125 anos depois da Abolição, justiça federal emite título de imissão de posse aos Quilombolas de São José da Serra no Rio de Janeiro


125 anos da Abolição e um título de imissão de posse

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Dona Florentina, 88 anos

125 anos depois da Abolição, o Quilombo São José da Serra recebeu hoje a vista de uma Oficial de Justiça Federal, que lhes repassou o título de imissaõ de posse das terras  em que vivem seus familiares desde antes de 1888.

A oficial de justiça acompanhada de uma comitiva dirigiu-se à fazenda vizinha para notificação de que a área pertence agora ao Incra que por sua vez irá repassá-la aos novos proprietários por direito da área, a Asssocição dos Remanescentes de Quilombolas de São José da Serra.

Manoel Seabra de 93 anos, filho de escravos fugidos e Toninho Canecão, presidente da Associação receberam o presidente da Acquilerj, Luiz Sacopã e os representantes do Incra, do Ministério Público Federal e da Fundação Palmares, além de autoridades estaduais e locais.

A oficial de justiça, para evitar possíveis conflitos, dirigiu-se à fazenda contestada acompanhada apenas das autoridades federais, mas o proprietário, possívelmente orientado por advogados, não foi encontrado.

Com o jongueiros da comunidade vizinha do Pinheiral e as famílias do Quilombo de São José da Serra , foi então realizada uma grande cerimônia, onde depois de assinada, a tomada de posse pelos quilombolas da área em que os proprietários já entraram em acordo, foi servida uma suculenta feijoada cozida à lenha e mais aimpim e giló à moda Dona Albana, matrona do Quilombo.

SAMSUNGO único incidente ainda não esclarecido, foi a destruição na noite anterior, das portas da pequena capela erigida pelos quilombolas em homenagem ao santo padroeiro do Quilombo de Saõ José da Serra

Histórico

Incra no Rio de Janeiro, por meio da Procuradoria Federal Especializada (PFE/Incra), obteve decisões favoráveis do juiz Adriano Saldanha Gomes de Oliveira, da 1º Vara Federal de Barra do Piraí, na ação de desapropriação do território da comunidade remanescente quilombola de São José da Serra, localizado nodistrito de Santa Isabel do Rio Preto, em Valença. O magistrado concedeu a imissão provisória na posse ao Incra de três dos quatro imóveis do território requeridos pela autarquia federal.

Os imóveis já reconhecidos pela Justiça como pertencentes ao território quilombola são: a Agropastoril São José da Serra e as fazendas de Neusa Ferraz Pinto Viana e Mário Carvalho Pecego. A ação – baseada no Decreto Presidencial nº 4887, de 20/11/2003 –, foi ajuizada pela PFE/Incra em novembro de 2011 e tem o objetivo de titular a comunidade quilombola representada pela Associação Comunidade Negra Remanescente do Quilombo São José da Serra, que requereu o processo em outubro de 2005.

O território possui 31 famílias descendentes de escravos, distribuídas em 476 hectares.

fonte histórica:página do Incra

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