Isotopia e Isonomia. Os espaços dos negros e dos brancos no Brasil


por Eduardo Pessoa

do original

Vamos partir do começo. Analisando sob o prisma jurídico, é consenso de que haja isonomia, isto é, igualdade perante a lei, entre brancos e negros.

Essa previsão está explicitamente disposta na Constituição Federal de 1988, no caput do Art. 5º. De igual modo, a nossa carta constitucional garante direito a educação, saúde e trabalho, independente de discriminação.

A respeito da condição de pobreza, que muitas pessoas padecem, o Governo Federal vem combatendo de forma veemente, por intermédio de programas como o Brasil sem Miséria, o Bolsa-Família e o PRONATEC (porta de saída do Bolsa-Família). Os resultados tem sido fantásticos.

Também cabe um adendo em relação às pessoas dotadas de capacidade e força de vontade extraordinárias, que mesmo sem programas governamentais, conseguem vencer na vida, através de muita luta e suor. Esse fenômeno é comum em qualquer país do mundo.

Contudo, a proposta aqui defendida pelo colega Idelber passa por um outro campo, desconhecido na maioria das pessoas brancas e que “ofusca” o debate acerca do nosso racismo: o campo da isotopia, ou seja, a possibilidade de compartilhar espaços de poder.

Ainda que os acessos à universidade pública e ao mercado de trabalho “estejam aí” para qualquer pessoa brigar e conseguir o seu espaço, na prática verificamos discrepância entre a isonomia (igualdade perante a lei) e isotopia (igualdade de espaços de poder).

O campo da isotopia se sustenta fortemente por valores simbólicos, aliados a uma paranóia psicossocial (nisso, a mídia cumpre bem o seu papel), que reforça a necessidade de distanciamento físico, ideológico, econômico e político entre pessoas brancas e negras.

Dessa forma, os nossos centros urbanos estão estruturados para que as pessoas brancas vivam o mais distante possível das pessoas negras, que moram, em sua maioria, em bairros periféricos ou suburbanos.

Essa paranóia psicossocial, alimentada por esses valores simbólicos, são revertidos em um belo presente chamado de “tolerância”. A tolerância nada mais é do que uma adesão intelectual a determinadas causas (causas dos homossexuais ou dos negros, como ocorre frequentemente), desde que os interessados (nesse caso nós, os negros) estejamos do lado de cá da pobreza e eles (as pessoas brancas) do lado de lá.

Qual pessoa negra nunca ouviu de uma pessoa branca a clássica frase: “Não sou racista! Tolero as pessoas negras!”? Essa separação, aparentemente irracional (e ilegal, pois fere flagrantemente os incisos XV e XVI do Art. 5º da CF/88) se dá pela construção de anos e anos de valores, crenças e modos que anulem a presença do negro e de sua cultura na sociedade brasileira.

Vejamos um exemplo prático. O bairro da Liberdade, em São Paulo, é um bairro com forte ascendência do extremo oriente asiático (chineses, japoneses, coreanos, etc). O comércio, as agência de governo e agências bancárias são povoadas por pessoas do próprio bairro, o que reforça a identidade cultural daquele local.

Na cidade de Salvador, onde a maioria da população é negra, também tem um bairro chamado Liberdade. O mesmo bairro também tem comércio, órgãos de governo e agências bancárias. Ainda que o bairro seja de maioria negra, não os vemos no comércio como proprietários, como servidores das agências de governo ou nas agências bancárias. E por qual motivo?

Em Santa Catarina, os descendentes de alemães comemoraram anualmente a Oktoberfesta, uma festa muito bonita e amplamente divulgada pela mídia brasileira. Legítimo. Agora reparem o destaque que é dado às festas da cultura negra. O destaque é ínfimo, em alguns casos, sequer lembrado.

Fala-se em racialização! Ué, os asiáticos podem ser funcionários de agências bancárias no próprio bairro e os negros não?

Outra paranóia criada pela isotopia também aparece no campo religioso. As religiões de raízes européias – cristã, judaica, etc – são tratadas como religião; já o Candomblé e a Umbanda são tratadas como “seita”.

Outro exemplo recente: foi aprovada a Lei nº 12.644, que institui o Dia Nacional da Umbanda, comemorado todo dia 15 de novembro (no mesmo dia da Proclamação da República). A lei não fala de nenhuma atividade nesse dia.

Agora olhem no DOU do dia 17/05/2012 (Seção 1) a Lei nº 12.645, que institui o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas. Olhem o tanto de atividades que a lei permite que sejam realizadas nos estados e municípios.

Por qual motivo?

Outra coisa bastante comum, que a nossa colega Ana Maria Gonçalves, em seu artigo tratou com propriedade: a quantificação dos negros. Os negros são usados apenas como dados estatísticos, como material de laboratório. Pouco ou nada se sabe acerca da sua produção cultural, literária, artística, acadêmica, etc. Os negros são guetizados.

E qual o resultado afinal dessa isotopia? Ora, uma vez que não existem negros disputando, em condições dignas, os mesmos espaços de poder que os brancos, temos representantes políticos falando “em nome” dos negros, e não de negro para negro (ou de negra para negra). Acho bonito quando ouço as pessoas dizerem que a Dilma fala de mulher para mulher (votei nela, no Lula e votaria neles novamente!)

A diversidade, traço de riqueza cultural desse país, se perde, a medida que essa diversidade é constamente hierarquizada e normalizada. O sucesso ou o fracasso de uma pessoa está definido, no Brasil, apenas pelas características fenótipas, isto é, da aparência do indivíduo (a cor da pele, o cabelo, o nariz, o quadril, etc) atrelado aos valores simbólicos e sociais construídos em torno de sua imagem (periculosidade, preguiça, moleza, desleixo, sujeira, etc).

Vejam que o chamado “sucateamento” da saúde pública, do transporte coletivo, está atrelada (ainda que implicitamente) a esse debate. A saída para essa questão racial no Brasil é fortalecer a convivência, o compartilhamento de espaços. Enfim, praticarmos a isotopia. A sugestão do Idelber vai ao encontro dessa ruptura isotópica que existe hoje no país.

Vencemos uma: a legalidade das cotas nas universidades públicas. Os dados trazidos pelo Idelber jogam por terra os argumentos racistas.

Precisamos vencer mais uma: as cotas nas organizações públicas e privadas; linhas de crédito para produtos estilo FUBU (For Us, By Us – Feito por nós, para nós). Mais do que um debate sociológico: a discussão racial perpassa o desenvolvimento social e econômico do Brasil.

liberdade chines

Liberdade São paulo

Liberdade Salvador

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