O Alvará de Soltura para Vinícius Romão acaba de ser expedido! Viva Vinícius Romão!


por marcos romão.

É uma inusitada matéria na Mamapress publicar um Alvará de soltura. Mas desde a noite de sábado em que nosso colaborador Francisco Chavez, nos comunicou que Vinicius Romão, amigo de seu filho Marcelo Magalhães,  havia sido preso injustamente, nos comunicamos com o Marcelo para ajudar com nossa experiência de décadas na área de combate à discriminações e racismo.

Orientamos para que tornassem o caso público e agissem rápido no campo jurídico, entramos em contato com o também colaborador  da Mamapress/Sos Racismo e membro da  DA COMISSÃO IGUALDADE. RACIAL DA OAB-RJ, advogado ativista do movimento negro, Tito Mineiro,  para que acompanhasse o processo e nos orientasse em nossas matérias e ações através delevantamentos dos furos legais desta prisão, já que estávamos mexendo em um vespeiro chamado Racismo Institucional- mais conhecido entre nós como “preto da vez”.

É um prazer imenso saber que as redes sociais e a justiça estão agindo rápido para dirimir injustiças, pois cada segundo em uma prisão injusta deixa nas palavras de Tito Mineiro, “as marcas dos chicotes do cárcere …”sos vinicius

ALVARÁ DE SOLTURA DETERMINADO AGORA NESSE INSTANTE POR JUIZ SUBSTITUINDO A PRISÃO POR COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO ATÉ O FINAL DO PROCESSO… Processo nº: 0048623-05.2014.8.19.0001 Tipo do Movimento: Decisão Descrição: 1)Cuida-se de auto de prisão em flagrante de VINÍCIUS ROMÃO DE SOUZA, tendo a Autoridade Policial capitulado a conduta inicialmente como aquela prevista no art. 157 do Código Penal, por fato ocorrido em 10/02/2014. Em sede policial, a vítima declarou que estava num ponto de ônibus quando foi abordada por um homem de cor negra, magro, alto, camiseta preta, bermuda preta, cabelo black power, que ordenou que ficasse quieta e a empurrou com muita força, momento em que arrebatou sua bolsa com todos os seus pertences, tendo em seguida pulado o muro da estação de trem e fugido do local. Pouco tempo depois, ainda no mesmo lugar, foi auxiliada por um homem que se identificou como policial e com ele foi em busca do autor do crime no interior da linha do trem, oportunidade em que observou um homem de cor negra, bermuda e camisa pretas vindo em sua direção, que foi reconhecido como a pessoa que subtraiu seus bens minutos antes, o que resultou na prisão de Vinícius. A testemunha Waldemiro, policial que ajudou a vítima, disse que observou uma mulher sendo empurrada por um homem com as características mencionadas, que subtraiu a bolsa da lesada, fugindo em seguida em direção à linha do trem. Enquanto procurava o autor do fato com a vítima, esta viu um homem com a mesma descrição do roubador subindo as escadarias do referido viaduto, tendo o depoente percebido que tal homem estava distraído escutando música e vinha em sua direção, momento em que foi reconhecido pela lesada. Nenhum dos pertences da vítima foi encontrado com Vinícius, mas este teria dito que passou a bolsa para um tal de Braço´. Ao depor na delegacia, o indiciado informou que saiu da loja em que trabalha no Norte Shopping, estava indo para casa, quando passava pelo viaduto de Todos os Santos, escutando música, e foi confundido com um homem que tinha acabado de roubar uma mulher. O Ministério Público requereu a conversão em prisão preventiva. A defesa técnica requer a liberdade provisória do indiciado, alegando que este é formado em Psicologia pela Universidade Estácio de Sá, possui domicílio no distrito da culpa, é primário e tem ocupação laboral lícita e que comparecerá a todos os atos do processo. Confrontando os elementos até então coligidos, verifico que neste momento mais parece ter razão a defesa. Existe prova de domicílio certo e de abertura de conta salário em favor do indiciado, além de declaração de ter concluído o Curso de Graduação em Psicologia na citada instituição de ensino recentemente. Há indícios de autoria e da existência do crime consistentes nos termos de declarações prestadas em sede policial. No entanto, o indiciado não apresenta o perfil corriqueiro de autores de crime dessa espécie. É uma pessoa que trabalha, estuda e tem endereço fixo, além de não possuir antecedentes criminais, conforme registra o resultado da consulta feito nesta data. Também tem sido amplamente divulgada nos meios de comunicação a notícia de que o indiciado já atuou na qualidade de ator e teria participado de uma novela em emissora de televisão brasileira. Em que pese tais condições não afastarem a possibilidade de autoria do delito, sobretudo ao se considerar o reconhecimento levado a efeito na delegacia, são necessários alguns esclarecimentos nas declarações prestadas e suas condições pessoais não demonstram que seu retorno à liberdade comprometa a ordem pública, dificulte a aplicação da lei penal ou seja inconveniente para a instrução criminal, ao menos por ora. Por estas razões, substituo a custódia cautelar pelo comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades e proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência for conveniente ou necessária para a instrução (sem autorização judicial), medidas previstas no art. 319 do CPP, devendo manter seu endereço atualizado e comparecer em juízo quando for intimado, o que não impede a reversão da medida se novos elementos surgirem. Expeça-se alvará de soltura em favor de VINÍCIUS ROMÃO DE SOUZA, mediante a assinatura de termo de compromisso de cumprir as condições acima descritas. 2) Oficie-se COM URGÊNCIA para requisitar a remessa a este juízo da mídia que contenha as imagens gravadas, como requer a defesa em diligências, fixado o prazo de 5 dias para resposta. 3)Dê-se ciência ao Ministério Público.

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2 pensamentos sobre “O Alvará de Soltura para Vinícius Romão acaba de ser expedido! Viva Vinícius Romão!

  1. Pingback: Vinícius Romão, ou quando é que o crioulo dança? | Mamapress

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