Sucesso total da Defensoria Pública de Brasília no Consulado Itinerante de Hamburgo


Defensores Públicos de Brasília

Depois de uma grande mobilização do Conselho de Cidadãos Brasileiros de Hamburgo, aconteceu no último sábado, 27 de Novembro o lançamento do projeto piloto da defensoria pública de Brasília na cidade de Hamburgo, Alemanha. Pela primeira vez na história do Brasil e provavelmente do mundo, um serviço gratuito de assistência jurídica começa a ser oferecido ao migrante pelo seu país de origem.

Compareceram brasileiros de Hannover, Kiel, Lubeck, Bremen e adjacências, e o grande número de pessoas que acorreram ao evento, causou uma surpresa agradável à equipe de Brasilia, que teve finalmente a possibilidade de fazer um contato direto com a população migrante e saber in loco de suas necessidades jurídicas e não só.
Será elaborada pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, uma Cartilha do Cidadão para orientar os brasileiros no exterior sobre como acionar a defensoria pública federal para agilizar suas pendências no Brasil.
Em Hamburgo e na Baviera, por onde também passaram, os casos mais procurados foram homologação de divórcio, e questões de aposentadoria.
Hoje às 15:30 a equipe de advogados de Brasília realizará sua penúltima conferência na Embaixada de Berlim antes de seguir para o Consulado de Frankfurt, quando encerram seu périplo comunitário em cidades da Alemanha que possuem consulados.
Uma comissão da cidade de Hamburgo irá à Berlim para agradecer pessoalmente e reivindicar a criação de uma acessoria jurídica da embaixada na Região de Hamburgo.
Hamburgo foi a única cidade sem Consulado Geral contemplada pelo Projeto Piloto da Defensoria Federal da República Brasileira, graças aos esforços e trabalho voluntário dos membros do Conselho de Cidadãos Brasileiros fundado em 2009 na cidade.
Desde que fechado por uma duvidosa contenção de despesas no governo FHC, o deslocamento de brasileiros da região para Berlim, gero, por baixo, um buraco de mais do que 100 mil euros por ano, no bolso do cidadão. Isto se calcularmos que pelo menos 1000 pessoas, ou um quinto da população estimada da região, tenha que gastar 100 euros extras, para ir e voltar à Berlim para tirar documentos.
Iniciativas como estas, em um serviço de parceria entre os ministérios das relações exteriores e da Justiça, podem ser os primeiros passos, para preencher esta lacuna no atendimento do migrante brasileiro em Hamburgo, e pode servir como exemplo a ser seguido por outras regiões no mundo onde não existam consulados.
A multidão de brasileiros que acorreram ao chamado do Conselho de Cidadãos de Hamburgo, comprovaram mais uma vez a necessidade de se reabrir o Consulado Geral de Hamburgo. Reivindicação que desde 1998, é repetida a cada ano. Até o presidente Lula e a futura presidente Dilma receberam quando nos visitaram em dezembro de 2009, o documento pedindo retorno do Consulado Geral de Hamburgo. Nossa esperanças aumentaram desde o sábado último com a visita da defensoria pública. Acreditamos na nossa organização cidadã para obtermos a satisfação de nossas necessidades. Esperamos que o governo brasileiro também acredite em nós e coloque Hamburgo novamente em sua lista de prioridades.
mr

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