos. Importante. E, como outras conquistas, elas são absorvidas pelo sistema, mas elas são uma conquista tática importante, parcial, que tem que ser defendida. Mas elas são utilizadas pelos “pai Tomás” como “a conquista”, como o patamar máximo que se poderia chegar, e na verdade não é. O estudante negro que está lá dentro, se ele não tiver uma relação com o movimento social negro e com pertencimento…ele vai ter dois caminhos: ou ele vai pra Casa Grande ou ele coloca esse conhecimento, que foi fruto da luta ancestral do movimento social negro, a serviço de potencializar uma transformação do sistema. Ou seja, estão em disputa, inclusive por nós. O sistema luta para transformar eles em um “uncle Thomas”, e nós estamos lutando pra que eles coloquem esse espaço a serviço da luta pela libertação do nosso povo.

Desde o ano passado há um processo de tensionamento social, com os “de baixo” falando mais alto e os “de cima” respondendo com violência, repressão…esse processo de acirramento acontece também nas lutas do povo negro?

Sim, com certeza. O racismo se acirrou enormemente nos últimos quatro anos. Existe uma reação. Por isso o esforço que a gente está tendo é também de organizar, de criar ferramentas organizativas pra enfrentar esse processo. O desafio é que tem que se organizar, não tem como enfrentar uma situação como essa, com o diagnóstico que a gente tem, de forma desorganizada.

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