STF sacode o racismo: Injúria racial virou biombo para esconder racistas, afirma advogado e jornalista da Afropress.


Hoje pela manhã em audiência pública no Senado Federal, convocada pelo senador negro, Paulo Paim, para discutir a aplicabilidade das leis contra o racismo no Brasil, o advogado e jornalista da Afropress, Dojival Vieira defendeu a tese de que é preciso aperfeiçoar a Lei 7716 (apelidada de lei Cáo) e o artigo 140° do código penal de 1941, que qualifica as contravenções de injúrias raciais.

Para o advogado o artigo 140 ° da lei penal feita para coibir o racismo, está servindo para que racistas se utilizem dela, para desqualificarem a lei 7176 que considera o racismo como crime.

“É preciso aperfeiçoar e adequar  a lei aos tempos modernos”, reafirmou o advogado, pois segundo ele a própria Afropress que vem sofrendo ataques racistas  de neonazistas em suas página, se vê obrigada a recorrer a uma lei dos tempos em que não havia nem internete.

O debate que durou 4 horas contou com a presença entre outros da presidente do Senado Marta Suplicy e do ex-presidente Collor de Mello, que manifestaram sua solidariedade ao aperfeiçoamento de leis que coibam o racismo.

Dados trazidos pela Afropress demonstram que 54% dos casos de injúria racial são considerados improcedentes pela justiça, o que corrobora as inúmeras cartas que recebemos na Mamapress, de todo o Brasil , de vítimas do racismo que se sentem duplamente violentadas pelo racismo, a primeira vez quando alguém a ataca, e depois na própria justiça, que pelo código penal deixa para a vítima o ônus da prova.

Para Dojival, em um país em que niguém admite que é racista. As vítimas da discirmanção ficam em um beco sem saída.

Presente, o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães propos à presidente Dilma que nomeie uma magistrada negra para o STF. Propõe também cotas para todos os concursos públicos incusive para a área militar. Prop~eo também que o ministério de educação fosse mobilizado para divulgar o votos dos ministros do STF e o materia de vídeos contra o racismo.

Para a Senadora Marta Suplicy uma mulher e negra no senado, seria um gol de placa da presidente Dilma.

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