Propaganda de escravidão no Brasil: Ministério Público Federal admoesta Mercado Livre para tomar medidas que coíbam práticas discriminatórias.


por marcos romão

Segundo a TV Justiça o Ministério Público de Brasilia recomendou à página Mercado Livre, que retire imediatamente todo e qualquer anúncio de caráter preconceituoso e discriminatório e informe aos usuários que este tipo de prática é crime e que aprimore o aplicativo DENÚNCIA, o aplicativo de proteção do site. De forma que ao acolher uma denúncia, seja registrado no site e informado ao usuário as providências adotadas.

negro a venda

Nós da Mamapress estamos batendo nesta tecla já faz tempo, ao dizermos que é enxugar com o gelo perseguir práticas racistas se as instituições públicas e privadas, não as coíbem nem tem mecanismos de controle e educacionais para impedir que aconteçam.

Um jovem, já descoberto e apreendido pela polícia colocou um anúncio na página oficial do Mercado Livre, ofertando negros para a venda.

Usuários d página alertaram a Mamapress que espalhou na rede este crime. No país vários grupos tiveram a iniciativa de acionar a justiça para que tomasse providências.

A ouvidoria da Seppir-Presidência, entrou em contato com os responsáveis da página Mercado Livre, que forneceu os dados necessários para que fosse localizado e iniciado um processo de punição do criminoso, além de publicar um nota de repúdio ao ato racista. Em resposta, a página Mercado Livre, publicou uma nota dizendo que cumpriu o pedido judicial e só:

A nota da Seppir-Pr-

“É inconcebível e inaceitável a tentativa de desumanização da população negra, enquadrando seus indivíduos como mercadoria e remetendo os mesmos de volta à escravidão”, diz Carlos Alberto de Souza e Silva Junior, ouvidor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Segundo a secretaria, não haverá punições ao Mercado Livre. Em nota, o site de vendas afirmou que repudia o anúncio.

A nota do Mercado Livre

“O Mercado Livre informa que entregou, após notificação oficial, os dados cadastrais e de acesso do usuário anunciante às autoridades competentes para que o autor seja investigado. O anúncio foi retirado do ar na segunda-feira, dia 6, assim que denunciado pelos próprios usuários do site”, diz o site.”

A Mamapress não se conformou com o fato da página Mercado Livre tirar o corpo fora de suas responsabilidades e apesar de parabenizar a rápida ação da Seppir-Pr, lembrou que a página Mercado Livre também tinha suas responsabilidades nas manifestações racistas que ocorrem em suas página:

A Mamapress parabeniza a ação rápida da Ouvidoria da SEPPIR e alerta para que na pressa, não se isente a página Mercado Livre de toda a culpa. Que a página faça um pedido de desculpas públicas em seu sítio principal  e crie mecanismos para que  usuário possa denunciar de pronto anúncios discriminatórios de quaisquer matizes. Seria uma punição mínima, por ter relaxado de forma continuada nas suas obrigações com o consumidor, pois o anúncio só foi retirado do ar na data em que o próprio anunciante racista marcara. Nós considerávamos enganosa a nota da página Mercado Livre ao afirmar que possuía um aplicativo de denúncia.

“O anúncio foi retirado do ar assim que denunciado pelos próprios usuários do site, conforme nossas regras e, também, pela inadequação completa aos Termos e Condições de Uso do Mercado Livre. Todos os anúncios publicados no site possuem um botão de Denúncia para que qualquer pessoa possa apontar práticas irregulares ou que causem algum dano aparente”.

A Mamapress lembra que em nenhum de seus botões de reclamação é oferecida a possibilidade de se reclamar do conteúdo ofensivo e discriminatório das ofertas. Limitando-se a oferecer possibilidades de reclamações sobre problemas comerciais, e nada que fale de produtos ou textos discriminatórios e ou racistas.

Nós da Mamapress, um portal antirracista que acredita na defesa da cidadania, nos sentimos contemplados pelas recomendações legais do MPF à página Mercado Livre. Já na em nossa edição de 7 de janeiro, um dia depois do anúncio de venda de negros sair do ar ,alertávamos sobres sobre as responsabilidades da página Mercado Livre, que se cúmplice não o foi, pelo menos facilitou o crime de racismo por parte do jovem.

Nós acreditamos nas transformações de nossa sociedade e das instituições. Consideramos o racismo um mal impregnado em nossa sociedade e que cada cidadão   e cada instituição contribui para que o racismo se perpetue. Esta máquina de perpetuação do racismo precisa ser abolida e banida através da consciência de cada um e ações exemplares de instituições judiciárias, e todas as instituições governamentais e privadas.

Ao admoestar a Página Mercado Livre, o MPF deu um exemplo de nova visão de como se combate o racismo, os preconceitos e as discriminações. Não são só os porteiros dos prédios ou  os atendentes de lojas e bancos que devem ser punidos quando acontece um caso de discriminação, mas os responsáveis por estes espaços. Não é só um soldado que mata um jovem negro como se matasse um cachorro com raiva que deve ser punido, mas todo o comando que o formou e adestrou para ser racista.

Histórico dos alerta da Mamapress recomendando ações institucionais educativas para coibir mais este caso de racismo:

6 de janeiro 2014: https://mamapress.wordpress.com/2014/01/06/mercado-livre-vai-para-o-index-do-boicote-popular-faz-propaganda-racista-continuada-e-anuncia-venda-de-meninas-e-meninos-negros-por-1-real/

7 janeiro 2014: https://mamapress.wordpress.com/2014/01/07/negros-seres-humanos-um-pouco-da-historia-mundial-recente-dos-mercados-livres-para-escravizar/

16 de janeiro 2014: https://mamapress.wordpress.com/2014/01/11/identificado-autor-oferta-de-negros-com-diversas-utilidades-para-a-venda-na-pagina-mercado-livre/

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