Quem pode nos explicar os segredos entre Barbosa e Lewandowski?


por marcos romão

Sinto que estamos em mais um momento chave, que pode desvendar e ajudar nossa sociedade a entender como funciona a justiça brasileira nos seus bastidores. Para que haja transformações na justiça é necessário que se democratize as informações para a população sobre como a justiça funciona, pois não se transforma o que não se entende. Por isso me dei ao trabalho de escrever este pequeno texto convocando aos especialistas que nos expliquem sem paixões o que se passa no tapetão:

foto baixada do blog do Nassif

foto baixada do blog do Nassif

O julgamento do Mensalão transcorreu, como quaisquer outros julgamentos nos TJs e nos TFs, quando se tratam de julgamento de pessoas em condições privilegiadas.
Aconteceram engavetamentos, trocas de juízes, favorecimentos e, principalmente demonstrações de arrogância dos réus e seus próceres defensores que tinham a certeza de que tudo daria em nada, além das análises retóricas dos juízes prometendo que puniriam mas nem tanto. Afinal eram todos pares e como toda ação entre amigos, ao final todos dormiriam tranquilos.
Em todas as ações de TJs que como leigo assisti no Rio de Janeiro, em que os acusados fossem secretários ou próceres do Estado, depois dos três juízes corifeus discutirem para julgar, o juiz relator tirava sempre uma sentença já pronta da gaveta, já combinada com as “autoridades” envolvidas e dava a sentença, em geral em contradição total com os autos. Quem recorre tem 100% de chances de levar ao STF e esperar de 10 a 20 anos para a análise do recurso. Não dá em nada portanto.
O mensalão ao contrário dos julgamentos nos TJs, em que há restrições ao público de fotografar ou filmar, foi visto pelo Brasil e o Mundo. As arrogâncias dos réus pode se ver e os fingimentos e firulas dos juízes também pode se ver. Para o mais comum dos mortais teve momentos complicados de se entender, quando os juízes começavam a falar em alemão de São Gonçalo.
Difícil era para um leigo saber depois de um arrazoado de duas horas, se era um sim ou um não a resposta de alguns juízes, que pareciam dançar na corda bamba ao olharem para as câmeras e imaginarem que como cada frase estaria registrada, poderia haver alguém do outro lado que os entendesse e caso caíssem em contradição, pudessem desmontá-los.
As eminentes e super bem pagas defesas partiram ingenuamente para o velho jogo do supremo, apostaram todas as fichas no contar quantos juízes estariam pró e quantos juízes estariam contra uma condenação. Contavam os amigos, os inimigos e os neutros, pois só conheciam julgamentos de gaveta, resolvidos e pré-determinados em churrascos de sábados de parentes e amigos advogados e juízes. Os eminentes advogados de defesa, só conheciam, sentenças carregadas de gordura resultantes das leituras dos autos entre uma picanha e um cupim bem assados.
Ninguém no Brasil em sã consciência acreditava no início de 2012, que este julgamento chegaria ao fim e que alguém seria condenado até acontecer o fator “TVJ”, o televisionamento das audiências, permitindo ao grande público assistir e também julgar as pantomimas jurídicas que sempre acontecem à portas fechadas.
2012 encerra-se para surpresa geral com este resultado:

A tese do mensalão, proposta pelo Ministério Público Federal, ficou comprovada com o julgamento da Ação Penal 470 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros entenderam que foi implementado um esquema de desvio de recursos de órgãos públicos e de empresas estatais para pagamento de parlamentares em troca de apoio político. O caso foi concluído depois de 53 sessões, com total de 25 condenados.

Dos 38 réus, 12 foram absolvidos e um teve o processo anulado pelo STF a partir da fase de defesa prévia. Com isso, ele será julgado na primeira instância, onde a instrução criminal deverá ser realizada novamente.

De condenados a cumprirem sentenças, com todas as possibilidades de recursos no meio, foi um longo caminho.

No início de 2013 o ceticismo do povo continuava. Poucos esperavam que acontecesse alguma coisa séria.

Veio o fator “MJ”, as massas nas ruas em junho, que entre milhares de reivindicações cobrava também igualdade e transparência na justiça.
2013 termina para surpresa dos mais céticos com condenações e cumprimentos de sentença de próceres da república.

2013 encerra com prisioneiros levados para a cadeia.

2014 é iniciado com a férias do Presidente do Supremo, que também foi relator inicial do processo “Mensalão”, com o novo apelido jurídico de Ação Penal 470.

Seu substituto Lewandowski, abre a gaveta fechada por Barbosa em 2007, onde está guardado o Inquérito 2474, processo original e mãe de todo mensalão.

Nós cidadão leigos, gostamos de transparência e explicações. Vamos precisar de juízes e advogados verdadeiramente democratas que nos orientem sem paixões, sobre como acompanhar este minueto jurídico.
Todo este processo, é  doloroso e único para toda a nação, como também é doloroso para pessoas de carne e osso que sofrem e estão sendo julgadas, condenadas e presas. Além da dor de vermos tanta roupa suja sendo necessariamente lavada, para nós leigos e cidadãos o que está em julgamento são os procedimentos jurídicos para e entre as elites. O que queremos saber é como os juízes agem e se agem de forma correta e não suja.

Aqui em baixo sabemos que somos julgados, quando julgados depois de mofarmos e sermos escrachados  nas galés. Somos julgados já pré-condenados por nossas  condições sociais, raciais, sexuais e econômicas.
Nós leigos cidadãos fomos às ruas e vamos continuar nas ruas para que se transformem e se democratizem as formas de se aplicar a justiça no Brasil.

Eu pessoalmente sou contra o sistema de penas longas e de apenação prisional em massa estabelecidos pelo legislativo e e levadas a cabo pelo judiciário no Brasil.
Não são só as prisões que são medievais no Brasil, a cabeça de nossos juízes e legisladores também são medievais, mas os juízes e os legisladores não estão sozinhos, pois eles seguem apenas a cultura do linchamento impregnada na cabeça de cada brasileiro e manipuladas tão bem pelas elites do poder através dos meios de comunicações, que utilizam os instrumentos de punição desejados pelo povo em geral, para manterem nas prisões este mesmo povo que grita lincha! Perverso paradoxo que segue o ditado, prende esfola e mata, que aprendemos quando crianças, desde que aqui pisou o primeiro jurista colonizador português.

Como leigo,  sou por julgamentos isentos e orientados para a reeducação do infrator e acredito que cadeia deveria ser exceção. A paixão pelas algemas, as humilhações que testemunho a cada vez que vou a um tribunal e assisto homens e mulheres manietados que chegam das galés, precisam acabar.

Com todos os seus vícios o julgamento do “mensalão” foi exemplar. Seus desdobramentos entretanto, nos fazem caminhar para trás. Punir não é humilhar.
Nós leigos aprendemos muito sobre leis e procedimentos legais neste processo. Vamos precisar de muita ajuda de pessoas especialista sinceras, para que a lebre levantada sete anos depois por Roberto Lewandowski seja por nós entendida.
Do contrário vamos pensar que tudo ficou igual à justiça futebolística, com a lei maior do “ganhou mas não levou”.

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3 pensamentos sobre “Quem pode nos explicar os segredos entre Barbosa e Lewandowski?

  1. Me parece mais do que evidente que o Juiz Joaquim Barbosa com a condução dirme da ação penal 470 quebrou uma escrita de séculos e decidiu não compactuar com as partes, como estava previsto. Ficou também bastante evidente que o juiz Ricardo Lewandowski atuou com a função constrangedora de “juiz de defesa”, incumbido de impedir a ação de chegar a termo, com a declaração de inocência ou condenação ab penas irrisórias para os réus do PT.

    Salvou-nos, aos interessados na justiça o decidido profissionalismo da maioria dos juízes da corte,ameaçada de uma desmoralização histórica.

    Os bastidores da ação são, com toda certeza e como era de se esperar, muito obscuro, mas está mais ou menos aparente que tenta-se punir Joaquim Barbosa por sia insolência, tentando provar a tese de que ele forjou culpas e omitiu inocências nas preliminares do processo, como se sabe, montado em conjunto com a polícia federal, o Tribunal de contas da União e a Procuradoria Geral da República, entre outras instituições.

    O incidente atual é mais uma das muitas armadilhas em que se tenta fazer cair o juiz relator, deixado, deliberadamente como, praticamente o único executor das penas (fala-se em “normas da casa”, mas já ficou evidente demais que as “regras da casa” nestes casos são ambíguas e imponderáveis.)

    Acho perigoso o momento. As tentativas de desmoralizar o julgamento, desmoralizando o relator e, pelo entendimento popular o principal responsável pela efetividade das condenações estão patentes. Se considerarmos que o STF provavelmente é hoje a ÚNICA instituição com credibilidade no país, dá para se entender o estrago que a frágil democracia sofreria com a sua desmoralização.

    Nem precisamos de especialistas em jurisprudência para temer pelo pior.

    • Na minha opinião ao seguirem este caminho da desmoralização do STF, estão na verdade dando um tremendo tiro no pé. Pois como disse Spírito Santo, O STF é a única casa dos tres poderes em que o povo ainda confia.

  2. Me parece mais do que evidente que o Juiz Joaquim Barbosa com a condução firme da ação penal 470 quebrou uma escrita de séculos e decidiu não compactuar com as partes, como estava previsto. Ficou também bastante evidente que o juiz Ricardo Lewandowski atuou com a função constrangedora de “juiz de defesa”, incumbido de impedir a ação de chegar a termo, com a declaração de inocência ou condenação ab penas irrisórias para os réus do PT.

    Salvou-nos, aos interessados na justiça o decidido profissionalismo da maioria dos juízes da corte, ameaçada de uma desmoralização histórica.

    Os bastidores da ação são, com toda certeza e como era de se esperar, muito obscuros, mas está mais ou menos aparente que tenta-se punir Joaquim Barbosa por sua “insolência”, tentando provar a tese de que ele forjou culpas e omitiu inocências nas preliminares do processo, como se sabe, montado em conjunto com a polícia federal, o Tribunal de contas da União e a Procuradoria Geral da República, entre outras instituições.

    O incidente atual é mais uma das muitas armadilhas em que se tenta fazer cair o juiz relator, deixado, deliberadamente como, praticamente o único executor das penas (fala-se em “normas da casa”, mas já ficou evidente demais que as “regras da casa” nestes casos são ambíguas e imponderáveis.)

    Acho perigoso o momento. As tentativas de desmoralizar o julgamento, desmoralizando o relator e, pelo entendimento popular o principal responsável pela efetividade das condenações estão patentes. Se considerarmos que o STF provavelmente é hoje a ÚNICA instituição com credibilidade no país, dá para se entender o estrago que a frágil democracia sofreria com a sua desmoralização.

    Nem precisamos de especialistas em jurisprudência para temer pelo pior.

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