Mãe Beata de Yemonjá, avisa: ” Vou entrar nessa briga!”. 


Por Humberto Adami*

A religiosa, acompanhada de seu filho Adailton Moreira, o herdeiro do Axé, encontrou-se neste domingo com o advogado Humberto Adami, e decidiu ingressar no processo da 19a. Vara Federal do Rio de Janeiro, onde o Juiz Eugenio Rosa indeferiu tutela antecipada para retirar 15 vídeos que ofendiam as religiões de matriz africana, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal a requerimento da ANMA Associação Nacional de Mídia Afro.  20140518_164537-SMILE
“Nínguém vai arrancar o nosso Axé e a nossa ancestralidade”, disse Mãe Beata neste domingo, em Miguel Couto, onde ocorreu o encontro, na sede do ILÊ OMI OJUARÔ. Ficou decidido que outras Casas de Santo e Terreiros de Candomblé e Umbanda serão convidados a se somar nessa luta, contra a decisão do juiz federal que entendeu que Candomblé e Umbanda não são religiões, por não terem, segundo ele,  um texto base, como a Bíblia e o Corão; por não terem hierarquia; e por não terem um Deus a venerar.
Pai Adaílton elaborará um texto, em conjunto com outros religiosos, que traduza as razões, os fundamentos, e os princípios do Candomblé e da Umbanda, que serão levados ao processo para a modificação da decisão do juiz federal Eugenio Rosa, por si ou em grau de recurso junto ao Tribunal Regional Federal. Como em outras situações anteriores, o escritório Adami Advogados representará os terreiros, seja em amicus curiae – “amigo da corte”- ou mesmo, como assistente processual do Ministério Público Federal. Uma procuração ao advogado Humberto Adami estará sendo distribuída ao terreiros que queiram fazer parte dessa ação nos próximos dias, com Pai Adailton, sendo a iniciativa aberta a todos que dela queiram participar. O amigo da corte tem que demonstrar representatividade e pertinência temática, de forma que tais iniciativas tem se notabilizado por um grande contigente de entidades, de todos os quatro cantos do país, pois a decisão neste processo extrapolam os limites territoriais do estado do Rio de Janeiro.
Medidas semelhantes foram adotadas nos casos das cotas para negros na UERJ – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no Supremo Tribunal Federal,  bem como na ação civil pública contra a SONY por conta da música racista do cantor Tiririca, hoje Deputado Federal, com a ong Criola, e 15 assistentes processuais de entidades de mulheres negras de todo o país. A procuração será disponibilizada brevemente, e espera-se ingressar no feito nos próximos dias. A reconsideração do despacho pelo próprio juiz é a primeira atitude a ser perseguida, e a seguir, a reforma da decisão por desembargador do TRF. Antonio Gomes da Costa Neto, autor da denúncia de racismo do livro “Caçadas de Pedrinho”, de Monteiro Lobato, e Wilson Prudente, ativista de Direitos Humanos e Procurador do Trabalho, parceiros de outras empreitadas,  já manifestaram apoio a essa iniciativa coletiva e se comprometeram a contribuir. Outras instituições serão bem vindas a somar, podendo entrar em contato com Lúcia Xavier, Adailton Moreira, ou Humberto Adami.

* Advogado e Mestre em Direito do IARA Instituto de Advocacia Racial e Ambiental

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