Claudino José da Silva Filho, Um negro do Morro do Estado em Niterói na Constituinte de 1946


Bancada PCB 1946

Bancada PCB 1946

Claudino José da SilvaFilho de lavradores pobres, nasceu em 23 de julho de 1902, em Natividade (MG). Foi aprendiz de carpinteiro em Niterói. De 1929 a 1931, trabalhou como ferroviário na Estrada de Ferro Leopoldina.Ingressou no PCB em 1928. Foi membro da Liga Operária da Construção Civil de Niterói. Por sua atuação política em defesa dos interesses das classes trabalhadoras, foi preso em 1931. Posto em liberdade, voltou a atuar no PCB e no movimento operário. Chegou a ficar gravemente enfermo em função dos maus-tratos e torturas que sofreu nas sucessivas prisões de que foi vítima. Após restabelecer-se, foi designado pelo PCB para organizar o partido em Juiz de Fora e Belo Horizonte, nos anos 1935 e 1936.

Entre 1936 e 1937, ficou preso na Casa de Correção e no presídio da Ilha Grande, no Rio de Janeiro. Libertado, retornou a Minas Gerais, a fim de retomar sua militância no PCB, pelo que foi novamente preso durante oito meses. Solto mais uma vez, atuou clandestinamente no PCB durante o Estado Novo. Em razão disso, ficou preso no período entre 1940 e 1943. Após sair da prisão, participou da Conferência da Mantiqueira, tendo sido eleito, durante o encontro, membro do Diretório Nacional do PCB e responsável pelo trabalho do Partido na Região Norte do país.
No contexto da redemocratização, tornou-se Secretário Político do Comitê Executivo do PCB no estado do Rio de Janeiro e membro do Comitê Central do Partido Comunista. Eleito deputado constituinte pelo PCB, nas eleições dezembro de 1945, Claudino era o único parlamentar negro na Assembléia Constituinte. Diferenciando-se das demais em função, principalmente, da origem social de seus integrantes, a bancada comunista trazia elementos e práticas de encaminhamento político, aos quais os arranjos parlamentares de elites estavam pouco ou nada afeitos. Esse tipo de desconforto aparecia, ainda que sutilmente, dentro e fora da Assembléia.
O jornal O Estado de São Paulo de 14/02/1946, por exemplo, usava os seguintes termos para qualificar o discurso do deputado Claudino José da Silva:
“O orador ocupou a tribuna por tempo excessivo, e lia imperturbavelmente, atrapalhava-se na leitura, cometia silabadas a todo instante. (…) O orador comunista, um autêntico popular e crioulo, cumpriu o seu dever partidário até o fim, apesar dos tropeços na leitura, cujo texto rebarbativo, mesmo para letrados, tal o jargão em que estava escrito”.
Concentrou sua atuação parlamentar na denúncia da prática de preconceitos raciais no Brasil e na defesa dos ex-combatentes da FEB em situação de dificuldade econômica, após o término da guerra. Participou dos debates sobre o problema da discriminação racial, declarando apoio à emenda de Hamilton Nogueira (UDN/DF), que declarava a igualdade de todos perante a lei “sem distinção de raça” e punindo a prática do racismo em te rritório nacional.
Manifestou-se favorável à realização imediata de uma reforma agrária no país e à extinção das polícias políticas remanescentes do Estado Novo.
Em janeiro de 1948, teve o seu mandato de deputado cassado, juntamente com os demais parlamentares comunistas, vitimados pela onda repressiva resultante da Guerra Fria e pelo “terrorismo de Estado” do governo do general Eurico Gaspar Dutra contra o movimento democrático e popular.
Luiz Carlos Prestes, ao regressar do exílio em 1979, procurou seus velhos companheiros do PCB. Entre eles, Claudino José da Silva. Vivia no estado do Rio, velho, doente e abandonado. Prestes conseguiu sua internação na Casa São Luiz, instituição dedicada a atender a chamada “velhice desamparada”. Claudino passou a ter tratamento adequado, o que lhe permitiu viver condignamente ainda alguns anos. Faleceu em fevereiro de 1985, aos 82 anos de idade.
Por orientação de Prestes, foi velado no saguão da Assembléia Legislativa do estado do Rio de Janeiro, onde havia atuado como deputado comunista nos anos de 1946-47.
Nota da Mamapress: Contam as intrigas dos anais da Constituinte de 1946, que Claudino em seu discurso de posse lido perante a Assembléia, precisou de uma hora e meia para completá-lo. Com uma platéia de casa cheia, nenhum deputado se levantou durante todo o discurso, como é de praxe  nestas casas parlamentares. Ninguém queria ser acusado de racista…
Claudino José da Silva Filho morou no Morro do Estado em Niterói, foi homenageado no carnaval de 2012 pela comunidade que fica no centro da Cidade Sorriso, fundada pelo Índio Araribóia.
FONTE: AMORJ. Partido Comunista Brasileiro: da insurreição armada à união nacional (1935-1947). Rio de Janeiro: AMORJ/UFRJ, 2009.
Postado por Marcos César de Oliveira Pinheiro
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